O Estado de São Paulo, Sábado, 24 de Maio de 2008
Luiz E. Garcez Leme e Dalton Luiz de Paula Ramos
Aqueles que tiveram o privilégio de conviver com o professor Luiz Décourt, uma das glórias da USP, Troféu Guerreiro da Educação de 2000, ouviam uma referência que lhe era cara, de Henri Poincaré, falando sobre a verdade científica e a verdade ética: "Os que amam uma não podem deixar de amar a outra. Para encontrar uma, assim como para encontrar a outra, é preciso esforçar-se para libertar completamente a alma do preconceito e da paixão, é preciso alcançar a sinceridade absoluta."
Vivemos uma polêmica aparente entre ciência e ética no caso das células-tronco embrionárias. Aparente porque preconceito e paixão contaminam os argumentos ouvidos tanto na academia quanto na sociedade. A busca da verdade se prende à resposta desapaixonada de questões, neste caso, referentes às pesquisas com células-tronco obtidas a partir de embriões humanos.
Do ponto de vista científico, a medicina regenerativa é uma realidade bem-vinda, ao desvendar mecanismos com grande potencial de benefício à comunidade. As pesquisas com células-tronco adultas, células-tronco embrionárias animais ou mesmo humanas obtidas de cordão umbilical e de líquido amniótico são não apenas desejáveis como totalmente válidas do ponto de vista ético. Nesta seara da investigação, mesmo na perspectiva acadêmica, não há como negar que a linha de pesquisa com células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões humanos é a menos vistosa e a mais arriscada.
Enquanto resultados obtidos com células-tronco adultas, reversão de células à multipotencialidade, células embrionárias obtidas a partir de cordão umbilical e de líquido amniótico e mesmo a esperança de intervenções epigenéticas, estimulando e modulando as células-tronco presentes em todos os nossos órgãos, levam esperança de apoio às doenças degenerativas e traumáticas sem limitação ética, a pesquisa com células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões humanos exige dos pesquisadores uma grande fé.
Não nos enganemos: mesmo do ponto de vista metodológico, é necessária uma fé sólida para acreditar, entre outras coisas:
Que o número de embriões congelados em clínicas de reprodução seja suficiente para o desenvolvimento do projeto proposto, sem a ulterior solicitação de liberação de clonagem humana como conseqüência lógica, numa condição de plano inclinado.
Que o desenvolvimento de uma técnica eticamente controversa e com fonte de material limitada e resultados eventuais em longo prazo seja preferível à outra, sem limitação ética e com disponibilidade indefinida de material.
Do ponto de vista ético, a pergunta essencial é: o benefício eventual a médio ou longo prazo de pessoas doentes justifica o sacrifício atual de outras pessoas?
A discussão sobre se o embrião é ou não uma pessoa é árida; no entanto, a demonstração contrária é praticamente impossível. Salta aos olhos do observador mais desapaixonado a forte possibilidade de que um ser humano, uma pessoa, já esteja presente desde os primeiros momentos da fecundação. Por outro lado, a simples possibilidade de existência humana exige cuidado. Assim não fora, não seria lógico que equipes procurassem vítimas em desabamentos. Uma boa apólice de seguro resolveria o problema.
Na Europa e nas Américas se estabeleceram normas para a condução das pesquisas científicas com seres humanos. Criaram-se comitês de ética em pesquisa para proteger cada vida humana, principalmente as mais vulneráveis, daqueles ainda sem voz ou cujos clamores não são ouvidos. Visa-se a garantir que os voluntários para as pesquisas optem por sua participação conscientes e esclarecidos, livres de constrangimentos ou pressões que comprometam sua livre decisão. A autonomia do próprio sujeito da pesquisa é o primeiro princípio ético proclamado. E que paradoxo! Pretende-se agora, por lei, decidir o destino de vidas frágeis, silenciosas, decidir por quem não se pode manifestar, isto é, os embriões.
Uma vida humana não constitui um "bem patrimonial", de propriedade de terceiros, de seus familiares ou do Estado. Não se vende um filho ou uma filha como se negocia um imóvel ou um carro. Bem compreendida, a responsabilidade dos pais é de proteção e zelo para que a prole se desenvolva e possa ter uma vida digna. Este é o fulcro da discussão.
É importante ter presente que a defesa de um ou de outro lado não coloca automaticamente o oponente na categoria de intolerante religioso insensível ao sofrimento humano ou de irresponsável agressor da vida e da dignidade humanas, manipulador de esperanças de pessoas doentes. Trata-se, com certeza, de pessoas que procuram, de boa-fé, o que lhes parece melhor para o bem das pessoas. Não se trata de uma questão religiosa, como sucede com quase todas as questões bioéticas, ligadas de maneira muito mais sólida ao direito e à ética natural. Afinal, todos concordam que roubar é crime, independentemente do sétimo mandamento.
Henri Poincaré afirma, no mesmo texto, referindo-se à verdade científica e à verdade ética, que "aqueles que têm medo de uma também terão da outra, pois são aqueles que, em todas as situações, se preocupam, antes de tudo, com as conseqüências".
A solução da polêmica sobre o uso de embriões humanos passará certamente por uma ampla discussão científica e, necessariamente, ética, vertentes da mesma realidade, na qual artifícios publicitários não deveriam ser considerados legítimos. Legítimo será nos perguntarmos sobre a verdade e o bem, como nos poderia lembrar o saudoso professor Décourt.
Luiz E. Garcez Leme, médico, professor associado da Faculdade de Medicina da USP, é membro do Comitê de Ética em Pesquisa do HCFMUSP. Dalton Luiz de Paula Ramos, professor associado de Bioética da Faculdade de Odontologia da USP, é membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
