Convulsões provocadas pela Inseminação Artificial
Por Pe. John Flynn, LC
ROMA, domingo, 4 de maio de 2008 (ZENIT.org).- Com a fertilização in vitro se tornando mais e mais popular, um crescente número de crianças estão em risco de serem separadas de seus pais.
A Suprema Corte da Irlanda recentemente emitiu um parecer contra dar algum direito parental para um pai cujo esperma foi doado e usado em uma inseminação artificial, que resultou no nascimento de seu filho.
O pai, um homossexual, doou o esperma para a mãe e sua parceira, que formavam um casal lésbico. Em 17 de abril o Times da Irlanda publicou uma reportagem dizendo que o juiz John Hedigan entendeu que o casal lésbico poderia ser considerado um casal de fato, com direitos, sob a Convenção Européia de Direitos Humanos.
Conseqüentemente o juiz negou a guarda ou direitos de visita ao pai biológico, que deu início a um processo para obter estes privilégios. O reportagem do jornal disse que ele teve que levar o caso à Suprema Corte.
Em um comunicado publicado no mesmo dia pelo Iona Institute, de Dublin, uma organização não-governamental ativa em temas de família, disse que uma criança tem o direito a conhecer seus pais, e ser criada por um pai e uma mãe.
«O fato do homem nesse caso, chamado de 'A', ser um doador de esperma, de maneira alguma altera o fato de que ele é o pai da criança e que a criança tem o direito a conhecer seu pai e ter algum meio de contato com seu pai», comentou David Quinn, diretor do instituto. «Os direitos é inerente à criança e é extraordinário que isso deva ser visto superficialmente ao mesmo tempo em que estamos considerando um referendo para os direitos das crianças».
Um dos problemas em não conhecer seu pai foi ressaltado em um artigo publicado em 19 de abril pelo Independent da Irlanda. A história conta como Kirk Maxey foi pai de um desconhecido número de crianças através da doação de esperma ao longo dos anos, aproximadamente algo entre 200 e 400 vezes.
Agora com um filho seu, Maxey deu de cara com o dilema de saber que poderiam existir mais de 100 jovens garotas em sua vizinhança que têm a mesma idade de seu filho, o mesmo pai, mas não têm idéia de quem ele seja.
Órfãos
Em um comentário escrito para a edição de 19 de abril do Irish Times, Breda O'Brien nota que nas décadas passadas as crianças foram tiradas de seus pais e colocadas em orfanatos quando as autoridades sentiam que a família não estava apta a olhar para suas crianças.
Em tempos mais recentes, ela acrescenta, esta política foi reconhecida como sendo um erro em muitos dos casos. «Por que, então, somos tão poucos dispostos a ver que estamos em perigo de criar novas injustiças e cometer exatamente os mesmos erros em novas situações como fizemos no passado?» – ela pergunta.
«Precisamos proceder com extrema cautela, especialmente dado como pessimamente nós entendemos as necessidades das crianças no passado», recomenda O'Brien.
A Irlanda está longe de estar sozinha na criação desses problemas. Na Inglaterra, uma mulher recentemente concebeu um bebê de seu marido quase quatro anos depois que ele morreu, segundo jornal britânico Telegraph, em 20 de março.
Lisa Roberts disse que estava certa que seu falecido marido, James, iria aprovar o nascimento de sua filha. O esperma de seu marido foi congelado depois que ele recebeu um diagnóstico de câncer em 2004; ele morreu mais tarde no mesmo ano.
De acordo com o Telegraph, inúmeras crianças no Reino Unido nasceram anos após a morte de seus pais, seguindo um processo julgado em 1997, quando Diane Blood pediu o direito de utilizar o esperma de seu falecido marido.
Enquanto isso, no estado australiano de Victoria, propostas estão em discussão sobre a Fertilização In Vitro, incluindo sobre a doação de esperma. Em 16 de fevereiro, foi publicado um artigo no jornal Australian, detalhando as objeções para a doação de esperma por Myfanwy Walker, ela mesmo fruto de fertilização in vitro e doação de esperma.
Somente quando ela tinha 20 anos que descobriu a verdade sobre seu parentesco. Ela, conseqüentemente conseguiu fazer contato com seu pai biológico, mas diz que mesmo que as crianças pudessem eventualmente fazer isso está longe de ser uma situação aceitável.
Busca em vão
Ainda que muitos países tenham abolido agora o anonimato do doador, permitindo à criança entrar em contato com seus pais biológicos depois de completar 18 anos, Walker observou que geralmente os dados de contato não são mantidos atualizados pelas clínicas. Da mesma forma, os doadores podem também efetivamente fugir de serem encontrados. Então, quando a criança atinge a idade em que podem começar a procurar por seus pais a busca geralmente é infrutífera.
A Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Crianças, disse Walker ao Australian, declara que a criança tem direito a sua identidade. Esse direito não é respeitado, ela acrescenta, quando um pai é um doador, e que pode permanecer anônimo nos primeiros anos da vida de uma criança.
A posição de Walker é compartilhada por muitas outras crianças nascidas através da doação de esperma, afirmou Margaret Somerville, escrevendo no jornal canadense Ottawa Citizen em 17 de setembro do ano passado.
Um crescente número dessas crianças, agora adultos estão falando contra a maneira na qual elas foram concebidas, ela disse. Somerville disse que elas se sentem como «órfãos genéticos».
Corremos o risco da desintegração da paternidade em seus componentes genéticos, gestacional, social e legal – notou Somerville. Isto é seriamente prejudicial para a criança e para a sociedade, ela alerta.
Outro jornal canadense, o Globe and Mail, trouxe uma reportagem em 13 de novembro sobre como Liza White descobriu que sua filha Morgan, nascida por doação de esperma, tem 6 meio-irmãos do mesmo pai.
As seis famílias e sete filhos estão espalhados pelos Estados Unidos, do estado de Washington à capital. Não menos que seis deles nasceram com menos de meio ano de diferença entre eles, e no momento que o artigo foi publicado, estavam todos no jardim de infância.
As mães, todas lésbicas de acordo com o Globe and Mail, ainda não sabem quem é o pai de seus filhos ou como entrar em contato com ele.
Crise de Identidade
As técnicas de fertilização in vitro também estão sendo empregadas para criar tipos cada vez mais estranhos de relações familiares. Pelo menos seis mães inglesas congelaram seus ovos para serem usados por suas filhas inférteis, segundo o Sunday Times de 10 de fevereiro.
As filhas, que então poderão conceber suas meio-irmãs ou irmãos, estão aptas a fazer isso dado novas técnicas de congelamento que permitem que os ovos de suas mães sejam congelados por longo tempo até que a filha chegue à idade adulta.
«A criança pode sentir uma crise de identidade tentando trabalhar suas relações com seus parentes», disse ao Times Josephine Quintavalle, em Comentário à Ética Reprodutiva, em uma reação crítica à notícia.
Outro caso britânico foi noticiado pela BBC no último dia 5 de outubro. Um homem anônimo de 72 anos de idade aceitou ser doador de esperma para sua própria «neta». O homem ofereceu doar seu esperma para seu filho e nora que são inaptos a conceber uma criança através da fertilização in vitro (FIV).
O Catecismo da Igreja Católica fala contra os perigos da FIV, referindo-se sobre os direitos da criança de nascer de um pai e uma mãe e de conhecê-los. (n. 2376)
«O filho não é uma dívida, é uma dádiva. O 'dom mais excelente do matrimônio' é uma pessoa humana», diz o Catecismo (n. 2378). E o texto continua: «O filho não pode ser considerado como objeto de propriedade, conclusão a que levaria o reconhecimento dum pretenso 'direito ao filho'». Princípios tão ignorados, para o detrimento da criança e da sociedade como um todo.
