Prezados amigos
Está em votação na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família), da Câmara dos Deputados, o projeto do Estatuto do Nascituro (projeto de lei n. 478/2008).
O Estatuto do Nascituro, a ser aprovado, vem preencher uma importante lacuna na legislação brasileira. Ele reconhece o direito à vida desde o momento da concepção e elenca todos os direitos inerentes à criança por nascer, tornando integral a proteção ao nascituro.
O texto do projeto, com sua exposição de motivos, pode ser lido na íntegra no seguinte endereço:
http://www.camara. gov.br/sileg/ integras/ 747985.pdf
Por isso, esta mensagem é para pedir a vocês que telefonem e enviem faxes e e-mails aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família, que já se comprometeram com o projeto, pedindo-lhes que compareçam à sessão da manhã do dia 19 de maio de 2010, no plenário 7 do anexo II do Congresso Nacional, para votarem a favor do Estatuto do Nascituro.
Aos deputados que ainda estão indecisos, também é bom entrar em contato com eles, por telefone, fax e correio eletrônico, manifestando- lhes quanto é importante que se posicionem em defesa da vida.
Muito obrigado por todo o bem que puderem fazer,
Está em votação na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família), da Câmara dos Deputados, o projeto do Estatuto do Nascituro (projeto de lei n. 478/2008).
O Estatuto do Nascituro, a ser aprovado, vem preencher uma importante lacuna na legislação brasileira. Ele reconhece o direito à vida desde o momento da concepção e elenca todos os direitos inerentes à criança por nascer, tornando integral a proteção ao nascituro.
O texto do projeto, com sua exposição de motivos, pode ser lido na íntegra no seguinte endereço:
http://www.camara. gov.br/sileg/ integras/ 747985.pdf
Por isso, esta mensagem é para pedir a vocês que telefonem e enviem faxes e e-mails aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família, que já se comprometeram com o projeto, pedindo-lhes que compareçam à sessão da manhã do dia 19 de maio de 2010, no plenário 7 do anexo II do Congresso Nacional, para votarem a favor do Estatuto do Nascituro.
Aos deputados que ainda estão indecisos, também é bom entrar em contato com eles, por telefone, fax e correio eletrônico, manifestando- lhes quanto é importante que se posicionem em defesa da vida.
Muito obrigado por todo o bem que puderem fazer,
Rodrigo R. Pedroso
