Mostrando postagens com marcador Família. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Família. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 5 de abril de 2013

A diferença faz a vida, e a vida faz a família.

Colhido da internet:

A diferença faz a vida, e a vida faz a família. 

Se tratar iguais de forma diferente é discriminar...tratar os diferentes de forma igual também é!
Um quadrado não é igual a um circulo, um cavalo não é igual a um réptil, por mais que esse ou aquele interesse assim o deseje.
Mesmo que homem e mulher sejam iguais em dignidade, são diferentes em todas suas dimensões.
Aliás, um casamento feito por um homem e uma mulher aberto a vida também não é e nem nunca será igual a união de duas pessoas do mesmo sexo. Pode gritar, pode brigar, pode rotular: a realidade não se torce aos berros.
E veja: pode-se defender este ou aquele tipo de relacionamento humano, mas colocar tudo sob a mesma forma e chamar tudo pelo mesmo nome é mostrar que o discurso venceu a realidade.
Chamar realidades diferentes pelo mesmo nome não tem o poder de tornar iguais coisas que sempre serão distintas.
Graças a diferença é que a vida e a família acontece.


domingo, 25 de novembro de 2012

Impactos do divórcio na vida das crianças: na página do IBF


Se é triste pensar que muitos bebês são abortados todos os anos porque nossos filhos começaram a encarar o sexo como algo puramente recreativo e inconsequente, ao mesmo tempo podemos aprender que um caminho positivo para lutar pela verdadeira difusão da cultura da vida no mundo é colocar empenho no fortalecimento das famílias. 

Casamentos mais duradouros e felizes = filhos mais dóceis e virtuosos. Esse é o trabalho que o IBF - Instituto Brasileira da Família - vem promovendo em diversas cidades do Brasil. 

Vale a pena dar uma olhada na FanPage do IBF, curtir, e receber seu conteúdo pró-família. Esse gráfico aí embaixo faz parte de uma série de postagens referentes aos impactos do divórcio na vida das crianças. Tem muito mais na página deles. Não deixa de passar lá.





quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Família, instituição banida da sociedade.


Ei, ei você, que foi criado por um pai, por uma mãe, que tem filhos, que ama sua família mais do que tudo no mundo. Para a União Européia, você e sua família não passam de um estereótipo, um arquétipo moribundo dos passados cristãos já superados pela ideologia de gênero e pela sociedade pós-moderna; imagens de famílias como a sua são a encarnação do preconceito e do discurso de ódio, um desfavor para a evolução da humanidade, corram para as catacumbas! 

Olavo de Carvalho, em seu programa de 7 de novembro, comenta a notícia veiculada no DailyMail da Inglaterra, de que a União Europeia vai proibir imagens públicas da família natural e tradicional - Pai, mãe e filhos - bem como banir livros como Peter Pan, que supostamente exaltam a diferenciação de "papéis de gênero" e da família de sempre. 

Por aqui, Marta Suplicy já tenta retirar dos documentos individuais os nomes Pai e Mãe porque estes ofendem os direitos gays. Ou seja: não pense que a questão vai ficar parada lá na Europa. Basta uma assinatura, e logo a ONU fará pressão para que a mesma política seja aplicada no mundo tudo. Vai ficar indiferente e ver a família ser destruída por completo? 


Opinião de Olavo de Carvalho:



Link com a notícia: 

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Um gigante defensor da vida, agora no céu.

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, arcebispo emérito de Guarulhos, veio a falecer depois de uma prolongada luta contra uma pneumonia. O bispo católico notabilizou-se em anos recentes por sua ferrenha e obstinada oposição às iniciativas que objetivavam relativizar a a sacralidade da vida humana e da família, como a revisão do Código Penal pelo Senado. No dia 11 de abril deste ano, ele esteve pessoalmente ao lado das centenas de católico que acorreram à Praça dos Três Poderes para uma vigília-protesto contra o referendamento da despenalização da prática do aborto de anencéfalos. Em 2010, ele tomou a frente da resistência católica à candidatura presidencial abortista da atual presidente Dilma Rousseff, culminando com a confecção dos 1 milhão de panfletos críticos ao histórico pró-aborto do Partido dos Trabalhadores (PT) e sua então candidata, os quais acabaram apreendidos pela Polícia Federal, cuja distribuição estava prevista para ocorrer nas missas em Aparecida-SP. Em novembro de 2011, a luta de Dom Bergonzini contra o aborto e pelos valores familiares tradicionais foi reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Cardeal Von Galen, purpurado cognominado Leão de Münster pela corajosa oposição que moveu ao socialismo hitlerista.

Dom Luiz Bergonzini, Deus possa acolhê-lo em Sua corte de príncipes celestiais. Interceda por este país tolo e insensato que confia seus destinos a pessoas tão visceralmente comprometidas com tudo que é contrário à sacralidade da vida humana e dos legítimos valores familiares judaico-cristãos ocidentais.




sexta-feira, 20 de maio de 2011

A Constituição "conforme" o STF


Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação.

Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores.
À luz da denominada "interpretação conforme", estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes.
Participei, a convite dos constituintes, de audiências públicas e mantive permanentes contatos com muitos deles, inclusive com o relator, senador Bernardo Cabral, e com o presidente, deputado Ulysses Guimarães.
Lembro-me que a ideia inicial, alterada na undécima hora, era a de adoção do regime parlamentar. Por tal razão, apesar de o decreto-lei ser execrado pela Constituinte, a medida provisória, copiada do regime parlamentar italiano, foi adotada.
Por outro lado, a fim de não permitir que o Judiciário se transformasse em legislador positivo, foi determinado que, na ação de inconstitucionalidade por omissão (art. 103, parágrafo 2º), uma vez declarada a omissão do Congresso, o STF comunicasse ao Parlamento o descumprimento de sua função constitucional, sem, entretanto, fixar prazo para produzir a norma e sem sanção se não a produzisse.
Negou-se, assim, ao Poder Judiciário, a competência para legislar.
Nesse aspecto, para fortalecer mais o Legislativo, deu-lhe o constituinte o poder de sustar qualquer decisão do Judiciário ou do Executivo que ferisse sua competência.
No que diz respeito à família, capaz de gerar prole, discutiu-se se seria ou não necessário incluir o seu conceito no texto supremo -entidade constituída pela união de um homem e de uma mulher e seus descendentes (art. 226, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º)-, e os próprios constituintes, nos debates, inclusive o relator, entenderam que era relevante fazê-lo, para evitar qualquer outra interpretação, como a de que o conceito pudesse abranger a união homossexual.
Aos pares de mesmo sexo não se excluiu nenhum direito, mas, decididamente, sua união não era -para os constituintes- uma família.
Aliás, idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, que houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar.
Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros -e não por um homem só-, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas.
Sei que a crítica que ora faço poderá, inclusive, indispor-me com os magistrados que a compõem. Mas, há momentos em que, para um velho professor de 76 anos, estar de bem com as suas convicções, defender a democracia e o Estado de Direito, em todos os seus aspectos, é mais importante do que ser politicamente correto.
Sinto-me como o personagem de Eça, em "A Ilustre Casa de Ramires", quando perdeu as graças do monarca: "Prefiro estar bem com Deus e a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino".
* IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 76, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2005201107.htm

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Empurrados para o armário

NORMA BRAGA | 19 MAIO 2011


Os gays são gente antes de serem gays, e vocês, apoiadores do projeto, estão invertendo isto!
Se o PLC 122 realmente for aprovado, todas as pessoas que, por motivos diversos, não consideram a homossexualidade algo saudável e natural serão empurradas para o armário: não só religiosos mas também psicólogos, psiquiatras, cientistas, sociólogos etc. terão de tapar a boca em público quando o assunto for a prática homossexual. Um singelo "a homossexualidade é uma forma de sexualidade infantilizada" (como já ouvi) será tratado como se fosse o porrete da Ku Klux Klan.


Você ainda duvida? Pois é o que dizem os próprios militantes gays, em notícia do site Mix Brasil da Uol. Leia com cuidado:


A senadora Marta Suplicy, do PT, atual relatora do PLC 122 _a lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil_ fez uma alteração substancial no texto que tramita no Senado Federal. Na prática, a alteração permite que pregações em templos e igrejas condenem a homossexualidade. É a forma encontrada pela Senadora e seus assessores para que o texto do PLC 122 passe pela barricada formada pelos parlamentares evangélicos.


Agora o projeto deixa claro que a lei não se aplicará a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados a [sic] fé, desde que não incitem a [sic] violência. O novo parágrafo diz: "O disposto no capítulo deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)".


A liberdade de pregação e culto contra a homossexualidade, preservada pelo novo texto, não inclui as mídias eletrônicas. Isso é: continua vetado [sic], sob pena de multa, textos, vídeos e falas que condenem a homossexualidade publicados em sites ou transmitidos pela TV.


O conteúdo da notícia é um completo absurdo. Em primeiro lugar, dá a entender que antes o projeto realmente não protegia a expressão dentro das igrejas. Isso é ANTICONSTITUCIONAL, pois a liberdade de consciência e de crença está assegurada pela Constituição brasileira. Em segundo lugar, depois dessa concessão magnânima (que já estava na Constituição), impede que essa liberdade seja exercida fora do armário, ou seja, em público, tanto na mídia quanto nas ruas (pois haverá sempre o risco de denúncia por parte de um militante de plantão). Isso também é ANTICONSTITUCIONAL. Em vez de simplesmente proteger a pessoa homossexual, o projeto força todo mundo, de uma canetada só, a dar um OK para o comportamento homossexual até das formas mais impessoais possíveis, prevendo sanção (prisão e multa!) a "qualquer ação (...) contrangedora (...) ou vexatória de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" (art. 20) contra a orientação sexual. (Definam "constrangedora" e "vexatória", por favor!) Isso é ambição demais: mandar nas consciências!


Eu compreendo que os homossexuais queiram que todo mundo ache o comportamento homossexual algo bom, normal, bonito até. Compreendo mesmo. Se eu fosse gay, também ia querer isso, óbvio. Mas entre querer e obrigar há uma diferença. Não é? Vou explicar. Eu também queria que o cristianismo - a crença em Deus, a fé em Jesus como Filho de Deus e Salvador, o processo de santificação, a Bíblia como Palavra de Deus, tudo isso - fosse considerado bom, normal e bonito. Que maravilha seria este mundo: todos convertidos, todos cristãos! MAS E SE HOUVESSE UMA LEI QUE PROIBISSE A MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA CONDENAÇÃO DO CRISTIANISMO? A CONDENAÇÃO DA "CRISTOFOBIA"? Professores universitários, jornalistas, escritores, médicos, advogados, todo mundo impedido de contestar a religião cristã ou emitir opiniões anticristãs; livros de Nietzsche proibidos nas livrarias; filmes enaltecendo outras cosmovisões banidos da televisão; jornais e revistas multados ou fechados porque ousaram falar mal de um padre ou de um pastor; ateus proscritos do debate filosófico... já pensaram nisso? (Como cristã, eu não ia querer nada disso, e vocês?) Agora, coloquem "homossexualidade" no lugar de "cristianismo" e percebam o que vai acontecer.


ESSE PROJETO É UMA LOUCURA E INSTITUI A DITADURA GAY NO BRASIL. Os gays serão os intocáveis do país!


Militantes gays, parlamentares, Marta Suplicy e demais apoiadores do PLC 122: coloquem-se por um segundo no lugar das pessoas que vocês empurrarão para o armário com essa lei! Um segundo apenas!


Não custa repetir: considerar a conduta homossexual uma "heterossexualidade que não deu certo" (sorry, folks, na vida a unanimidade não é uma garantia) NÃO EQUIVALE a desprezar, odiar, maltratar e rejeitar gays. (Assim como desprezar o cristianismo não significa desprezar cristãos! Acordem!) Qualquer pessoa com um mínimo de humanidade no coração pode acolher com carinho os homossexuais em seu círculo de convivência ao mesmo tempo em que não concorda com seu estilo de vida, com sua filosofia. Eu mesma faço isso: os gays não me incomodam por serem gays. Pessoas são pessoas e nós gostamos delas também apesar do que creem e fazem. Os gays são gente antes de serem gays, e vocês, apoiadores do projeto, estão invertendo isto!


A pergunta que não quer calar: poderá um grupo intocável ficar livre da ira dos demais grupos que não são intocáveis? ESSA LEI VAI AUMENTAR TERRIVELMENTE A VIOLÊNCIA CONTRA OS HOMOSSEXUAIS. Serão criadas situações de injustiça que muitos vão querer corrigir na base da pancada. Esse projeto vai piorar a situação que vocês querem combater. A lei não serve para ninguém, pois contraria tudo o que uma lei deve ser: justa e fiel ao delicado equilíbrio de forças na sociedade, para que ninguém seja favorecido além da conta, oprimindo os demais.


No post anterior eu disse que aquelas seriam minhas últimas palavras sobre o PLC 122. Não consegui. Vou falar até o último minuto antes da aprovação dessa lei que não é lei, mas uma excrescência.


*****


Antes que venham argumentar "mas a lei da homofobia é como a lei do racismo", informo que "estar negro" é bobagem, "estar homossexual" é perfeitamente argumentável (que o digam Michael Glatze e Bob Davies). A construção identitária do homossexual é isso mesmo, uma construção. Não há nada constitutivo na homossexualidade, nada que obrigue as pessoas a escolherem parceiros do mesmo sexo. Inclusive há até mesmo os que defendem que todos nós somos, no fundo, bissexuais, assim como há quem defenda que o sexo biológico é o único que existe. Raça e ato sexual não são categorias equiparáveis! Donde se depreende que o projeto proíbe a mais leve crítica de um COMPORTAMENTO e isso é inaceitável, digno de regimes totalitários.






Norma Braga é escritora e doutora em letras. Cristã protestante e conservadora, estuda e analisa nossa época à luz da cosmovisão cristã, denunciando as imposições do marxismo cultural.
http://normabraga.blogspot.com/

Vídeo: sites e blogs não poderão se manifestar contra o homossexualismo!

http://www.ipco.org.br/home/noticias/video-sites-e-blogs-nao-poderao-se-manifestar-contra-o-homossexualismo


Veja o trecho em que Marta Suplicy – no programa “Cidadania” da TV Senado, afirma que ela concederá (sic!) liberdade para falar contra o homossexualismo somente dentro “das igrejas e dos templos”, mas que ela tomou “o cuidado que em mídia eletrônica não pode fazer isso”.


Se o PLC 122/2006 (que criminaliza a “homofobia”) for aprovado, a legislação brasileira protejerá os homossexuais como no Paquistão se protege o islamismo contra “crimes de blasfêmias” , em que para se tornar réu basta questionar essa lei.


quarta-feira, 18 de maio de 2011

Acordo nos bastidores entre governo e militantes gays garante votação do PLC 122 em 19 de maio

http://juliosevero.blogspot.com/
Enquanto militantes gays preparam grande ato na frente da Catedral de Brasília, Marta Suplicy prepara votação do PLC 122 nesta semana
Julio Severo
ATENÇÃO: Acordo nos bastidores entre governo e militantes gays garante votação do PLC 122 em 19 de maio de 2011!

Grupos de militantes gays de todo o Brasil preparam-se para a Marcha pela Aprovação do PLC 122 em Brasília em 18 de maio de 2011. O evento, que também se chama Marcha contra a Homofobia, recebeu impulso importante com a recente decisão do STF de desfigurar a Constituição para favorecer as uniões civis com base na sodomia.

Com o governo federal e até o STF se prostrando diante das exigências da ideologia gay, só falta agora o Congresso e o povo. O Congresso não o faz por medo do povo. O povo não o faz porque ainda lhe resta alguns valores morais conservadores — espécies em extinção ou já extintas entre as autoridades.

Se o Congresso e o povo não se dobrarem, os ativistas gays e seus aliados contam com o “jeitinho” brasileiro para aprovar o PLC 122, quer a população do Brasil queira ou não. Não fosse por esse “jeitinho”, o STF jamais teria conseguido enxergar na Constituição algo que nunca existiu: a equiparação da união estável homem/mulher com a união estável homem/homem.
Se o rolo compressor gay conseguir passar por cima do Congresso, usando o STF ou outro órgão, o povo não terá a mínima chance de escapar de um atropelamento e esmagamento social — a não ser que encare o problema de frente em muitas manifestações nas ruas.

Semana passada o Brasil viu o adiamento da votação do PLC 122, graças às pressões de evangélicos e católicos. Mas Marta Suplicy garantiu que nesta semana, que marca o Dia Mundial de Combate à Homofobia (17 de maio), a votação ocorrerá, e os militantes gays já estão se reunindo em Brasília vindos de todo o Brasil para um grande ato pró-PLC 122 na frente da Catedral de Brasília.

A pergunta a ser feita agora diante do rolo compressor gay é: O PLC 122 deve ser enfrentado de forma delicada, como apenas uma mera ameaça à liberdade de expressão e opinião? Ou deve ser encarado como um perigo maior?


Há uma ideia equivocada de que o PLC 122 seja um projeto de mordaça. Mas, como bem aponta o filósofo Olavo de Carvalho em vídeo editado por mim (http://www.youtube.com/watch?v=jIOOE0n2V5g), classificar o PLC 122 como mordaça é um eufemismo. A proposta do projeto anti-“homofobia” é impor punição e cadeia para todos os que discordarem da sodomia. Até mesmo pessoas não cristãs não escaparão se num momento de descontrole emocional disserem algo, como mostrou cena da novela “Insensato Coração” incluída no vídeo.

O vídeo também traz entrevista de Marta Suplicy, relatora do PLC 122, dizendo que com a lei anti-“homofobia” aprovada a crítica ao homossexualismo estará oficialmente banida da TV, rádio, internet, jornais e outros meios, sujeitando os infratores à cadeia e igualando-os a estupradores, assassinos, ladrões e outros criminosos. A única isenção que ela propõe é para críticas feitas dentro de templos religiosos. Os demais casos, mesmo de cristãos criticando em programas religiosos, serão tratados com todo o rigor da lei. A homossexualidade estará assim num patamar de sacralidade e intocabilidade semelhante ao dos pecados protegidos na Alemanha nazista e União Soviética.

Portanto, Olavo de Carvalho está certo quando diz que a reação anêmica ao PLC 122 mostra que as pessoas estão “sendo vítimas da espiral do silêncio e hipnotizadas pela impressão da força do inimigo”. Dizer que o PLC 122 é um atentado contra a liberdade de expressão é uma maneira muito fraca, segundo ele, de se opor ao projeto de ditadura gay.

Atitudes cristãs aguadas acarretam consequências desastrosas e pavimentam o caminho das ditaduras. Basta ver o exemplo dos cristãos da Alemanha nazista e todo o sofrimento que lhes foi imposto por terem, em maioria esmagadora, reagido sem firmeza à ditadura do Partido Nazista, sigla que significa Partido dos Trabalhadores Nacional Socialista — um partido com elevado número de homossexuais. Homossexualismo e fascismo andam de mãos dadas.

Os cristãos mais famosos daquela época são o pastor luterano Dietrich Bonhoeffer e o católico Claus von Stauffenberg, que faziam parte de grupos que queriam matar Adolf Hitler, que havia sido democraticamente eleito pelo povo alemão.
Hoje, eles são exemplo porque não reagiram de modo fraco diante da ditadura nacional socialista.

Que exemplo esperamos deixar para as próximas gerações?
Divulgue o vídeo a todos os seus amigos.
Para enviar um email contra o PLC 122 para todos os senadores, clique aqui.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Lição do Conselho Constitucional da França

Por Ives Gandra da Silva Martins

Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte Constitucional.
Diversos países europeus, como a Alemanha, Itália, Portugal têm suas Cortes Constitucionais, à semelhança da França, não havendo no Brasil Tribunais exclusivamente dedicados a dirimir questões constitucionais em tese, embora o Pretório Excelso exerça simultaneamente a função de Tribunal Supremo em controle difuso, a partir de questões pontuais de direito constitucional, e o controle concentrado, em que determina, "erga omnes", a interpretação de dispositivo constitucional.
Pela Lei Maior brasileira, a Suprema Corte é a "guardiã da Constituição" -e não uma "Constituinte derivada" -, como o é também o Conselho Constitucional francês: apenas protetor da Lei Suprema.
Ora, em idêntica questão houve por bem o Conselho Constitucional declarar que a união entre dois homens e duas mulheres é diferente da união entre um homem e uma mulher, esta capaz de gerar filhos. De rigor, a diferença é também biológica pois, na união entre pessoas de sexos opostos, a relação se faz com a utilização natural de sua constituição física preparada para o ato matrimonial e capaz de dar continuidade a espécie. Trata-se, à evidência, de relação diferente daquelas das pessoas do mesmo sexo, incapazes, no seu contato físico, porque biologicamente desprovidas da complementariedade biológica, de criar descendentes.
A Corte Constitucional da França, em 27 de janeiro de 2011, ao examinar a proposta de equiparação da união homossexual à união natural de um homem e uma mulher, declarou: "que o princípio segundo o qual o matrimônio é a união de um homem e de uma mulher, fez com que o legislador, no exercício de sua competência, que lhe atribui o artigo 34 da Constituição, considerasse que a diferença de situação entre os casais do mesmo sexo e os casais compostos de um homem e uma mulher pode justificar uma diferença de tratamento quanto às regras do direito de família", entendendo, por consequência, que: "não cabe ao Conselho Constitu cional substituir, por sua apreciação, aquela de legislador para esta diferente situação".  Entendendo que só o Poder Legislativo poderia fazer a equiparação, impossível por um Tribunal Judicial, considerou que "as disposições contestadas não são contrárias a qualquer direito ou liberdade que a Constituiçãogarante".
Sem entrar no mérito de ser ou não natural a relação diferente entre um homem e uma mulher daquela entre pessoas do mesmo sexo, quero realçar um ponto que me parece relevante e que não tem sido destacado pela imprensa, preocupada em aplaudir a "coragem" do Poder Judiciário de legislar no lugar do "Congresso Nacional", que teria se omitido em "aprovar" os projetos sobre a questão aqui tratada.
A questão que me preocupa é este ativismo judicial, que leva a permitir que um Tribunal eleito por uma pessoa só substitua o Congresso Nacional, eleito por 130 milhões de brasileiros, sob a alegação de que além de Poder Judiciário, é também Poder Legislativo, sempre que considerar que o Legislativo deixou de cumprir as suas funções. Uma democracia em que a tripartição de poderes não se faça nítida, deixando de caber ao Legislativo legislar, ao Executivo executar e ao Judiciário julgar, corre o risco de se tornar ditadura, se o Judiciário, dilacerando a Constituição, se atribua poder de invadir as funções de outro.
E, no caso do Brasil, nitidamente  o constituinte não deu ao Judiciário tal função, pois nas "ações diretas de inconstitucionalidade por omissão" impõe ao Judiciário, apesar de declarar a inércia constitucional do Congresso, intimá-lo, sem prazo e sem sanção para produzir a norma.
Ora, no caso em questão, a Suprema Corte incinerou o parágrafo 2º do artigo 103, ao colocar sob sua égide um tipo de união não previsto na Constituição, como se Poder Legislativo fosse, deixando de ser "guardião" do texto supremo para se transformar em "constituinte derivado".
Se o Congresso Nacional tivesse coragem, poderia anular tal decisão, baseado no artigo 49, inciso XI, da CF, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes por outro poder, contando, inclusive, com a garantia das Forças Armadas (artigo 142 "caput") para garantir-se nas funções usurpadas, se solicitar esse auxílio.
Num país em que os poderes, todavia, são de mais em mais "politicamente corretos", atendendo ao clamor da imprensa -que não representa necessariamente o clamor do povo -, nem o Congresso terá coragem de sustar a invasão de seus poderes pelo Supremo Tribunal Federal, nem o Supremo deixará, nesta sua nova visão de que é o principal Poder da República, de legislar e definir as ações do Executivo, sob a alegação que oferta uma interpretação "conforme a Constituição" -a meu ver, desconforme, no caso concreto, pois contraria os fundamentos que embasam a família (pais e filhos) como entidade familiar.
É uma pena que a lição da Corte Constitucional francesa de respeito às funções de cada poder sirva para um país, cuja Constituição e civilização, há de se reconhecer, estão anos-luz adiante da nossa, mas não encontre eco entre nós.
Concluo estas breves considerações de velho professor de Direito, mais idoso do que todos os magistrados na ativa no Brasil, inclusive da Suprema Corte, lembrando que, quando os judeus foram governados por juízes, o povo pediu a Deus que lhes desse um rei, porque não suportavam mais serem pelos juízes tutelados (O livro dos Juízes ). E Deus lhes concedeu um rei.

domingo, 14 de junho de 2009

TOTALITARISMO E INTOLERÂNCIA - cartas de leitores

Cartas de apoio ao excelente artigo do Carlos Alberto Di Franco publicado no Estadão dessa semana.

--------

Gostaria de manifestar os meus cumprimentos ao Prof Carlos A. Di Franco por mais um artigo brilhante, esclarecedor e de alerta ao que se assiste, de modo despudorado, pela sociedade brasileira e patrocinado pelo governo, em favor de uma minoria "totalitária". É tempo de nos manifestarmos em função do pensamento livre, onde naturalmente ocorrerão divergências, mas não podemos nos calar diante da "imposição" de uma "nova realidade dos tempos". Espero que as palavras de Di Franco cheguem ao nosso Secretário de Educação e ao Governador para que atitudes desta ordem não destruam de vez, a sofrida educação oferecida ao Estado de São Paulo.
Valdir Reginato , Médico, Pesquisador do Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde da Unifesp, vreginato@uol.com.br
São Paulo



O FIM DO CRIME DE PEDOFILIA
Muito oportuno o artigo "totalistarismo e intolerância" (01/06, A2). Carlos Alberto Di Franco denunciou com ousadia o que poucos têm tido coragem de falar: a intolerância galopante dos ideólogos do pan-homossexualismo. Cooptaram o Governo para promover não simplesmente o respeito que toda pessoa merece, pelo fato de ser cidadão. Querem mais: desejam promover gerações homossexuais, desde a infância. E trabalham para que o Governo obrigue as escolas a participar dessa tarefa, ao impor uma cultura pan-homossexual e, como consequência, pan-pedófila. Veja-se: os manuais de educação sexual vão incentivar que as crianças experimentem - e sejam experimentadas, portanto - práticas homossexuais, "ensinadas" na escola como coisa normal e saudável. Se isso caminhar, o que dirá a opinião pública e o governo quando um rapaz de 12 anos, talvez simplesmente inseguro e retraído com as moças, fato comum na adolescência, buscar um adulto homossexual de 18 anos para um "exercício de casa", estimulado pelo que leu nos livros da escola? Nesse contexto: poderá o sujeito de 18 anos ser acusado de pedófilo? Aliás, fará sentido ainda perseguir redes de exploração da pedofilia pela internet, quando as próprias escolas estiverem a estimular a conduta de oferecimento homossexual nas crianças? Afinal, de quem será a responsabilidade? Será que os pais já perceberam onde isso vai parar? Deve haver tolerância para esse tipo de "educação"?
Antonio Jorge Pereira Júnior, Professor universitário, Doutor em Direitos da Criança e do Adolescente - USP, pereiraj@usp.br
São Paulo



DI FRANCO
Parabéns professor Carlos Alberto Di Franco pelo brilhante artigo "Totalitarismo e Intolerância" (01/06). Alinhado ao seu pensamento, é com sentimento de perplexidade que vejo o tratamento dado à educação pelo governo (federal, estadual e municipal). Estão se preocupando com a quantidade (unidades construídas e vagas disponíveis) porque os números poderão ser apresentados e vistos nas campanhas eleitorais. Não estão dando a importância e o respeito à qualidade da formação de um autêntico cidadão. Há uma clara hipocrisia nessa história de "cidadania" inserida nesses programas educativos atuais. Senhores administradores públicos, esses assuntos podem e devem ser tratados mas, tudo no seu devido tempo. Vamos com mais cuidado! Dessa maneira os senhores estão plantando uma cultura extremamente nociva para as gerações futuras.
Pedro Alves Miranda, pamirandal@hotmail.com
São Paulo



CORAGEM
Parabéns pela liberdade de expressão que se verifica nesse jornal. Tem muito jornal que se diz "plural" mas não publica um artigo como o que li hoje na página 2 do Estadão. Ao Carlos Alberto Franco, obrigado pela coragem de expressar o que muitos brasileiros pensam. No almoço, comentei com colegas sobre o artigo e todos concordaram com o seu artigo. Isso me deu ânimo para enviar esse e-mail. Obrigado, novamente.
Nicolas Noronha, nicolas.noronha@gmail.com
São Paulo



Garantir direitos humanos e cidadania ... e também o diálogo! Concordo com o professor Carlos Alberto Di Franco: precisamos ficar atentos à intolerância dos "tolerantes" que, usando a bandeira de minoria discriminada, não querem apenas o respeito que lhes é devido, querem ser exaltados na sua inquestionável "verdade". Isso é o que ocorre com as propostas da ONG ABGLT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Eles precisam considerar que numa democracia é necessário garantir o direito que todos têm de serem respeitados em suas diferentes formas de pensar. É preciso que haja o diálogo na adversidade. Apenas assim haverá a verdadeira garantia de direitos e cidadania.
Maria Amélia Giannini, magiannini@uol.com.br
São Paulo

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Totalitarismo e intolerância

Carlos Alberto Di Franco

Dois episódios recentes, em Brasília e em São Paulo , desnudam a visão totalitária e a intolerância ideológica que dominam estratégias de longo alcance na formação das novas gerações.

Comecemos por Brasília. O governo quer que seja incluída nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educação, recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema. Essas são algumas das medidas que integram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), documento firmado por representantes de 18 Ministérios do governo Lula.

O texto traz 50 propostas que deverão transformar-se em política de governo até 2011. São medidas em diversas áreas. Na saúde, o grupo prevê acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBT em idade fértil e recomenda o fim da restrição imposta a essa população para doação de sangue.

"É um marco na busca da garantia dos direitos e cidadania", afirmou o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, durante o lançamento do plano. Das propostas apresentadas, algumas estão em andamento. É o caso do reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo e da criminalização da homofobia. Projetos com essas propostas tramitam no Congresso. "Se elas não forem aprovadas neste governo, serão no futuro. É só questão de tempo", avaliou Vanucchi.

Vamos, caro leitor, a São Paulo. A Secretaria Estadual da Educação distribuiu a escolas um livro com conteúdo sexual e palavrões, para ser usado como material de apoio por alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de 9 anos).

O livro (Dez na Área, um na Banheira e Ninguém no Gol) é recheado com expressões chulas, de baixo calão. São 11 histórias em quadrinhos, feitas por diferentes artistas, que abordam temas relacionados a futebol - algumas usam também a conotação sexual. Uma das histórias faz uma caricatura de um programa de mesa-redonda de futebol na TV. Enquanto o comentarista faz perguntas sobre sexo, jogadores e treinadores respondem com clichês de programas esportivos, como o "atleta tem de se adaptar a qualquer posição".

O governo de São Paulo afirmou que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos dessa idade". Ótimo. Reconhecer o erro é importante. Mas, aparentemente, o governo entende que o conteúdo seria adequado para alunos de outra faixa etária. Lamentável! É assim que se pretende melhorar a qualidade de ensino? São Paulo, que foi capaz de produzir uma USP, assiste hoje à demissão do dever de educar. A pedagogia do palavrão e a metodologia da obscenidade estão ocupando o lugar da educação de qualidade. Espero, sinceramente, que o episódio seja pontual e que o governador José Serra, homem de sólida formação acadêmica, e seu secretário de Educação, o ex-ministro Paulo Renato, tomem providências definitivas.

Na verdade, amigo leitor, uma onda de intolerância avança sobre a sociedade. Discriminados assumem a bandeira da discriminação. O tema da sexualidade passou a gerar novos dogmas e novos tabus. E os governos, num espasmo de totalitarismo, querem impor à sociedade um modo único de pensar, de ver e de sentir.

Uma coisa é o combate à discriminação, urgente e necessário. Outra, totalmente diferente, é o proselitismo de uma opção de vida. Não cabe ao governo, com manuais, cartilhas e material didático, formatar a cabeça dos brasileiros. Tal estratégia, claramente delineada no discurso do secretário Paulo Vanucchi, tem nome: totalitarismo. O governo deve impedir os abusos da homofobia, mas não pode impor um modelo de família que não bate com as raízes culturais do Brasil e nem sequer está em sintonia com o sentir da imensa maioria da população.

Se tivessem aprovado o Conselho Federal de Jornalismo, uma frustrada tentativa de garrotear a liberdade de imprensa e de expressão, eu certamente não publicaria este artigo. Não conseguiram. Felizmente. Escrevo com absoluta liberdade. E outros que de mim discordem podem defender seus pontos de vista com a mesma liberdade.

A intolerância atual é uma nova "ideologia", ou seja, uma cosmovisão - um conjunto global de ideias fechado em si mesmo -, que pretende ser a "única verdade", racional, a única digna de ser levada em consideração na cultura, na política, na legislação, na educação, etc. Tal como as políticas nascidas das ideologias totalitárias, a atual intolerância execra - sem dar audiência ao adversário nem manter respeito por ele - os pensamentos que divergem dos seus "dogmas" e não hesita em mobilizar a "inquisição" de certos setores para achincalhar - sem o menor respeito pelo diálogo - as ideias ou posições que se opõem ao seu dogmatismo. Alegará que são interferências do pensamento conservador e liberal, quando um verdadeiro democrata deveria pensar apenas que são outros modos de pensar de outros cidadãos, que têm tantos direitos como eles.

Aborrece-me a intolerância dos "tolerantes". Incomoda-me o dogmatismo das falanges autoritárias. Respeito a divergência e convivo com o contraditório. Sem problema. Mas não duvido que é na família, na família tradicional, mais do que em qualquer outro quadro de convivência, o "lugar" onde podem ser cultivados os valores, as virtudes e as competências que constituem o melhor fundamento da educação para a cidadania.

Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em
Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco-Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com)
E-mail: difranco@iics.org.br

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Pedidos dos filhos

Os filhos pedem a seus pais e educadores vinte solicitações:

1. Não tenham medo de ser firmes comigo. Sua firmeza me dá segurança.

2. Não me tratem com excesso de mimo. Nem tudo o que eu peço me convém.

3. Não me corrijam na frente de outras pessoas. Isso me revolta.

4. Não permitam que eu forme maus hábitos. Dependo de vocês para saber o que é certo e o que é errado.

5. Não façam promessas apressadas. Sinto-me mal quando as promessas não são cumpridas.

6. Não me sufoquem com suas preocupações. Eu também preciso aprender com o sofrimento e com os erros.

7. Não sejam falsos comigo. A falsidade faz eu perder a fé em vocês.

8. Não me incomodem com ninharias. Irei fazer-me de surdo.

9. Não dêem a impressão de serem perfeitos, infalíveis. O choque será muito grande quando eu descobrir seus defeitos.

10. Não deixem sem respostas minhas perguntas. Do contrário, deixarei de fazê-las e buscarei informações em outros lugares.

11. Não se sintam humilhados ao ter que pedir desculpas. O perdão me aproxima de vocês.

12. Não digam que minhas preocupações e problemas são tolices. Tentem compreender-me. Ficarei mais sereno.

13. Não esqueçam que estou crescendo e mudando rapidamente. Tentem acertar o passo comigo.

14. Não me comprem presentes. O melhor presente é a presença de vocês. Com vocês sinto-me seguro, forte, amado.

15. Acolham-me desde a fecundação, alimentem-me com aleitamento materno, dêem-me colo, toquem-me porque preciso de tudo isto para crescer saudável e equilibrado.

16. Preciso de um pai forte e amigo, de uma mãe equilibrada e feliz. Seu jeito de ser é que fica marcado em mim. Poderei esquecer suas palavras, não esquecerei seus gestos.

17. Não imponham nem direcionem minha profissão e vocação. Podem aconselhar-me, mostrar-me suas razões, mas deixem-me a liberdade de escolher.

18. Se vocês se amam eu me sinto amado por vocês. Se vocês brigam, não dialogam, não se perdoam, eu me sinto um órfão de pais vivos.

19. Porque vocês foram fracos no bem, eu agora sou forte no mal. Se vocês são pais despreparados eu cresço desequilibrado.

20. Se vocês não me elogiarem, se me castigarem injustamente, se não me ensinarem a rezar, se satisfizerem todos os meus desejos, vocês estragam minha vida.

Os filhos aprendem imitando. Daí a necessidade do casal se querer bem e dar bom exemplo. Dizia um filho aos pais: "peço que vocês me amem quando eu não mereço, porque é aí que eu mais preciso ser amado." Nada disso é fácil. O nascimento dos filhos traz grandes mudanças na família. Os cônjuges esquecem de ser esposos, trocam os papeis, e começam a ser somente pais. Apegar-se aos filhos e esquecer o cônjuge é um perigo. O primeiro amor na família é sempre o amor conjugal, depois o amor filial.

Além disso, temos pais agressivos e pais permissivos, mas precisamos de pai e mãe participativos. Os pais apegados aos filhos sofrem demais quando eles devem deixar o lar. Os desequilíbrios dos filhos levam ao desajuste do casal e vice-versa. Os pais conscientes tratam os filhos conforme a idade que eles têm. É preciso saber mudar de marcha. Pais ajustados, filhos equilibrados.

Um filho escreveu para seus pais: "Eu sou forte no mal porque vocês foram fracos no bem. Por isso estou preso". Os pais nunca podem abdicar do diálogo, devem estar abertos em buscar soluções e aceitar ajuda. Ninguém é infalível. Os pais aprendem com os filhos, mas devem sempre colocar limites e apresentar valores. Lares sem disciplina criam filhos folgados e onipotentes que se tornam delinqüentes. É a tirania dos filhos sobre os pais.

Temos hoje a "família filiarcal" que sucedeu à família matriarcal e depois à patriarcal. Filiarcalismo é fazer dos filhos pequenos deuses. Eles não ajudam em nada nos trabalhos da casa, deixam roupas sujas em cada canto, só comem o que querem, dominam os pais que se tornam seus escravos e reféns. Pais permissivos são mais prejudiciais que os autoritários.

Os filhos emitem sintomas que sinalizam a presença de problemas familiares. Quando os pais vão mal os filhos entram em ansiedade. Hoje a grande tentação é resolver as crises com o "divórcio fácil". É preciso crer nas soluções, na reorganização da família. O filho problema pode tornar-se o melhor. A ovelha negra se torna uma benção, quando recorremos a Deus, ao perdão, ao diálogo, à disciplina. Quem olha as soluções não cai nas acomodações. Os heróis se forjam nas carências e crises.

A arte de ser bons pais começa já no útero materno. A preparação para a missão de ser pai e mãe é assunto do namoro e noivado. Pais despreparados, filhos desequilibrados; pais ausentes, filhos delinqüentes; pais permissivos, filhos onipotentes; pais omissos, filhos rebeldes. Carregamos dentro de nós a criança que fomos no passado. Vale a pena investir no casal para que os filhos cresçam sadios, seguros e amorosos. A família é a esperança da sociedade e o futuro do mundo.

Dom Orlando Brandes - Arcebispo de Londrina