"Vida humana é o fenômeno que transcorre entre o nascimento e a morte cerebral", pontificou o ilustre Ministro Ayres Brito, do STF, que, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense de 06/03/08, é admirador do cantor nordestino Tom Zé, da cantora pop Ana Carolina, de Aristóteles e de Pontes de Miranda, os quais ele costuma citar nos julgamentos.
Posso concluir então que quando o notável Ministro se encontrava no ventre materno, mesmo pouco antes de nascer, não tinha vida humana.
E que espécie de vida tinha ele então? Seria uma vida de peixe, já que nadava com desenvoltura no líquido amniótico? Mas sendo mamífero, não podia ser peixe. Talvez um golfinho?
Não. Acho que no Nordeste, terra natal do Ministro, não existe golfinho.
Alguma forma de vida ele tinha, porque, afinal, respirava, se alimentava, crescia. A atividade cerebral não era ainda tão desenvolvida a ponto de meditar nas máximas filosófico-jurídicas de Tom Zé e Ana Carolina, mas já existia.
De que bicho seria a vida pré-natal do Ministro? Difícil responder. Sei que no Nordeste existe muito jumento, mas nem por isso diria que o Ministro levava uma vida, digamos, jumental. Isso não.
Ignoro que raio de vida tinha o Ministro enquanto embrião ou feto no útero materno. Só sei que tartaruga ele não era, porque das tartarugas é expressamente proibido manipular e destruir os ovos.
É que os embriões tartarugais têm vida tartarugal e são protegidos pelas leis ambientais. Leis que o douto Ministro certamente admite constitucionais. Pensem: embrião tartarugal tem vida tartarugal, mas embrião humano não tem vida humana. Não entenderam? Nem eu.
Como lembrou o jurista Ives Gandra no julgamento, a lei que proíbe destruir embrião de tartaruga é constitucional. Já a lei natural que proíbe destruir embrião humano é inconstitucional. Constitucional, para o Ministro, é só a lei positiva do PT que permite manipulá-los como cobaias e destruí-los depois.
A propósito, de acordo com o mesmo Correio Braziliense, quando foi nomeado para o STF, Ayres Brito era "petista de carteirinha". Será que ele rasgou sua carteirinha depois de tantos escândalos patrocinados pelo partido mais ético do Brasil?
Segundo a matéria do Correio, além do insuperável geneticista Tom Zé, o Ministro também costuma citar Aristóteles, o maior filósofo da antiguidade.
Mas se o Ministro estudou Aristóteles, deve saber algo sobre substância/acidente, ato/potência e causa/efeito, que são características de todos os seres criados.
Por exemplo, estar no útero ou fora dele é acidente que não modifica a substância do ser. Se a substância era humana dentro do útero, continuará sendo humana fora do útero. O lugar que o ser ocupa é só acidental e não altera sua natureza.
O ato é a realização de uma potência. Ayres Brito estava todo inteiro no ventre materno com uma vida qualquer em ato, mas tinha potência para virar ministro. Bastava crescer, estudar e ser escolhido pelo Lula. Como ninguém destruiu aquele embrião, o movimento ocorreu, a potência virou ato, o embrião virou ministro.
Agora, se um cientista maluco daquele tempo tivesse destruído aquele embrião, alegando que aquilo não era vida humana, nada disso teria ocorrido. Pois, anulada a potência, o ato fica anulado. Da mesma forma que, supressa uma causa eficiente qualquer, o efeito não se concretiza. Era assim que ensinava Aristóteles. Quem sabe Tom Zé pensa diferente…
Que maravilha para nós, então, que ninguém destruiu aquele embrião, pois agora os julgamentos do STF são abrilhantados com a sabedoria poética de cantores nordestinos de permeio com elucubrações peripatéticas.
Vejamos outros exemplos da exuberante erudição genético-filosófico-jurídica do "ministro-poeta", como é conhecido Ayres Brito nos meios forenses.
"Não é a interrupção de uma gravidez humana. Não há mulher que engravide por controle remoto". Ufa! Que alívio. Agora já posso mudar de canal usando o aparelhinho sem ter que responder a uma ação de paternidade.
"Ninguém afirma que a semente já é planta ou que a crisálida já é borboleta". Não é bem assim. A semente é a planta em potência. Destrua a semente e veja se nasce a planta. Destrua a crisálida e não haverá o vôo colorido da borboleta. Destrua o embrião e não haverá ministro para o próximo julgamento. O do Supremo Tribunal, claro. Porque o do Supremo Deus virá. Às vezes demora um pouco. Mas que vem, vem.
"Uma andorinha só não faz verão". Essa é tão inédita que confesso não ter capacidade para respondê-la à altura. Ainda bem que o próprio jornal se encarregou de explicar sua hermenêutica profunda. E a explicação do Correio é que "o zigoto do embrião congelado ainda não forma, sozinho, um ser humano porque falta estar no útero. 'O zigoto sozinho não caminha no sentido da hominização'".
Ah, entendi. Uma andorinha precisa de outras para fazer verão assim como o zigoto precisa de condições adequadas para sobreviver. E a primeira condição é estar acoplado ao útero materno. Quem não tem meios de se desenvolver sozinho não merece a proteção do Estado.
Então, se eu encontrar um recém-nascido abandonado (coisa comum nesses tempos neopagãos), vendo que ele não pode se desenvolver sozinho naquelas condições, concluo que posso manipulá-lo como cobaia e depois destruí-lo. E se a polícia vier me estorvar eu respondo: "Alto lá, seu polícia, uma andorinha só não faz verão".
Ao dizer o absurdo destacado na primeira frase, o ministro antecipa que para ele o aborto não é crime. Pois o aborto só está no Código Penal – no capítulo dos crimes contra a vida, diga-se de passagem – porque até então se acreditava que o produto da concepção era a vida humana em fase uterina, coisa que o direito e o bom senso mandam proteger.
De hoje em diante aconselho as mulheres grávidas a dizerem, em caso de perigo, que o que trazem no ventre não é o próprio filho, mas ovos de tartaruga.
Brasília, 07 de março de 2008.
Carlos Caetano
[1] O autor é o resultado de um embrião egoísta que, graças a Deus, não foi transformado em célula-tronco capaz de curar todas as doenças e resolver todos os problemas da Medicina.
