segunda-feira, 25 de agosto de 2008

STF e a questão do aborto eugênico

Estimados amigos
Estou preocupado que a decisão que o Supremo Tribunal Federal tomará sobre o aborto eugênico no Brasil (abortos para bebês anencéfalos) não só resultará direitamente nas mortes de incontáveis bebês inocentes, mas também acabará abrindo a porta para a legalização do aborto em qualquer circunstância.

No último caso relacionado ao aborto envolvendo pesquisas de células-tronco, o lado pró-vida se atrasou em responder a um erro simples que o lado pró-morte apresentou. Esse erro é a idéia de que os embriões congelados não podem se implantar e se desenvolver depois de três anos de armazenamento. Esse erro foi a base explícita para a decisão muito apertada em favor da permissão para as pesquisas. Apesar do fato de que é fácil demonstrar que isso não é verdade (há muitos testemunhos sobre isso por parte das empresas que fazem o armazenamento), os ministros receberam a informação muito tarde e a maioria nunca a leu. Essa é a história que chegou até mim.

Agora, o caso das células tronco embrionárias está sendo usado como base para o Supremo Tribunal Federal revisitar a questão dos abortos dos bebês anencéfalos. E de novo, erros sérios estão sendo espalhados nos meios de comunicação brasileiros. Esses erros, que são fáceis de refutar, provavelmente constituirão os argumentos para a legalização do aborto dos bebes anencéfalos, e há poucos dias de sobra para nos assegurarmos que as informações cheguem até os ministros.

Há quatro pontos que devem ser levantados para questionamento, os quais creio podem ajudar a ganhar o caso:

1. Argumento: Bebês anencéfalos não têm cérebro e já estão clinicamente mortos.

Resposta: Isso é falso. Os bebês anencéfalos têm parte do cérebro faltando. Às vezes eles só têm o tronco cerebral. Contudo, sem cérebro algum, eles não conseguiriam viver. Além disso, um fenômeno conhecido como neuroplasticidade pode permitir que processos de pensamento se desenvolvam no tronco cerebral, conforme médicos têm reconhecido durante anos (veja http://www.providaanapolis.org.br/cnbital.pdf).

Um site administrado por uma mulher que teve um filho anencéfalo diz que os pais de tais bebês muitas vezes observam que seus filhos respondem a eles e mostram sinais de consciência (http://www.anencephalie-info.org/e/faq.php#14). Esse é o mesmo testemunho que foi dado com relação a Marcela Ferreira, que viveu mais de um ano e meio com anencefalia. Ela exibia muitos sinais de consciência.

Mais artigos sobre Marcela Ferreira:

http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=227911

http://www.jornalacidade.com.br/noticias/64414/marcela-completa-15-meses.html

http://www.guiamorrao.com.br/ler_noticia.asp?IDArtigo=1651

2. Argumento: Bebês anencéfalos conseguem viver apenas poucos horas fora do útero, se é que realmente chegarem a nascer.

Resposta: a) Alguns bebês anencéfalos têm vivido por anos (http://www.lifesitenews.com/ldn/2008/jun/08060502.html), e a Associação Médica Americana admite que dez por cento vivem mais que uma semana (http://www.ama-assn.org/ama1/pub/upload/mm/369/ceja_5i94.pdf).

b) o índice de morte dos bebês anencéfalos está relacionado ao fato de que normalmente eles recebem pouco ou nenhum cuidado depois de seu nascimento, e permite-se assim que eles morram. Não sabemos quanto tempo viveriam se recebessem adequados tratamentos de salvamento de vidas.

3. Argumento: A anencefalia pode ser detectada no útero.

Resposta: Aqueles que fazem tais testes admitem publicamente que às vezes os testes falham. Portanto, uma percentagem de tais abortos inevitavelmente será aplicada a bebês saudáveis no útero. (http://www.ama-assn.org/ama1/pub/upload/mm/369/ceja_5i94.pdf).

O artigo a seguir da Academia Americana de Médicos de Família admite que um teste padrão para os defeitos do tubo neural (que inclui a anencefalia) mostra que 20% dos bebês, embora não sejam anencéfalos, são erradamente identificados como tais (http://www.aafp.org/afp/20020301/915.html).

4. Argumento: As gravidezes anencefálicas apresentam um risco "elevado" para a saúde da mãe.

Resposta: As autoridades médicas admitem que as gravidezes anencefálicas apresentam um risco "baixo", de complicações geralmente insignificantes (http://www.chw.org/display/PPF/DocID/34371/Nav/1/router.asp).

É claro que esses argumentos devem suplementar o argumento fundamental de que matar qualquer pessoa inocente é uma violação do direito à vida, ponto final.

Um quinto ponto que eu penso é importante é este:

5. A questão não envolve apenas bebês anencéfalos. A questão envolve diretamente o aborto eugênico. A questão envolve fazer o que Hitler fez, matando aqueles que "não são dignos" de viver. Esse tipo de aborto sempre deve ser tratado como aborto eugênico e deve ser ligado ao nazismo tanto quanto possível.

Quero agradecer ao jornalista americano Matthew Hoffman por ter-me fornecido muitas informações importantes para este email de alerta.

Quem tiver interesse, há muito mais informações documentadas a fundo sobre essa questão. Essas informações se encontram num artigo que traduzi de Matthew Hoffman várias semanas atrás em antecipação a esse caso. A seguir, o artigo traduzido por mim.

Julio Severo