O Tribunal Federal Supremo do Brasil estaria por emitir uma sentença sobre o destino final dos embriões congelados que não se usem para ser implantados. O Ministro Carlos Britto, encarregado de apresentar o caso a outros magistrados no que normalmente se considera o rascunho da sentença, sustentou a inviabilidade de embriões congelados por mais de 3 anos. Seguindo este critério, os centros dedicados à fecundação in vitro no Brasil poderiam destinar estes embriões para a investigação com células tronco ou simplesmente poderiam ser descartados.
Líderes pró-vida temem que a sentença geraria um precedente legal importante sobre o status legal do embrião convertendo-se em um poderoso argumento a favor do aborto. Não é simples coincidência que os mais conhecidos e poderosos promotores do aborto estejam tomando parte neste lobby junto aos que advogam pela investigação de células tronco usando embriões humanos. Une-os a mesma insidiosa proposição: os embriões humanos não são pessoas e, em conseqüência, não têm direitos.
Passada em Novembro de 2005, a Lei do Biosegurança regula as práticas de fecundação in Vitro e o destino dos embriões congelados não utilizados entre outros assuntos afins. Um Ex-procurador geral da República do Brasil, Claudio Fonteles, apresentou uma ação legal em 2007 argüindo que esta Lei violava a Constituição que garantia o direito à vida. Fonteles, identificado como Católico praticante e premunido da melhor das intenções, não teria tido em conta o componente político deste tipo de decisões. Posto que agora estaria em mãos do Supremo Tribunal Federal uma decisão que afetaria a situação legal do concebido.
Ao respeito são vários os peritos que mencionaram que uma decisão desse tipo excederia as funções mesmas do Poder Judicial e invadiria as prerrogativas dos outros poderes, principalmente a do Poder Legislativo na geração do marco jurídico.
O relatório apresentado pelo Ministro Britto, de acordo ao que normalmente se usa no Supremo Tribunal Federal, já teria resolvido a questão contra Fonteles faz dois meses. Foi a intervenção de um dos membros do mesmo tribunal, Carlos Alberto Menezes Directo, que fazendo uso de seus direitos pediu a revisão completa do caso em atenção a trascendência que dita sentença geraria.
Da fecundação in Vitro para o aborto
Passados mais de dois anos de vigência da Lei de Biosegurança, ninguém sabe com certeza quantos embriões congelados existem no Brasil, armazenados em clínicas de fecundação in Vitro ou em Centros de Reprodução Humana Assistida. Alguns peritos estimaram que esse número não é menos de 8.000 embora poderia exceder facilmente os 10.000. De acordo à Rede Latino-americana de Centros de Reprodução Assistida, há 58 centros ou clínicas no Brasil e sua vice-presidente, Segundo Maria do Carmo Souza, também fundador e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, afirmou que se realizaram mais de 25.000 procedimentos na América Latina até o ano passado e que não há nenhuma média de óvulos fertilizados por procedimento.
Entretanto, não são os avultados números o que constitui o núcleo deste impactante problema. Pense, estimado leitor, em quão longe pode chegar a Cultura da Morte ao manipular milhares de seres humanos para estar decidindo agora a forma no que serão destruídos, já seja em experimentos ou simplesmente jogando-os fora na lixeira.
Hoje por hoje, o Supremo Tribunal Federal está concluindo de maneira lógica a trasgresión das regras escritas na natureza humana em relação à procriação. E em efeito, tal decisão estaria ajudando à legalização do aborto no Brasil. Não eram somente palavras senão uma profunda compreensão da natureza humana o que levou a João Paulo II afirmar que tudo isto são “como frutos de uma mesma árvore”. O que atualmente vem acontecendo no Brasil não deixa dúvidas a respeito.
Por que se diz 3 anos?
De onde sai esse dado? O relatório apresentado pelo Ministro Britto está publicado e acessível na página Web oficial do Supremo Tribunal Federal em Português (http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/adi3510relator.pdf). Britto cita a dois doutores Ricardo Ribeiro dois Santos e Patrícia Helena Lucas Pranke: “A técnicas de congelamento degradam aos embriões, diminuindo sua viabilidade para a implantação (...) a viabilidade de embriões congelados por mais de 3 anos é muito baixa, virtualmente nula” (pág. 963). “Para a investigação estas células estão vivas, de modo que para a investigação estes embriões são úteis, mas não para fins reprodutivos” (Page 929).
Entretanto, a informação científica não apóia estas afirmações de maneira nenhuma. Inclusive muitos centros de fecundação in vitro têm uma versão muito distinta. "Não há nenhum limite de tempo no congelamento de embriões para que este termine em uma gravidez bem-sucedidao.", afirma CReaTe Program Services.(1) Ou também "Não há limites sobre quanto tempo podem estar armazenados os embriões.", diz CNY Fertility Center (2) "Não se conhece deterioração na saúde do embrião em relação ao tempo.", assinala Coventry and Warwickshire Hospitais (3)
Para os pró vida brasileiros, os fatos são o maior e mais forte argumento contra as afirmações de Britto. Experiências muito recentes de descongelamento de embriões com 8 anos ou mais têm idênticos resultados na implantação que os embriões recém congelados. Não há argumento científico para contradizer a evidência empírica da inatividade cinética das células orgânicas a 200 graus abaixo de zero, não importa quanto tempo permaneçam congeladas, um minuto ou 20 anos. Não há evidencia para dizer tão categoricamente que a viabilidade de embriões congelados por mais de 3 anos é impossível.
Meninas e meninos que poderiam elevar a voz, forte e claro.
Vinicius do Brasil
Vinicius foi alguma vez um embrião congelado por 8 anos e agora é o menino nascido com o mais longo período de congelamento no Brasil. Vinicius nasceu prematuramente aos 6 meses de gravidez e pesou 880 gramas ao momento de nascer. Deixou o hospital dois meses depois pesando um pouco mais de um quilograma duzentos gramas. Vinícius foi atendido em Rio Preto, no Hospital Beneficência Portuguesa. Sua mãe Maria Roseli Monteiro Rocha, de 41 anos de idade, e seu pai, Luiz Henrique Dorti, de 40, deram a bem-vinda a seu filho com uma grande celebração familiar.
Jonah Vest da Virginia, USA.
Este caso foi reportado em um artigo do Oakland Tribune, em Dezembro de 2004. Nesse momento, Jonah era como qualquer outro menino de 2 anos de idade. Mas Jonah David Vest não era um menino de 2 anos. De fato, biologicamente ele tinha 8 anos. Jonah – ou o embrião que chegou a ser Jonah – tinha sido um embrião congelado por 6 anos em nitrogênio líquido a menos de 196 graus centígrados. Para essa data da reportagem, a irmã do Jonah estava por nascer e era ainda biologicamente mais velha que seu irmão “mais velho”. A mãe destes meninos, Cara, estava nesse momento com seis meses de gravidez da irmã genética do Jonah, que tinha sido congelada 9 anos antes.
Conclusão
Além de qualquer debate ou dado científico, muitos meninos e meninas que foram embriões congelados de mais de 3 anos são a mais sólida evidência contra os argumentos de Britto. Vinicius e os meninos Vest poderiam refutar os argumentos de Ricardo Ribeiro dos Santos e Patrícia Helena Lucas Pranke, citados pelo Ministro Britto, tão só com sua presença. Mas também poderiam dizer-lhe a viva voz ou desfrutando da vida, jogando a seu redor como os meninos e meninas saudáveis que atualmente são.
1. http://www.createivf.com/fertility_services/ivf_cryopreservation.htm
2. http://www.cnyfertility.com/lab-emb1.html
3. http://www.uhcw.nhs.uk/ivf/treatments/cryopreservation
Carlos Polo é o Diretor do Escritório para a América Latina do PRI
terça-feira, 17 de junho de 2008
domingo, 15 de junho de 2008
Bebê anencefálico despedaça mitos pró-aborto
Depois de um ano e meio de vida, bebê anencefálico sorri, chora quando a mãe está longe e reage a sons
Comentário de Matthew Cullinan Hoffman
MORRO AGUDO, BRASIL, 8 de junho de 2008 (LifeSiteNews.com) — Ao anunciar que o Supremo Tribunal Federal (STF) logo decidirá se permitirá abortos para bebês anencefálicos — bebês que nascem sem um cérebro completo — o colunista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo, afirmou que tais crianças normalmente morrem dias após o nascimento.
Mas diga isso para Cacilda Galante Ferreira, cuja filha Marcela nasceu com anencefalia um ano e meio atrás em Morro Agudo, São Paulo, Brasil. O bebê está bem vivo, bem saudável e reage aos membros da família.
"Numa semana tive de sair e deixei Marcela dormindo com minha outra filha. Quando voltei, ela estava agitada e chorando. Não posso ficar longe dela por um minuto", sua mãe disse ao jornal A Cidade em fevereiro.
Embora nascesse sem a maior parte do cérebro, Marcela Ferreira tem vivido um ano e meio com pouca assistência extraordinária. Ela recebe suplemento de oxigênio e se alimenta por meio de uma sonda de alimentação inserida no nariz, mas em outros aspectos ela vive normalmente. Ela interage com os membros da família e mostra sinais de consciência. A presença dela é uma alegria para todos.
"Meu querido bebezinho, tão pequeno e frágil, é hoje forte e muito amado por todos", sua mãe escreveu na entrada de um diário. "Marcelinha chegou ao mundo para tocar nossos corações e para nos mostrar o verdadeiro sentido da vida".
Quando Marcela foi diagnosticada com anencefalia, ainda no útero, deram para sua mãe a opção de abortá-la. O médico dela, diz ela, "me deu uma semana para decidir se eu ia continuar com a gravidez. Eu respondi que não é certo ser tão cruel a ponto de matar essa criança pequena e inocente".
Muitos são os mitos sobre a anencefalia, e se a recente decisão do Brasil sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias for alguma indicação, os erros científicos fatuais acerca desse problema poderiam levar os ministros do STF a condenar milhares de bebês em gestação a uma morte fora de hora.
No caso das células-tronco, decidido no fim do mês de maio, os ministros que deram voto a favor das experiências basearam sua decisão na alegação de que os embriões congelados não podem sobreviver depois de três anos (veja cobertura de LifeSiteNews em http://juliosevero.blogspot
Os que defendem o aborto promovem várias falácias acerca da anencefalia. O primeiro e mais óbvio erro, semelhante ao anterior, é que os bebês anencefálicos não são viáveis fora do útero. No entanto, eles podem, e de fato sobrevivem semanas, meses, e até mesmo anos após o nascimento. O que pode ser o bebê anencefálico com maior tempo de vida, o "Bebê K", viveu dois anos e meio nos Estados Unidos, morrendo em 1995.
Aliás, um documento sobre ética publicado pela Associação Médica Americana em 1994 (CEJA Report 5-I-94) endossou a prática brutal de remover órgãos de bebês anencefálicos ainda com vida, porém admitiu que dez por cento de tais bebês sobrevivem mais de uma semana após o nascimento (veja o texto total em inglês em http://www.ama-assn.org/ama1
O documento confessou que "o potencial de duração de vida desses recém-nascidos é provavelmente mais longa do que a duração de vida que eles têm agora, porque eles não recebem tratamentos vigorosos".
O documento fez uma segunda confissão que contradiz o conhecimento comum sobre bebês anencefálicos. Embora os que defendem o aborto afirmem que os testes de anencefalia são absolutamente confiáveis, a Associação Médica Americana reconhece que "diagnósticos incorretos de bebês como anencefálicos têm sido documentados na literatura médica e detectados por programas de exame"
A AMA admite que "não dá para se eliminar inteiramente a possibilidade de diagnósticos equivocados", mas assegura aos leitores que "o diagnóstico de anencefalia é altamente confiável".
O que a AMA está reconhecendo é que certa percentagem de bebês descartados no lixo das clínicas de aborto como "anencefálicos" não sofrerão de fato essa doença. Entretanto, o documento chama o risco de "insignificante".
Os riscos de diagnóstico equivocado podem parecer "insignificantes" para um médico, mas os pais tendem a ter uma perspectiva diferente. Um caso em questão é o de Brandon Kramer, que foi diagnosticado com uma deficiência cerebral enquanto estava ainda se desenvolvendo no útero. Seus pais, Becky Weatherall e seu namorado Kriss Kramer, foram informados pelos médicos de que o cérebro de seu filho estava deformado e grande, e que havia acumulo de líqüido em seu crânio (veja cobertura recente de LifeSite em http://www.lifesitenews.com
Os médicos disseram ao casal que seu filho seria surdo e cego, e que provavelmente não sobreviveria por muito tempo após o nascimento. Embora a gravidez já estivesse na fase final, eles recomendaram a realização de um aborto, uma idéia que Weatherall e Kramer rejeitaram.
Contrariando as alegações dos médicos, o filho do casal nasceu completamente saudável e normal.
"Sinto-me incrivelmente culpada só de pensar que eu poderia tê-lo matado", disse Weatherall, "e então fico imaginando quantos outros bebês completamente normais são mortos".
É difícil saber quantos diagnósticos falsos de anencefalia e outros defeitos congênitos ocorrem anualmente, pois uma percentagem elevada de crianças são abortadas, resultando num cadáver mutilado que não é examinado após o procedimento.
Aproximadamente 95% dos bebês anencefálicos são abortados antes do nascimento, de acordo com o Instituto Kennedy de Ética na Universidade Georgetown. Esse índice é semelhante a outros defeitos congênitos. No norte da Califórnia, por exemplo, 95% dos bebês em gestação diagnosticados com fibrose cística são abortados, de acordo com a seguradora Kaiser Permanente.
O que pode ser o erro mais devastador com relação à anencefalia é a noção de que os bebês que sofrem de anencefalia não poderão possivelmente ter consciência, porque faltam as partes do cérebro em que ocorrem os pensamentos. Na verdade, a ciência médica mostra que um processo conhecido como neuroplasticidade pode "reajustar" as células cerebrais para mudar sua função e compensar pela perda de outras células.
A Comissão Nacional Italiana de Bioética admitiu que esse efeito poderia realmente permitir que um grau de consciência se desenvolva em bebês anencefálicos, cujo tronco cerebral está intacto. Embora o tronco cerebral normalmente aja para manter o funcionamento dos órgãos do corpo, suas células poderiam teoricamente mudar a função para compensar a ausência da parte de cima do cérebro.
"A neuroplasticidade do tronco cerebral poderia ser suficiente para garantir ao bebê anencefálico, pelo menos nos casos menos sérios, certa possibilidade simples de consciência", a Comissão escreveu num relatório de 1996, "O Recém-Nascido Anencefálico e a Doação de Órgãos".
A possibilidade de neuroplasticidade fornece uma explicação científica para o fato de que a pequena Marcela Ferreira exibe muitos sinais de consciência. De acordo com Luiz Carlos Lodi da Cruz, padre e ativista pró-vida, "Marcela reage ao toque da mãe. Com a mão, ela agarra os dedos da Sra. Cacilda".
Ela reage à luz e som, faz expressões faciais e chora. "Quando ela não quer um alimento específico, ela cospe. Ela reconhece a voz da mãe", escreve Pe. Lodi em seu site (http://www.providaanapolis.org
"Os médicos dirão a você que uma criança anencefálica não pode nem ver nem ouvir, nem sentir dor, que ele ou ela é um vegetal", diz Anencephaly-info, um site mantido por pais de crianças anencefálicas (http://www.anencephalie-info
"O cérebro é afetado em graus variados, de acordo com a criança. O cérebro pode alcançar diferentes fases de desenvolvimento. Algumas crianças podem engolir, comer, chorar, ouvir, sentir vibrações (sons altos), reagir a toques e até à luz. Mas acima de tudo, elas respondem ao nosso amor: não se precisa ter um cérebro completo para dar e receber amor — tudo o que se precisa é um coração!" escrevem os autores do site.
Entretanto, considerando a natureza grave da anencefalia, provavelmente os grupos pró-aborto usarão a doença como estratégia de abertura para criar um precedente para a legalização do aborto no Brasil. Os que defendem o aborto para bebês anencefálicos, tais como o colunista Josias de Souza, já estão disseminando erros, distorções e exageros científicos com relação à questão.
Para um exemplo, Souza afirma em seu recente blog (http://josiasdesouza.folha
"O diagnóstico de anencefalia no feto representa um risco médico levemente maior para a mãe", diz o Hospital Infantil de Wisconsin em seu site (http://www.chw.org/display/PPF
Josias de Souza também frisa a curta duração de vida de crianças anencefálicas, e afirma que "a possibilidade de erro no diagnóstico" de anencefalia antes do nascimento "é perto de zero". No entanto, "perto" não será suficiente para proteger as crianças cujas vidas se perderão nos diagnósticos falsos que inevitavelmente ocorrerão.
O que é mais importante é que Souza ignora o argumento moral fundamental contra o aborto: que os seres humanos têm o direito fundamental de viver, independente de sua deficiência ou falta de desenvolvimento. Os ativistas pró-vida argumentam que ninguém tem o direito de matar um ser humano inocente, porque as pessoas não são objetos para serem manipulados e destruídos por amor à conveniência.
Em vez de tratar a questão diretamente, Souza faz um apelo emocional, desprezando tais considerações morais e afirmando que o bebê é incapaz de ter consciência e morrerá logo após. Em outras palavras, não importa muito.
A diferença entre o argumento em prol do aborto nesse caso e em outros casos, tais como o "bem-estar psicológico e social da mãe" ou até mesmo a "liberdade de ela controlar seu próprio corpo" é meramente uma diferença de grau. Uma decisão do STF favorecendo o aborto para bebês anencefálicos provavelmente servirá de abertura, permitindo uma liberalização crescente das restrições ao aborto, até que efetivamente seja legal na totalidade.
A primeira abertura foi a decisão do STF aprovando as mortais pesquisas com células-tronco embrionárias, as quais destroem a vida humana em sua fase bem inicial. Resta ver se os que defendem o aborto conseguirão realizar sua segunda abertura.
Links relacionados:
A Possibilidade de Consciência em Bebês Anencefálicos é Reconhecida pela Comissão Nacional Italiana de Ética
http://www.providaanapolis.org
Os sorrisos de Marcela
http://www.providaanapolis.org
Cobertura relacionada de LifeSiteNews.com:
Supremo Tribunal Federal irá considerar a constitucionalidade do aborto
http://juliosevero.blogspot
Supremo Tribunal Federal sustenta, em votação apertada, pesquisas com células-tronco que matam embriões
http://juliosevero.blogspot
Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: LifeSiteNews
Galileu e os embriões
Dom Odilo P. Scherer
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 28 de maio passado, decidiu com apertada maioria que a Lei de Biossegurança, aprovada no Congresso Nacional em 2005, não é inconstitucional. Essa lei permite, com algumas restrições, o uso de embriões humanos em pesquisas científicas. Uma vez que a aplicação da lei implica a morte de embriões humanos, sua constitucionalidade havia sido questionada, sob a alegação de que a Constituição prescreve ao Estado a proteção da vida humana. Mas a destruição de embriões humanos continua legal.
A discussão e a votação no STF mostraram a complexidade do problema posto, que era jurídico, mas também envolvia considerações de fundo científico, antropológico e ético: o embrião já é um ser humano vivo? Já tem algum direito a ser preservado? Pode ser usado como material de pesquisa? As respostas não foram unânimes para essas questões, cujas implicações éticas não podem ser ignoradas. As dúvidas não foram levantadas, em primeiro lugar, a partir de convicções religiosas, embora também possam ter essa origem.
O próprio texto da lei, agora ratificada, trata com mão de luva esse tema espinhoso, sugerindo que a aplicação da lei requer muita cautela. Os embriões devem provir de fertilização "in vitro", ser inviáveis, estar congelados há mais de três anos e sua utilização precisa ser autorizada pelos "genitores". Mesmo com essas restrições, ainda é possível questionar se a inviabilidade de embriões é determinada pelas condições dos próprios embriões, ou se responde mais a interesses de terceiros e depende de decisões voluntaristas? A lei, por exemplo, dá um prazo de três anos de congelamento para os embriões, mas eles poderiam ter bem mais tempo de "viabilidade". Não faltam casos de embriões que se desenvolveram depois de períodos mais longos de congelamento e deles nasceram crianças sadias.
A exigência do consentimento dos genitores pretende ser um critério limitativo e denota respeito pelos embriões; mas é contraditório que a lei reconheça que eles têm "genitores", ou seja, pai e mãe, e se argumente que eles ainda não são seres humanos. De fato, a lei reconhece uma relação de paternidade e filiação entre genitores e embriões; e ninguém é genitor de um objeto, ou de um grupo de células desorganizadas. Estranha, também, que essa mesma lei transfira aos genitores a grave decisão sobre o direito dos embriões à vida, que deveria ser tutelado pelo próprio Estado.
O ponto nodal do problema está na afirmação de que o embrião já é um ser humano vivo; fora desta referência, a discussão fica desfocada. Para a ciência, parece difícil negar que o embrião já seja um organismo com vida própria e identidade diversa daquela da mãe. E nisso não há diferença entre embrião presente no útero da mulher ou produzido e conservado em laboratório. Esta convicção de muitos cientistas, antropólogos e juristas também é compartilhada pela Igreja Católica; por isso ela defende a inviolabilidade da vida do ser humano desde a fecundação.
A discussão sobre o uso de embriões humanos em pesquisa evidenciou a importância da qualidade ética dos métodos em qualquer atividade humana. Não basta que os objetivos sejam bons, é preciso que também os meios para alcançá-los o sejam. Os fins não justificam os meios. Vantagem e utilidade, eleitas como critérios supremos para a ação, tornam-se uma ameaça para os direitos alheios.
O problema todo está na destruição dos embriões; não fosse assim, o impasse ético deixaria de existir. Portanto, a posição moral da Igreja Católica permanece inalterada: matar embriões humanos é ilícito, do ponto de vista ético e moral, mesmo que isso seja considerado legal. Vale lembrar que não é a lei que cria o valor ético, mas este lhe é anterior e deve ser tutelado por ela.
A Igreja Católica não se coloca contra a ciência; antes incentiva pesquisas com métodos eticamente aceitáveis. Não é demais lembrar que a Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, cujo parecer o papa também ouve quando se manifesta sobre questões de fundo científico, conta entre seus membros bem 28 Prêmios Nobel. Durante as discussões a respeito dos embriões humanos, foi feita alusão ao caso Galileu Galilei, levado ao tribunal da Inquisição por causa de suas afirmações sobre o heliocentrismo: não é o Sol que gira, é a Terra que gira em torno do Sol... Não estaria a Igreja errando novamente?
Os tempos mudaram e a Igreja Católica não tem hoje o poder de legislar para a sociedade em geral, nem para a ciência. E não pretende ter esse poder, reconhecendo que ele compete ao Estado. No entanto, estando na sociedade, a Igreja contribui com suas convicções para a convivência social e para a formação da cultura; e o faz nos espaços da vida democrática. No caso de Galileu, houve uma intervenção, considerada indevida, numa evidência científica: e contra a evidência não há argumentos. Diversamente, na discussão sobre o uso de embriões em pesquisa, a questão é a escolha do método para uma atividade humana. E aí estamos diante de um problema ético, e não de evidência científica.
Penso não errar se afirmo que os progressos da ciência levam muito mais a confirmar do que a negar que os embriões já são seres humanos vivos. Nesta questão a Igreja leva a sério os dados da ciência. Galileu, certamente, não se sentiria desconfortável com a posição da Igreja Católica sobre o respeito devido ao ser humano desde o início de sua vida. Conta-se que, ao sair do tribunal da Inquisição e olhando para o céu, ele teria exclamado: "E pur si muove!" - "Mesmo assim, a Terra se move!" Diante da afirmação que os embriões ainda não são seres humanos vivos, talvez nosso sábio hoje exclamasse: "E pur vivono!" - "Mesmo assim, eles vivem!"
Faço votos que, um dia, isso seja reconhecido pela lei.
Dom Odilo P. Scherer é cardeal-arcebispo de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 28 de maio passado, decidiu com apertada maioria que a Lei de Biossegurança, aprovada no Congresso Nacional em 2005, não é inconstitucional. Essa lei permite, com algumas restrições, o uso de embriões humanos em pesquisas científicas. Uma vez que a aplicação da lei implica a morte de embriões humanos, sua constitucionalidade havia sido questionada, sob a alegação de que a Constituição prescreve ao Estado a proteção da vida humana. Mas a destruição de embriões humanos continua legal.
A discussão e a votação no STF mostraram a complexidade do problema posto, que era jurídico, mas também envolvia considerações de fundo científico, antropológico e ético: o embrião já é um ser humano vivo? Já tem algum direito a ser preservado? Pode ser usado como material de pesquisa? As respostas não foram unânimes para essas questões, cujas implicações éticas não podem ser ignoradas. As dúvidas não foram levantadas, em primeiro lugar, a partir de convicções religiosas, embora também possam ter essa origem.
O próprio texto da lei, agora ratificada, trata com mão de luva esse tema espinhoso, sugerindo que a aplicação da lei requer muita cautela. Os embriões devem provir de fertilização "in vitro", ser inviáveis, estar congelados há mais de três anos e sua utilização precisa ser autorizada pelos "genitores". Mesmo com essas restrições, ainda é possível questionar se a inviabilidade de embriões é determinada pelas condições dos próprios embriões, ou se responde mais a interesses de terceiros e depende de decisões voluntaristas? A lei, por exemplo, dá um prazo de três anos de congelamento para os embriões, mas eles poderiam ter bem mais tempo de "viabilidade". Não faltam casos de embriões que se desenvolveram depois de períodos mais longos de congelamento e deles nasceram crianças sadias.
A exigência do consentimento dos genitores pretende ser um critério limitativo e denota respeito pelos embriões; mas é contraditório que a lei reconheça que eles têm "genitores", ou seja, pai e mãe, e se argumente que eles ainda não são seres humanos. De fato, a lei reconhece uma relação de paternidade e filiação entre genitores e embriões; e ninguém é genitor de um objeto, ou de um grupo de células desorganizadas. Estranha, também, que essa mesma lei transfira aos genitores a grave decisão sobre o direito dos embriões à vida, que deveria ser tutelado pelo próprio Estado.
O ponto nodal do problema está na afirmação de que o embrião já é um ser humano vivo; fora desta referência, a discussão fica desfocada. Para a ciência, parece difícil negar que o embrião já seja um organismo com vida própria e identidade diversa daquela da mãe. E nisso não há diferença entre embrião presente no útero da mulher ou produzido e conservado em laboratório. Esta convicção de muitos cientistas, antropólogos e juristas também é compartilhada pela Igreja Católica; por isso ela defende a inviolabilidade da vida do ser humano desde a fecundação.
A discussão sobre o uso de embriões humanos em pesquisa evidenciou a importância da qualidade ética dos métodos em qualquer atividade humana. Não basta que os objetivos sejam bons, é preciso que também os meios para alcançá-los o sejam. Os fins não justificam os meios. Vantagem e utilidade, eleitas como critérios supremos para a ação, tornam-se uma ameaça para os direitos alheios.
O problema todo está na destruição dos embriões; não fosse assim, o impasse ético deixaria de existir. Portanto, a posição moral da Igreja Católica permanece inalterada: matar embriões humanos é ilícito, do ponto de vista ético e moral, mesmo que isso seja considerado legal. Vale lembrar que não é a lei que cria o valor ético, mas este lhe é anterior e deve ser tutelado por ela.
A Igreja Católica não se coloca contra a ciência; antes incentiva pesquisas com métodos eticamente aceitáveis. Não é demais lembrar que a Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, cujo parecer o papa também ouve quando se manifesta sobre questões de fundo científico, conta entre seus membros bem 28 Prêmios Nobel. Durante as discussões a respeito dos embriões humanos, foi feita alusão ao caso Galileu Galilei, levado ao tribunal da Inquisição por causa de suas afirmações sobre o heliocentrismo: não é o Sol que gira, é a Terra que gira em torno do Sol... Não estaria a Igreja errando novamente?
Os tempos mudaram e a Igreja Católica não tem hoje o poder de legislar para a sociedade em geral, nem para a ciência. E não pretende ter esse poder, reconhecendo que ele compete ao Estado. No entanto, estando na sociedade, a Igreja contribui com suas convicções para a convivência social e para a formação da cultura; e o faz nos espaços da vida democrática. No caso de Galileu, houve uma intervenção, considerada indevida, numa evidência científica: e contra a evidência não há argumentos. Diversamente, na discussão sobre o uso de embriões em pesquisa, a questão é a escolha do método para uma atividade humana. E aí estamos diante de um problema ético, e não de evidência científica.
Penso não errar se afirmo que os progressos da ciência levam muito mais a confirmar do que a negar que os embriões já são seres humanos vivos. Nesta questão a Igreja leva a sério os dados da ciência. Galileu, certamente, não se sentiria desconfortável com a posição da Igreja Católica sobre o respeito devido ao ser humano desde o início de sua vida. Conta-se que, ao sair do tribunal da Inquisição e olhando para o céu, ele teria exclamado: "E pur si muove!" - "Mesmo assim, a Terra se move!" Diante da afirmação que os embriões ainda não são seres humanos vivos, talvez nosso sábio hoje exclamasse: "E pur vivono!" - "Mesmo assim, eles vivem!"
Faço votos que, um dia, isso seja reconhecido pela lei.
Dom Odilo P. Scherer é cardeal-arcebispo de São Paulo
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Quem são os deputados pró-aborto da CSSF?
No dia 7 de maio p.p., foi votado, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1135/91, que tenta escancarar as portas do aborto no Brasil.
Felizmente o projeto foi rejeitado por 33 x 0. Não porque não houvesse deputados favoráveis ao aborto, mas porque estes se retiraram antes da votação, alegando que o assunto ainda não está suficientemente debatido. Vale lembrar que o tal projeto já corre na Câmara desde 1991.
Seguem abaixo os nomes dos deputados da referida comissão que se pronunciaram pela despenalização total do aborto:
Dr. Pinotti (DEM/SP)
Dr. Rosinha (PT/PR)
Cida Diogo (PT-RJ)
Darcísio Pierondi (PMDB/RS)
Janete Pietá (PT/SP)
Jô Moraes (PCdoB)
José Genoíno (PT/SP) - Não pertence a comissão, mas participou no dia 7 de maio dos debates como autor de projetos similares.
Felizmente o projeto foi rejeitado por 33 x 0. Não porque não houvesse deputados favoráveis ao aborto, mas porque estes se retiraram antes da votação, alegando que o assunto ainda não está suficientemente debatido. Vale lembrar que o tal projeto já corre na Câmara desde 1991.
Seguem abaixo os nomes dos deputados da referida comissão que se pronunciaram pela despenalização total do aborto:
Dr. Pinotti (DEM/SP)
Dr. Rosinha (PT/PR)
Cida Diogo (PT-RJ)
Darcísio Pierondi (PMDB/RS)
Janete Pietá (PT/SP)
Jô Moraes (PCdoB)
José Genoíno (PT/SP) - Não pertence a comissão, mas participou no dia 7 de maio dos debates como autor de projetos similares.
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Embrião humano é coisa?
(STF não reconhece a dignidade de pessoa a embriões humanos fertilizados “in vitro”)
O julgamento da ADI 3510
No dia 5 de março de 2008, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 (ADI 3510) proposta pelo então Procurador Geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo 5º da Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança), que permite a utilização de células-tronco extraídas de embriões humanos fertilizados in vitro para fins de pesquisa e terapia.
O relator Ministro Carlos Ayres Britto, votou pela improcedência do pedido formulado na ação. Segundo ele, os embriões humanos congelados não são sujeitos de direitos, protegidos pela Constituição Federal. O próximo a votar, Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, pediu vista dos autos. Como conseqüência, a votação foi suspensa. A então presidente do Tribunal Ministra Ellen Gracie, resolveu antecipar seu voto acompanhando o relator, ou seja, manifestando-se pela improcedência do pedido. Placar: 2 X 0 em favor da destruição de embriões humanos.
No dia 28 de maio de 2008, a votação foi retomada com o voto-vista do Ministro Menezes Direito, cuja leitura durou quase três horas. A conclusão do voto, porém, foi surpreendente. O Ministro não declarou, como se esperava, que o artigo 5º da Lei de Biossegurança é inconstitucional. Em vez disso, considerou parcialmente procedente o pedido formulado na ação, ou seja, declarou que o referido artigo poderia ser constitucional se fosse dada a ele uma interpretação conforme a Constituição. O texto legal permaneceria o mesmo, sem redução, mas seria interpretado com várias restrições. Em síntese:
1. As células-tronco poderiam ser extraídas, mas mediante uma técnica que não implicasse a destruição do embrião.
2. Os embriões chamados pela lei de “inviáveis” seriam interpretados como aqueles que tivessem o seu desenvolvimento interrompido (ausência espontânea de clivagem) por 24 horas. Neste último caso, qualquer técnica poderia ser utilizada para extração de suas células.
3. O consentimento dos genitores, de que fala a lei, deveria ser interpretado como “consentimento informado, prévio e expresso dos genitores, por escrito”.
4. As pesquisas deveriam ser aprovadas e fiscalizadas por um órgão federal, com a participação de especialistas em diversas áreas do conhecimento.
Ao que parece, o Ministro Direito buscou, de todos os modos, conciliar a pesquisa com células-tronco embrionárias com o respeito à vida do embrião humano. Mas a tentativa não foi feliz.
De fato, artigo 5º da Lei de Biossegurança é um corpo estranho inserido às pressas em uma lei feita para tratar dos organismos geneticamente modificados (OGM). Misturar embriões humanos com soja transgênica é um péssimo enxerto. Desse enxerto nada se aproveita, a não ser as “boas intenções” do legislador (das quais, segundo o provérbio, o inferno está cheio). Examinemos o assunto com calma.
O Ministro se referiu à técnica de Robert Lanza de extrair uma ou no máximo duas células (blastômeros) de um embrião no estágio de oito células. Por mais que o cientista afirme que tal procedimento é inofensivo para o embrião, não há como negar o perigo de dano ou de morte. Além disso, tal intervenção não é orientada para o bem do embrião (que só tem a perder e nada tem a ganhar), mas para um suposto benefício de terceiros. Intervenções como essa (não terapêuticas para o próprio embrião) não são moralmente aceitáveis. E o consentimento informado dos pais – que não podem dispor nem da integridade física nem da vida do embrião – não é suficiente para tornar lícito esse procedimento. [1]
Quanto à não ocorrência de divisão celular por vinte e quatro horas, tal fato pode, no máximo ser um prognóstico de que a implantação no útero não será bem sucedida, mas não um diagnóstico seguro de morte embrionária. Ou seja, não se pode assegurar que em tal caso, o embrião esteja morto. A extração de suas células não equivale à remoção de órgãos em um cadáver.[2]
O voto divergente de Menezes Direito foi seguido por Ricardo Lewandowski e Eros Grau, que chegaram a conclusões praticamente idênticas. O Ministro Cezar Peluso surpreendeu ao dizer não via qualquer inconstitucionalidade no uso de embriões congelados, apontando apenas a necessidade de fiscalização. Segundo ele, tais embriões não têm vida atual (!) até que sejam implantados no útero.
Naquele dia a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Joaquim Barbosa acompanharam o relator Ayres Britto, votando pela constitucionalidade da lei.
A votação continuou no dia seguinte, 29 de maio, com os votos de Marco Aurélio e Celso de Mello, que também acompanharam o relator Ayres Britto. Último a votar, o ministro-presidente Gilmar Mendes declarou a lei constitucional com a ressalva da necessidade de controle das pesquisas por um Comitê Central de Ética e Pesquisa vinculado ao Ministério da Saúde. Eis o resultado oficial:
Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do relator, julgou improcedente a ação direta, vencidos, parcialmente, em diferentes extensões, os Senhores Ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 29.05.2008
Em outras palavras: por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o embrião humano fertilizado in vitro é coisa, e não pessoa. Essa “coisa” ou “material biológico” ainda requer alguma proteção legal (como a proibição de sua comercialização), mas, segundo o tribunal, tal proteção já está presente no artigo 5º da Lei de Biossegurança. Ainda segundo a maioria, não é necessário um órgão federal para fiscalizar as “pesquisas”. Seria suficiente uma “autofiscalização” exercida pelos comitês de ética das próprias instituições, já prevista no parágrafo segundo do referido artigo.
Resultado do julgamento da ADI 3510 pelo STF
A maioria dos ministros ignorou a possibilidade de adoção dos embriões rejeitados[3] e expôs a questão segundo o dilema simplista de descartá-los ou utilizá-los para o fim “nobre” de pesquisas que poderão “salvar vidas”.
Essa decisão histórica é para o Brasil uma tragédia semelhante à ocorrida nos Estados Unidos em 1857, quando a Suprema Corte decidiu que os negros não eram pessoas (caso Dred Scott versus Sandford) ou em 1973, quando a mesma Corte decidiu que os nascituros não são pessoas (caso Roe versus Wade). No entanto, no caso brasileiro, o julgamento não teve como efeito imediato a liberação do aborto. Por enquanto, a decisão se limita a “coisificar” o embrião humano fertilizado in vitro e ainda não implantado. Mas foi criado um perigoso precedente para a coisificação do embrião intra-uterino.
Pacto de São José da Costa Rica: o argumento que não foi usado
Uma poderosíssima arma em defesa dos embriões humanos, que não suficientemente bem foi usada neste julgamento, é a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, subscrita em 22 de novembro de 1969, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. Tal Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil em 26 de maio de 1992 (Decreto Legislativo n. 27), tendo o Governo brasileiro determinado sua integral observância em 6 de novembro seguinte (Decreto n. 678). Segundo recentíssimo entendimento do Supremo Tribunal Federal,[4] o conteúdo desse pacto tem status de norma constitucional. Uma lei federal que o violasse seria fulminada de inconstitucionalidade. Vejamos o que dizem alguns artigos dessa preciosa Convenção:
Art. 1º, n. 2. Para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano.
Art. 3º. Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.
Art. 4º, n. 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.
O Procurador Cláudio Fonteles não mencionou esses dispositivos na petição inicial da ADI 3510. O Ministro Menezes Direito, em seu voto divergente, fez apenas uma breve menção ao artigo 4º, n.1. O Ministro Ricardo Lewandowski, em seu voto, também se referiu somente ao artigo 4º, n.1, salientando que se trata de norma constitucional. Mas nenhum dos defensores da vida aludiu ao artigo 1º, n. 2, nem ao artigo 3º.
Os abortistas, com efeito, costumam sublinhar no artigo 4º, n. 1 a expressão “em geral”. Segundo eles, a Convenção parece admitir uma exceção para o aborto, uma vez que a proteção legal à vida da pessoa somente “em geral” remonta ao momento da concepção. Tal interpretação, que é sujeita também a críticas,[5] não vem ao caso. O que importa é saber se essa Convenção determinou ou não o direito ao reconhecimento da personalidade de todo ser humano. A resposta é afirmativa, e é dada pelo artigo 3º: “Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica”. Note-se que o dispositivo não faz exceção alguma a esse direito. Não está escrito “em geral” ou qualquer outra expressão que possa significar excepcionalidade. O reconhecimento da personalidade jurídica é, portanto, um direito (de nível constitucional, como foi visto) de toda pessoa, sem exceção. Mas, o que é pessoa? A essa pergunta, a Convenção dá uma resposta cristalina em seu artigo 1º, n. 2: “Para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano”. A expressão “todo ser humano” engloba o ser humano já nascido, o ser humano em gestação no útero materno, mas também o ser humano originado por fertilização extracorpórea e congelado em nitrogênio líquido. Portanto, se o embrião fertilizado in vitro é pessoa (e a Convenção proíbe que se negue sua personalidade), segue-se que sua vida é inviolável. Lamentavelmente esse argumento (irrespondível para os abortistas) não foi usado na ADI 3510.
O Supremo Tribunal Federal como atalho fácil
O método usado pelo Ministro Menezes Direito (e acompanhado por Ricardo Lewandowski e Eros Grau) de interpretar o texto conforme a Constituição, com tantas condições e com tantos detalhes, faz com que o papel do Tribunal se assemelhe ao de um legislador. Isso foi assumido pelo Ministro Lewandowski: “Esta Corte tem estabelecido condicionantes quase que adentrando no campo do legislador, por exemplo, no caso da Lei de Greve no serviço público e da fidelidade partidária. Nós estamos em uma nova fase histórica no STF, em que essa Casa assume um novo protagonismo” (29/05/2008).
Presenciamos um aumento cada vez maior de poderes do STF, que já está dando interpretações à lei “com eficácia aditiva”. Essa hipertrofia do Judiciário é perigosa. Nos EUA não foi o Parlamento, mas a Suprema Corte que instituiu o direito ao aborto em 1973, com uma sentença tão cheia de pormenores, que se assemelha a uma lei.
Os abortistas estão cientes de que o Judiciário é um caminho alternativo à vontade popular (que tem grande influência sobre o Legislativo) e já iniciaram essa estrada quando solicitaram ao STF a liberação do aborto de bebês anencéfalos (ADPF 54). Em 27/04/2005 a Ministra Ellen Gracie, ao votar pelo não conhecimento dessa ação, denunciou: "Não há o tribunal que servir de atalho fácil". No entanto, a ADPF 54 foi conhecida e aguarda o julgamento de mérito. De fato, diante de uma opinião pública maciçamente contrária ao aborto e depois da derrota por 33 votos contra zero do Projeto de Lei 1135/91 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em 07/05/2008, só resta aos abortistas apelar para esse atalho.
Roma, 11 de junho de 2008.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
[1] Cf. CONGREGAÇÃO para a Doutrina da Fé. Instrução sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação (“Donum vitae”). Roma, 22 fev. 1987. n. I,3 e I,4.
[2] Em seu intervento no Congresso Internacional sobre “Células estaminais: qual futuro terapêutico?” (Roma, 14 a 16 de setembro de 2006), a Prof.ª Maria Luisa Di Pietro esclareceu que não se pode confundir viabilidade com vitalidade. Segundo ela, dizer que um embrião não pode prosseguir seu desenvolvimento não significa dizer ipso facto que ele não é mais vivo.
[3] A adoção de embriões já é praticada nos EUA. No Brasil não faltariam casais interessados em adotar.
[4] Cf. voto do Ministro Celso de Mello em 12 de março de 2008, no Habeas Corpus 87.585-8 Tocantins.
[5] Entre os que não aceitam tal interpretação estão Ricardo Henry Marques Dip e Ives Gandra da Silva Martins.
O julgamento da ADI 3510
No dia 5 de março de 2008, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 (ADI 3510) proposta pelo então Procurador Geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo 5º da Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança), que permite a utilização de células-tronco extraídas de embriões humanos fertilizados in vitro para fins de pesquisa e terapia.
O relator Ministro Carlos Ayres Britto, votou pela improcedência do pedido formulado na ação. Segundo ele, os embriões humanos congelados não são sujeitos de direitos, protegidos pela Constituição Federal. O próximo a votar, Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, pediu vista dos autos. Como conseqüência, a votação foi suspensa. A então presidente do Tribunal Ministra Ellen Gracie, resolveu antecipar seu voto acompanhando o relator, ou seja, manifestando-se pela improcedência do pedido. Placar: 2 X 0 em favor da destruição de embriões humanos.
No dia 28 de maio de 2008, a votação foi retomada com o voto-vista do Ministro Menezes Direito, cuja leitura durou quase três horas. A conclusão do voto, porém, foi surpreendente. O Ministro não declarou, como se esperava, que o artigo 5º da Lei de Biossegurança é inconstitucional. Em vez disso, considerou parcialmente procedente o pedido formulado na ação, ou seja, declarou que o referido artigo poderia ser constitucional se fosse dada a ele uma interpretação conforme a Constituição. O texto legal permaneceria o mesmo, sem redução, mas seria interpretado com várias restrições. Em síntese:
1. As células-tronco poderiam ser extraídas, mas mediante uma técnica que não implicasse a destruição do embrião.
2. Os embriões chamados pela lei de “inviáveis” seriam interpretados como aqueles que tivessem o seu desenvolvimento interrompido (ausência espontânea de clivagem) por 24 horas. Neste último caso, qualquer técnica poderia ser utilizada para extração de suas células.
3. O consentimento dos genitores, de que fala a lei, deveria ser interpretado como “consentimento informado, prévio e expresso dos genitores, por escrito”.
4. As pesquisas deveriam ser aprovadas e fiscalizadas por um órgão federal, com a participação de especialistas em diversas áreas do conhecimento.
Ao que parece, o Ministro Direito buscou, de todos os modos, conciliar a pesquisa com células-tronco embrionárias com o respeito à vida do embrião humano. Mas a tentativa não foi feliz.
De fato, artigo 5º da Lei de Biossegurança é um corpo estranho inserido às pressas em uma lei feita para tratar dos organismos geneticamente modificados (OGM). Misturar embriões humanos com soja transgênica é um péssimo enxerto. Desse enxerto nada se aproveita, a não ser as “boas intenções” do legislador (das quais, segundo o provérbio, o inferno está cheio). Examinemos o assunto com calma.
O Ministro se referiu à técnica de Robert Lanza de extrair uma ou no máximo duas células (blastômeros) de um embrião no estágio de oito células. Por mais que o cientista afirme que tal procedimento é inofensivo para o embrião, não há como negar o perigo de dano ou de morte. Além disso, tal intervenção não é orientada para o bem do embrião (que só tem a perder e nada tem a ganhar), mas para um suposto benefício de terceiros. Intervenções como essa (não terapêuticas para o próprio embrião) não são moralmente aceitáveis. E o consentimento informado dos pais – que não podem dispor nem da integridade física nem da vida do embrião – não é suficiente para tornar lícito esse procedimento. [1]
Quanto à não ocorrência de divisão celular por vinte e quatro horas, tal fato pode, no máximo ser um prognóstico de que a implantação no útero não será bem sucedida, mas não um diagnóstico seguro de morte embrionária. Ou seja, não se pode assegurar que em tal caso, o embrião esteja morto. A extração de suas células não equivale à remoção de órgãos em um cadáver.[2]
O voto divergente de Menezes Direito foi seguido por Ricardo Lewandowski e Eros Grau, que chegaram a conclusões praticamente idênticas. O Ministro Cezar Peluso surpreendeu ao dizer não via qualquer inconstitucionalidade no uso de embriões congelados, apontando apenas a necessidade de fiscalização. Segundo ele, tais embriões não têm vida atual (!) até que sejam implantados no útero.
Naquele dia a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Joaquim Barbosa acompanharam o relator Ayres Britto, votando pela constitucionalidade da lei.
A votação continuou no dia seguinte, 29 de maio, com os votos de Marco Aurélio e Celso de Mello, que também acompanharam o relator Ayres Britto. Último a votar, o ministro-presidente Gilmar Mendes declarou a lei constitucional com a ressalva da necessidade de controle das pesquisas por um Comitê Central de Ética e Pesquisa vinculado ao Ministério da Saúde. Eis o resultado oficial:
Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do relator, julgou improcedente a ação direta, vencidos, parcialmente, em diferentes extensões, os Senhores Ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 29.05.2008
Em outras palavras: por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o embrião humano fertilizado in vitro é coisa, e não pessoa. Essa “coisa” ou “material biológico” ainda requer alguma proteção legal (como a proibição de sua comercialização), mas, segundo o tribunal, tal proteção já está presente no artigo 5º da Lei de Biossegurança. Ainda segundo a maioria, não é necessário um órgão federal para fiscalizar as “pesquisas”. Seria suficiente uma “autofiscalização” exercida pelos comitês de ética das próprias instituições, já prevista no parágrafo segundo do referido artigo.
Resultado do julgamento da ADI 3510 pelo STF
| Resultado do julgamento da ADI 3510 pelo STF | ||
| A favor da destruição de embriões humanos para pesquisas | A favor da destruição de embriões humanos para pesquisas, mas com a ressalva de um órgão fiscalizador | Contra a destruição de embriões humanos para pesquisas |
| Carlos Ayres Britto (relator) Ellen Gracie Cármen Lúcia Joaquim Barbosa Marco Aurélio Celso de Mello | Cezar Peluso Gilmar Mendes | Menezes Direito Ricardo Lewandowski Eros Grau |
A maioria dos ministros ignorou a possibilidade de adoção dos embriões rejeitados[3] e expôs a questão segundo o dilema simplista de descartá-los ou utilizá-los para o fim “nobre” de pesquisas que poderão “salvar vidas”.
Essa decisão histórica é para o Brasil uma tragédia semelhante à ocorrida nos Estados Unidos em 1857, quando a Suprema Corte decidiu que os negros não eram pessoas (caso Dred Scott versus Sandford) ou em 1973, quando a mesma Corte decidiu que os nascituros não são pessoas (caso Roe versus Wade). No entanto, no caso brasileiro, o julgamento não teve como efeito imediato a liberação do aborto. Por enquanto, a decisão se limita a “coisificar” o embrião humano fertilizado in vitro e ainda não implantado. Mas foi criado um perigoso precedente para a coisificação do embrião intra-uterino.
Pacto de São José da Costa Rica: o argumento que não foi usado
Uma poderosíssima arma em defesa dos embriões humanos, que não suficientemente bem foi usada neste julgamento, é a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, subscrita em 22 de novembro de 1969, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. Tal Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil em 26 de maio de 1992 (Decreto Legislativo n. 27), tendo o Governo brasileiro determinado sua integral observância em 6 de novembro seguinte (Decreto n. 678). Segundo recentíssimo entendimento do Supremo Tribunal Federal,[4] o conteúdo desse pacto tem status de norma constitucional. Uma lei federal que o violasse seria fulminada de inconstitucionalidade. Vejamos o que dizem alguns artigos dessa preciosa Convenção:
Art. 1º, n. 2. Para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano.
Art. 3º. Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.
Art. 4º, n. 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.
O Procurador Cláudio Fonteles não mencionou esses dispositivos na petição inicial da ADI 3510. O Ministro Menezes Direito, em seu voto divergente, fez apenas uma breve menção ao artigo 4º, n.1. O Ministro Ricardo Lewandowski, em seu voto, também se referiu somente ao artigo 4º, n.1, salientando que se trata de norma constitucional. Mas nenhum dos defensores da vida aludiu ao artigo 1º, n. 2, nem ao artigo 3º.
Os abortistas, com efeito, costumam sublinhar no artigo 4º, n. 1 a expressão “em geral”. Segundo eles, a Convenção parece admitir uma exceção para o aborto, uma vez que a proteção legal à vida da pessoa somente “em geral” remonta ao momento da concepção. Tal interpretação, que é sujeita também a críticas,[5] não vem ao caso. O que importa é saber se essa Convenção determinou ou não o direito ao reconhecimento da personalidade de todo ser humano. A resposta é afirmativa, e é dada pelo artigo 3º: “Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica”. Note-se que o dispositivo não faz exceção alguma a esse direito. Não está escrito “em geral” ou qualquer outra expressão que possa significar excepcionalidade. O reconhecimento da personalidade jurídica é, portanto, um direito (de nível constitucional, como foi visto) de toda pessoa, sem exceção. Mas, o que é pessoa? A essa pergunta, a Convenção dá uma resposta cristalina em seu artigo 1º, n. 2: “Para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano”. A expressão “todo ser humano” engloba o ser humano já nascido, o ser humano em gestação no útero materno, mas também o ser humano originado por fertilização extracorpórea e congelado em nitrogênio líquido. Portanto, se o embrião fertilizado in vitro é pessoa (e a Convenção proíbe que se negue sua personalidade), segue-se que sua vida é inviolável. Lamentavelmente esse argumento (irrespondível para os abortistas) não foi usado na ADI 3510.
O Supremo Tribunal Federal como atalho fácil
O método usado pelo Ministro Menezes Direito (e acompanhado por Ricardo Lewandowski e Eros Grau) de interpretar o texto conforme a Constituição, com tantas condições e com tantos detalhes, faz com que o papel do Tribunal se assemelhe ao de um legislador. Isso foi assumido pelo Ministro Lewandowski: “Esta Corte tem estabelecido condicionantes quase que adentrando no campo do legislador, por exemplo, no caso da Lei de Greve no serviço público e da fidelidade partidária. Nós estamos em uma nova fase histórica no STF, em que essa Casa assume um novo protagonismo” (29/05/2008).
Presenciamos um aumento cada vez maior de poderes do STF, que já está dando interpretações à lei “com eficácia aditiva”. Essa hipertrofia do Judiciário é perigosa. Nos EUA não foi o Parlamento, mas a Suprema Corte que instituiu o direito ao aborto em 1973, com uma sentença tão cheia de pormenores, que se assemelha a uma lei.
Os abortistas estão cientes de que o Judiciário é um caminho alternativo à vontade popular (que tem grande influência sobre o Legislativo) e já iniciaram essa estrada quando solicitaram ao STF a liberação do aborto de bebês anencéfalos (ADPF 54). Em 27/04/2005 a Ministra Ellen Gracie, ao votar pelo não conhecimento dessa ação, denunciou: "Não há o tribunal que servir de atalho fácil". No entanto, a ADPF 54 foi conhecida e aguarda o julgamento de mérito. De fato, diante de uma opinião pública maciçamente contrária ao aborto e depois da derrota por 33 votos contra zero do Projeto de Lei 1135/91 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em 07/05/2008, só resta aos abortistas apelar para esse atalho.
Roma, 11 de junho de 2008.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
[1] Cf. CONGREGAÇÃO para a Doutrina da Fé. Instrução sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação (“Donum vitae”). Roma, 22 fev. 1987. n. I,3 e I,4.
[2] Em seu intervento no Congresso Internacional sobre “Células estaminais: qual futuro terapêutico?” (Roma, 14 a 16 de setembro de 2006), a Prof.ª Maria Luisa Di Pietro esclareceu que não se pode confundir viabilidade com vitalidade. Segundo ela, dizer que um embrião não pode prosseguir seu desenvolvimento não significa dizer ipso facto que ele não é mais vivo.
[3] A adoção de embriões já é praticada nos EUA. No Brasil não faltariam casais interessados em adotar.
[4] Cf. voto do Ministro Celso de Mello em 12 de março de 2008, no Habeas Corpus 87.585-8 Tocantins.
[5] Entre os que não aceitam tal interpretação estão Ricardo Henry Marques Dip e Ives Gandra da Silva Martins.
terça-feira, 10 de junho de 2008
A Constituição e as experiências com células-tronco adultas
Ives Gandra da Silva Martins
advogado em São Paulo (SP), professor emérito de Direito Econômico da Universidade Mackenzie
A Constituição Brasileira declara, no "caput" do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (artigo 2º); e o artigo 4º do Pacto de São José, que a vida do ser humano deve ser preservada desde o zigoto. O argumento de que a Constituição apenas garante a vida da pessoa nascida - não do nascituro - e que sequer se poderia cogitar de "ser humano", antes do nascimento, é, no mínimo curioso: retira do homem a garantia constitucional do direito à vida, até um minuto antes de nascer, e assegura a inviolabilidade desse direito, a partir do instante do nascimento.
De rigor, a Constituição não fala em direito inviolável à vida em relação à pessoa humana, mas ao ser humano, ou seja, desde a concepção. Lembro-me, inclusive, do argumento do Professor Jerome Lejeune, da Academia Francesa, para quem, se o nascituro está vivo e não é um ser humano, então é um ser animal, de tal maneira que todos os que defendem esta tese admitem ter tido, no correr de sua vida, uma natureza animal, antes do nascimento, e uma natureza humana, depois dele.
Tais considerações são feitas, talvez, para justificar o interesse de alguns de transformar seres humanos, em sua forma embrionária, em cobaias de laboratório, objetivando pesquisas no campo da medicina regenerativa. Por isto, sustentam que, enquanto embrião, o homem ainda não seria ser humano.
Na minha pessoal visão, o que a Constituição garante é o direito à vida, desde a concepção, sendo ele inviolável.
E também aqui um esclarecimento faz-se necessário, agora, do ponto de vista da biomedicina.
Em 1998, J. Thomson isolou, do embrião humano, as CTEh (células tronco embrionárias), gerando grande expectativa na comunidade científica, pois apesar de provirem da destruição de seres humanos no seu estágio embrionário, poderiam ser utilizadas para a cura de inúmeras doenças. Até hoje, todavia, após 10 anos de estudos e pesquisas em países que ainda permitem a destruição de embriões humanos – muitos países em estágio superior de civilização, a proíbem; outros, já estão deixando de lado tais investigações – não se conseguiu nenhum resultado positivo, apesar dos bilhões de dólares nelas aplicados.
O grande argumento é de que tais células seriam "pluripotentes", e, quando as investigações forem bem sucedidas, poderiam curar um número maior de doenças.
As investigações com células-tronco adultas, apesar de já apresentarem resultados positivos, sendo utilizadas por mais de 20.000 pessoas em estudos clínicos e terapias de 73 tipos de doenças, eram consideradas, pela comunidade acadêmica, de espectro menos abrangente, pois apenas "multipotentes", não podendo produzir os mesmos efeitos regeneradores das embrionárias.
Ocorre que em novembro de 2007, o mesmo J. Thomson, nos EUA, e Yamanaka, no Japão, conseguiram produzir células-tronco adultas pluripotentes induzidas, passando a ter espectro aplicacional semelhante àquele prometido - e até hoje, não obtido - com células-tronco embrionárias. E em 14/2/08, Yamanaka anunciou a produção de células-tronco pluripotentes induzidas sem riscos de gerar tumores. As embrionárias importam tal risco, assim como o da rejeição.
A declaração de Yamanaka é suficientemente expressiva: "Quando vi o embrião, eu repentinamente percebi que não havia muita diferença entre ele e minhas filhas. Eu pensei, nós não podemos continuar destruindo embriões para nossa pesquisa. Deve haver outro meio (NY Time, dez 2007). Minha meta é EVITAR usar células embrionárias".
Não sem razão, do site do Governo do Canadá, consta relatório com a seguinte conclusão: "Recentemente, o debate sobre o uso de embriões como uma fonte de células-tronco pode tornar-se desnecessário, à medida em que as pesquisas vêm mostrando significativos sucessos na demonstração da pluripotencialidade das células-tronco adultas, originárias de músculos, cérebro e sangue."
Compreendo, pois, a posição dos cientistas brasileiros, Professores Alice Teixeira, Cláudia Batista, Dalton de Paula Ramos, Elizabeth Kipman, Herbert Praxedes, Lenise Martins Garcia, Lilian Piñero Eça, Marcelo Vaccari, Rodolfo Acatauassú, Antônio Eça e Rogério Pazetti, quando declaram que a esperança da medicina regenerativa encontra-se na pluripotencialidade induzida das células tronco adultas.
advogado em São Paulo (SP), professor emérito de Direito Econômico da Universidade Mackenzie
A Constituição Brasileira declara, no "caput" do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (artigo 2º); e o artigo 4º do Pacto de São José, que a vida do ser humano deve ser preservada desde o zigoto. O argumento de que a Constituição apenas garante a vida da pessoa nascida - não do nascituro - e que sequer se poderia cogitar de "ser humano", antes do nascimento, é, no mínimo curioso: retira do homem a garantia constitucional do direito à vida, até um minuto antes de nascer, e assegura a inviolabilidade desse direito, a partir do instante do nascimento.
De rigor, a Constituição não fala em direito inviolável à vida em relação à pessoa humana, mas ao ser humano, ou seja, desde a concepção. Lembro-me, inclusive, do argumento do Professor Jerome Lejeune, da Academia Francesa, para quem, se o nascituro está vivo e não é um ser humano, então é um ser animal, de tal maneira que todos os que defendem esta tese admitem ter tido, no correr de sua vida, uma natureza animal, antes do nascimento, e uma natureza humana, depois dele.
Tais considerações são feitas, talvez, para justificar o interesse de alguns de transformar seres humanos, em sua forma embrionária, em cobaias de laboratório, objetivando pesquisas no campo da medicina regenerativa. Por isto, sustentam que, enquanto embrião, o homem ainda não seria ser humano.
Na minha pessoal visão, o que a Constituição garante é o direito à vida, desde a concepção, sendo ele inviolável.
E também aqui um esclarecimento faz-se necessário, agora, do ponto de vista da biomedicina.
Em 1998, J. Thomson isolou, do embrião humano, as CTEh (células tronco embrionárias), gerando grande expectativa na comunidade científica, pois apesar de provirem da destruição de seres humanos no seu estágio embrionário, poderiam ser utilizadas para a cura de inúmeras doenças. Até hoje, todavia, após 10 anos de estudos e pesquisas em países que ainda permitem a destruição de embriões humanos – muitos países em estágio superior de civilização, a proíbem; outros, já estão deixando de lado tais investigações – não se conseguiu nenhum resultado positivo, apesar dos bilhões de dólares nelas aplicados.
O grande argumento é de que tais células seriam "pluripotentes", e, quando as investigações forem bem sucedidas, poderiam curar um número maior de doenças.
As investigações com células-tronco adultas, apesar de já apresentarem resultados positivos, sendo utilizadas por mais de 20.000 pessoas em estudos clínicos e terapias de 73 tipos de doenças, eram consideradas, pela comunidade acadêmica, de espectro menos abrangente, pois apenas "multipotentes", não podendo produzir os mesmos efeitos regeneradores das embrionárias.
Ocorre que em novembro de 2007, o mesmo J. Thomson, nos EUA, e Yamanaka, no Japão, conseguiram produzir células-tronco adultas pluripotentes induzidas, passando a ter espectro aplicacional semelhante àquele prometido - e até hoje, não obtido - com células-tronco embrionárias. E em 14/2/08, Yamanaka anunciou a produção de células-tronco pluripotentes induzidas sem riscos de gerar tumores. As embrionárias importam tal risco, assim como o da rejeição.
A declaração de Yamanaka é suficientemente expressiva: "Quando vi o embrião, eu repentinamente percebi que não havia muita diferença entre ele e minhas filhas. Eu pensei, nós não podemos continuar destruindo embriões para nossa pesquisa. Deve haver outro meio (NY Time, dez 2007). Minha meta é EVITAR usar células embrionárias".
Não sem razão, do site do Governo do Canadá, consta relatório com a seguinte conclusão: "Recentemente, o debate sobre o uso de embriões como uma fonte de células-tronco pode tornar-se desnecessário, à medida em que as pesquisas vêm mostrando significativos sucessos na demonstração da pluripotencialidade das células-tronco adultas, originárias de músculos, cérebro e sangue."
Compreendo, pois, a posição dos cientistas brasileiros, Professores Alice Teixeira, Cláudia Batista, Dalton de Paula Ramos, Elizabeth Kipman, Herbert Praxedes, Lenise Martins Garcia, Lilian Piñero Eça, Marcelo Vaccari, Rodolfo Acatauassú, Antônio Eça e Rogério Pazetti, quando declaram que a esperança da medicina regenerativa encontra-se na pluripotencialidade induzida das células tronco adultas.
domingo, 8 de junho de 2008
Blefe retórico
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio (editorial), 05 de junho de 2008
O editorial da Folha de S. Paulo de sexta-feira passada pontifica: "Ao reconhecer a validade da Lei de Biossegurança, STF impediu que uma ética privada, a religiosa, fosse imposta a todos. A declaração pelo STF (...) significa antes de mais nada a vitória da lógica e da razão prática sobre especulações de inspiração religiosa."
Em três linhas, quatro mentiras.
De um lado, reduzir às dimensões de uma "ética privada" princípios do judaísmo e do cristianismo longamente incorporados às bases mesmas da civilização ocidental é falsificar dois milênios de História. E é dar como realidade presente e universalmente aprovada o mero projeto, acalentado por pseudo-intelectuais ativistas, de um Estado ateu fundado na autoridade absoluta da "ciência".
A idéia, muito em moda no ottocento graças a vulgarizadores como Ludwig Büchner e Ernest Haeckel, a uma literatura naturalista de pretensões "científicas" (Zola, o nosso Aluízio de Azevedo) e ao anticlericalismo visceral de alguns movimentos revolucionários nacionalistas (Itália, México), foi desmoralizada logo nas primeiras décadas do século seguinte com a entrada em cena de gigantes do pensamento científico e filosófico como Albert Einstein, Max Planck, Werner Heisenberg, Alfred North Whitehead, Edmund Husserl e Karl Jaspers, entre outros. Toda a cultura superior do século XX é uma violenta condenação às pretensões do cientificismo oitocentista. Cinqüenta anos atrás este já parecia morto e enterrado para sempre. Só teve uma grotesca reencarnação nas últimas décadas graças ao surgimento de uma geração de "formadores de opinião", saídos das fileiras da ciência acadêmica mas prodigiosamente incultos, os quais, ignorando tudo dos debates de cem anos atrás, voltam aos mesmos argumentos já mil vezes desmoralizados, com aquela inocência presunçosa de quem nem de longe percebe o vexame. Imagino, já não digo os editorialistas da Folha, mas seus mentores Richard Dawkins ou Daniel Dennett lendo "A Crise das Ciências Européias" de Husserl ou "Processo e Realidade" de Whitehead. Não entenderiam uma só linha. Dar por pressuposto que as idéias desses idiotas se impuseram universalmente e que já vivemos num Estado determindo por elas é um blefe retórico que só se explica por aquela arrogância pueril de quem não sabe o que faz.
De outro lado, não há lógica nem razão prática na dupla estupidez subscrita pelo STF, de que embriões in vitro são inviáveis e de que as curas miraculosas a surgir da pesquisa com células-tronco embrionárias são promessas viáveis. Todo primeiranista de Medicina sabe que a primeira dessas afirmativas é falsa, e em favor da segunda não há até o momento nenhuma prova, por mais mínima que seja -- há apenas a exploração cínica das esperanças de milhões de doentes e seus familiares, esperanças que serão esquecidas e jogadas na lata do lixo assim que a jurisprudência agora firmada alcance o seu único objetivo: liberar o aborto contra a vontade maciça do povo brasileiro, por via de um artifício judicial e contornando o debate parlamentar.
Se não fosse por uns quantos votos contrários que salvam um pedacinho da sua honra, o STF, com essa simples sentença, teria abdicado definitivamente das últimas aparências de instituição respeitável para inscrever-se no rol das entidades militantes empenhadas em implantar no Brasil a Nova Ordem tecnocrático-ateística, cuja receita vem pronta dos organismos internacionais.
Quanto à Folha, seu editorialista poderia ao menos abster-se de usar uma expressão clássica de Kant cujo sentido desconhece. Pois, para o filósofo de Koenigsberg, a razão prática fundamenta-se no reconhecimento da universalidade da lei moral – aquela mesma lei que o jornal, do alto da sua imensurável inépcia, rotula de "ética privada". Um princípio elementar da vida intelectual é não atribuir a termos consagrados um sentido invertido sem explicar as razões de fazê-lo, supondo-se que alguma exista, o que evidentemente não é o caso quando o autor da coisa usa o termo só para parecer culto e nem tem consciência da inversão. Não deixa de ser significativo do presente estado de coisas que lições de ética nos venham na linguagem simiesca de um pequeno vigarista intelectual.
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Células-tronco embrionárias: "Mostrem agora do que são capazes"
Dr. Frei Antônio Moser
Assessor da CNBB para assuntos de Bioética
Hoje qualquer pessoa, por mais simples que seja, já ouviu falar de células-tronco embrionárias, e sobretudo das maravilhas que se espera obter por meio delas. Entretanto, é muito comum constatar nas conversas do dia a dia, até com pessoas um pouco mais instruídas, que nem todo mundo sabe do que está falando.E quando se vai mais a fundo, percebe-se que nem todos os que sabem do que estão falando medem o alcance de suas afirmações. Falam como se já houvessem desvendado todos os segredos e já fossem capazes de operar todas as curas de doenças até agora tidas como incuráveis. Isto apesar de os estudos nesta linha serem ainda muito embrionários.
Hoje as pesquisas com células adultas já oferecem boas perspectivas em termos de regeneração de tecidos e órgãos, enquanto pesquisas com embriões até hoje não apresentaram nenhum resultado convincente. Até pelo contrário. E no entanto, foram as células embrionárias que se tornaram as vedetes de todas as discussões. E os argumentos para a liberação de pesquisas com embriões se fundamentam sempre numa mera hipótese: que elas seriam portadores de poderes extraordinários.
Em fins de maio deste ano de 2008 , depois de acalorados debates, o Supremo Tribunal Federal, por um voto apenas, liberou tais pesquisas, ainda que com muitas restrições.
Os defensores de experiências com embriões não só vibraram, como procuraram humilhar os que se colocavam na posição contrária. Tudo em nome da ciência e dos poderes milagrosos das células de embriões. Agora é o momento de recordar um antigo ditado, provindo do tempo das primeiras olimpíadas ocorridas na Grécia. Alguns atletas da ilha de Rodes chegavam alardeando maravilhas que faziam em sua terra. Mas, na hora H, acabavam fazendo feio. Por isto mesmo eram objeto de chacotas: "mostrem aqui e agora o que vocês dizem que fazem lá".
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Mulher desperta depois que família dá adeus final e os tubos de oxigênio são removidos
Cleveland, Ohio, EUA — Uma mulher de Virginia Ocidental está na Clínica Cleveland depois de estar entre a vida e a morte.
Os médicos estão chamando Val Thomas de milagre médico. Eles disseram que não conseguem explicar como ela está viva. Eles disseram que Val sofreu dois ataques cardíacos e não teve nenhuma atividade cerebral durante mais de 17 horas. A 1h30min da madrugada de sábado, o coração dela parou e ela não tinha pulso. Uma máquina de respirar a mantinha respirando e a rigidez cadavérica já havia começado, disseram os médicos.
"A pele dela há tinha começado a endurecer e os dedos dela se encurvaram. A morte havia se iniciado", disse o filho Jim Thomas.
Eles a levaram às pressas a um hospital de Virginia Ocidental. Os médicos colocaram Val numa máquina especial que induz a hipotermia. O tratamento envolve baixar a temperatura do corpo por até 24 horas antes de aquecer o paciente.
Depois desse procedimento, o coração dela parou de novo.
"Ela não tinha nenhuma função neurológica", disse o Dr. Kevin Eggleston.
A família dela deu o adeus final e os médicos removeram os tubos de oxigênio.
Contudo, Val foi mantida num ventilador um pouco mais, pois se debateu uma questão de doação de órgãos.
Dez minutes mais tarde a mulher despertou e começou a conversar.
"A enfermeira disse: 'Lamento, sra. Val'. E mamãe disse: 'Tudo bem, querida. Está tudo bem'", disse Jim Thomas.
Val Thomas e sua família crêem fortemente que Deus lhes garantiu o milagre deles e eles querem que todos saibam.
"Sei que Deus tem algo preparado para mim, outro propósito. Não sei o que é, mas estou certa de que ele me dirá", disse ela.
Ela foi levada à Clínica Cleveland para que um especialista faça um exame minucioso nela. Os médicos disseram de forma estupenda que ela não tem nenhuma obstrução e ficará muito bem.
Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: NewsNet5
Pedidos dos filhos
Os filhos pedem a seus pais e educadores vinte solicitações:
1. Não tenham medo de ser firmes comigo. Sua firmeza me dá segurança.
2. Não me tratem com excesso de mimo. Nem tudo o que eu peço me convém.
3. Não me corrijam na frente de outras pessoas. Isso me revolta.
4. Não permitam que eu forme maus hábitos. Dependo de vocês para saber o que é certo e o que é errado.
5. Não façam promessas apressadas. Sinto-me mal quando as promessas não são cumpridas.
6. Não me sufoquem com suas preocupações. Eu também preciso aprender com o sofrimento e com os erros.
7. Não sejam falsos comigo. A falsidade faz eu perder a fé em vocês.
8. Não me incomodem com ninharias. Irei fazer-me de surdo.
9. Não dêem a impressão de serem perfeitos, infalíveis. O choque será muito grande quando eu descobrir seus defeitos.
10. Não deixem sem respostas minhas perguntas. Do contrário, deixarei de fazê-las e buscarei informações em outros lugares.
11. Não se sintam humilhados ao ter que pedir desculpas. O perdão me aproxima de vocês.
12. Não digam que minhas preocupações e problemas são tolices. Tentem compreender-me. Ficarei mais sereno.
13. Não esqueçam que estou crescendo e mudando rapidamente. Tentem acertar o passo comigo.
14. Não me comprem presentes. O melhor presente é a presença de vocês. Com vocês sinto-me seguro, forte, amado.
15. Acolham-me desde a fecundação, alimentem-me com aleitamento materno, dêem-me colo, toquem-me porque preciso de tudo isto para crescer saudável e equilibrado.
16. Preciso de um pai forte e amigo, de uma mãe equilibrada e feliz. Seu jeito de ser é que fica marcado em mim. Poderei esquecer suas palavras, não esquecerei seus gestos.
17. Não imponham nem direcionem minha profissão e vocação. Podem aconselhar-me, mostrar-me suas razões, mas deixem-me a liberdade de escolher.
18. Se vocês se amam eu me sinto amado por vocês. Se vocês brigam, não dialogam, não se perdoam, eu me sinto um órfão de pais vivos.
19. Porque vocês foram fracos no bem, eu agora sou forte no mal. Se vocês são pais despreparados eu cresço desequilibrado.
20. Se vocês não me elogiarem, se me castigarem injustamente, se não me ensinarem a rezar, se satisfizerem todos os meus desejos, vocês estragam minha vida.
Os filhos aprendem imitando. Daí a necessidade do casal se querer bem e dar bom exemplo. Dizia um filho aos pais: "peço que vocês me amem quando eu não mereço, porque é aí que eu mais preciso ser amado." Nada disso é fácil. O nascimento dos filhos traz grandes mudanças na família. Os cônjuges esquecem de ser esposos, trocam os papeis, e começam a ser somente pais. Apegar-se aos filhos e esquecer o cônjuge é um perigo. O primeiro amor na família é sempre o amor conjugal, depois o amor filial.
Além disso, temos pais agressivos e pais permissivos, mas precisamos de pai e mãe participativos. Os pais apegados aos filhos sofrem demais quando eles devem deixar o lar. Os desequilíbrios dos filhos levam ao desajuste do casal e vice-versa. Os pais conscientes tratam os filhos conforme a idade que eles têm. É preciso saber mudar de marcha. Pais ajustados, filhos equilibrados.
Um filho escreveu para seus pais: "Eu sou forte no mal porque vocês foram fracos no bem. Por isso estou preso". Os pais nunca podem abdicar do diálogo, devem estar abertos em buscar soluções e aceitar ajuda. Ninguém é infalível. Os pais aprendem com os filhos, mas devem sempre colocar limites e apresentar valores. Lares sem disciplina criam filhos folgados e onipotentes que se tornam delinqüentes. É a tirania dos filhos sobre os pais.
Temos hoje a "família filiarcal" que sucedeu à família matriarcal e depois à patriarcal. Filiarcalismo é fazer dos filhos pequenos deuses. Eles não ajudam em nada nos trabalhos da casa, deixam roupas sujas em cada canto, só comem o que querem, dominam os pais que se tornam seus escravos e reféns. Pais permissivos são mais prejudiciais que os autoritários.
Os filhos emitem sintomas que sinalizam a presença de problemas familiares. Quando os pais vão mal os filhos entram em ansiedade. Hoje a grande tentação é resolver as crises com o "divórcio fácil". É preciso crer nas soluções, na reorganização da família. O filho problema pode tornar-se o melhor. A ovelha negra se torna uma benção, quando recorremos a Deus, ao perdão, ao diálogo, à disciplina. Quem olha as soluções não cai nas acomodações. Os heróis se forjam nas carências e crises.
A arte de ser bons pais começa já no útero materno. A preparação para a missão de ser pai e mãe é assunto do namoro e noivado. Pais despreparados, filhos desequilibrados; pais ausentes, filhos delinqüentes; pais permissivos, filhos onipotentes; pais omissos, filhos rebeldes. Carregamos dentro de nós a criança que fomos no passado. Vale a pena investir no casal para que os filhos cresçam sadios, seguros e amorosos. A família é a esperança da sociedade e o futuro do mundo.
Dom Orlando Brandes - Arcebispo de Londrina
1. Não tenham medo de ser firmes comigo. Sua firmeza me dá segurança.
2. Não me tratem com excesso de mimo. Nem tudo o que eu peço me convém.
3. Não me corrijam na frente de outras pessoas. Isso me revolta.
4. Não permitam que eu forme maus hábitos. Dependo de vocês para saber o que é certo e o que é errado.
5. Não façam promessas apressadas. Sinto-me mal quando as promessas não são cumpridas.
6. Não me sufoquem com suas preocupações. Eu também preciso aprender com o sofrimento e com os erros.
7. Não sejam falsos comigo. A falsidade faz eu perder a fé em vocês.
8. Não me incomodem com ninharias. Irei fazer-me de surdo.
9. Não dêem a impressão de serem perfeitos, infalíveis. O choque será muito grande quando eu descobrir seus defeitos.
10. Não deixem sem respostas minhas perguntas. Do contrário, deixarei de fazê-las e buscarei informações em outros lugares.
11. Não se sintam humilhados ao ter que pedir desculpas. O perdão me aproxima de vocês.
12. Não digam que minhas preocupações e problemas são tolices. Tentem compreender-me. Ficarei mais sereno.
13. Não esqueçam que estou crescendo e mudando rapidamente. Tentem acertar o passo comigo.
14. Não me comprem presentes. O melhor presente é a presença de vocês. Com vocês sinto-me seguro, forte, amado.
15. Acolham-me desde a fecundação, alimentem-me com aleitamento materno, dêem-me colo, toquem-me porque preciso de tudo isto para crescer saudável e equilibrado.
16. Preciso de um pai forte e amigo, de uma mãe equilibrada e feliz. Seu jeito de ser é que fica marcado em mim. Poderei esquecer suas palavras, não esquecerei seus gestos.
17. Não imponham nem direcionem minha profissão e vocação. Podem aconselhar-me, mostrar-me suas razões, mas deixem-me a liberdade de escolher.
18. Se vocês se amam eu me sinto amado por vocês. Se vocês brigam, não dialogam, não se perdoam, eu me sinto um órfão de pais vivos.
19. Porque vocês foram fracos no bem, eu agora sou forte no mal. Se vocês são pais despreparados eu cresço desequilibrado.
20. Se vocês não me elogiarem, se me castigarem injustamente, se não me ensinarem a rezar, se satisfizerem todos os meus desejos, vocês estragam minha vida.
Os filhos aprendem imitando. Daí a necessidade do casal se querer bem e dar bom exemplo. Dizia um filho aos pais: "peço que vocês me amem quando eu não mereço, porque é aí que eu mais preciso ser amado." Nada disso é fácil. O nascimento dos filhos traz grandes mudanças na família. Os cônjuges esquecem de ser esposos, trocam os papeis, e começam a ser somente pais. Apegar-se aos filhos e esquecer o cônjuge é um perigo. O primeiro amor na família é sempre o amor conjugal, depois o amor filial.
Além disso, temos pais agressivos e pais permissivos, mas precisamos de pai e mãe participativos. Os pais apegados aos filhos sofrem demais quando eles devem deixar o lar. Os desequilíbrios dos filhos levam ao desajuste do casal e vice-versa. Os pais conscientes tratam os filhos conforme a idade que eles têm. É preciso saber mudar de marcha. Pais ajustados, filhos equilibrados.
Um filho escreveu para seus pais: "Eu sou forte no mal porque vocês foram fracos no bem. Por isso estou preso". Os pais nunca podem abdicar do diálogo, devem estar abertos em buscar soluções e aceitar ajuda. Ninguém é infalível. Os pais aprendem com os filhos, mas devem sempre colocar limites e apresentar valores. Lares sem disciplina criam filhos folgados e onipotentes que se tornam delinqüentes. É a tirania dos filhos sobre os pais.
Temos hoje a "família filiarcal" que sucedeu à família matriarcal e depois à patriarcal. Filiarcalismo é fazer dos filhos pequenos deuses. Eles não ajudam em nada nos trabalhos da casa, deixam roupas sujas em cada canto, só comem o que querem, dominam os pais que se tornam seus escravos e reféns. Pais permissivos são mais prejudiciais que os autoritários.
Os filhos emitem sintomas que sinalizam a presença de problemas familiares. Quando os pais vão mal os filhos entram em ansiedade. Hoje a grande tentação é resolver as crises com o "divórcio fácil". É preciso crer nas soluções, na reorganização da família. O filho problema pode tornar-se o melhor. A ovelha negra se torna uma benção, quando recorremos a Deus, ao perdão, ao diálogo, à disciplina. Quem olha as soluções não cai nas acomodações. Os heróis se forjam nas carências e crises.
A arte de ser bons pais começa já no útero materno. A preparação para a missão de ser pai e mãe é assunto do namoro e noivado. Pais despreparados, filhos desequilibrados; pais ausentes, filhos delinqüentes; pais permissivos, filhos onipotentes; pais omissos, filhos rebeldes. Carregamos dentro de nós a criança que fomos no passado. Vale a pena investir no casal para que os filhos cresçam sadios, seguros e amorosos. A família é a esperança da sociedade e o futuro do mundo.
Dom Orlando Brandes - Arcebispo de Londrina
terça-feira, 3 de junho de 2008
Cruz, Credo, Celso de Mello!
Por Percival Puggina em 02 de junho de 2008
Resumo: O ministro Celso Mello não esconde o viés totalitário de quem deseja recolher o Direito Natural e o pensamento cristão a um campo de concentração.
© 2008 MidiaSemMascara.org
Resumo: O ministro Celso Mello não esconde o viés totalitário de quem deseja recolher o Direito Natural e o pensamento cristão a um campo de concentração.
© 2008 MidiaSemMascara.org
Assisti boa parte dos votos proferidos pelos senhores ministros do STF sobre as células-tronco embrionárias. Não houve muitas divergências entre eles, convictos, quase todos, da importância da decisão e da magnitude da causa. As duas exceções correram por conta da ministra Ellen Gracie e do ministro Celso de Mello. A ministra votou ao final da primeira sessão, logo após o pedido de vistas formulado por Menezes Direito. Com meia dúzia de palavras, disse que acompanhava o relator. Definitivamente, não deu qualquer valor a um tema importantíssimo, cuja legislação comparada, entre diversos países, reconhece ao embrião humano um status distinto e superior àquele atribuído às coisas.
Já o ministro Celso de Mello preferiu juntar sua voz, desde o píncaro da magistratura nacional, ao coro dos que, na planície da santa ignorância, recusam direito de expressão, nas questões de Estado, a quaisquer posições inspiradas em doutrinas ou filosofias de base religiosa. Cruz, credo, doutor! E aí, como ficam 95% dos brasileiros que, com maior ou menor fundamento, crêem em Deus e assumem, como base para suas posições e ações, conceitos provenientes dos Dez Mandamentos e do ensino de alguma religião?
Segundo o nobre ministro, o sujeito investido em funções de Estado, precisa deixar embaixo da cama, no âmbito mais recôndito do próprio ambiente privado, todos os valores morais e princípios que possam provir de alguma crença ou com ela guardar semelhança. Na prática, somente ateus, vagando no éter da falta de convicções, pendurados apenas nessa fonte de conhecimento e verdade que é a matéria bruta, têm o direito, segundo o ministro Celso de Mello, de abrir a boca em questões de Estado. Esquece-se o ministro de que ele mesmo, ao empregar o conceito de dignidade da pessoa humana, incorreu triplamente no erro que reprova porque: 1º) “pessoa” é um conceito nascido em berço cristão; 2º) “pessoa humana” é uma expressão que só se justifica para quem admite a existência de “pessoa divina” caso contrário é redundância; e 3º) “dignidade da pessoa humana” é conceito eminentemente cristão, seja na origem, seja na melhor definição.
Até um embrião congelado entenderá que se a tese do ministro Celso de Mello for válida, toda condenação ao terrorismo, à tortura, ao assassinato, ao roubo, à calúnia, à mentira, ao desrespeito aos pais, e ao vasto universo das perversidades seria inaceitável pela mesma razão. A moral cristã também as reprova, assim como reprova o aborto e a manipulação de embriões humanos. A separação entre Igreja e Estado, por ele invocada, tem sentido diverso e superior. Significa, por exemplo, que o Estado não impõe obrigações de caráter religioso e que as religiões não impõem deveres ao Estado. E, no caso examinado pelo STF, significa que, tendo a manipulação de embriões humanos sido considerada constitucional, o preceito sobre o assunto entra em vigor. E ponto final.
O ministro Celso Mello não esconde o viés totalitário de quem deseja recolher o Direito Natural e o pensamento cristão a um campo de concentração. Ali, devidamente amordaçados, ficaríamos sob jugo dele e de outros sacerdotes do ateísmo, com as conseqüências que já se instalam sob nossos olhos.
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Células-tronco: Vitória de quem?
Dr. Frei Antônio Moser
Terminado o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão das células tronco embrionárias, muitas foram as manchetes que destacavam a palavra "vitória". Algumas ressaltavam que se tratava da vitória da ciência contra o "obscurantismo" religioso; outros que se tratava da consagração definitiva de um estado laico, em oposição à força das religiões; outros ainda destacavam tratar-se da vitória dos portadores de doenças de cunho genético.
De fato, houve uma vitória, ainda que suada, dos que representavam a liberação de pesquisas com embriões sobre os que a elas se opunham, em nome do respeito à vida humana e de outras alternativas. Mesmo nesta vitória ficou muito claro que as argumentações dos defensores da inconstitucionalidade da lei de biossegurança conseguiram o que era possível naquele contexto: mostrar que não se brinca com a vida humana, em qualquer etapa e em qualquer circunstância. E diga-se também que enquanto a argumentação de alguns juízes foram simplesmente brilhantes, outras o foram muito menos. E chegaram até a ser apelativas.
Mas, afinal, a vitória foi mesmo de quem? Certamente não foi de nenhuma ciência, mas daquilo que um dos defensores do uso de embriões classificou muito bem no dia seguinte: "Foi a vitória de uma aposta, pois não há nenhuma certeza de que as células embrionárias renderão terapias". E o mesmo pesquisador acrescenta: "Pode ser que todo mundo dê com os burros n'água daqui a alguns anos". Observação animadora.
Certamente foi também, e sobretudo, a vitória de grupos de pressão, que souberam, através dos mais diversos expedientes, nem sempre muito éticos, formar a opinião pública. Uma coisa é certa: cabe agora aos "vitoriosos" mostrar do que são capazes.
Momento de veracidade
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio (editorial), 30 de maio de 2008
"Cuanto más alto sube, baja al suelo." (Frei Luís de León)
A mídia abortista – isto é, praticamente a mídia inteira – cumpriu novamente o seu ritual periódico do silêncio obsequioso, desta vez omitindo-se de assinalar, ao menos com o devido destaque, as palavras centrais, memoráveis sob todos os aspectos, do voto dado pelo ministro Eros Grau na questão das células-tronco:
"O debate instalado ao redor do que dispõe a Lei n. 11.105 não opõe ciência e religião, porém religião e religião. Alguns dos que assumem o lugar de quem fala e diz pela Ciência são portadores de mais certezas do que os líderes religiosos mais conspícuos. Portam-se, alguns deles, com arrogância que nega a própria Ciência, como que supondo que todos, inclusive os que cá estão, fossemos parvos. Como todas as academias de ciência são favoráveis às pesquisas de que ora se cuida, já está decidido. Nada mais teríamos nós a deliberar. Mesmo porque, a imaginar que as impedíssemos, estaríamos a opor obstáculo à cura imediata de doenças. A promessa é de que, declarada a constitucionalidade dos preceitos ora sindicados, algumas semanas ou meses após todas as curas serão logradas. Típica indução a erro mediante artifício retórico. É necessário sopitarmos as expansões de infalibilidade de quem substitui a razão científica por inesgotável fé na Ciência, transformando-a em expressão de fanatismo religioso."
Dada a sua formação marxista, eu jamais esperaria do ministro uma tomada de posição tão lúcida, tão certeira, tão corajosa, comovente até, contra o "culto da ciência". Culto que ainda recentemente mais uma obra histórica de grande envergadura, The Dictators: Hitler's Germany, Stalin's Russia , de Richard Overy (New York, W. W. Norton, 2004) veio confirmar ter sido um dos pilares fundamentais de construção dos dois regimes mais hediondamente homicidas que o mundo já conheceu.
Um vício crônico da intelectualidade brasileira é a devoção contínua que cada homem letrado, neste país, se sente obrigado a continuar prestando, pela vida a fora, às suas crenças de juventude. A identidade ideológica do adolescente, qualquer que seja ela, se integra de tal modo nos cérebros e nas almas, que acaba por se sobrepor às faculdades de percepção e intuição, tornando impossível o reconhecimento dos fatos mais gritantes, das realidades mais patentes e manifestas, e reduzindo a atividade pensante à repetição mecanicamente obsessiva de clichês e slogans , por mais deslocados que estejam da situação concreta.
Martin Amis, o brilhante romancista e crítico inglês, dizia que a essência da crítica literária e, no fim das contas, de toda a vida intelectual, é "a luta contra os clichês – não somente os clichês da palavra, mas sobretudo os da alma e do coração".
Quando um intelectual e homem público brasileiro logra escapar da escravidão mental incapacitante que, por apego a seus companheiros de geração, tantos acabam consagrando como um dever sublime, o que se vê é aquele "momento de veracidade" em que as coisas se revelam como são e que, segundo uma antiga lenda hindu, eleva a criatura humana ao ponto de lhe dar voz de comando sobre os elementos da natureza.
Só uma palavra pode resumir os méritos de que o ministro Grau se cobriu com esse seu voto: Bravo!
domingo, 1 de junho de 2008
Aborto da natureza
por Redação MSM em 25 de janeiro de 2007
Resumo: Mesmo sem saber, o cidadão paulista que corre risco de ser engolido por um buraco de construção de metrô, está financiando um documentário cujo próprio título de duplo sentido parece sugerir uma certa intencionalidade: “Aborto legal”.
© 2007 MidiaSemMascara.org
Resumo: Mesmo sem saber, o cidadão paulista que corre risco de ser engolido por um buraco de construção de metrô, está financiando um documentário cujo próprio título de duplo sentido parece sugerir uma certa intencionalidade: “Aborto legal”.
© 2007 MidiaSemMascara.org
Mesmo sem saber, o cidadão paulista que corre risco constante de ser engolido por um buraco de construção de metrô, está financiando um documentário cujo próprio título de duplo sentido parece sugerir uma certa intencionalidade: “Aborto legal”. A produção é financiada através do Programa Fomento ao Cinema Paulista, “realizado anualmente desde 2003”, trata-se de um consórcio de empresas públicas de São Paulo e de empresas privadas atuantes no Estado, que investem na atividade cinematográfica através de renúncias fiscais previstas nas leis 8.685-93 (Lei do Audiovisual) e na Lei 8.313/91. Neste programa, cabe à Secretaria de Estado da Cultura a coordenação do processo seletivo dos projetos e a intermediação operacional entre as empresas investidoras e os produtores. A seleção dos projetos se dá através de concurso público, com comissões de seleção compostas por profissionais do setor.
Segundo os registros oficiais, presentes no site da Agência Nacional do Cinema, o filme é um “documentário de longa metragem sobre a discussão da questão do aborto por meio da investigação dos casos permitidos pela lei brasileira”.
Como o próprio título sugere, não é difícil se imaginar o grau de envolvimento e isenção em relação ao tema. É improvável se imaginar o Estado Brasileiro subsidiando uma produção que, por exemplo, fosse chamada de “Aborto ilegal” ou expressão equivalente, e se dispusesse a mostrar a questão por uma perspectiva espiritual e não funcionalista.
Dispondo de quase meio milhão de reais para abordar o tema, o documentário deve se juntar a uma infinidade de outros filmes nacionais, de recorte idêntico e com total financiamento de recursos públicos, cuja verdadeira natureza invariavelmente não escapa da mera propaganda ideológica esquerdista. “Aborto legal” ainda não foi exibido e dessa forma não pode ser julgado. Porém, ainda que mantenha a escrita e repita simplesmente a conhecida ideologia dos militantes profissionais do aborto, uma coisa é certa: o filme já foi pago e, quer queiramos ou não, com o dinheiro de todos nós, tolos e compassivos contribuintes brasileiros.
Tia, me dá o remédio?
Do blog do Wagner Moura
Como vão resolver o problema da multidão de “esperançados” que criaram para sensibilizar a opinião pública a favor do uso de embriões humanos em pesquisas?
O menino João Victor, 9 anos, que tem distrofia muscular, está com pressa, quer saber quando o remédio vai chegar.
É… Parece que o assunto ainda vai assombrar nossos dias por um bom tempo.
Sofrimento silencioso dos que ainda não nasceram
Eles não são estranhos à dor, revela um livro
Por Pe. John Flynn, LC
ROMA, domingo, 1 de junho de 2008 (ZENIT.org).- Um tópico que está recebendo mais atenção recentemente em debates sobre o aborto é a questão se um feto pode sofrer e sentir dor. Um livro recém publicado trás de volta uma variedade de evidências de especialistas, principalmente italianos, sobre o tema.
«Neonatal Pain: Suffering, Pain and the Risck of Brain Damage in the Fetus and Unborn» (Springer) é editado por Giuseppe Buonocore e Carlo Bellieni, ambos membros do departamento de pediatria, obstetrícia e medicina reprodutiva da Universidade de Siena.
Os textos de um grande número de especialistas que contribuíram para o livro concordam em afirmar que um feto pode sentir dor antes de nascer, os dois editores explicam em seu ensaio introdutório. «Reconhecer a dignidade humana e o sofrimento humano da vida no útero é um dever clínico na busca do melhor tratamento», declaram.
Uma das contribuições, um esforço conjunto de nove especialistas, olha as evidências obtidas com técnicas de ultra-som. A introdução da ultrasonografia em três e quatro dimensões permitiu avaliações mais detalhadas do feto, permitindo então a observação de como ele reage a estímulos específicos, observam.
O útero é um meio ambiente protegido, mas não isolado, e o tato é o primeiro sentido que o feto desenvolve. Na décima semana de gestação uma criança pode ser observada levando as mãos à sua cabeça, abrindo e fechando a boca, e engolindo.
Da mesma forma, experimentos recentes mostram que os recém-nascidos têm memória funcional, desenvolvida enquanto estavam no período intra-uterino. Os autores dizem que, de fato, os recém-nascidos se lembram de sabores e odores percebidos no útero e essas percepções podem ter uma influência nas futuras preferências. Sons, também, são ouvidos pelo nascituro, incluindo a voz da mãe. Os recém-nascidos sempre parecem mostrar que reconhecem uma música que a mãe ouvia durante a gestação.
Protagonista
Outro artigo examina a questão específica da dor fetal. O grupo de especialistas médicos que escreveram o artigo começam por se referi que o nascituro é um protagonista, promovendo o intercâmbio celular com a mãe, e então o feto precisa ser considerado como um paciente, cujo bem-estar é levado em consideração pelos médicos.
Há evidências, eles observam, que dores agudas ou crônicas, ou mesmo stress prolongado, pode ser perigoso para o feto, especialmente se acontece durante um período crítico de desenvolvimento cerebral. Possíveis efeitos negativos vão desde uma pequena dor inicial até uma crescente perda de memória de acordo com a idade.
Baseado em experiências com primatas, o artigo diz que a dor fetal pode ainda danificar o funcionamento do sistema imunológico corporal, com implicações de longo prazo com infecções e doenças auto-imunes.
Sobre o stress, os autores citam um estudo de um grupo de mães que sofreram stress, comparadas com um grupo de controle. Os filhos das mães estressadas foram caracterizados pelo baixo peso ao nascer, menor circunferência da cabeça e baixa idade gestacional ao nascer quando comparados com os filhos do grupo de controle.
Os autores observam que alguns especialistas médicos não consideram que o feto possa sentir dor porque ele não está consciente, e também porque ele está normalmente adormecido no útero. O artigo sobre dor neo-natal do livro de Buonocore e Bellieni responde a isso ao dizer que existem consideráveis evidências científicas demonstrando que os fetos são sensíveis a uma variedade de sensações no útero: sons, mudanças de luz, toque e pressão, e mudanças de equilíbrio.
Entretando, mesmo que um feto não reconheça a dor conscientemente como nós sentimos, ela ainda permanece como uma experiência desagradável para o nascituro, acrescentam.
Efeitos do Stress
Outro capítulo do livro é dirigido a outros efeitos do stress sobre o feto. Dois membros do Instituto de Biologia Reprodutiva e Desenvolvimento do Imperial College London, Kieran O’Donnel e Vivette Glover, explicam que o stress maternal está muito relacionado com o desenvolvimento do feto.
E mais, em casos de intervenção médica realizada nos fetos, existem evidências mostrando uma resposta a estímulos invasivos desde a décima-sexta semana de gestação. Mesmo com 12 semanas o feto se moverá se for tocado. Não obstante, O’Donnel e Glover admitem que nós ainda não sabemos exatamente quando o feto começa a sentir dor ou quando ele se torna consciente.
Em um capítulo conclusivo, Mariana Enrichi dirige os leitores para valorizar a vida pré-natal. Um conhecimento melhor sobre as condições pré-natais e o desenvolvimento do feto trará junto consigo a percepção de que a vida fetal é algo precioso, resultando em um maior respeito para com o embrião em desenvolvimento e à mulher que o carrega, ela argumenta.
Uma das conseqüências disso, argumenta Enrichi, é que todos nós e a própria sociedade começará a desejar criar um meio-ambiente mais seguro para o nascituro e para a mãe.
Sistema nervoso
Os especialistas italianos não são os únicos convencidos da necessidade de se prestar mais atenção à dor e ao sofrimento do nascituro. Em 10 de fevereiro, o New York Times trouxe um grande artigo falando sobre as descobertas de outros médicos sobre o tema.
O artigo começa por citar a experiênca de Kanwaljeet Anand, que quando era médico residente em um hospital Britânico viu significantes danos causados a bebês prematuros quando eles eram operados sem anestesia. Há vinte e cinco anos atrás, os médicos diziam que o sistema nervoso dos bebês era muito subdesenvolvido para sentir dor. Através de tentativas, Anand claramente mostrou que isso não ocorria em todos os casos e naqueles que os bebês recebiam anestesia, a taxa de mortalidade caia de 25% para 10%. O alívio da dor para bebês prematuros começa a se tornar padrão, diz o artigo. Anand continua suas observações nesta área e notou que os bebês com menos de 22 semanas de gestação demonstraram uma reação à dor mesmo quando penetrados por uma agulha.
A conseqüência desta observação foi a consideração que o feto pode sentir dor. Isto se torna uma importante questão com o desenvolvimento da cirurgia fetal, já que o feto sente dor há uma importante consideração para a cirurgia.
Anand, agora professor da Universidade de Medicina de Arkansas e pediatra no Arkansas Children’s Hospital em Little Rock, disse ao New York Times que acredita que os fetos podem sentir dor já na vigésima semana de gestação, e possivelmente ainda mais cedo.
O artigo também cita Nicholas Fisk, um especialista em medicinal fetal e diretor do Centro de Pesquisa Clínica da Universidade de Queensland, na Austrália. Fisk realizou uma pesquisa mostrando que fetos com menos de 18 semanas reagem a procedimentos invasivos com um aumento nos hormônios do stress e uma mudança do fluxo sangüíneo através do cérebro. Esta é uma reação também presente em crianças e adultos e é designada a proteger um órgão vital de uma ameaça.
O artigo do New York Times entende que a questão do feto sentir dor tem óbvias implicações sobre o debate em relação ao aborto. De fato, as evidências médicas estão mostrando que eles sentem dor, e com o passar do tempo os pesquisadores estão baixando mais e mais a estimativa da idade na qual o feto é afetado pela dor.
Admitir que o feto sente dor, entretanto, é difícil para os que defendem o aborto, ainda que exista mais algumas evidências provando quão errado eles estão sobre negar ao nascituro uma chance de viver.
«Uma vez que deve ser tratado como pessoa desde a concepção, o embrião terá de ser defendido na sua integridade, tratado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano», segundo o número 2274 do Catecismo da Igreja Católica. Reconhecer que o feto de fato sentir dor é um passo no caminho do seu reconhecimento como uma pessoa.
Por Pe. John Flynn, LC
ROMA, domingo, 1 de junho de 2008 (ZENIT.org).- Um tópico que está recebendo mais atenção recentemente em debates sobre o aborto é a questão se um feto pode sofrer e sentir dor. Um livro recém publicado trás de volta uma variedade de evidências de especialistas, principalmente italianos, sobre o tema.
«Neonatal Pain: Suffering, Pain and the Risck of Brain Damage in the Fetus and Unborn» (Springer) é editado por Giuseppe Buonocore e Carlo Bellieni, ambos membros do departamento de pediatria, obstetrícia e medicina reprodutiva da Universidade de Siena.
Os textos de um grande número de especialistas que contribuíram para o livro concordam em afirmar que um feto pode sentir dor antes de nascer, os dois editores explicam em seu ensaio introdutório. «Reconhecer a dignidade humana e o sofrimento humano da vida no útero é um dever clínico na busca do melhor tratamento», declaram.
Uma das contribuições, um esforço conjunto de nove especialistas, olha as evidências obtidas com técnicas de ultra-som. A introdução da ultrasonografia em três e quatro dimensões permitiu avaliações mais detalhadas do feto, permitindo então a observação de como ele reage a estímulos específicos, observam.
O útero é um meio ambiente protegido, mas não isolado, e o tato é o primeiro sentido que o feto desenvolve. Na décima semana de gestação uma criança pode ser observada levando as mãos à sua cabeça, abrindo e fechando a boca, e engolindo.
Da mesma forma, experimentos recentes mostram que os recém-nascidos têm memória funcional, desenvolvida enquanto estavam no período intra-uterino. Os autores dizem que, de fato, os recém-nascidos se lembram de sabores e odores percebidos no útero e essas percepções podem ter uma influência nas futuras preferências. Sons, também, são ouvidos pelo nascituro, incluindo a voz da mãe. Os recém-nascidos sempre parecem mostrar que reconhecem uma música que a mãe ouvia durante a gestação.
Protagonista
Outro artigo examina a questão específica da dor fetal. O grupo de especialistas médicos que escreveram o artigo começam por se referi que o nascituro é um protagonista, promovendo o intercâmbio celular com a mãe, e então o feto precisa ser considerado como um paciente, cujo bem-estar é levado em consideração pelos médicos.
Há evidências, eles observam, que dores agudas ou crônicas, ou mesmo stress prolongado, pode ser perigoso para o feto, especialmente se acontece durante um período crítico de desenvolvimento cerebral. Possíveis efeitos negativos vão desde uma pequena dor inicial até uma crescente perda de memória de acordo com a idade.
Baseado em experiências com primatas, o artigo diz que a dor fetal pode ainda danificar o funcionamento do sistema imunológico corporal, com implicações de longo prazo com infecções e doenças auto-imunes.
Sobre o stress, os autores citam um estudo de um grupo de mães que sofreram stress, comparadas com um grupo de controle. Os filhos das mães estressadas foram caracterizados pelo baixo peso ao nascer, menor circunferência da cabeça e baixa idade gestacional ao nascer quando comparados com os filhos do grupo de controle.
Os autores observam que alguns especialistas médicos não consideram que o feto possa sentir dor porque ele não está consciente, e também porque ele está normalmente adormecido no útero. O artigo sobre dor neo-natal do livro de Buonocore e Bellieni responde a isso ao dizer que existem consideráveis evidências científicas demonstrando que os fetos são sensíveis a uma variedade de sensações no útero: sons, mudanças de luz, toque e pressão, e mudanças de equilíbrio.
Entretando, mesmo que um feto não reconheça a dor conscientemente como nós sentimos, ela ainda permanece como uma experiência desagradável para o nascituro, acrescentam.
Efeitos do Stress
Outro capítulo do livro é dirigido a outros efeitos do stress sobre o feto. Dois membros do Instituto de Biologia Reprodutiva e Desenvolvimento do Imperial College London, Kieran O’Donnel e Vivette Glover, explicam que o stress maternal está muito relacionado com o desenvolvimento do feto.
E mais, em casos de intervenção médica realizada nos fetos, existem evidências mostrando uma resposta a estímulos invasivos desde a décima-sexta semana de gestação. Mesmo com 12 semanas o feto se moverá se for tocado. Não obstante, O’Donnel e Glover admitem que nós ainda não sabemos exatamente quando o feto começa a sentir dor ou quando ele se torna consciente.
Em um capítulo conclusivo, Mariana Enrichi dirige os leitores para valorizar a vida pré-natal. Um conhecimento melhor sobre as condições pré-natais e o desenvolvimento do feto trará junto consigo a percepção de que a vida fetal é algo precioso, resultando em um maior respeito para com o embrião em desenvolvimento e à mulher que o carrega, ela argumenta.
Uma das conseqüências disso, argumenta Enrichi, é que todos nós e a própria sociedade começará a desejar criar um meio-ambiente mais seguro para o nascituro e para a mãe.
Sistema nervoso
Os especialistas italianos não são os únicos convencidos da necessidade de se prestar mais atenção à dor e ao sofrimento do nascituro. Em 10 de fevereiro, o New York Times trouxe um grande artigo falando sobre as descobertas de outros médicos sobre o tema.
O artigo começa por citar a experiênca de Kanwaljeet Anand, que quando era médico residente em um hospital Britânico viu significantes danos causados a bebês prematuros quando eles eram operados sem anestesia. Há vinte e cinco anos atrás, os médicos diziam que o sistema nervoso dos bebês era muito subdesenvolvido para sentir dor. Através de tentativas, Anand claramente mostrou que isso não ocorria em todos os casos e naqueles que os bebês recebiam anestesia, a taxa de mortalidade caia de 25% para 10%. O alívio da dor para bebês prematuros começa a se tornar padrão, diz o artigo. Anand continua suas observações nesta área e notou que os bebês com menos de 22 semanas de gestação demonstraram uma reação à dor mesmo quando penetrados por uma agulha.
A conseqüência desta observação foi a consideração que o feto pode sentir dor. Isto se torna uma importante questão com o desenvolvimento da cirurgia fetal, já que o feto sente dor há uma importante consideração para a cirurgia.
Anand, agora professor da Universidade de Medicina de Arkansas e pediatra no Arkansas Children’s Hospital em Little Rock, disse ao New York Times que acredita que os fetos podem sentir dor já na vigésima semana de gestação, e possivelmente ainda mais cedo.
O artigo também cita Nicholas Fisk, um especialista em medicinal fetal e diretor do Centro de Pesquisa Clínica da Universidade de Queensland, na Austrália. Fisk realizou uma pesquisa mostrando que fetos com menos de 18 semanas reagem a procedimentos invasivos com um aumento nos hormônios do stress e uma mudança do fluxo sangüíneo através do cérebro. Esta é uma reação também presente em crianças e adultos e é designada a proteger um órgão vital de uma ameaça.
O artigo do New York Times entende que a questão do feto sentir dor tem óbvias implicações sobre o debate em relação ao aborto. De fato, as evidências médicas estão mostrando que eles sentem dor, e com o passar do tempo os pesquisadores estão baixando mais e mais a estimativa da idade na qual o feto é afetado pela dor.
Admitir que o feto sente dor, entretanto, é difícil para os que defendem o aborto, ainda que exista mais algumas evidências provando quão errado eles estão sobre negar ao nascituro uma chance de viver.
«Uma vez que deve ser tratado como pessoa desde a concepção, o embrião terá de ser defendido na sua integridade, tratado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano», segundo o número 2274 do Catecismo da Igreja Católica. Reconhecer que o feto de fato sentir dor é um passo no caminho do seu reconhecimento como uma pessoa.
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