Se quiser realmente entender o que aconteceu no julgamento que terminou ontem, além desta resenha, leia o documento da Comissão em Defesa da Vida de Taubaté:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/QuestaoDecisiva.pdf
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1. O JULGAMENTO
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Em várias sessões que se prolongaram pela manhã, tarde e noite de quarta feira dia 28 de maio e pela tarde e noite de quinta feira 29 de maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal do Brasil reconheceu a constitucionalidade da experimentação com embriões.
O julgamento todo durou cerca de vinte horas, a maioria dos ministros tomando a palavra para proferir seus votos entre uma e três horas. O conteúdo, em sua riqueza de detalhes, é imenso. Os grupos a favor da vida do Brasil crêem que será necessário pelo menos uma semana até que se possa ter uma visão mais precisa de todas as implicações que o julgamento irá ter para a defesa da vida.
Foi nítido para quem assistiu o julgamento a centralidade da questão da viabilidade dos embriões nos votos proferidos pelos ministros. A maioria dos ministros repetiu incontáveis vezes que os embriões congelados são inviáveis e que não haveria sentido em tentar-se preservar uma vida cujo único objetivo seria o lixo hospitalar. Se houve algum ministro que discordasse desta posição, em nenhum momento foi feito qualquer aparte ou comentário no sentido de chamar a atenção ao colega que estas afirmações não possuiam fundamento científico e que um embrião congelado é tão viável quanto um embrião fresco.
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2. O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE TAUBATÉ
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A Comissão em Defesa da Vida da Diocese de Taubaté elaborou um extenso documento contendo referências comentadas a 22 trabalhos científicos de primeira linha mostrando de modo exaustivo e definitivo que os embriões congelados, não importa por quanto tempo, são tão viáveis quanto os frescos, que o tema não é objeto de qualquer controvérsia nos meios científicos internacionais e mais, nos países desenvolvidos este conhecimento é de domínio público de grande parte da população em geral. Em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Vida foi realizada na Câmara dos Deputados Federais em Brasília no dia 27 de maio à tarde uma audiência pública para expor o relatório aos parlamentares, à imprensa e ao público em geral. O relatório foi protocolado por duas vezes no STF junto aos gabinetes de todos os 11 ministros, a primera vez na sexta feira dia 23 de maio e depois novamente no dia 27 de maio.
É importantíssima a leitura deste documento para poder entender-se a extensão da fraude e da mentira a que foi submetido o povo brasileiro nestas questões. Não se trata de um engano. É, ao contrário, um padrão que se repete constantemente.
Baixe e divulgue o documento da Comissão de Taubaté em formato pdf neste endereço:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/QuestaoDecisiva.pdf
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3. A ATITUDE DA IMPRENSA
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A maior parte dos principais órgãos de imprensa do Brasil foram convidados para a audiência. Alguns efetivamente compareceram, mas a imprensa no seu todo ignorou o relatório e continuou a publicar os depoimentos de todos quantos continuavam a afirmar que os embriões são inviáveis, que não podem sobreviver e que seu único destino possível, se não fosse experimentação científica seria o lixo como degeto hospitalar. Até mesmo a imprensa interna da Câmara dos Deputados, responsável pelo noticiário do site da Câmara, ignorou a audiência e não publicou uma única linha a seu respeito.
Um fenêmeno idêntico ocorreu durante anos com o substitutivo do PL 1135/91, o projeto encaminhado à Câmara dos Deputados pelo governo Lula que legalizaria o aborto no Brasil, por qualquer motivo, durante todos os nove meses da gestação. Por mais que se tenha mostrado que este era o conteúdo do projeto, inclusive em audiências públicas no Congresso com a presença dos principais órgãos da imprensa por parte de peritos em Direito como o então Procurador da República Cláudio Fonteles e o professor Ives Gandra Martins, os jornais e a televisão nunca mencionaram o assunto e sempre noticiaram insistentemente para o público que o projeto legalizaria o aborto apenas até o terceiro mês.
Acusações semelhantes foram feitas há poucos dias na Inglaterra. No início da semana passada o Parlamento Britânico aprovou a produção por clonagem de embriões híbridos, simultaneamente humanos e animais. Explicando por que o público estaria desinformado sobre fatos científicos básicos para o entendimento da questão, o Dr. Peter Saunders da Christian Medical Fellowship acusou a mídia de ter estado propositalmente calando todos os cientistas que tem possuem argumentos científicos opostos, e que os cientistas interessados nestas pesquisas estão mentindo conscientemente e ocultando seletivamente informações necessárias para o entendimento do público. O médico afirmou que
"O PRIMEIRO MINISTRO GORDON BROWN ESTÁ DIZENDO QUE ESTE PROCEDIMENTO DE CLONAGEM HÍBRIDA É VITAL PARA A
PESQUISA, E TODOS OS REPRESENTANTES DAS SOCIEDADES DE DOENTES DE PARKINSON E DIABETES ESTÃO REPETINDO O MESMO. PROVAVELMENTE 80% DOS PARLAMENTARES REALMENTE ESTÃO ACREDITANDO NISSO. ESTÁ DEFINITIVAMENTE HAVENDO UM TAPA BOCAS POR PARTE DA MÍDIA. EM UMA ENTREVISTA DE TELEVISÃO EM QUE EU ESTIVE PRESENTE FUI PERGUNTADO A RESPEITO DE MINHAS OBJEÇÕES, MAS QUANDO A ENTREVISTA FOI PARA O AR ELES HAVIAM CORTADO TUDO E ELES SEMPRE FAZEM ISSO. NÓS NÃO CONSEGUIMOS IRRADIAR NENHUMA OBJEÇÃO CIENTÍFICA. QUANDO FALAMOS SOMENTE MANDAM PARA O AR AS OBSERVAÇÕES QUE PODEM SER ENTENDIDAS COMO FUNDAMENTALISTAS E RELIGIOSAS. DESTE MODO É IMPOSSÍVEL AOS CIENTISTAS QUE PENSAM DIFERENTEMENTE SEREM OUVIDOS PELA POPULAÇÃO".
http://www.christiantoday.com/article/dr.peter.saunders.on.hybrid.embryos.saviour.siblings.and.abortion/18895.htm
O que é impressionante nestas declarações é que o mesmo tem acontecido repetidas vezes no Brasil, exatamente do mesmo modo. Os grupos pro vida tem conhecimento de inúmeras entrevistas gravadas pelos meios de comunicação com médicos e cientistas a favor da vida que, quando falam sobre aborto e células tronco, todas as informações mais consistentes, factuais ou científicas, são editadas e somente permanecem para serem irradiadas aquelas em que os apresentadores fazem aos entrevistados perguntas colocadas de tal maneira que somente poderiam ser respondidas do ponto de vista religioso.
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4. A ATITUDE DOS MINISTROS DO STF
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Dos ministros, nenhum demonstrou em plenário haver lido o relatório. A Ministra Carmen Lúcia, ao iniciar a leitura de seu voto, parecia que iria votar contra a experimentação com os embriões, uma vez que defendia abertamente a dignidade da vida. Mas a partir de um certo ponto, passou a dizer que, uma vez que o único destino possível para um embrião congelado seria o lixo hospitalar, a dignidade da vida humana exigia que pudesse ser dada ao embrião a oportunidade de, em vez de tornar-se um simples dejeto, pudesse continuar a viver como um órgão de outra pessoa. Semelhantes considerações foram repetidas diversas outras vezes por vários outros ministros, sem que nunca tivessem sido contraditos por alguma observação que, entre um voto e outro, os Ministros fazem entre si.
O Ministro relator, Carlos Britto, várias vezes intercalou comentários, confirmando que os embriões congelados são inviáveis, tanto dentro do plenário, como nos intervalos em declarações à imprensa. O Ministro César Peluso chegou a citar a definição de vida de Aristóteles e Santo Tomás de Aquino, segundo os quais a vida é a capacidade de produzir movimentos imanentes. Ora, continou o Ministro, como um embrião congelado não é capaz de produzir movimentos, portanto ele não pode estar vivo.
No segundo dia do julgamento, quando era já nítido de que lado pendia a sentença, os ministros passaram a argumentar além. O Ministro Celso de Melo afirmou que não seria possível que um embrião fosse pessoa humana, porque para supor-se a existência de uma pessoa humana seria necessário ao menos haver alguma potencialidade de vida, e um embrião congelado não tem nenhuma potencialidade de vida. "Sejamos claros", afirmou Celso de Melo, "o único destino possível de um embrião congelado é o lixo hospitalar".
Não pode, portanto, concluíu o Ministro, tratar-se de uma pessoa humana algo que nem sequer possui potencialidade de vida. Finalizou concluindo que a Constituição brasileira protege realmente o direito à vida, mas nenhum direito é absoluto, e que nestas condições o direito à saúde dos que podem beneficiar-se das pesquisas com embriões possui prioridade diante potencialidade nula de vida dos embriões. Não seria possível para um magistrado crer que o constituinte brasileiro quisesse ter levado a proteção do direito à vida, reconhecido como não sendo absoluto, nestas circunstâncias, a tais extremos.
Em seguida o Ministro Celso de Melo passou a fazer uma longa exposição histórica das supostas incoerências do Magistério da Igreja Católica sobre o aborto e o inicio da personalidade humana. O presidente do tribunal teve que fazer um aparte e lembrou ao Ministro Celso sobre o perigo e as implicações de em um julgamento tão delicado como o presente, discorrer tão demoradamente sobre outro assunto tão complexo como o aborto, que não estava em pauta. O ministro concordou aparentemente por polidez, mas foi apartado pelo colega Marco Aurélio que já havia votado.
Marco Aurélio afirmou que, muito ao contrário, o assunto era totalmente pertinente porque o presente julgamente havia aplainado o caminho para que o aborto voltasse a ser discutido neste tribunal e que ele, Marco Aurélio, fazia questão que o tema realmente retornasse à casa antes que ele abadonasse o exercício da magistratura. O Ministro relator Carlos Brito aproveitou para fazer também outro aparte relembrando o que ele já havia observado ao expor o seu voto, segundo o qual nossa constituição, quando se refere à vida antes do nascimento, "é de um silêncio de morte".
O Ministro Celso de Mello terminou o seu voto, o último antes do voto final do presidente, tecendo rasgados elogios ao caráter histório deste julgamento, com o qual nada havia visto de semelhante em quarenta anos de carreira jurídica. Além de histórico, o ministro Celso de Mello disse que a decisão "REPRESENTA A AURORA DE UM NOVO TEMPO, A CELEBRAÇÃO SOLIDÁRIA DA VIDA E DA LIBERDADE".
Os que estavam presentes ficaram perplexos não sabendo a que exatamente o ministro estaria se referindo. No final o ministro afirmou que a "aurora do novo tempo" seria a obtenção da cura para os doentes de Parkinson. Vários grupos pro vida expressaram sua perplexidade diante desta explicação. Em nenhum momento antes o ministro havia mostrado qualquer preocupação pelos doentes de Parkinson. Em vez disso, gastou talvez metade do tempo de seu voto falando com entusiasmo sobre o aborto.
Sabendo que uma possível terapia para doença de Parkinson desenvolvida a partir de experimentação de embriões é pouco provável e, se for possível, dificilmente o seria em menos de 20 ou 30 anos e que, mesmo assim, esta distante perspectiva dificilmente se apresentaria com o impacto da aurora descrita pelo ministro nem para a sociedade em conjunto, nem para o próprio ministro, a verdadeira impressão que o Ministro Celso de Mello deixou é que o anúncio da aurora do novo tempo com que o julgamento praticamente se concluiu seria na realidade a legalização do aborto e a intridução da nova cultura da morte que, juntamente com ele, está sendo implantada em todo o mundo.
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5. CONCLUSÃO
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Na porta do STF havia dois jovens em cadeiras de rodas protestando contra o julgamento. A imprensa aproximou-se para entrevistá-los. Pensavam que estariam insultando o fundamentalismo da Igreja Católica e exigindo que os ministros aprovassem a experimentação com embriões para que pudessem voltar a andar o quanto antes. Com as máquinas já prontas e filmando, souberam que aqueles jovens eram contra a experimentação com embriões. Para surpresa dos repórteres, os jovens afirmaram desta vez serem contra as pesquisas com células embrionárias.
"QUEREMOS FICAR CURADOS, MAS SE PARA ISTO FOR NECESSÁRIO MATAR OUTROS SERES HUMANOS, PREFERIMOS CONTINUAR COM NOSSAS DOENÇAS",
afirmaram eles.
Os jovens depuseram para os grupos pro vida que, ao ouvirem isto, os jornalistas desligavam as filmadoras, encerravam a entrevista e simplesmente iam embora.
