Piero Locatelli
De Brasília
O obstetra Dernival da Silva Brandão fez um discurso entusiasmado na terceira audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalo. O médico excedeu o tempo de quinze minutos determinado pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello e citou o nazismo ao dizer que a interrupção da gravidez nesses casos é uma atitude de eugenia (teoria que defende o controle social como forma de melhorar as raças).
Paz e alívio. Foi assim que Michelle Gomes, de 28 anos, definiu como se sentiu após interromper a gravidez de um feto anencéfalo, em 2004. Michelle foi convidada pelo ministro Marco Aurélio de Mello a falar na terceira audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) que debate a descriminalização do aborto de anencéfalos. Leia mais
INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ
Brandão usou argumentos que já haviam sido utilizados nas outras audiências, chamando de "aborto" a interrupção de parto. Ele também questionou o fato de as crianças anencéfalas respirarem e terem um coração que bate, dizendo que a morte não devia ser determinada apenas pelo eletroencefalograma, que considera somente a atividade cerebral. Atualmente, a morte de um indivíduo é constatada legalmente pela morte cerebral.
O ministro tentou interromper o médico diversas vezes, pedindo para que ele concluísse seu pronunciamento. Ao final, Mello perguntou se o sofrimento purificava o ser humano, como o médico havia dito durante seu pronunciamento. O médico confirmou sua afirmação, dizendo que o sofrimento podia, inclusive, unir as pessoas. Mello ainda voltou ao assunto no encerramento da audiência, dizendo que gostaria de perguntar a mesma questão a cada um dos que foram ao plenáro antes, mais iria poupar os presentes.
A endocrinologista Ieda Therezinha Verreschi também foi ouvida e defendeu a proibição da interrupção de parto. Ela afirmou que a abordagem da medicina no STF até agora vinha de uma única perspectiva e mostrou que anencéfalos podem ter até a hipófise, glândula que regula o funcionamento hormonal do corpo. Para ela, retirar o bebê do útero antes do momento do parto seria "um retorno da sociedade à barbárie".
A médica pediatra Cinthia Specian também discordou do argumento de que bebês anencéfalos não têm vida por não terem cérebro. Ela aprensentou um estudo feito nos Estados Unidos com doze bebês nascidos vivos com diagnóstico de anencefalia e que persistiam com sinais clínicos de atividade cerebral por um período maior do que sete dias. Esses sinais seriam movimento dos olhos, resposta a reflexos, audição e respiração espontânea. Cinthia afirmou ainda que o protocolo para diagnóstico de morte encefálica indicado pelo Conselho Federal de Medicina só pode ser aplicado a um paciente que tenha mais de sete dias de vida extra-uterina.
A favor
A última especialista a falar na audiência pública desta quinta-feira foi a socióloga e cientista política Jacqueline Pitanguy, que representou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ela apóia a interrupção voluntária da gravidez em gestações de fetos anencéfalos.
Ela usou a lei que rege os transplantes no país para fundamentar seu argumento. Para a doação de órgãos, é necessário o reconhecimento da morte cerebral do doado. "Isto significa que o conceito de vida está intimamente ligado às funções cerebrais", disse. A ausência de funções cerebrais seria equivalente à ausência de vida, disse Jacqueline.
"Creio que não caberia, nessa circunstância, um debate filosófico sobre a vida", afirmou.
A seção de hoje ainda não será a última, como havia anunciado anteriormente o STF. Uma nova seção, no dia 16 de setembro, deve trazer ao plenário o Advogado Geral da União e o Procurador Geral da República.
http://cienciaesaude.uol.com.br/ultnot/2008/09/04/ult4477u970.jhtm
