Assimina Vlahou
De Roma para a BBC Brasil
Os médicos de um hospital de Rossano Calabro, uma cidade no sul da Itália, foram acusados de não prestar socorro a um feto que sobreviveu por mais de 24 horas depois de ter sido abortado por uma paciente.
O caso teve grande repercussão na Itália, onde grupos católicos reivindicam mudanças na lei que legaliza o aborto.
A interrupção da primeira gravidez de uma mulher, cujo nome foi mantido sob sigilo, aconteceu no hospital Nicola Giannatasio, na noite de 24 de abril. Segundo informações do próprio hospital, a paciente decidiu abortar após ver o resultado da última ecografia, que teria indicado má-formação feto.
No dia seguinte, um domingo, o sacerdote do hospital, dom Antonio Martello, foi avisado por um funcionário de que o feto ainda apresentava sinais de vida.
O feto então foi transferido para a unidade de tratamento intensivo neo-natal de outro hospital, na cidade próxima de Cosenza, mas acabou morrendo na madrugada de domingo para segunda-feira.
A Procuradoria da República de Rossano Calabro abriu um inquérito por "homicídio voluntário" para apurar se houve violação da lei por abandono terapêutico do feto no hospital de Rossano Calabro. De acordo com as autoridades judiciárias, a morte deveria ter sido confirmada após a interrupção da gravidez.
"A hipótese investigativa é de homicídio voluntário, porque não podemos excluir que houve dolo ou indiferença em relação à possibilidade de sobrevivência, com omissão de terapia de recuperação", afirmou o procurador Leonardo De Castris.
Negligência
Segundo a Cúria da cidade, os médicos foram negligentes e omitiram socorro ao feto que ainda estava vivo.
"Houve uma arbitrária superficialidade de médicos e autoridades hospitalares ao omitirem qualquer tipo de tratamento e reanimação da criança que, apesar disso, sobreviveu autonomamente", diz um comunicado da Cúria .
A lei italiana autoriza o aborto nas primeiras 22 semanas nos casos em que a gravidez representa risco à saúde psicológica e física da mãe e quando há diagnóstico de má-formação do feto.
Depois desse período, a gravidez só pode ser interrompida, se a vida da mãe correr perigo ou se houver grave má-formação do feto. As normas também garantem terapia de apoio à respiração, mas apenas aos fetos nascidos a partir de 23 semanas, quando a chance de sobrevivência è maior.
Revisão
O caso provocou discussão na Itália, onde grupos católicos com o apoio da Igreja pedem a revisão da lei de 1978 que autoriza o aborto.
"O médico não deve olhar a data, mas o feto. Se após um aborto ele permanece vivo, é obrigatório fazer com que continue vivendo. Uma pessoa, que já esta fora do útero da mãe, demonstra vitalidade, deve ser socorrida", disse Monsenhor Elio Sgreccia, presidente emérito da Pontifica Academia para a Vida, ao comentar o caso.
Um das mudanças que os grupos católicos reivindicam é a antecipação do que se considera o período de sobrevivência do feto.
Segundo o jornal oficial da Santa Sé, o Osservatore Romano, há possibilidade de sobrevivência mesmo antes de 22 semanas de gestação, mas a lei não prevê assistência ao feto nesses casos.
"A lei italiana proíbe o aborto quando existe uma possibilidade do feto sobreviver, isto é, depois de 22 semanas de gestação. Mas se ele nascer antes, não quer dizer que nascerá morto, ao contrário, sente dor (a partir da 20ª semana) e faz pequenos movimentos. Não é possível fazer de conta que não se sabe disso", diz o artigo publicado pelo jornal do Vaticano.
O diário da Santa Sé reivindica direitos para todos os recém-nascidos.
"Se não for possível reanimá-lo, por ser pequeno demais, que ao menos tenha um ambiente quente e digno, uma companhia humana, um nome e uma sepultura, como qualquer outra pessoa prestes a morrer."
© BBC 2010
