Prezados amigos,
UMA GAROTA DE 13 ANOS, VIOLENTADA PELO PAI, CONCEBEU UMA CRIANÇA E NÃO QUER REALIZAR O ABORTO DO SEU FILHO. NO ENTANTO, ESTÃO QUERENDO REALIZAR NA MENINA UM ABORTO FORÇADO. ELA É DO INTERIOR DA BAHIA E AMANHÃ (17 de Março de 2009) VÃO LEVÁ-LA PARA SALVADOR PARA DIAGNOSTICAR UM RISCO EM SUA GRAVIDEZ QUE NÃO EXISTE A FIM DE REALIZAR O ABORTO CONTRA A VONTADE DE TODOS, INCLUSIVE DELA, VEJA A NOTÍCIA NA FOLHA DE SÃO PAULO:
"A garota será levada provavelmente amanhã para uma avaliação no Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia), um centro de referência em Salvador para gestações de risco, onde será novamente ouvida.
O promotor Bruno Teixeira disse que pretende saber do Iperba se a gestação oferece risco para a garota. Se não houver risco, de acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido.
Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota."
DENUNCIEM ISSO URGENTEMENTE!
PEÇAM AOS PARLAMENTARES PRÓ VIDA QUE TOMEM UMA ATITUDE, DENUNCIANDO ESSE ABUSO NA TRIBUNA!
DIVULGEM PARA SEUS CONTATOS E, SOBRETUDO, REZEM MUITO PARA QUE NÃO COMENTAM ESSA ATROCIDADE COM A GAROTA E COM SEU FILHO!
VEJA A MATÉRIA COMPLETA:
Em Guaratinga (BA), menina de 13 anos grávida do pai decide ter o filho
PABLO SOLANO
da Agência Folha
da Agência Folha
Com o pai preso após confessar abusos contra ela, a mãe já morta e nenhum parente interessado em acolhê-la, uma menina grávida de 13 anos de Guaratinga (725 km de Salvador) participará da decisão de ter ou não o bebê.
O Código Penal prevê que a decisão sobre a realização de aborto em menores de 14 anos é de um representante legal. No caso da menina, a função ainda será assumida pela conselheira tutelar de Guaratinga Lindidalva Santana.
Mesmo assim, a Promotoria da Infância e Juventude decidiu dar à menina a chance de opinar sobre seu futuro. E ela, que está grávida de quatro meses, decidiu ter o filho. Sua representante tem a mesma opinião e já se manifestou contrariamente ao aborto. "O maior direito da criança é o direito à vida", disse Santana.
A garota será levada provavelmente amanhã para uma avaliação no Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia), um centro de referência em Salvador para gestações de risco, onde será novamente ouvida.
O promotor Bruno Teixeira disse que pretende saber do Iperba se a gestação oferece risco para a garota. Se não houver risco, de acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido.
Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota.
O coordenador médico do Iperba, Edson Odwyer Júnior, disse que gestantes em situação de risco passam por entrevista com assistente social e consultas com psicólogo e obstetra.
Todo o procedimento de aborto necessita, de acordo com o Odwyer, ser aprovado pela comissão de ética do Iperba.
Todo o procedimento de aborto necessita, de acordo com o Odwyer, ser aprovado pela comissão de ética do Iperba.
Odwyer afirmou que a interrupção da gravidez só ocorre com a anuência do responsável. Há, no entanto, a possibilidade de uma decisão judicial determinar a realização do aborto.
Na avaliação do especialista José Henrique Torres, que atua como juiz em Campinas e defende a legalização do aborto, não há impedimentos legais para a Promotoria solicitar à Justiça a interrupção da gravidez.
Segundo Odwyer, existem condições de realizar o aborto sem risco à gestante até a 22ª semana. O procedimento não é feito no instituto após o período.
Para Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro --entidade que é contra o aborto--, é "louvável" a possibilidade de a garota opinar. Ele disse que há outras opções que não a interrupção da gravidez.
Caso conhecido
O Conselho Tutelar já havia recebido no final de 2008 denúncias sobre abusos na casa da garota. Mas, segundo Santana, não foram encontrados indícios de violência sexual na visita feita à família, na área rural.
O caso era para ser acompanhado sistematicamente, mas Santana disse que o órgão não possui um veículo para visitar localidades fora da área urbana do município.
Segundo a conselheira, o pai confessou na quarta os abusos contra a filha, quando ela voltou à casa da garota após uma nova denúncia. O Conselho Tutelar teve de requisitar dois carros para a prefeitura. Um foi usado pelo conselho e outro pela polícia, já que o único veículo para o policiamento de Guaratinga também estava quebrado.
A reportagem não conseguiu falar com o pai, que está preso.
