domingo, 26 de julho de 2009

Mãe perdeu a guarda do bebê antes de ele nascer

NOTA: A criança existe e tem direitos, mesmo ANTES DE NASCER... Mais uma decisão da justiça neste sentido... Divulguem...
*****
Mãe perdeu a guarda do bebê antes de ele nascer
http://www.espacovi tal.com.br: 80/noticia_ ler.php?id= 15440

(22.07.09)

Uma mulher grávida, acusada de mendigar com seus filhos nas ruas de Nova Friburgo (RJ) perdeu a guarda de seu bebê antes mesmo de ele nascer. A decisão - anterior ao parto - foi do juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade, Marcos Vinícius Miranda Gonçalves.

O bebê nasceu no último dia 8 e ficou na maternidade até a última sexta-feira (17). O magistrado determinou que fosse realizado um estudo para verificar a possibilidade de adoção da criança. No entanto, o TJ-RJ - deferindo efeito suspensivo a um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público - suspendeu parcialmente a decisão do juiz. O TJ manteve a suspensão da guarda da mãe, mas encaminhou o bebê para um abrigo.

“Ela já tinha uma ação para destituição do poder familiar dos outros filhos. Quando soubemos que estava grávida de novo, pedimos a inclusão da criança que estava por nascer, no processo. Ela já foi vista inúmeras vezes alcoolizada na rua, mendigando com as crianças. A pessoa continua com a mesma rotina que já foi prejudicial aos outros filhos. O pedido foi feito antes do nascimento para evitar que ela saísse da maternidade e desaparecesse” - contou a promotora Simone Gomes de Souza. As informações são do saite G1 - em texto da jornalista Alicia Uchoa.

De acordo com a promotora, o TJ também determinou que seja realizado um estudo para verificar se realmente família da mãe biológica teria condições de ficar com a criança. Segundo ela, a mãe alega ter condições de ficar com o bebê.

A mãe alega que esse pai é diferente do das outras e teria condições de exercer o poder familiar, com o auxílio de uma tia paterna, que ficaria com a guarda.

"O tribunal suspendeu a decisão anterior antes mesmo da realização de um estudo para ouvir essa tia e ver se isso era realmente possível, e a criança foi para o abrigo”, explica a promotora Simone, acrescentando que a própria defensoria recorreu da decisão de deixar o bebê abrigado.

De acordo com a promotora, um outro caso polêmico, decidido pelo mesmo juiz, mobilizou o Ministério Público da cidade este mês e já está em fase de recurso.

“Poucos dias depois, nasceu o bebê de uma mãe igualmente complicada, o juiz determinou a suspensão do poder familiar, mas, sem mesmo haver processo, determinou a entrega da criança a um casal habilitado a adotar e a autorização para esse casal registrá-lo”, conta a promotora Simone Gomes de Souza.

Camarões: Mais de 20 mil pessoas marcham contra o aborto

Mais de 20 mil pessoas marcham contra o abortoFiéis de diferentes confissões se manifestam em Camarões

DUALA, quarta-feira, 15 de julho de 2009 (ZENIT.org).- Mais de 20 mil pessoas participaram da marcha de protesto contra a legalização do aborto que aconteceu pelas ruas de Duala no sábado, aniversário da aprovação do Protocolo de Maputo.

O arcebispo de Duala, o cardeal Christian Tumi, guiava a marcha, que acabou com uma missa conclusiva, informa a agência Fides.

Uma delegação composta por representantes católicos, protestantes e muçulmanos entregou ao Governador uma carta para o Presidente da República e um pedido, respaldado com cerca de 30 mil assinaturas.

Ameaça a dignidade da mulher e o núcleo familiar

Durante a Eucaristia, na homilia, o bispo coadjutor de Duala, Dom Samul Kleda, afirmou que “não se pode pretender defender a mulher propondo-lhe o aborto ou meios contraceptivos que ameaçam sua dignidade e seu núcleo familiar”.

Explicou que a Igreja adere ao projeto de proteger a mulher, “mas nenhuma razão é válida para provocar o aborto ou o infanticídio”, acrescentou.

O “Protocolo da Carta dos direitos do homem e dos povos relativos aos direitos da mulher” foi aprovado durante a segunda sessão ordinária da União Africana em Maputo (Moçambique) em 11 de julho de 2003.

A Igreja católica manifestou sempre sua oposição ao parágrafo do Protocolo que estabelece a proteção dos direitos reprodutivos das mulheres.

O texto autoriza o aborto médico nos casos de violação, incesto, e quando a continuação da gravidez possa colocar em perigo a saúde física ou mental da mãe ou a vida da mãe e do feto.

Recentemente, a Conferência Episcopal do Camarões publicou uma declaração na qual expressa sua oposição à legalização do aborto prevista pelo Protocolo.

domingo, 14 de junho de 2009

TOTALITARISMO E INTOLERÂNCIA - cartas de leitores

Cartas de apoio ao excelente artigo do Carlos Alberto Di Franco publicado no Estadão dessa semana.

--------

Gostaria de manifestar os meus cumprimentos ao Prof Carlos A. Di Franco por mais um artigo brilhante, esclarecedor e de alerta ao que se assiste, de modo despudorado, pela sociedade brasileira e patrocinado pelo governo, em favor de uma minoria "totalitária". É tempo de nos manifestarmos em função do pensamento livre, onde naturalmente ocorrerão divergências, mas não podemos nos calar diante da "imposição" de uma "nova realidade dos tempos". Espero que as palavras de Di Franco cheguem ao nosso Secretário de Educação e ao Governador para que atitudes desta ordem não destruam de vez, a sofrida educação oferecida ao Estado de São Paulo.
Valdir Reginato , Médico, Pesquisador do Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde da Unifesp, vreginato@uol.com.br
São Paulo



O FIM DO CRIME DE PEDOFILIA
Muito oportuno o artigo "totalistarismo e intolerância" (01/06, A2). Carlos Alberto Di Franco denunciou com ousadia o que poucos têm tido coragem de falar: a intolerância galopante dos ideólogos do pan-homossexualismo. Cooptaram o Governo para promover não simplesmente o respeito que toda pessoa merece, pelo fato de ser cidadão. Querem mais: desejam promover gerações homossexuais, desde a infância. E trabalham para que o Governo obrigue as escolas a participar dessa tarefa, ao impor uma cultura pan-homossexual e, como consequência, pan-pedófila. Veja-se: os manuais de educação sexual vão incentivar que as crianças experimentem - e sejam experimentadas, portanto - práticas homossexuais, "ensinadas" na escola como coisa normal e saudável. Se isso caminhar, o que dirá a opinião pública e o governo quando um rapaz de 12 anos, talvez simplesmente inseguro e retraído com as moças, fato comum na adolescência, buscar um adulto homossexual de 18 anos para um "exercício de casa", estimulado pelo que leu nos livros da escola? Nesse contexto: poderá o sujeito de 18 anos ser acusado de pedófilo? Aliás, fará sentido ainda perseguir redes de exploração da pedofilia pela internet, quando as próprias escolas estiverem a estimular a conduta de oferecimento homossexual nas crianças? Afinal, de quem será a responsabilidade? Será que os pais já perceberam onde isso vai parar? Deve haver tolerância para esse tipo de "educação"?
Antonio Jorge Pereira Júnior, Professor universitário, Doutor em Direitos da Criança e do Adolescente - USP, pereiraj@usp.br
São Paulo



DI FRANCO
Parabéns professor Carlos Alberto Di Franco pelo brilhante artigo "Totalitarismo e Intolerância" (01/06). Alinhado ao seu pensamento, é com sentimento de perplexidade que vejo o tratamento dado à educação pelo governo (federal, estadual e municipal). Estão se preocupando com a quantidade (unidades construídas e vagas disponíveis) porque os números poderão ser apresentados e vistos nas campanhas eleitorais. Não estão dando a importância e o respeito à qualidade da formação de um autêntico cidadão. Há uma clara hipocrisia nessa história de "cidadania" inserida nesses programas educativos atuais. Senhores administradores públicos, esses assuntos podem e devem ser tratados mas, tudo no seu devido tempo. Vamos com mais cuidado! Dessa maneira os senhores estão plantando uma cultura extremamente nociva para as gerações futuras.
Pedro Alves Miranda, pamirandal@hotmail.com
São Paulo



CORAGEM
Parabéns pela liberdade de expressão que se verifica nesse jornal. Tem muito jornal que se diz "plural" mas não publica um artigo como o que li hoje na página 2 do Estadão. Ao Carlos Alberto Franco, obrigado pela coragem de expressar o que muitos brasileiros pensam. No almoço, comentei com colegas sobre o artigo e todos concordaram com o seu artigo. Isso me deu ânimo para enviar esse e-mail. Obrigado, novamente.
Nicolas Noronha, nicolas.noronha@gmail.com
São Paulo



Garantir direitos humanos e cidadania ... e também o diálogo! Concordo com o professor Carlos Alberto Di Franco: precisamos ficar atentos à intolerância dos "tolerantes" que, usando a bandeira de minoria discriminada, não querem apenas o respeito que lhes é devido, querem ser exaltados na sua inquestionável "verdade". Isso é o que ocorre com as propostas da ONG ABGLT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Eles precisam considerar que numa democracia é necessário garantir o direito que todos têm de serem respeitados em suas diferentes formas de pensar. É preciso que haja o diálogo na adversidade. Apenas assim haverá a verdadeira garantia de direitos e cidadania.
Maria Amélia Giannini, magiannini@uol.com.br
São Paulo

sexta-feira, 12 de junho de 2009

O ESTADO E O ABORTO

Ogeni Luiz Dal Cin*

Vem se firmando um princípio de que quem se elegeu pagou, ipso facto, todas as suas dívidas passadas, inclusive as cometidas no exercício do Poder Legislativo. Assim, os fins justificam os meios: amealhar amigos e dinheiro para garantir a reeleição é sinônimo de prova de absolvição de qualquer acusação legislativa. Essa é imoralidade para nós pobres mortais, mas ação democrática para os nossos legisladores, e isto prova muito bem como é exercido o Poder do Estado pelos nossos representantes. Ao Estado tudo é possível.

Ora, o Poder Legislativo, com esse Poder de Estado nas mãos e essa consciência dos valores no coração, deixa o direito à vida do nascituro em perigo, transformando a vida antes do nascimento em uma questão meramente casuística, oportunista, a serviço de outros fins. O Poder Executivo mantém Comissão para fornecer material e argumentos ao Legislativo e põe ministros de Estado a profetizar a necessidade do aborto, como ação de Estado, ou seja, o Estado assume o papel de instituir o aborto. E, mesmo contrariando a Constituição, o Estado, pelo seu Legislador decide o que nos convém, já que está acima do cidadão, do direito, da moral, dos valores, da ética. O Estado diviniza-se e a vida se desumaniza.

O Estado caminha para ser a instância última e o titular de todos os direitos, mesmos os concebidos como direitos ontológicos do ser humano. Os direitos transformam-se, paulatinamente, em benesses do Estado , que é elevado a um estágio superior ao atribuído a cada ser humano. Os que chegam ao Poder limpam suas ‘culpas’ e encarnam virtudes do Estado para decidir, inclusive a respeito dos nossos direitos, e agem em nome e em proveito próprio como se estivessem a serviço da sociedade.

Tal Estado é herdeiro das filosofias ou da esquerda hegeliana – como o marxismo - ou da direita hegeliana - como o nazifascismo – os quais que se unem, momentaneamente, para reduzir o direito sagrado da vida humana, quando lhes convém. A vida, então, vale menos que os interesses pessoais do eleito. Os legisladores que não tomam partido diante dessa realidade, já tomaram o partido do seu próprio interesse. O direito à vida não é uma mera questão subjetiva, individual, porque esses são argumentos para enganar seus interesses escusos. Quanto mais inculta e analfabeta a população, quanto mais dependente do assistencialismo estatal, menos capacidade tem a população para se opor aos abusos do Estado.

Ora, como preservar a liberdade - esse o paradoxo do liberalismo - em detrimento da vida, se a liberdade supõe a vida e se a destruição da vida em nome da liberdade destrói a potencialidade da liberdade na vida violada? Destruir o outro antes que possa exercer sua liberdade para não precisar reconhecer-lhe a liberdade? - Daí o qualificativo de individualista a esse liberalismo iluminista, sem nenhuma abertura para o social, para o outro. E se a liberdade é apenas um epifenômeno transitório – para o marxismo e para o nazifascismo – de parte da matéria organizada em um ser chamado humano, a liberdade não passa de simples grau de concessão do Estado para o homem que se integra e pertence ao Estado.

Esse tipo de Estado pode então permitir que a mãe, o pai ou o médico mate seu filho no interregno arbitrário entre a concepção e a data preferida pelo divino Estado, Senhor desta fase da vida humana. É suficiente a permissão estatal, não importando mais a realidade ontológica e anterior da vida humana em relação à criatura-Estado.

De nada adiantou nosso constituinte definir, em cláusula pétrea, o direito à vida, sem nenhuma restrição, e defini-lo como direito superior e independente do Estado, se agora, por uma lei ordinária, na junção de interesses ideológicos e personalíssimos, já se considera casuisticamente mais que suficiente o intuito de legalizar o direito de matar a vida humana, antes do nascimento. Vida, sim, porque ninguém consegue provar a não existência da vida desde a concepção. Humana, sim, porque ninguém consegue definir que outra vida seja esta vida além de ser uma vida humana. O homo bios não pode prevalecer sobre o homo sapiens. E esta vida não tem o direito fundamental de existir? – O Estado que o diga.


* Ogeni Luiz Dal Cin é advogado e filósofo, membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-SP.


Americanos contra aborto pela primeira vez em 15 anos



Sex, 15 Mai, 03h38
WASHINGTON, EUA (AFP) - Pela primeira vez, em quase 15 anos, maioria de americanos pronunciou-se contra o aborto, apesar de 53% das pessoas ouvidas tolerarem, "em alguns casos", a interrupção voluntária da gravidez, segundo pesquisa Gallup publicada nesta sexta-feira.
De acordo com a sondagem, 51% dos americanos se disseram contra o aborto ("Pro-Life") enquanto 42% se mostraram a favor - um resultado inédito desde 1995, ano no qual o instituto Gallup começou a realizar regularmente pesquisas sobre o assunto.
"Isto representa uma mudança significativa em relação há um ano, quando 50% se declaravam a favor do aborto e 44% contra", explicou o Gallup, que ouviu 1.015 adultos entre os dias 7 e 10 de maio.

Poll: More Americans 'pro-life'

"This is the first time a majority of U.S. adults have identified themselves as pro-life since Gallup began asking this question in 1995."


Poll: More Americans 'pro-life'

http://www.washingtontimes.com/news/2009/may/16/poll-more-americans-pro-life/

Jennifer Harper (Contact) | Saturday, May 16, 2009

More Americans now say they are "pro-life" than "pro-choice," according to a Gallup poll released Friday.

A majority of respondents 51 percent are against the practice of abortion, while 42 percent classified themselves as being pro-choice.

"This is the first time a majority of U.S. adults have identified themselves as pro-life since Gallup began asking this question in 1995," said Gallup analyst Lydia Saad.

The findings represent "a significant shift from a year ago," when 50 percent of the respondents were pro-choice and 44 percent pro-life. The numbers of Republicans, Protestants, Catholics, conservatives, men and women who identify themselves as pro-life are all rising.

It seems a change in the White House has prompted the change of heart.

"With the first pro-choice president in eight years already making changes to the nation's policies on funding abortion overseas, expressing his support for the Freedom of Choice Act, and moving toward rescinding federal job protections for medical workers who refuse to participate in abortion procedures, Americans and, in particular, Republicans seem to be taking a step back from the pro-choice position," Ms.] Saad said.

Among Republicans, 70 percent are pro-life, up from 60 percent last year. The number who are pro-choice has fallen from 36 percent to 26 percent in the same time period. Sentiments among Democrats have remained steady for almost a decade: 61 percent of Democrats say they are pro-choice and 33 percent are pro-life, with insignificant variances over the years.

"It is possible that, through his abortion policies, President Obama has pushed the public's understanding of what it means to be 'pro-choice' slightly to the left, politically," Ms. Saad said. "While Democrats may support that, as they generally support everything Obama is doing as president, it may be driving others in the opposite direction."

Pro-choice groups, however, say the survey is far from the the final word on abortion rights.

"The findings in this Gallup poll do not square with the voting patterns in the last two elections cycles," said Nancy Keenan, president of NARAL Pro-Choice America. "It would be a mistake for anti-choice groups to interpret this one poll as a signal that Americans want even more interference from politicians in their personal, private decisions, including a woman's right to choose safe, legal abortion."

Totalitarismo e intolerância

Carlos Alberto Di Franco

Dois episódios recentes, em Brasília e em São Paulo , desnudam a visão totalitária e a intolerância ideológica que dominam estratégias de longo alcance na formação das novas gerações.

Comecemos por Brasília. O governo quer que seja incluída nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educação, recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema. Essas são algumas das medidas que integram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), documento firmado por representantes de 18 Ministérios do governo Lula.

O texto traz 50 propostas que deverão transformar-se em política de governo até 2011. São medidas em diversas áreas. Na saúde, o grupo prevê acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBT em idade fértil e recomenda o fim da restrição imposta a essa população para doação de sangue.

"É um marco na busca da garantia dos direitos e cidadania", afirmou o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, durante o lançamento do plano. Das propostas apresentadas, algumas estão em andamento. É o caso do reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo e da criminalização da homofobia. Projetos com essas propostas tramitam no Congresso. "Se elas não forem aprovadas neste governo, serão no futuro. É só questão de tempo", avaliou Vanucchi.

Vamos, caro leitor, a São Paulo. A Secretaria Estadual da Educação distribuiu a escolas um livro com conteúdo sexual e palavrões, para ser usado como material de apoio por alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de 9 anos).

O livro (Dez na Área, um na Banheira e Ninguém no Gol) é recheado com expressões chulas, de baixo calão. São 11 histórias em quadrinhos, feitas por diferentes artistas, que abordam temas relacionados a futebol - algumas usam também a conotação sexual. Uma das histórias faz uma caricatura de um programa de mesa-redonda de futebol na TV. Enquanto o comentarista faz perguntas sobre sexo, jogadores e treinadores respondem com clichês de programas esportivos, como o "atleta tem de se adaptar a qualquer posição".

O governo de São Paulo afirmou que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos dessa idade". Ótimo. Reconhecer o erro é importante. Mas, aparentemente, o governo entende que o conteúdo seria adequado para alunos de outra faixa etária. Lamentável! É assim que se pretende melhorar a qualidade de ensino? São Paulo, que foi capaz de produzir uma USP, assiste hoje à demissão do dever de educar. A pedagogia do palavrão e a metodologia da obscenidade estão ocupando o lugar da educação de qualidade. Espero, sinceramente, que o episódio seja pontual e que o governador José Serra, homem de sólida formação acadêmica, e seu secretário de Educação, o ex-ministro Paulo Renato, tomem providências definitivas.

Na verdade, amigo leitor, uma onda de intolerância avança sobre a sociedade. Discriminados assumem a bandeira da discriminação. O tema da sexualidade passou a gerar novos dogmas e novos tabus. E os governos, num espasmo de totalitarismo, querem impor à sociedade um modo único de pensar, de ver e de sentir.

Uma coisa é o combate à discriminação, urgente e necessário. Outra, totalmente diferente, é o proselitismo de uma opção de vida. Não cabe ao governo, com manuais, cartilhas e material didático, formatar a cabeça dos brasileiros. Tal estratégia, claramente delineada no discurso do secretário Paulo Vanucchi, tem nome: totalitarismo. O governo deve impedir os abusos da homofobia, mas não pode impor um modelo de família que não bate com as raízes culturais do Brasil e nem sequer está em sintonia com o sentir da imensa maioria da população.

Se tivessem aprovado o Conselho Federal de Jornalismo, uma frustrada tentativa de garrotear a liberdade de imprensa e de expressão, eu certamente não publicaria este artigo. Não conseguiram. Felizmente. Escrevo com absoluta liberdade. E outros que de mim discordem podem defender seus pontos de vista com a mesma liberdade.

A intolerância atual é uma nova "ideologia", ou seja, uma cosmovisão - um conjunto global de ideias fechado em si mesmo -, que pretende ser a "única verdade", racional, a única digna de ser levada em consideração na cultura, na política, na legislação, na educação, etc. Tal como as políticas nascidas das ideologias totalitárias, a atual intolerância execra - sem dar audiência ao adversário nem manter respeito por ele - os pensamentos que divergem dos seus "dogmas" e não hesita em mobilizar a "inquisição" de certos setores para achincalhar - sem o menor respeito pelo diálogo - as ideias ou posições que se opõem ao seu dogmatismo. Alegará que são interferências do pensamento conservador e liberal, quando um verdadeiro democrata deveria pensar apenas que são outros modos de pensar de outros cidadãos, que têm tantos direitos como eles.

Aborrece-me a intolerância dos "tolerantes". Incomoda-me o dogmatismo das falanges autoritárias. Respeito a divergência e convivo com o contraditório. Sem problema. Mas não duvido que é na família, na família tradicional, mais do que em qualquer outro quadro de convivência, o "lugar" onde podem ser cultivados os valores, as virtudes e as competências que constituem o melhor fundamento da educação para a cidadania.

Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em
Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco-Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com)
E-mail: difranco@iics.org.br

Espanhóis rejeitam reforma que facilitaria aborto, diz jornal

01/06/2009 - 12h18

colaboração para a Folha Online

Enquete realizada pelo instituto Metroscopia para o jornal espanhol "El País" revela que 64% dos cidadãos não concordam com a proposta de reforma da Lei do Aborto feita pelo premiê, José Luis Rodríguez Zapatero. Se aprovada, a reforma irá descriminalizar a interrupção da gravidez e permitir que adolescentes entre 16 anos e 18 anos não precisem de autorização dos pais para abortar.
Zapatero afirma que a reforma impedirá que os pais "interfiram" na decisão das filhas. "Com a regra, preservamos uma situação excepcional. Trata-se de uma decisão íntima da mulher, pois ela terá a responsabilidade de uma gravidez por toda a vida."
Grande parte dos países europeus permite que as adolescentes abortem sem a permissão dos pais. No entanto, na Espanha, a reforma tem sido contestada pelos próprios socialistas do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de Zapatero. Entre os socialistas, 56% são contra a reforma. Conforme o "El País", o mais preocupante, para o PSOE, é que mais da metade dos seus eleitores são contra o projeto. Entre os que votam no Partido Popular (PP), essa porcentagem sobe para 88%.
Na pesquisa, só 30% dos entrevistados disseram defender o aborto para adolescentes.
Na divisão por gênero, a proposta é quase tão rejeitada pelas mulheres (67%) quanto pelos homens (61%).
Em busca de consenso, deputados do PSOE pediram que a lei obrigue não o consentimento, mas o conhecimento paterno. Outros, como o presidente do Congresso, José Bono, deram a entender que preferem um texto mais leve.
O PP fez da reforma da Lei do Aborto --e, em especial, do debate acerca da permissão dos pais-- uma das bases de sua campanha ao Parlamento Europeu. O candidato popular, Jaime Mayor Oreja, se alinhou com a ala mais rígida da Igreja Católica.
Na enquete, realizada entre os dias 27 e 28 de maio com mil pessoas --por telefone--, o PP aparece 3,7 pontos à frente do PSOE nas eleições para o Parlamento Europeu de 7 de julho que vem.

Legalização do aborto aumenta mortes maternas

Abaixo segue uma tradução livre de um documento (original aqui) divulgado pela organização Minnesota Citizens Concerned for Life no qual é demonstrado que o argumento de que a legalização do aborto leva à redução da mortalidade materna só faz sentido na cabeça de abortistas.

As evidências indicam justamente o contrário. O que diminui mesmo a mortalidade materna é assistência médica de qualidade amplamente disponível para as mulheres, principalmente as que estão passando por uma gestação.


***


A legalização do aborto protege a saúde da mulher?

Lidando com o argumento para a expansão do acesso ao aborto

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que são feitos 42 milhões de abortos a cada ano, e, destes, 20 milhões são ilegais ou executados clandestinamente. Segundo a OMS, abortos inseguros causam por volta de 65.000 a 70.000 mortes maternas a cada ano(1), 99% das quais ocorrendo nos países em desenvolvimento(2).

Baseados nestes números (que são altamente questionáveis e não confiáveis)(3), alguns grupos argumentam que, acabando com leis que proíbem ou restringem o aborto, isto ajudaria a prevenir que muitas mulheres morressem ou sofressem seqüelas resultantes de abortos ilegais. "A legalização do aborto e a disponibilização de serviços de planejamento familiar causam considerável queda de mortes relacionadas ao aborto", declara a International Planned Parenthood Federation(4).

Porém tal conclusão é contrária à evidência disponível. A falta de modernos tratamentos médicos e assistência médica de qualidade, e não a proibição do aborto, resulta em altas taxas de mortalidade materna. A legalização do aborto na verdade leva a mais abortos -- e nos países em desenvolvimento, onde a assistência médica às mães é deficiente, isto aumentaria o número de mulheres que morrem ou sofrem seqüelas por causa de abortos.

O Problema da mortalidade materna

Condições maternas, relacionadas ao aborto ou não, causam 1.9% das mortes mundiais para mulheres e meninas(5). A mortalidade materna permanece um sério problema nos países em desenvolvimento.

Em muitos casos, faltam a mais básica assistência médica ou cuidados pré-natais. Muitas vezes não há atendimento ao parto, o ambiente hospitalar não tem condições sanitárias mínimas, instalações de emergência e suprimentos são inexistentes ou inadequados, médicos não são treinados ou não possuem equipamentos para lidar com situações que envolvam trauma, e suprimentos médicos e cirúrgicos básicos tais como antibióticos e luvas esterilizadas são insuficientes ou inexistentes. Tais perigos para uma mulher grávida estão presentes se uma gravidez é terminada por aborto ou pelo nascimento da criança.

A solução: melhor assistência

A maioria das mortes maternas podem ser prevenidas através de nutrição adequada, assistência médica básica e um bom acompanhamento obstétrico durante a gestação, parto e pós-parto. Nos países desenvolvidos, o declínio nos índices de mortalidade materna coincidem "com o desenvolvimento de técnicas obstétricas e a melhora na saúde em geral da mulher" (de 1935 a 1950), de acordo com a OMS(6). Isto ocorreu bem antes da legalização do aborto se espalhar por todo o mundo desenvolvido.

Nos EUA o aborto era um procedimento relativamente seguro bem antes que ele se tornasse legal, em 1973 (Figs. 1 e 2). Dra. Mary Calderone, que foi diretora médica da Planned Parenthood, concluiu, em 1960, que "o aborto, seja terapêutico ou ilegal, não é mais perigoso, devido a estar sendo feito por médicos"(7).

Dr. Bernard Nathanson, que foi um líder abortista e co-fundador da NARAL Pro-Choice America, escreveu em 1979 que o argumento que mulheres nos EUA poderiam morrer devido a abortos ilegais e inseguros "é agora totalmente inválido e obsoleto" porque "antibióticos e outros avanços diminuíram dramaticamente a taxa de mortes devidas a abortos"(8).

Na Inglaterra e no País de Gales, a taxa de mortalidade materna caiu de um pico de 550 (mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos) em 1931 para menos de 50 em 1960. Esta queda considerável é devida ao uso de antibióticos, transfusões de sangue e ao tratamento da hipertensão durante a gravidez(9).

De acordo com o Relatório dos Países em Desenvolvimento, do Banco Mundial, Malásia e Sri Lanka reduziram consideravelmente as taxas de mortalidade materna através da ampla disponibilização de parteiras e enfermeiras nas áreas rurais e também pela disponibilização de medicamentos apropriados e equipamentos, melhorias na comunicação, transporte e serviços de apoio. No Sri Lanka, a taxa mortalidade materna -- o número de mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos -- caiu de 2.136 em 1930 para 24 em 1996. Na Malásia, ela caiu de 1.088 em 1933 para apenas 19 em 1997(10).

Dr. Neelam Dhingra, da OMS, atestou que hemorragias severas contribuem para até 44% das mortes maternas na África, muitas das quais podem ser prevenidas simplesmente através do acesso a sangue de qualidade(11). A moderna Medicina e uma melhor assistência médica são a chave para proteger as vidas e a saúde das mulheres.



Aborto legalizado não significa aborto seguro

Contrário ao que declara a International Planned Parenthood Federation e outros grupos pró legalização do aborto, não existe uma relação direta entre leis permissivas ao aborto e taxas de mortalidade materna. Na verdade, a legalização do aborto nada faz para resolver o problema da falta de assistência médica dos países em desenvolvimento.

De acordo com a United Nations Population Division (UNPD), não tem havido substancial decréscimo na mortalidade materna ou mortalidade infantil desde a Conferência Internacional para População e Desenvolvimento no Cairo, em 1994, e a 4a. Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim, em 1995(12). Isto é verdade apesar de sabermos que, no mesmo período, mais mulheres tiveram acesso ao aborto do nunca antes na história.

Os exemplos de Rússia, EUA, Irlanda e Polônia demonstra que nações com severas restrições ao aborto têm, na verdade, taxas mais baixas de mortalidade materna do que países onde o aborto é totalmente liberado. Os dados da Figura 3 foram tirados do Relatório da Mortalidade Mundial de 2005, publicado pela UNPD(13).

Na Índia, o aborto é amplamente permitido, mas mortes maternas são comuns devido a inseguras condições médicas. De acordo com "Políticas sobre Aborto: Um Relatório Global", da UNPD, "Apesar da liberação do aborto, abortos inseguros têm contribuído para as altas taxas de mortalidade materna na Índia (570 mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos em 1990)"(14).

Em contraste a isto, a taxa de mortalidade materna no Paraguai é muito menor, apesar da proibição da maioria dos abortos e do fato que "abortos clandestinos são comuns". A taxa está em declínio -- "de 300 mortes por 100.000 nascimentos vivos em 1986 para a mais recente estimativa governamental, em 1995, de 190 mortes por 100.000 nascimentos vivos"(15).

A evidência mostra que a taxa de mortalidade materna de um país é determinada mais pela qualidade da assistência médica do que pelo status legal do aborto. Complicações no aborto não são uma conseqüência da legalidade do procedimento, mas das condições médicas em que o aborto é feito.


Aborto legalizado significa mais abortos

A legalização do aborto pode não tornar o procedimento menos arriscado, mas ela tem uma clara conseqüência: a legalização do aborto aumenta o número de abortos. Nos EUA, o número de abortos saltou de estimados 98.000 por ano para um pico de 1,6 milhões após a total legalização em 1973(16). É o que explica Stanley Henshaw do Guttmacher Institute (entidade militante pelo aborto legalizado): "Na maioria dos países, é comum após a legalização que o número de abortos cresçam acentuadamente por vários anos, seguida de uma estabilização, exatamente como vimos acontecer nos EUA"(17).

Na África do Sul, por exemplo, o número de abortos cresceu de estimados 1.600 em 1996, o ano anterior ao qual o aborto foi legalizado, para 85.621 em 2005.(18) Em contraste a isto, quando a Polônia finalmente proibiu a maioria dos abortos após décadas de liberação e financiamento governamental, as evidências sugerem que o número total de abortos (legais e ilegais) diminuiu drasticamente.(19)

É plausível concluir que dado o substancial aumento no número total de abortos em seguida à legalização, o número (assim como a taxa) de mortes maternas relacionadas ao aborto devem na verdade aumentar, e não diminuir.

Aborto legalizado é uma grave ameaça

Nos países em desenvolvimento, o perigo da legalização do aborto é especialmente sensível. Jeanne E. Head, enfermeira, representante da ONU junto ao National Right do Life Committee, explica: "As mulheres, que em geral correm risco antes de um aborto porque lhes faltam acesso a médicos, a hospitais ou a antibióticos, sofrerão dos mesmos males após a legalização do aborto. E se a legalização cria uma maior demanda por abortos, como acontece na maioria dos países, mais mulheres estarão competindo pelos já limitados recursos médicos".(20)

Mesmo nos EUA, país de ponta na Medicina Moderna, por volta de 400 mulheres morreram devido ao aborto desde que o procedimento foi amplamente legalizado em 1973.(21)

O aborto jamais é inteiramente seguro. Mas nos países em desenvolvimento sem a devida assistência médica às mulheres grávidas, o aumento de abortos que resultaria da legalização não apenas aumentaria a mortalidade materna, como também teria um efeito devastador na vida e saúde de mulheres e meninas.

Leis contrárias ao aborto são necessárias para proteger não apenas a criança não-nascida, mas também a vida de suas mães. As mulheres necessitam de apoio e cuidados médicos, e não de abortos.


Uma questão de justiça

A Justiça requer que leis protejam a dignidade e direitos de cada membro da família humana, tanto os não-nascidos quanto suas mães. O argumento da "mortalidade materna" para a liberação do aborto é completamente falho -- legalização do aborto apenas leva a mais abortos, e, como resultado disto, mais complicações relacionadas ao aborto para as mulheres. Uma melhor assistência médica, e não abortos, é a solução para o problema de mortes maternas nos países em desenvolvimento.



---
Notas

1) Fifty-Seventh World Health Assembly, Report by the Secretariat on Reproductive Health, A57/13 (15 April 2004).

2) World Health Organization, Unsafe Abortion: Global and Regional Estimates of the Incidence of Unsafe Abortion and Associated Mortality in 2003, 5th ed. (Geneva: World Health Organization, 2007).

3) Em seu relatório sobre Aborto Ilegal, de 2007, a OMS admite: "Onde o aborto é restrito e largamente inacessível, ou mesmo legal mas de difícil acesso, pouca informação está disponível para a prática do aborto. Em tais circunstâncias, é difícil quantificar ou classificar o aborto. Qualquer informação disponível é inevitavelmente não confiável". A United Nations Population Division (UNPD) declara que estas estimativas são "muito especulativas, já que dados confiáveis faltam para a grande maioria dos países". Nações Unidas, Monitoramento da População Mundial, 2002 (New York: United Nations, 2004), Sales No. E.02.XIII.14. Jeanne E. Head, enfermeira, assim resume: "Dados insuficientes tornam uma acurada idéia do status do aborto e de legislações favoráveis ao aborto em todo o mundo uma tarefa virtualmente impossível. As estimativas da OMS são largamente produzidas por estimativas estatísticas, baseadas em dados insuficientes, e em premissas sem qualquer fundamentação". - Jeanne E. Head e Laura Hussey, "O acesso ao aborto protege a saúde da mulher?", The World & I, June 2004, 52-57.

4) “Abortion,” International Planned Parenthood Federation, (20 April 2009).

5) World Health Organization, World Health Report 2002 (Geneva: World Health Organization, 2002).

6) World Health Organization, Maternal Mortality: A Global Factbook (Geneva: World Health Organization, 1991).

7) Mary S. Calderone, “Illegal Abortion as a Public Health Problem", American Journal of Public Health 50 (July 1960): 949.

8) Bernard N. Nathanson and Richard N. Ostling, Aborting America (New York: Doubleday, 1979), 194.

9) World Health Organization, Maternal Mortality: A Global Factbook.

10) The World Bank, World Development Report 2006 (July 2004).

11) Representative Smith (NJ), “Reducing Maternal Mortality Both at Home and Abroad,” Congressional Record 154: 82 (19 May 2008), H4125.

12) United Nations, World Mortality Report 2005 (New York: United Nations, 2006), Sales No. E.06.XIII.3.

13) Ibid.

14) United Nations, Abortion Policies: A Global Review (New York: United Nations, 2002), Sales No. E.01.XIII.18, 56-58.

15) United Nations, Abortion Policies: A Global Review (New York: United Nations, 2002), Sales No. E.02.XIII.5, 29-31.

16) Uma equipe de pesquisas, em 1981, utilizou um confiável modelo matemático para estimar uma média de 98.000 abortos ilegais a cada ano nos 32 anos precedentes à legalização. Barbara J. Syska, Thomas W. Hilgers, M.D., and Dennis O’Hare, “An Objective Model for Estimating Criminal Abortions and Its Implications for Public Policy,” in New Perspectives on Human Abortion, ed. Thomas W. Hilgers, M.D., Dennis J. Horan and David Mall (Frederick, MD: University Publications of America, 1981).

17) Stanley Henshaw, Guttmacher Institute (16 June 1994), Press release.

18) Wm. Robert Johnston, “Historical abortion statistics, South Africa,” Johnston’s Archive, 26 October 2008, (22 April 2009).

19) Wm. Robert Johnston, “Data on abortion decrease in Poland,” Johnston’s Archive, 26 May 2008, (22 April 2009).

20) Jeanne E. Head and Laura Hussey, 56.

21) Centers for Disease Control and Prevention, “Abortion Surveillance—United States, 2005,” Morbidity and Mortality Weekly Report 57, no. SS-13 (28 November 2008).

http://contra-o-aborto.blogspot.com/2009/06/legalizacao-do-aborto-aumenta-mortes.html

Mulher surpreende médicos ao levar vida normal com cérebro danificado

31/05/2009 - 14h09

http://www1. folha.uol. com.br/folha/ equilibrio/ noticias/ ult263u574445. shtml

Há algumas semanas, ao passar por uma ressonância magnética, a jornalista catarinense Silvia Zamboni, 40, deixou o médico desconcertado: ele não podia acreditar que o cérebro que observava no monitor, com lesões seríssimas em áreas extensas, era o de uma pessoa absolutamente normal.
O esperado seria encontrar alguém com sérias dificuldades para falar, caminhar ou comer. Ou até em estado vegetativo.
Ele não estava errado. Cinco anos atrás, diante de imagens semelhantes, outros médicos nem acreditaram que ela sobreviveria ao acidente que sofrera. Seu carro havia se chocado contra uma árvore depois de ter sido fechado por um caminhão, numa noite chuvosa, no interior de Santa Catarina.
Além do traumatismo craniano, ela tinha costelas quebradas, que haviam perfurado um pulmão. Uma orelha foi praticamente decepada. O socorro só veio após duas horas.
A falta de oxigenação por conta da parada cardíaca havia deixado lesões graves e irreversíveis no cérebro. Os médicos que a atenderam diziam que a morte era questão de horas.
Uma semana após completar 35 anos, em março de 2004, Silvia estava em coma profundo, no grau 3 da escala de Glasgow -o mais baixo-, que mede o nível de consciência após uma lesão cerebral. As estatísticas estavam contra ela -os médicos estimaram em 1% a chance de sobrevivência.

Papel da mãe
Apesar da resistência dos profissionais, sua mãe, Marilda, resolveu levá-la a um centro maior, em Florianópolis. "Para que, se ela está quase morta?", ouviu de um deles. No outro hospital, escutou o mesmo prognóstico: caso a filha sobrevivesse, as chances de ficar em estado vegetativo eram enormes. Mas Marilda acreditava que ainda "havia esperança".
Fazia três anos que mãe e filha não se viam, apesar de morarem na mesma cidade. O reencontro se deu na UTI.
Nas visitas diárias ao hospital, sua mãe promoveu um bombardeio de estímulos. Fazia massagens em seu corpo com remédios homeopáticos, levou cremes e perfumes com os cheiros que ela conhecia, colou nas paredes fotos de todas as fases de sua vida e a logomarca da sua empresa, falava muito ao seu ouvido, sem parar de chamá-la pelo nome.
Quando não estava lá, deixava fones com músicas e mensagens gravadas. "Escutava sons, mas não sabia o que significavam" , diz Silvia, sobre o período em que esteve inconsciente. "Eu me lembro da voz da minha mãe me dando força." E de algumas frases soltas: "Não reage"; "não vai dar tempo".
Durante quase dois meses, nada mudou. A mãe chegou a ouvir se não seria melhor "deixar a natureza seguir seu curso". Mas perto de completar o segundo mês em coma, Silvia começou a dar os primeiros sinais de recuperação, com alguns movimentos involuntários dos membros e a capacidade de manter a respiração e a pressão por alguns momentos, sem o auxílio de aparelhos. O coma ficou menos profundo.
Quatro meses depois do acidente, os médicos avaliaram que já não havia nada mais a fazer no hospital. A vida havia se confirmado, diziam, mas Marilda teria um bebê para sempre. Silvia estava absolutamente dependente e sem a menor consciência de quem era. Em casa, foi atendida por profissionais como fonoaudióloga, enfermeiros e fisioterapeuta.

História reescrita
Com o apoio da equipe e da mãe, foi reaprendendo tudo, desde as ações mais básicas: andar, pronunciar palavras e, o mais difícil, abrir a boca e engolir. Depois, ainda precisou reaprender a ler, escrever e até reconhecer a função dos objetos mais simples, como o telefone.
Ao longo dos meses, foi passando por todas as etapas de seu desenvolvimento e reescrevendo a própria história. Teve uma fase de birras para comer e de medos para dormir. "Eu estava exatamente como uma criança", diz. "Quando tiraram a sonda nasogástrica [pela qual era alimentada], passei a cheirar tudo, como um cachorro."
Sem se lembrar de nada de sua vida antes do acidente, voltou a se interessar pelos assuntos que a motivavam e revelou os mesmos talentos de antes.
Motivada pela mãe, estudou piano, apesar de não se lembrar de que quando criança tinha aprendido a tocar. Quis cozinhar e vender tortas, exatamente como tinha feito na adolescência. Ao mesmo tempo, ia resgatando suas memórias.
Apesar de seu cérebro carregar as cicatrizes das lesões, hoje ela leva uma vida normal. Mora sozinha, namora, estuda, faz suas compras -só não voltou a trabalhar, ainda.
"É uma prova da plasticidade cerebral, em que os neurônios que sobreviveram encontram novos caminhos para se comunicar", diz o médico intensivista Thales Schott, que acompanhou sua recuperação.
Na visão dele, os cuidados da mãe, que morreu após um AVC no ano passado, foram fundamentais. "Foi isso que resgatou a vida de Silvia", diz.
Ainda há grandes lacunas de sua vida de que não lembra. "Hoje sou mais seletiva", afirma. Lembrar envolve um grande esforço mental, que ela não faz para acontecimentos que lhe causem tristeza.
Há quem volte de experiências como essa dizendo que escolheu a vida. "Acho que minha mãe escolheu por mim, e eu correspondi. " Hoje ela não faz planos para o futuro. "Ainda tenho muito o que recuperar."

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Dra. Elizabeth Kipman, um exemplo feminino de coerência e virtude

Convido-os a ver a brilhante participação da dra. Elizabeth Kipman, no programa Canal Livre, apresentado pela Rede Bandeirantes no ultimo domingo (29 de março):
http://band.com.br/canallivre/videos.asp

A obstetra simplesmente destruiu a procuradora de justiça Luiza Nagib Eluf, que estava lá defendendo o aborto. Ver uma representante do Ministério Público, que possui o encargo constitucional de defender a ordem jurídica (art. 127, CF), chamando as leis brasileiras de "hipócritas e machistas" é de doer.

Vocês podem entrar em contato com a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, dizer-lhes que assistiram ao programa da Bandeirantes e perguntar-lhes como pode uma procuradora de justiça, estipendiada pelo contribuinte para defender a ordem jurídica, ir a um programa de televisão dizer que a lei brasileira sobre o aborto é "hipócrita e machista". Pergunte, é seu direito.

Correios eletrônicos do Ministério Público do Estado de São Paulo:
cgmp@mp.sp.gov. br (corregedoria)
comunicacao@ mp.sp.gov. br (imprensa)

Rodrigo R. Pedroso.

Grupo pró-aborto internacional conspirou com hospital para matar bebês gêmeos em gestação em famoso caso brasileiro

— Parte 1

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

RECIFE, BRASIL, 9 de abril de 2009 (LifeSiteNews. com) — Uma organização pró-aborto internacional conspirou com equipe pró-aborto de hospital para provocar o agora famoso aborto numa menina brasileira de nove anos, de acordo com testemunhas.

LifeSiteNews recebeu informação de que, ao contrário das alegações repetidas nos principais meios de comunicação do Brasil, o hospital onde ela foi originalmente internada reconheceu publicamente que a vida dela não estava em perigo na época em que o aborto foi realizado.

O aborto, que atraiu a atenção da mídia internacional quando o arcebispo local excomungou os participantes, foi executado depois que se ficou sabendo que uma menina cujo nome não foi revelado estava grávida de gêmeos depois de ter sido estuprada por seu padrasto durante vários anos. Ele confessou o crime e agora está preso.

Embora outros bispos brasileiros e até mesmo uma autoridade do Vaticano tenham se distanciado da excomunhão, relatos de testemunhas e declarações públicas feitas à imprensa indicam que os motivos dados para justificar o aborto são longe de acurados.

De acordo com o Pe. Edson Rodrigues, um sacerdote católico da cidade natal da menina de Alagoinha que estava presente durante o momento difícil, os pais da menina declararam sua oposição ao aborto em geral e ao aborto em particular proposto para sua própria menina. Contudo, depois que a menina foi internada no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP), ela e sua mãe foram isoladas pela equipe do hospital, que declarou que um aborto era necessário para salvar a vida de sua filha.

Em 28 de fevereiro, “chegamos ao IMIP por volta das 15h”, escreve Rodrigues numa declaração no site de sua diocese de Pesqueira. “Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial”.

“Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade”, continua Rodrigues.

“Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado ‘alguns papéis por lá’. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos”.

“Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital… Saímos, pois, do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que ‘ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus’”.

Na segunda-feira seguinte, o Pe. Rodrigues chegou com o pai da menina, que tinha claramente declarado sua oposição ao aborto, e dois conselheiros. O grupo tentou chegar até o quarto andar para visitar a mãe e a menina, mas foram impedidos.

O Pe. Rodrigues escreve que “quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues”.

O Pe. Rodrigues observa que, apesar do fato de que o pai não havia dado consentimento para a realização do aborto, a assistente social informou ao grupo que “com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito”.

Depois de descobrir que o pai estava presente, a assistente social insistiu em conversar com ele sozinho, sem a presença do Pe. Rodrigues ou dos dois conselheiros tutelares, de acordo com Rodrigues. Depois de 25 minutos de conversa, o pai mudou de idéia, diz Rodrigues. Ele declara que o pai mais tarde contou que ele havia sido informado de que sem o aborto, sua filha morreria, e assim era melhor abortar os gêmeos em gestação.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero. com

Cada tempo tem sua barbárie

Francisco José Ramiro

BioeticaBlog

Posted: 02 Apr 2009

Dias passados uns amigos me convidaram para comer com eles na praia de Salinetas. A conversa transcorria por vários assuntos, e desembocou na tensão social que vem acontecendo nestes días pela tentativa de se ampliar a lei do aborto. Uns eram partidarios de deixar a lei como está, outros de amplia-la e esse debate transcorreu até o final da comida.

O que mais me chamou a atenção é que um de meus amigos, que se manifestava contra ao aborto, entretanto, terminou sua exposição dizendo que “de qualquer forma alguma lei terá que regular o aborto”.

Com suas palavras, sem se dar conta, manifestavam uma ideia que vai se difundindo cada vez mais e que poderíamos resumir dizendo, que, “mesmo que o aborto possa ser algo mau, tem que aceitá-lo como uma realidade contra a qual não se pode fazer nada”. Se produz assim uma incoerência importante entre o que se pensa sobre o valor de toda vida humana, e a aceitação do que é uma interrupção provocada dessa vida.

Alguns, que se dizem profetas do futuro, vão mais além e exigem que se reconheça o direito de qualquer pessoa de abortar. O que é difícilmente conciliável com o artígo 3 da Declaração universal de Direitos Humanos: “Todo individuo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa”. E científicamente niguém duvida de que desde a concepção se está diante de um individuo humano, não um grupo de células.

Sendo isto tão claro, o que pode falhar para que se esteja adotando uma cultura social tão incoerente?

Pode nos ajudar a entender nosso tempo ao olharmos para a história recente. A escravidão não acabou de ser abolida no direito internacional até há poucos anos, na Convenção sobre a Escravidão, promovida pela Sociedade de Nações e assinada em 25 de setembro de 1926, que entrou em vigor desde 9 de março de 1927. Nos EUA a segregação racial no era legalmente abolida até a Lei de Direito ao Voto (dos negros), assinada pelo presidente Lyndon B. Johnson em 10 de julho de 1965. Poucos anos antes, o Tribunal Supremo havía aceitado como perfeitamente constitucionais várias leis segregacionistas.

Um caso recente é o apoio de Hillary Clinton à Planned Parenthood Federation of America, fundação muito ativa na extensão do aborto, cuja fundadora, Margaret Sanger, é uma figura muito controversa por sua promoção ao controle da população dirigido aos negros e mais pobres.

A explicação de muitas incoerências está na liberdade humana, que sempre é capaz de escolher o mal. Ou como afirmava recentemente Benigno Blanco: “Cada época tem sua barbarie: a discriminação da mulher, a escravidão, o racismo… e a cada época isso parece normal. A normalização social e jurídica do aborto é um sinal da nossa”. Não pensemos que por sermos pessoas do sécuo XXI, estamos isentos de equívocos.

A situação, porém, não é irremediável. O aborto e o infanticidio eram legais até o século III, depois deixaram de ser, e agora voltam a ser novamente. Da mesma forma podem voltar a ser ilegais. A solução passa por fomentar o amor à verdade.

Em nossa sociedade, facilmente se aceita a mentira, quando no meio se envolvem o dinheiro, o poder, ou o prazer. Certamente a verdade é um valor frágil, que pode ser arrasado por outros interesses mais fortes. Mas por sua debilidade devería ser cuidado com mais exigência, porque a verdade é o único valor que pode fazer-nos crescer em liberdade. Somente quando vislumbramos a verdade da realidade podemos escolher com liberdade.

Quando outros interesses mais fortes se interpõem, se não os controlamos, acabam fazendo-nos seus escravos. Passamos a escolher em função do que os outros pensam, ou do que consigamos deles, ou de como controla-los. Definitivamente, nos fazemos escravos dos demais. Cada vez se faz mais patente que só o amor à verdade nos permite crescer em liberdade.

Por ele falemos do aborto com liberdade. Sem ser escravos de partidos, nem de grupos, nem de instituições, nem de modas sociais. Façamos uso da liberdade de requerer a verdade sobre a interrupção voluntaria da gravidez, e aceitemos a realidade do que é, sem ficarmos em uma visão teórica. Somente depois poderemos pensar quais são os medidas que deveríam ser tomadas por nossa sociedade para abordar esse problema que a cada día provoca mais tragédias no nosso mundo.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

A Advocacia Geral da União pode defender aborto de feto anencéfalo no STF?

A AGU (Advocacia Geral da União) não é paga com dinheiro público para defender o descumprimento da Convenção Americana de Direitos Humanos que integra o rol de direitos humanos do constitucionalismo brasileiro como cláusula pétrea e, portanto, imune até mesmo a uma reforma constitucional (PECs). Muito menos é paga para obter — por ignorância ou não — a legitimação da criminosa Resolução 1752/2004 do CFM, através da ADPF 54, que autoriza a retirada de órgãos dos anencéfalos depois de nascidos e, em seus considerandos, altera maliciosamente a declaração de morte para todos no Brasil para um conceito de “morte” que nunca existiu na medicina: é uma ficção homicida que vai atingir todos os brasileiros com vida e saúde também.

Além disto, a citada Resolução do CFM — uma vez legitimada — “institucionaliza” o próspero mercado do tráfico de órgãos humanos no Brasil, quando obviamente ensejará a negociação do nascimento de anencéfalo para poder retirar-lhe os órgãos.

Falar no “principio da legalidade” de parte da AGU sobre este assunto é anedótico, quando ela defende o desrespeito às normas de maior hierarquia deste país.
Por outro lado, a AGU diante destas declarações deve se informar que existem diversas expressões de anencefalia e não tratar a mesma como se fosse uma uniforme hipótese diagnóstica.

ver:
Impossibilidade de legalização do aborto no Brasil desde sua proibição constitucional de ir à deliberação pelo Poder Legislativo
Anencefalia, morte encefálica, o Conselho Federal de Medicina e o STF
Celso Galli Coimbra - OABRS 11352
http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/04/09/agu-defende-aborto-de-feto-anencefalo-no-stf/

Se o aborto é um direito da mulher, aonde ficou o direto dessa mulher?



Depoimento de Gianna Jessen por ela mesma. Sofreu um aborto por envenenamento salino aos 7 meses de gestação. Tem legendas do inglês. É uma sobrevivente. Repassem para os amigos. Publiquem em todos os lugares, a verdade precisa de apenas uma brecha.

Mulher matou marido, irmã e sobrinha por compaixão

http://terratv. terra.com. br/templates/ channelContents. aspx?channel= 2481&contentid=229919

Presa, empresaria justificou os crimes dizendo que não queria ver a família sofrer. É rigorosamente o mesmo argumento dos que defendem o aborto e a eutanazia. Ou não é?

Contra o argumento de que se pode destruir embrião congelado porque são inviáveis de qualquer modo, eis fato que cala!

Nasce bebê concebido de sêmen congelado há 21 anos

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/04/090414_bebesemencongeladomv.shtml

Médicos nos Estados Unidos anunciaram o nascimento de uma menina concebida por meio de fertilização in vitro (FIV) usando sêmen que ficou congelado durante 21 anos.

O pai do bebê, Chris Biblis, hoje com 38 anos de idade, recebeu tratamento para leucemia entre os 13 e os 18 anos. Aos 16, antes de ser submetido a sessões de radioterapia, Biblis foi aconselhado a congelar seu sêmen, uma prática pouco comum na época.

Os especialistas responsáveis, de uma clínica em Charlotte, na Carolina do Norte, acreditam que o intervalo de 22 anos entre o congelamento do sêmen, em 1986, e a concepção, em 2008, seja o mais longo já registrado.

Apenas 35% dos espermatozoides do pai eram saudáveis, o que significa que o método de FIV convencional - em que o esperma e os óvulos são misturados no laboratório para que a fertilização ocorra espontaneamente - oferecia menos chances de sucesso.

A técnica usada para fertilizar o óvulo extraído da esposa de Biblis, a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (intracytoplasmic sperm injection, ou ICSI, na sigla em inglês), foi usada pela pela primeira vez em 1992.

Nela, os especialistas selecionam um espermatozoide saudável e o injetam no óvulo, aumentando a probabilidade de concepção. Após a fecundação, o ovo é colocado no útero da mãe.

Chris Biblis, clinicamente livre da leucemia há 20 anos, e sua mulher Melodie, de 33, decidiram fazer o tratamento em maio de 2008.

O médico responsável, Richard L.Wing, do grupo Reproductive Endocrinology Associates of Charlotte (REACH), disse:

"Eles alcançaram a gravidez no primeiro ciclo de injeção intracitoplasmática de espermatozóides, usada em conjunção com a FIV".

"Hoje, esse é um procedimento de rotina para (o tratamento da) infertilidade masculina, usando os óvulos dela e o sêmen congelado".

Stella Biblis nasceu com ótima saúde no dia 4 de março.

INFANTICIDIO COBERTO PELA FUNAI

Esse caso mostra claramente que a luta pelo aborto e pela eutanásia é claramente um retrocesso civilizacional. Antigamente, ser comparado com um índio era uma ofensa, hoje antropólogos antropófagos dizem que os selvagens são "mais avançados" que o homem civilizado porque supostamente "já resolveram" questões como a da eutanásia. Omitem que, na verdade, foi o homem civilizado pelo cristianismo que superou o desvalor da vida humana próprio de povos bárbaros e primitivos. A luta entre a cultura da vida e a cultura da morte é um confronto entre civilização e barbárie.

Infelizmente, hoje em dia ideologias exóticas promovidas por entidades internacionais pretendem fazer o Brasil regredir ao tribalismo indígena. Os índios devem ser incorporados à comunhão nacional, e não confinados na barbárie e na selvageria primitiva.

Rodrigo R. Pedroso.

16/04/2009 - 20h30
Caso de índia ianomâmi deficiente gera crise institucional no Amazonas
Especial para o UOL Notícias
Em Manaus
http://noticias. uol.com.br/ cotidiano/ 2009/04/16/ ult5772u3628. jhtm

A internação de uma índia da etnia ianomâmi em um hospital de Manaus está criando uma crise institucional no Amazonas. Os pais da criança querem retirá-la do hospital e levá-la para a aldeia. Nesta quinta-feira (16), porém, a Justiça Estadual concedeu uma ordem para que a menina, vítima de hidrocefalia (condição na qual há líquido cérebro-espinhal em excesso ao redor do cérebro e da medula espinhal), permaneça no hospital até ter alta. De outro lado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ameaça recorrer da decisão para garantir os direitos dos pais da menina. E em meio a tudo isso está o Conselho Tutelar, que teme que a criança seja sacrificada pelos pais quando retornar à aldeia, como parte de um ritual da etnia.

A criança chegou ao hospital levada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da ONG Serviço e Cooperação com o povo Yanomami (Secoya), que faz serviço de atendimento em saúde para os índios desta etnia.

A crise em torno da menina começou no início desta semana. Na última terça-feira (14), os pais da pequena ianomâmi de um ano e meio de idade foram ao Hospital Infantil Drº Fajardo, em Manaus, para tentar retirá-la do local. Ela está internada desde março com hidrocefalia, pneumonia, tuberculose e desnutrição.

Polêmica no Amazonas
Enfermeira cuida de bebê ianomâmi que está internada com hidrocefalia, tuberculose e pneumonia em hospital infantil de Manaus. O Conselho Tutelar da capital amazonense vai protocolar no Ministério Público Estadual pedido de suspensão dos direitos dos pais da criança, depois que três indígenas teriam tentado
levá-la de volta à aldeia sem autorização médica

Veja a foto ampliada no álbum
Veja reportagem sobre o caso
Leia mais em UOL Notícias

A direção do hospital acionou o Conselho Tutelar que, diante das suspeitas de que a criança seria sacrificada por ser portadora de deficiência física, acionou o Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a permanência da criança no hospital. Nesta quinta-feira (16), a juíza Carla Reis, da 2º Vara da Infância e da Juventude, concedeu pedido de providências ordenando que a menina fique onde está até que seu quadro clínico seja considerado satisfatório.

A decisão causou indignação do administrador regional da Funai em Manaus, Edgar Fernandes. "Ela (Justiça Estadual) não tem prerrogativa para julgar esse caso. Questões envolvendo índios têm de ser resolvidas na Justiça Federal. Vamos recorrer ao MPF (Ministério Público Federal) para interceder a favor da família", disse Edgar.

Para a diretora do hospital, Glória Chíxaro, o estado clínico da menina é estável, mas a interrupção de seu tratamento pode leva-la à morte. "O quadro dela, hoje, é estável, mas se for retirada do hospital, seu tratamento será seriamente comprometido e ela pode morrer na aldeia", disse completando que a menina será submetida a uma cirurgia para drenar o líquido de sua cabeça.

Edgar Fernandes discorda do entendimento da diretora e diz que o desejo dos pais da menina de levá-la para sua aldeia é legítimo e amparado pela Constituição Federal. "Os povos indígenas têm direito às suas próprias crenças. Os pais da menina não acreditam mais na medicina ocidental e querem que ela tenha os seus últimos dias na aldeia", explicou.

Para Fábio Menezes, conselheiro tutelar que acompanha o caso, retirar a menina do hospital é sentencia-la à morte. "Na cultura deles, quem tem deficiências deve ser sacrificado. Eles já disseram à Funai que irão fazer isso. A própria Funai já admitiu que isso pode acontecer", disse Menezes.

Sobre o possível 'sacrifício' da índia, a Funai divulgou uma nota explicando que esse tipo de ritual faz parte da cultura da etnia ianomâmi. "Gerar um filho defeituoso, que não terá serventia numa aldeia que precisa necessariamente de gente sadia (...) é um grave 'pecado', pois este não poderá cumprir o seu destino ancestral", diz a nota.

Ainda de acordo com o documento, para evitar o transtorno de ter um integrante deficiente na aldeia, quando a criança nasce, a mãe realiza um cuidadoso exame e se constatar que a mesma é portadora de deformidade, a mesma é 'descartada' .

Fábio Menezes diz que, apesar da decisão da Justiça Estadual, vai tentar impedir que ela seja levada de volta à aldeia. "Vou tentar uma reanálise do caso. Ela não pode voltar pra lá", disse.

Polêmica sobre infanticídio indígena mistura leis, valores culturais e saúde

O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo

Para o antropólogo Ademir Ramos, o caso mostra, de forma emblemática, o choque entre as culturas indígenas e a ocidental. "O não índio não está discutindo hoje a eutanásia? Essa é uma questão já resolvida para os ianomâmis. Eles precisam de gente saudável na aldeia. Uma criança com deficiência gera uma série de transtornos aos integrantes da tribo", disse o antropólogo.

A juíza Carla Reis defendeu sua decisão ordenando a manutenção da menina no hospital. "Eu estou analisando apenas o fato de ela se tratar de uma criança. Não entrei no mérito de ela ser indígena ou não. Pra mim, ela é apenas uma criança", disse.

A magistrada admite, porém, que a Funai tem argumentos para recorrer de sua decisão. "Se eles quiserem, podem argumentar que a Justiça Estadual não tem autoridade para decidir em casos envolvendo índios. Vai depender deles", disse.

Uma reunião entre Conselho Tutelar, Funai e o Ministério Público Federal (MPF) está sendo realizada na noite desta quinta-feira. O MPF ainda não se manifestou sobre o caso.

Onde estão os gêmeos?

(a pergunta que incomoda os abortistas)

Casos de maternidade precoce

Em 5 de julho de 2006, uma índia de nove anos deu à luz, por parto cesáreo, na 38ª semana, um bebê de 2,210 kg e 42 cm. O bebê nasceu na Maternidade Municipal Moura Tapajoz, em Manaus (AM)[1].

No dia 2 de dezembro de 2006, uma menina de nove anos deu à luz em um hospital público de Lima, Peru. O bebê, que nasceu com 2,520 kg e 47 cm, foi colocado na UTI por apresentar dificuldades respiratórias. “A mãe precoce receberá ajuda psicológica, e seu filho terá toda assistência de que precisar, ressaltou o ministro [da Saúde] Vallejos, após visitá-la”[2].

A mãe mais jovem do mundo, porém, foi Lina Medina, uma menina peruana de cinco anos que foi submetida a uma cesariana em um hospital de Lima em 14 de maio de 1939 e deu à luz um menino saudável de 2,7 kg chamado Gerardo[3].

Estatísticas do Brasil

Em 2006 (último ano sobre o qual o SUS dispõe de estatísticas sobre nascidos vivos), 27.610 meninas da faixa etária de 10 a 14 anos deram à luz. Desse total, 260 deram à luz gêmeos, conforme a tabela a seguir[4]:






Pelos dados acima, percebe-se que a pouca idade da mãe não impede que ela dê à luz com segurança, inclusive do meio da selva amazônica, e mesmo quando os bebês são gêmeos. Não estamos mais no século XIX, em que a cesariana era uma operação arriscada, com alta taxa de mortalidade materna, e havia um medo enorme de a criança ficar entravada diante de uma bacia estreita. Hoje o bom parto depende apenas de um bom acompanhamento pré-natal.

O triste caso de Alagoinha

Em 25 de fevereiro de 2009, na pequena cidade de Alagoinha (PE), descobriu-se que uma menina de nove anos estava no quarto mês de uma gestação de gêmeos. A menina teria sido vítima de abuso sexual por parte de seu padrasto, com quem sua mãe convivia. Ele foi imediatamente preso e levado para a Penitenciária de Pesqueira.

Na sexta-feira, 27 de fevereiro, o Conselho Tutelar resolveu encaminhar a menina para o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) em Recife, a fim de iniciar o acompanhamento pré-natal, depois de submetê-la aos exames no Instituto Médico Legal (IML). Chegando ao IMIP, a assistente social Karolina Rodrigues solicitou à conselheira Maria José Gomes que assinasse, em nome do Conselho Tutelar, um documento em que autorizava o aborto! Como ela se negou a fazê-lo - pois ninguém tinha vindo ao hospital para abortar – a assistente escreveu de próprio punho um documento solicitando ao Conselho Tutelar de Alagoinha um encaminhamento “no sentido de mostrar-se favorável à interrupção gestatória da menina, com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na gravidade do fato”. Difícil é imaginar em que artigo do ECA a assistente encontrou uma justificação legal para exterminar os dois bebês. O Conselho Tutelar teria até segunda-feira (2 de março) para responder. No entanto, na noite do mesmo dia 27, sexta-feira, o Jornal do Comercio anunciou que o aborto poderia ser realizado no sábado[5] (!). No dia 28, sábado, ao meio dia, o mesmo jornal anunciou que o aborto já contava com o “consentimento da família” (!) e que seria realizado naquele mesmo dia[6] (!). Essas notícias falsas, transmitidas para todo o Brasil pela assessoria de imprensa do IMIP, assustaram o Conselho Tutelar. Então o pároco de Alagoinha Pe. Edson Rodrigues, juntamente com a conselheira tutelar Maria José e mais dois paroquianos, enfrentou uma viagem de três horas de carro até Recife. Chegaram ao IMIP por volta das 15 horas. A menina brincava de boneca no hospital e nenhum aborto havia sido iniciado. Quanto à mãe, ela se mostrava totalmente desfavorável ao aborto de seus netos, alegando que “ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus”. No entanto, ela afirmou ao pároco que tinha assinado “alguns papéis por lá”. Ora, sendo ela analfabeta, e não sabendo sequer assinar o nome, havia simplesmente posto suas impressões digitais naqueles documentos, cujo conteúdo ignorava.

Retornando a Alagoinha, os conselheiros procuraram o pai biológico da menina, que vivia separado da mãe, Sr. Erivaldo, frontalmente contrário ao aborto. Ele concordou em ir a Recife na segunda-feira (2 de março) para pedir a alta da filha do IMIP. No domingo, 1º de março, os membros do Conselho Tutelar decidiram por unanimidade encaminhar ao IMIP uma solicitação de que fosse respeitada a vontade dos pais da menina, que desejam preservar a vida dos bebês.

No dia 2 de março, segunda-feira, Sr. Erivaldo foi ao IMIP juntamente com Pe. Edson e membros do Conselho Tutelar. Foram recebidos pela assistente social Karolina Rodrigues, que afirmou que tudo já estava resolvido, pois havia obtido o consentimento (?) da mãe da menina para a prática do aborto. Os conselheiros se mostraram preocupados em salvar a vida das três crianças, ao que a assistente respondeu: “Aqui não há três crianças. Só existe uma criança, o resto são apenas embriões”. Além disso, ela acrescentou que a menina corria risco de vida. Os conselheiros estranharam, uma vez que já haviam tomado conhecimento de várias gestações bem sucedidas de menores em Recife. Por que aquele caso seria uma exceção? A assistente respondeu que, por não ser médica, não sabia explicar, mas que o aborto já havia sido decidido para salvar a vida da menina. Foi então que Sr. Erivaldo, que estava presente, apresentou-se como pai da menina e solicitou a suspensão do aborto e a alta da filha. A assistente então solicitou que todos saíssem e conversou a sós por meia hora com Sr. Erivaldo. Após a conversa, ele saiu mudado, dizendo que sua filha iria morrer e que, se fosse assim, melhor seria abortar as crianças. Quem o convenceu não foi um médico, nem uma equipe médica, mas uma assistente social que nem sequer havia sabido explicar aos conselheiros a razão do aborto.

O Conselho Tutelar então tentou entregar o documento em que se pedia a suspensão do aborto. A assistente não quis receber, alegando que não havia pedido coisa alguma ao Conselho (!). A conselheira então mostrou à assistente o documento por ela escrito de próprio punho solicitando o parecer do Conselho. A assistente, nervosa, pegou o documento, rasgou-o em pedacinhos e disse: “Isto não vale nada”. Ao saber que a conselheira havia mostrado o documento ao pároco, a assistente respondeu: “Você não deveria ter feito isso. Eu tinha dado esse documento só para você. Não tinha que mostrar para mais ninguém”. Com insistência, a assistente recebeu e protocolou o documento do Conselho e permitiu que os conselheiros visitassem a menina e a mãe. Mas esteve sempre próxima para inibir alguma pergunta que fizesse mudar o rumo das coisas.

O rapto da menina e o aborto dos gêmeos

Chocados com o que estava acontecendo no IMIP, os conselheiros fizeram contato com o bispo de Pesqueira Dom Francisco Biasin, a cuja diocese pertence a cidade de Alagoinha, e por meio dele, com o Arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho. Na manhã do dia 3 de março, terça-feira, Dom José telefonou para Dr. Antonio Figueira, diretor do IMIP, explicou o modo como os pais da menina, contrários ao aborto, estavam sendo tratados, e perguntou sobre o verdadeiro estado de saúde da menina. Dr. Antonio Figueira dirigiu-se à residência do arcebispo, no Palácio dos Manguinhos, onde se reuniu com uma equipe de médicos, psicólogos e juristas convocados por Dom José para estudar o caso. Constatando os abusos cometidos pela assistente contra os conselheiros e, sobretudo contra o pai da menina, Dr. Figueira telefonou para o IMIP determinando a suspensão do aborto. Declarou na presença de todos que a menina não corria risco iminente de vida e que, se os pais o desejassem, a gestação poderia ser levada a termo com os cuidados do hospital. Isso ocorreu por volta das 8 horas.

No início da tarde do mesmo dia, Sr. Erivaldo voltou para Recife a fim de encontrar-se com o serviço de assessoria jurídica da Arquidiocese. Assinou um documento solicitando a não realização do aborto e a alta da filha. Assinou também uma procuração a um advogado. Desta vez os abortistas entraram em pânico. Pois, de acordo com o Código Civil, Sr. Erivaldo, mesmo não coabitando mais com a mãe da menina, continuava a exercer o pátrio poder (agora chamado “poder familiar”), que incluía o direito de representar a filha nos atos da vida civil (cf. art. 1632 e art. 1634, V, CC). Assim o IMIP seria obrigado a dar alta à menina sem praticar o aborto. A solução encontrada foi raptar a menina e a mãe.

Quando Sr. Erivaldo e seu advogado chegaram ao IMIP, foram informados de que a menina e a mãe já não estavam mais no hospital. A mãe teria pedido alta para a filha e, como ela não corresse risco iminente de vida, o IMIP não havia podido recusar o pedido. Mas ninguém sabia (ou queria) dizer onde estavam as duas. Na verdade, membros do grupo Curumim, uma ONG pró-aborto[7], haviam estado lá, conversado com a mãe da menina e convencido a pedir alta para a filha. Mãe e filha haviam saído junto com Dra. Vilma Guimarães, ginecologista e coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP. Para onde? Para o CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), um hospital onde, pelo menos desde 1996 se abortam criancinhas concebidas em um estupro. Sobre a pressa com que tudo foi feito, assim relata outro grupo pró-aborto: “Uma vez deslocado o atendimento, do IMIP para o CISAM, o aborto foi realizado depois de uma ação ágil e coordenada de grupos feministas e outros atores chaves que apóiam os direitos reprodutivos de mulheres em todas as fases de sua vida”[8].O aborto foi feito no dia 4, quarta-feira. Somente ao meio-dia, quando o crime já se havia consumado, a notícia foi publicada.

Os dois bebês tinham cerca de 20 semanas quando foram expulsos do seio materno. O coração batia, o cérebro emitia ondas, todos os órgãos já estavam formados. Provavelmente eles respiraram e choraram antes de morrer. Mas até hoje ninguém informou em qual lata de lixo eles foram colocados. A mãe e a menina, após o aborto, foram transferidas para um “abrigo” desconhecido e inacessível. Até o fechamento desta edição, nem o pai Sr. Erivaldo, nem o Conselho Tutelar, nem o delegado de polícia de Alagoinha tinham conseguido ter acesso àquele lugar.

Conseqüências jurídicas

O aborto é sempre crime, mesmo que a gravidez resulte de estupro. Se o crime já foi consumado, o médico que o praticou pode ficar isento de pena se tiver havido consentimento da gestante ou, quando incapaz (como é este caso), de seu representante legal (cf. art. 128, II, CP). Se, porém, o consentimento foi obtido mediante fraude (como parece ter ocorrido com a mãe) ou se faltou o consentimento (como ocorreu com o pai Sr. Erivaldo), a isenção de pena não se aplica. A conduta dos médicos se enquadra, portanto no artigo 125 (aborto sem consentimento da gestante) ou no artigo 126, parágrafo único do Código Penal (aborto com consentimento obtido mediante fraude), cuja pena é reclusão de três a dez anos. Faz-se necessária a instauração de um inquérito policial.

A estratégia abortista é manter ocultas a mãe e a criança e extrair do caso a maior aprovação possível, por meio da mentira e do engano. Prepara-se assim o caminho para a liberação do aborto no país.



Roma, 13 de abril de 2009.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.


[1] Índia de 9 anos dá à luz uma menina em Manaus. 07/07/2006 - 09h50. Disponível em:

[2] Menina estuprada de 9 anos é mãe mais jovem do Peru. 02/12/2006 - 19h13. Disponível em: .

[3] A incrível história de Lina Medina. 11/09/2002. Correio Braziliense. Disponível em: .

[4] Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC. Disponível em: .

[5] Criança aguarda exames para realização de aborto. 27.02.2009, às 23h58, Disponível em: .

[6] Autorizado aborto em menina estuprada pelo padrasto. 28.02.2009, às 12h01. Disponível em: .

[7] O grupo Curumim recebe apoio financeiro da International Women’s Health Coalition – IWHC, uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino. Cf. .

[8] Aborto: Caso de Pernambuco é questão de Direitos Humanos. Comissão de Cidadania e Reprodução. Disponível em: .