Por Christopher Tollefsen
Um mundo moldado pela contracepção está longe de ser favorável ao casamento e à família.
A 25 de julho de 1968, o Papa Paulo VI publicou um documento, Humanae Vitae, em que se declarava que a pílula era incompatível com a moral católica. Teria esse fato conduzido a sua Igreja a décadas de irrelevância moral ou feito da Igreja um farol de clareza moral? Nesta entrevista, publicada originalmente no site MercatorNet, o filósofo norte-americano Christopher Tollefsen disseca do ponto de vista moral o movimento em favor dos anticoncepcionais.
MercatorNet: Recentemente, você escreveu sobre a fertilização in vitro (FIV) e outras técnicas similares que separam o sexo da reprodução, sobre os problemas éticos e as profundas implicações para o homem que elas têm. Mas gostaria que voltássemos um pouco no tempo para tratar da primeira tecnologia a separar o sexo da reprodução – os contraceptivos, especialmente a pílula, um produto eficaz e produzido em massa. Esses dois desenvolvimentos tecnológicos do século XX estão relacionados? Podemos dizer que um levou ao outro?
Christopher Tollefsen: São como os dois lados da mesma moeda. A sexualidade e a procriação, quando unidas no casamento, são as duas facetas de um bem grande e realizador, e ambas aperfeiçoam a vida dos cônjuges. Ao mesmo tempo, trazem consigo responsabilidades significativas, como todos os bens: não nos é fácil para praticar a virtude da castidade, dentro e fora do matrimônio, nem estar abertos ao dom de uma nova vida como fruto natural do amor entre os esposos.
A pílula permite que nos livremos da carga que supõe a conexão da sexualidade tanto com o matrimônio como com os filhos. Teremos as crianças de acordo com as nossas regras agora – talvez num casamento, talvez não. E a conseqüência lógica disso é que a FIV nos permite controlar mais e melhor a procriação. Em alguns casos, a FIV constitui uma reposta compreensível, embora eu a julgue errada, à incapacidade de conceber de alguns casais. Acontece que cada vez mais tem sido usada para garantir que teremos os tipos de filhos que quisermos, filhos livres de alguma doença, por exemplo, ou dotados de certos atributos que outros não têm.
Infelizmente, tanto a contracepção como a reprodução assistida são hoje vistas não apenas como coisas aceitáveis, mas como obrigações morais. Em última análise, penso que o assunto tem a ver com a nossa recusa em aceitar qualquer coisa que escape totalmente ao nosso controle – não é atrativo encarar a vida humana e a sexualidade como dons, porque isso revelaria que não somos os autores integrais da nossa própria existência. E, tristemente, a nossa resposta ao sofrimento, mesmo o sofrimento da esterilidade, segue essa mesma linha. O sofrimento é inteiramente um mal e deve ser rejeitado precisamente por estar fora do nosso controle, por ser uma ameaça à nossa “divindade” (a nossa descrição do sofrimento como algo “gratuito” também traz o caráter de algo que não escolhemos). Mas o cristianismo sempre ofereceu uma resposta redentora para os nossos sofrimentos ao ligá-los com os sofrimentos de Alguém que, sendo Deus, assumiu a forma de escravo.
MercatorNet: Houve uma reação negativa generalizada, entre os católicos inclusive, quando o Papa Paulo VI publicou a sua encíclica sobre a vida humana – Humanae Vitae – em que explicava por que a contracepção (diferentemente da abstinência periódica) era inaceitável do ponto de vista teológico e mesmo do ponto de vista meramente humano. A reação foi surpreendente, pois havia então apenas uns dez anos que a pílula estava disponível. Evidentemente, já devia estar em curso há algum tempo uma mudança de atitudes. Quais foram os antecedentes filosóficos dessa típica “revolta de 1968”?
Tollefsen: Com certeza, a aceitação geral de uma mentalidade utilitarista ou conseqüencialista, tanto na filosofia como na cultura política, contribuiu muito para essa revolta. A visão de que conseqüências boas podem tornar corretas ou mesmo obrigatórias algumas ações serviu de desculpa para muitos teólogos que afirmavam não existirem absolutos morais e que a moral sexual e reprodutiva precisava levar em conta o bem integral dos casais, unidos ou não pelo matrimônio. Só que essa é uma visão das coisas pelo avesso. Como disse o Papa João Paulo II na Encíclica Veritatis Splendor, os mandamentos estão para proteger os bens e o desenvolvimento do homem, e isso vale também para o ensinamento da Igreja acerca da contracepção.
MercatorNet: Sexo antes do casamento, uniões livres em vez de matrimônio, infidelidade conjugal, aumento nas taxas de divórcio: esses e outros males foram todos atribuídos à contracepção. Não seria simplificar demais as coisas? Seria a chamada mentalidade contraceptiva assim tão fundamental na determinação das tendências da sociedade contemporânea?
Tollefsen: É difícil menosprezar o profundo impacto que a contracepção teve na sociedade, embora não se possa dizer que há sempre uma relação direta de causa e efeito; não queremos dizer, por exemplo, que os casamentos vão fracassar porque as pessoas tomam anticoncepcionais. Mas a contracepção possibilita um mundo em que a castidade pré-conjugal deixa de ser necessária, o que por sua vez cria um mundo em que a castidade conjugal também é mais difícil. Cria-se um mundo em que há uma tremenda pressão em ambos os esposos para que se dediquem ao trabalho e adiem os filhos, o que faz surgir mais tensões na família. Além disso, parece bem plausível que a idéia de que temos o direito de satisfazer irrestritamente os nossos desejos sexuais teve um papel considerável no crescimento da indústria pornográfica, que causou sérios danos à família. Assim, o resultado final de um mundo amplamente moldado pela contracepção é um mundo bem pouco amistoso para com o casamento e a família.
MercatorNet: O conceito de “planejamento familiar” já se tornou popular na sociedade. Você acha esse termo problemático? O termo “paternidade responsável”, que é o empregado pela Igreja Católica, é melhor? Por quê?
Tollefsen: Bem, um dos problemas é que “planejamento familiar” quase sempre é um eufemismo para aborto sob demanda. E sem dúvida a idéia de “planejamento” pode parecer demasiado técnica, como é patente em diversas formas de reprodução assistida. Mas acho que também seria um erro deixar de lado a idéia acima mencionada, que a sexualidade e a procriação implicam responsabilidades; os casais podem ter motivos de peso para espaçar os filhos ou evitar a concepção por um certo tempo. Assim, o termo “paternidade responsável” parece dar uma boa noção daquilo a que um casal está chamado a viver.
MercatorNet: Uma das afirmações mais controversas acerca da contracepção é que ela conduz à difusão do aborto. Muitas pessoas conscienciosas ficam zangadas e estarrecidas diante de tal afirmação, mas será que não se estão enganando a si próprias?
Tollefsen: Receio que sim. A contracepção possibilitou algo que muitos seres humanos sempre desejaram: sexo sem conseqüências. Antes do século XX, as conseqüências do sexo fora do casamento eram geralmente a gravidez, de vez em quando alguma doença e quase sempre uma reputação bastante rebaixada. Mas a tecnologia contraceptiva diminui a ocorrência da primeira e da terceira conseqüências... até certo ponto, claro. Não elimina completamente a possibilidade de gravidez; assim, o sexo sem conseqüências, mesmo com o uso generalizado de contraceptivos, permanece inatingível se não se tem acesso ao aborto. Por isso, parece-me natural que uma pessoa pró-vida que se opõe ao aborto passe a ser uma pessoa pró-vida que propõe a castidade dentro e fora do casamento.
MercatorNet: Algumas pessoas não vêem diferença entre a contracepção e as técnicas naturais para o controle da fertilidade – o chamado planejamento familiar natural –, uma vez que a finalidade desejada é a mesma: “nada de bebês desta vez”. Há diferença moral ou filosófica entre essas duas coisas?
Tollefsen: Contracepção significa: não querer bebês e garantir que a concepção não vai acontecer. Essa decisão de prevenir um eventual bebê parece-me contrária à vida humana. Por outro lado, os esposos claramente não têm a obrigação de ter relações em todas as ocasiões possíveis, e têm vários bons motivos para se absterem algumas vezes. Durante o período fértil, o efeito da abstinência é às vezes desejável, de maneira que a abstinência é permissível. Isso é bem diferente de optar por evitar absolutamente a concepção de um bebê.
MercatorNet: Afirmar que o uso da pílula é antiético é ir contracorrente. Você teria umas palavras bem redondas para fazer as pessoas pensarem no assunto?
Tollefsen: Acho que as pessoas deveriam perguntar-se se o mundo tornado possível pela pílula – um mundo em que as relações sexuais não implicam compromisso numa união permanente e exclusiva com a esperança de filhos, e em que o casamento é quase sempre visto como uma parceria para o aumento do patrimônio e do status, sendo as crianças um item opcional –, se esse mundo as fez mais felizes, ou fez mais felizes os seus amigos e parentes. Uma resposta honesta a essa pergunta provavelmente as deixaria surpresas.
Christopher Tollefsen
Professor adjunto de filosofia na University of South Carolina e co-autor, com Robert P. George, do livro “Embryo: A Defense of Human Life” (Doubleday, 2008). É também membro do Witherspoon Institute of Princeton, New Jersey.
Fonte: MercatorNet
Link: http://www.mercator net.com/
