FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DA VIDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência Pública
Os embriões congelados são viáveis!
Dia: 27 de Maio de 2008 - 16:30 horas
Local: Câmara dos Deputados - Anexo II - Plenário 12- Brasília - DF
No início de março deste ano o Ministro Carlos Ayres Britto apresentou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o seu voto como Relator da Adin 3510 impetrada pelo Drº Cláudio Fonteles, então Procurador Geral da República, na qual o eminente jurista questiona a Constitucionalidade do artº 5º da Lei nº 11.105, de 24.03.2005. Esta lei permite pesquisas e terapias com células-tronco embrionárias resultado da fertilização "in vitro" realizada em clínicas de reprodução assistida no país. O julgamento desta Adin foi adiada em razão do pedido de vista solicitado pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, mas a retomada deste julgamento está marcado para o dia 28 de maio, próxima quarta-feira.
Esta Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto tem por objetivo demonstrar a viabilidade científica do embrião, pois o mesmo é vida, como demonstra os casos de embriões que foram congelados por anos e uma vez implantados no útero seguem o seu curso de desenvolvimento até o nascimento de crianças como é o caso de Vinícius, em Ribeirão Preto/SP e outras que vieram ao mundo em diversos países.
"Na última fecundação in vitro, feita em 1999, Maria Roseli produziu nove embriões. Em fevereiro de 2007, os embriões foram, enfim, descongelados:
"Meu filho venceu oito anos de congelamento e a prematuridade. Imagine se eu tivesse desistido dele e doado o embrião para a pesquisa?", diz Maria Roseli".
PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
16h30 - 1ª Parte: Abertura e composição da Mesa.
Palavra do Deputado Luiz Bassuma-PT/BA
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa a Vida - Contra o Aborto.
16h45 - Apresentação do Relatório da Diocese de Taubaté/SP: Uma questão decisiva para a ADIN 3510: os embriões congelados são inviáveis?
Expositores:
- Professor Hermes Rodrigues Nery - Coordenador do Movimento Legislação e Vida e da Comissão Diocesana em Defesa da Vida da Diocese de Taubaté/SP.
- Dra. Lenise Garcia - Bióloga da UnB e membro do Núcleo Científico do Movimento Brasil Sem Aborto.
17h15 - Considerações sobre o Relatório do Ministro Carlos Ayres Britto sobre a ADIN 3510
Expositor:
- Drº Cláudio Fonteles - Sub-Procurador Geral da República e autor da ADIN 3510.
17h45 - Palavra franca aos Parlamentares representantes das Frentes
18h30 - Encerramento
MOVIMENTO BRASIL SEM ABORTO / ARQUIOCESE DE BRASÍLIA / ASS.PRÓ-VIDA FAMÍLIA CONVOCAM OS MILITANTES EM DEFESA DA VIDA
27 DE MAIO - ABRAÇO DA VIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Participe também do ABRAÇO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM DEFESA DA VIDA HUMANA
27 de maio, terça-feira, às 10 horas. Concentração na Praça dos 3 Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Por que destruir os embriões humanos quando as
pesquisas científicas avançam usando as células-tronco adultas?
28 DE MAIO - 9 HORAS - QUARTA-FEIRA - VIGÍLIA CÍVICA
Neste dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalida de - ADIN 3510. O tribunal composto por 11 Ministros, dos quais, três já declararam voto a favor da manutenção da lei que permite a pesquisa e terapia com células tronco-embrioná rias, o que implicará na destruição dos embriões humanos congelados em diversas clínicas de reprodução assistida.
O voto em separado do Ministro Carlos Alberto Direito é em favor da ADIN que considera inconstitucional o art. 5º da Lei de Biossegurança que permite o uso de embriões para fins de pesquisa e terapia.
Vamos apoiar o voto do Ministro Direito e tentar conquistar mais 5 votos em defesa da vida desde a fecundação. Você está convocado a participar da VIGÍLIA CÍVICA em frente ao STF durante todo o tempo que durar o julgamento, a partir das 9 horas. Por que destruir os embriões humanos quando as pesquisas científicas avançam com as células-tronco adultas?
