sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Urgente! Novo Código Penal pode legalizar o aborto no Brasil


http://www.sentinelacatolico.com.br/index.php/2012/02/urgente-novo-cdigo-penal-pode-legalizar-o-aborto-no-brasil/

Prestem atenção! Este artigo é muito importante.
Como não se consegue passar o aborto via projeto de Lei, será tentado passar via reforma do código penal.
Peço que repassem aos seus contatos.
Se alguém puder participar da audiência pública do dia 24/02, seria de grande ajuda! Todos sabemos que há grupos empenhados em legalizar o aborto no nosso país. Os planos, que estavam em gestação, começaram a ser colocados em prática.
Os passos concretos para essa modificação legislativa já começaram. Veja bem. O Senado Federal instituiu uma comissão de juristas para a elaboração de projeto para a reforma do Código Penal. Essa comissão já concluiu a parte relativa aos crimes contra vida. Três modificações importantes merecem nossa atenção, atuação e orações:
1) para a gestante, o aborto normal terá a pena reduzida para seis meses a dois anos. Isso significa que será crime sujeito ao juizado especial criminal, ao lado de outros como lesão corporal, desacato, ameaça etc;
2) não estará mais previsto como crime praticar aborto com o consentimento a gestante (quem ajuda a gestante poderá até ser punido, mas com base em teorias de concurso de crime, pois o tipo penal será suprimido); 
3) mais importante (é o modo como acharam para legalizar o aborto, com um argumento muito sórdido): o aborto não será punido se, até a 12ª semana, por vontade da gestante, um médico atestar que ela não possui condições de arcar com a maternidade.
É isso mesmo que acabei de dizer. Não ter condições psicológicas de arcar com a maternidade, atestada essa condição por um médico qualquer, será razão suficiente para cometer o aborto.
Estou escrevendo a vocês porque haverá uma audiência publica no dia 24.02 próximo agora, no Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre essa parte da modificação, e o ideal é que mandássemos muita gente para se manifestar lá, de preferencia alguns bons juristas cristãos.
A notícia pode ser vista em 
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/audiencia-publica-discutira-o-capitulo-dos-crimes-contra-a-vida-do-anteprojeto-do-novo-codigo-penal 
Além de ser a pura e simples legalização do aborto, o projeto contém uma falha jurídica muito grave, que é a de prever a morte de A por deficiência psicológica de B.
Possivelmente há membros dessa comissão que foram voto vencido (minha esperança assim recomenda pensar) e certamente eles precisarão de apoio para engrossar a voz.
Peço que divulguem esta mensagem para o maior número de pessoas possíveis! Mobilizemos-nos.Quem puder, escreva-se para falar contra o aborto. Existem muitos dados sobre o aborto no SentinelaCatolico.com.br e estão disponíveis para consulta. dia 23/02 as 18:00, vamos fazer um twittaço com a Hashtag #BRASILSEMABORTO
Que Deus nos abençoe.
OBS: 
A reforma do Código Penal também terá de chegar ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei. A diferença é que como será uma modificação muito abrangente dos crimes, os trabalhos iniciais são feitos por uma comissão de juristas. Mas no final das contas os nossos deputados e senadores terão de aprovar ou rejeitar o projeto de lei.