Olavo de Carvalho | 09 Julho 2009
Artigos - Direito
Padre Lodi calado - Uma palavra só pode ser pejorativa em duas circunstâncias: ou ela é pejorativa em si mesma, como um palavrão ou um apelido insultuoso, não cabendo usá-la jamais em sentido neutro; ou, ao contrário, trata-se apenas do uso pejorativo de uma expressão que, noutro contexto, poder ser totalmente neutra e inofensiva.
Em qual dois casos está a palavra "abortista"? Em nenhum dos dois.
Uma rápida pesquisa no Google mostra 1.600.000 casos de emprego da palavra "abortista" para qualificar os adeptos do aborto e/ou da sua legalização. Excluem-se desse total os exemplos de uso do mesmo termo em revistas e jornais impressos, livros, debates orais, conferências, aulas e conversações do cotidiano, que elevariam o cômputo para várias centenas de milhões, sobrepujando o número de pessoas existentes no Brasil.
A partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal acatou a sentença que condenara o Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz pelo crime de chamar uma adepta do aborto de abortista, os demais casos de emprego do termo no mesmo sentido passam automaticamente a ser crimes. Cabe portanto às autoridades a escolha entre punir todos os seus autores - isto é, a população nacional em peso, excluído o modestíssimo contingente dos militantes pró-aborto que jamais tenham usado a palavra proibida (o que não é o caso de todos eles) -, ou então deixá-los todos impunes e castigar discricionariamente um só, o Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.
Se optar pela primeira alternativa, aquele egrégio tribunal terá se igualado ao Dr. Simão Bacamarte, superando-o apenas nas dimensões da sua megalomania, de vez que o Alienista de Machado de Assis encarcerou somente os habitantes da vila de Itaguaí, ao passo que Suas Excelências o terão feito com a quase totalidade dos brasileiros e, de quebra, com algum turista lusófono - português ou angolano, digamos - que tenha a imprudência de desembarcar nestas plagas sem primeiro informar-se das proibições vocabulares vigentes no local.
Na segunda hipótese, já não será um tribunal de justiça, e sim um comitê de aplicação seletiva de injustiças politicamente convenientes.
Nas duas eventualidades, estará desmoralizado - e, como não há logicamente uma terceira, não vejo como escapar à conclusão de que já o está.
Suas Excelências, depois de tantas outras que as precederam em postos legalmente habilitados a esse tratamento honorífico, na Presidência da República, no Senado, na Câmara dos Deputados, nas assembléias estaduais e no próprio STF, terão demonstrado, uma vez mais, que a excelência de um cargo não se transmite sempre - ou quase nunca - à pessoa do seu ocupante.
Certa vez, como eu elevasse a minha voz num bate-boca com um general embrulhão, ele exigiu que eu respeitasse a sua farda.
- Respeito-a, como não?, retruquei. - Por isso mesmo espero que ela o vomite o quanto antes, para não andar por aí com essa vergonha por dentro.
O referido enfiou a viola no saco, e eu, que felizmente jamais o vira fardado, não sei o que fez desde então, pois nunca voltei a vê-lo em indumentária nenhuma, ou desprovido dela.
Diante da atitude dos juízes para com o Pe. Lodi, sinto-me tentado a esboçar uma analogia entre a farda e a toga, mas deixo isso para depois. Por enquanto, limito-me a constatar que, além do paradoxo lingüístico-jurí dico acima apontado, Suas Excelências meteram-se noutro ainda pior ao endossar a premissa adotada pelo tribunal inferior, que considerou "pejorativo" o termo "abortista".
Uma palavra só pode ser pejorativa em duas circunstâncias: ou ela é pejorativa em si mesma, como um palavrão ou um apelido insultuoso, não cabendo usá-la jamais em sentido neutro; ou, ao contrário, trata-se apenas do uso pejorativo de uma expressão que, noutro contexto, poder ser totalmente neutra e inofensiva.
Em qual dois casos está a palavra "abortista"? Em nenhum dos dois. Para que fosse pejorativa em si mesma, seria preciso que houvesse outra palavra, neutra, eufemística ou elogiosa, que designasse o mesmo objeto sem as conotações negativas da primeira. Como o próprio Pe. Lodi observou, os juízes que o condenaram foram totalmente incapazes de citar um só termo alternativo que nomeasse, sem as supostas intenções pejorativas, os adeptos do aborto e do abortismo.
Na segunda hipótese, seria preciso reconhecer que o termo "abortista", em si, nada tem de pejorativo, que apenas são pejorativos certos usos dele, como acontece, por exemplo, com a palavra "político", que, em certos contextos, pode ser a designação neutra de uma ocupação humana e, em outros, quase um palavrão. Admitido isso, seria preciso em seguida provar que o emprego do termo pelo Pe. Lodi teve intenção pejorativa, ou seja, que ele chamou a militante pró-aborto de abortista no "mau" sentido e não no "bom".
Para complicar ainda mais as coisas, a prova de intenções pejorativas, na segunda hipótese, é praticamente impossível, de vez que, se não há um termo alternativo, há no entanto um termo correlato, "aborteiro", que designa o autor de um crime e é muito anterior, no vocabulário corrente, ao surgimento da expressão "abortista", pelo simples fato de que a prática de abortos antecede historicamente a existência de um movimento organizado em defesa dela. A palavra "abortista" surgiu, precisamente, para distinguir entre a prática e a doutrina, subentendendo, com toda a evidência, que todo aborteiro é necessariamente abortista mas nem todo abortista é aborteiro, e excluindo, portanto, de toda suspeita de crime de aborto os meros defensores da legalização do procedimento. Esse termo constitui, assim, precisamente o oposto de um pejorativo: ele existe para proteger, não para ofender.
Como nem os juízes do tribunal inferior nem os do STF examinaram estas questões e nem mesmo as mencionaram, mostrando-se totalmente inconscientes dos tremendos problemas semânticos envolvidos na criminalização de uma palavra, a única conclusão possível é que lavraram sentença sobre um caso do qual não entenderam nada, não procuraram entender nada e nem mesmo suspeitaram de que nele houvesse algo a ser entendido antes de ser julgado.
Se foi assim, e não vejo logicamente como poderia ter sido de outro modo, então é claro que Suas Excelências de ambos os tribunais prejulgaram o caso com um desleixo imperdoável em ocupantes de cargos de tão alta responsabilidade, acrescido de uma pressa indecente em ceder às exigências histéricas de um grupo de pressão queridinho da mídia.
Se, por não haver instância judicial que o transcenda, o Supremo Tribunal é de fato supremo, também o são as iniqüidades que venha a cometer. Contra elas, a única esperança é o Senado Federal, a quem cabe, pela Constituição, Art. 52, processar e julgar os juízes daquele Tribunal. Os senadores, porém, só se mobilizarão para isso se pressionados pelo eleitorado, especialmente pelas organizações religiosas. Terão estas ainda a coragem de agir em defesa de um sacerdote vítima de iniqüidade?
Diário do Comércio, 7 de julho de 2009.
domingo, 26 de julho de 2009
Quantos “eu te amo”... ... eu poderia ter dito em quinze minutos?
(um comovente relato da síndrome pós-aborto de um anencéfalo)
Os defensores da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), que pretende liberar o aborto de bebês anencéfalos, dizem e repetem que tal aborto (por eles chamado “antecipação terapêutica de parto”) beneficiaria a gestante. Afinal, argumentam, que sentido tem levar adiante a gravidez de uma criança que talvez sobreviverá só alguns minutos após o nascimento? Segundo eles, o aborto seria a abreviação de um sofrimento e o livrar-se de um peso inútil.
Um vídeo produzido pela Estação Luz e colocado no YouTube demonstra, de maneira enfática, o traumatismo psicológico sofrido por uma mãe de anencéfalo que aceitou o convite do médico de praticar o aborto. O vídeo chama-se “Quantos ‘eu te amo’?” e está dividido em cinco partes. Traz o depoimento alegre e tranqüilo de mães de anencéfalos que rejeitaram o aborto, como Márcia Tominaga (mãe de Filipe, que sobreviveu 20 minutos após o nascimento) e Cacilda Galante Ferreira (mãe de Marcela, que só morreu depois de 1 ano e oito meses de nascida).
Mas é particularmente tocante o relato de uma mãe anônima, que aparece nas partes 1 e 5, chorando por ter aceitado a proposta do médico de abortar seu bebê anencéfalo.
Parte 1:
http://www.youtube. com/watch? v=7PpAC7WpFpA&feature=related
Com a tela totalmente escura, ouve-se a voz de uma mulher e lê-se a legenda correspondente em letras brancas:
Foi falado que 99% das crianças em caso de anencefalia não sobreviviam.
Então me sugeriram que eu abortasse porque, talvez por eu estar no quinto mês de gestação eu poderia correr risco.
Então, eu e meu esposo resolvemos aceitar a proposta do médico em tirar a criança.
Foi aí então que começou o meu sofrimento.
[Aparece agora o rosto da mãe]
Passei três dias internada, todos os dias sentindo dores. Eram 9h40 da manhã quando me levaram para a sala de parto.
Eu lembro até hoje outras crianças nascendo ao lado, recebendo a vida e eu...
[começa a chorar]
... eu estava ali matando a minha filha.
Ela nasceu, senti mexendo e eu não quis ver.
Talvez porque eu me sentia uma covarde. Talvez porque eu me sentia um monstro.
Naquele momento eu não tive coragem de ver a crueldade que eu permiti... que ele estava... autorizei fazer comigo.
Lembro dela gritando: “Tá vivo!”
[passa a mão no rosto para enxugar as lágrimas]
“Tá vivo! A criança nasceu viva!”
Parte 5:
http://www.youtube. com/watch? v=qGbX2RauEqI&feature=related
Talvez quinze minutos era o máximo de sobrevivência para ele.
Mas eu me pergunto: em quinze minutos quantos “eu te amo” eu poderia falar para esse meu filho?
(uma PEC prepara no Brasil a tragédia pela qual hoje passa a família na Espanha)
Em 17 de novembro de 2007, o jornal italiano Avvenire noticiava que a Espanha estava sendo devastada pela lei do “divórcio express”, introduzida em 2005[1] pelo Partido Socialista Operário Espanhol (correspondente ao PT brasileiro). Essa lei permite o fim da união matrimonial por decisão de uma das partes, sem necessidade de separação prévia ou de explicar as razões. O Instituto Nacional de Estatística registrou em 2006 um aumento de 330% de divórcios entre casais casados a menos de um ano.
Pode acontecer com o Brasil o que já acontece na Espanha, onde a lei do "Divórcio Express" fez explodir a quantidade de divórcios do país.
Está em tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com qualquer requisito constitucional para que um matrimônio seja desfeito. A proposta, originária na Câmara, está agora prestes a ser aprovada no Senado, onde recebeu o número PEC 28/2009.
Vejamos o que ela pretende.
Atualmente, assim se exprime a Constituição Federal acerca do divórcio:
Art. 226, §6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
A PEC 28/2009 pretende simplesmente suprimir o texto acima sublinhado, dando ao dispositivo a seguinte redação:
Art. 226, §6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio[2].
O que isso significa? Que o legislador ordinário poderá, se quiser, instituir o divórcio sem quaisquer condições: sem prévia separação judicial, sem prazo de convivência, sem prévia separação de fato...
Se essa proposta de emenda for aprovada, o que deve acontecer em breve, não haverá mais nenhum obstáculo constitucional ao divórcio instantâneo, que tanto estrago fez e está fazendo à família espanhola. Casa-se hoje. Divorcia-se amanhã. Recasa-se depois de amanhã.
A PEC recebeu parecer favorável do relator Senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que foi aprovado em 24/06/2009 na Comissão de Justiça e Cidadania[3].
Se não fizermos alguma coisa, acabará o resíduo de proteção à família que a Constituição promete no caput do mesmo artigo 226: "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado".
MANIFESTE-SE USANDO O "ALÔ SENADO"
O procedimento é simples e gratuito. Primeiro, tenha em mãos o número de seu CEP. Depois disque gratuitamente 0800 612211 A telefonista do "Alô Senado" atenderá perguntando o seu nome. Perguntará se é a primeira vez que você liga para o "Alô Senado". Depois, ela perguntará o número do seu CEP, a fim de fazer sua ficha, para novas ligações. Feita sua ficha, ela anotará sua mensagem, que pode ser, por exemplo:
Quero que os senadores votem pela rejeição total da PEC 28/2009, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional.
Depois de ter anotado com atenção sua mensagem, a telefonista perguntará a quem você quer enviar a mensagem.
Você pode responder: a todos os senadores do meu Estado.
E ainda poderá acrescentar: Quero que os senadores de meu Estado usem a tribuna para protestar contra a PEC 28/2009
É fácil e é grátis. Ligue e ensine outros a ligar. Coragem!
MANIFESTE-SE USANDO O SÍTIO DO SENADO FEDERAL
Você pode também ir até o sítio do Senado para se manifestar.
Navegue até http://www.senado. gov.br/sf/ senado/centralde relacionamento/ sepop/?page= alo_sugestoes&area=alosenado
Preencher o campo "Remeter para" com "Comissão e Liderança"
Preencher o campo "Destinatário" com "Todos os Senadores".
Clique em "Solicitação"
Preencha os campos "Remente", "E-mail", "Telefone", "Cidade" e "UF" (obrigatórios)
Escreva a mensagem no campo "Sua mensagem". Pode ser, por exemplo:
Quero que os senadores votem pela rejeição total da PEC 28/2009, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional.
Preencha os dados pessoais marcados com asterisco.
Clique em Enviar.
Anápolis, 14 de julho de 2009.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
[1] Spagna devastata dal “divorzio express”. Avvenire, 17-11-2007, p. 16.
[2] Cf.
[3] Cf. tramitação em
Mãe perdeu a guarda do bebê antes de ele nascer
NOTA: A criança existe e tem direitos, mesmo ANTES DE NASCER... Mais uma decisão da justiça neste sentido... Divulguem...
*****
Mãe perdeu a guarda do bebê antes de ele nascer
http://www.espacovi tal.com.br: 80/noticia_ ler.php?id= 15440
(22.07.09)
Uma mulher grávida, acusada de mendigar com seus filhos nas ruas de Nova Friburgo (RJ) perdeu a guarda de seu bebê antes mesmo de ele nascer. A decisão - anterior ao parto - foi do juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade, Marcos Vinícius Miranda Gonçalves.
O bebê nasceu no último dia 8 e ficou na maternidade até a última sexta-feira (17). O magistrado determinou que fosse realizado um estudo para verificar a possibilidade de adoção da criança. No entanto, o TJ-RJ - deferindo efeito suspensivo a um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público - suspendeu parcialmente a decisão do juiz. O TJ manteve a suspensão da guarda da mãe, mas encaminhou o bebê para um abrigo.
“Ela já tinha uma ação para destituição do poder familiar dos outros filhos. Quando soubemos que estava grávida de novo, pedimos a inclusão da criança que estava por nascer, no processo. Ela já foi vista inúmeras vezes alcoolizada na rua, mendigando com as crianças. A pessoa continua com a mesma rotina que já foi prejudicial aos outros filhos. O pedido foi feito antes do nascimento para evitar que ela saísse da maternidade e desaparecesse” - contou a promotora Simone Gomes de Souza. As informações são do saite G1 - em texto da jornalista Alicia Uchoa.
De acordo com a promotora, o TJ também determinou que seja realizado um estudo para verificar se realmente família da mãe biológica teria condições de ficar com a criança. Segundo ela, a mãe alega ter condições de ficar com o bebê.
A mãe alega que esse pai é diferente do das outras e teria condições de exercer o poder familiar, com o auxílio de uma tia paterna, que ficaria com a guarda.
"O tribunal suspendeu a decisão anterior antes mesmo da realização de um estudo para ouvir essa tia e ver se isso era realmente possível, e a criança foi para o abrigo”, explica a promotora Simone, acrescentando que a própria defensoria recorreu da decisão de deixar o bebê abrigado.
De acordo com a promotora, um outro caso polêmico, decidido pelo mesmo juiz, mobilizou o Ministério Público da cidade este mês e já está em fase de recurso.
“Poucos dias depois, nasceu o bebê de uma mãe igualmente complicada, o juiz determinou a suspensão do poder familiar, mas, sem mesmo haver processo, determinou a entrega da criança a um casal habilitado a adotar e a autorização para esse casal registrá-lo”, conta a promotora Simone Gomes de Souza.
(22.07.09)
Uma mulher grávida, acusada de mendigar com seus filhos nas ruas de Nova Friburgo (RJ) perdeu a guarda de seu bebê antes mesmo de ele nascer. A decisão - anterior ao parto - foi do juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade, Marcos Vinícius Miranda Gonçalves.
O bebê nasceu no último dia 8 e ficou na maternidade até a última sexta-feira (17). O magistrado determinou que fosse realizado um estudo para verificar a possibilidade de adoção da criança. No entanto, o TJ-RJ - deferindo efeito suspensivo a um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público - suspendeu parcialmente a decisão do juiz. O TJ manteve a suspensão da guarda da mãe, mas encaminhou o bebê para um abrigo.
“Ela já tinha uma ação para destituição do poder familiar dos outros filhos. Quando soubemos que estava grávida de novo, pedimos a inclusão da criança que estava por nascer, no processo. Ela já foi vista inúmeras vezes alcoolizada na rua, mendigando com as crianças. A pessoa continua com a mesma rotina que já foi prejudicial aos outros filhos. O pedido foi feito antes do nascimento para evitar que ela saísse da maternidade e desaparecesse” - contou a promotora Simone Gomes de Souza. As informações são do saite G1 - em texto da jornalista Alicia Uchoa.
De acordo com a promotora, o TJ também determinou que seja realizado um estudo para verificar se realmente família da mãe biológica teria condições de ficar com a criança. Segundo ela, a mãe alega ter condições de ficar com o bebê.
A mãe alega que esse pai é diferente do das outras e teria condições de exercer o poder familiar, com o auxílio de uma tia paterna, que ficaria com a guarda.
"O tribunal suspendeu a decisão anterior antes mesmo da realização de um estudo para ouvir essa tia e ver se isso era realmente possível, e a criança foi para o abrigo”, explica a promotora Simone, acrescentando que a própria defensoria recorreu da decisão de deixar o bebê abrigado.
De acordo com a promotora, um outro caso polêmico, decidido pelo mesmo juiz, mobilizou o Ministério Público da cidade este mês e já está em fase de recurso.
“Poucos dias depois, nasceu o bebê de uma mãe igualmente complicada, o juiz determinou a suspensão do poder familiar, mas, sem mesmo haver processo, determinou a entrega da criança a um casal habilitado a adotar e a autorização para esse casal registrá-lo”, conta a promotora Simone Gomes de Souza.
Camarões: Mais de 20 mil pessoas marcham contra o aborto
Mais de 20 mil pessoas marcham contra o abortoFiéis de diferentes confissões se manifestam em Camarões
DUALA, quarta-feira, 15 de julho de 2009 (ZENIT.org).- Mais de 20 mil pessoas participaram da marcha de protesto contra a legalização do aborto que aconteceu pelas ruas de Duala no sábado, aniversário da aprovação do Protocolo de Maputo.
O arcebispo de Duala, o cardeal Christian Tumi, guiava a marcha, que acabou com uma missa conclusiva, informa a agência Fides.Uma delegação composta por representantes católicos, protestantes e muçulmanos entregou ao Governador uma carta para o Presidente da República e um pedido, respaldado com cerca de 30 mil assinaturas.
Ameaça a dignidade da mulher e o núcleo familiar
Durante a Eucaristia, na homilia, o bispo coadjutor de Duala, Dom Samul Kleda, afirmou que “não se pode pretender defender a mulher propondo-lhe o aborto ou meios contraceptivos que ameaçam sua dignidade e seu núcleo familiar”.
Explicou que a Igreja adere ao projeto de proteger a mulher, “mas nenhuma razão é válida para provocar o aborto ou o infanticídio”, acrescentou.
O “Protocolo da Carta dos direitos do homem e dos povos relativos aos direitos da mulher” foi aprovado durante a segunda sessão ordinária da União Africana em Maputo (Moçambique) em 11 de julho de 2003.
A Igreja católica manifestou sempre sua oposição ao parágrafo do Protocolo que estabelece a proteção dos direitos reprodutivos das mulheres.
O texto autoriza o aborto médico nos casos de violação, incesto, e quando a continuação da gravidez possa colocar em perigo a saúde física ou mental da mãe ou a vida da mãe e do feto.
Recentemente, a Conferência Episcopal do Camarões publicou uma declaração na qual expressa sua oposição à legalização do aborto prevista pelo Protocolo.
domingo, 14 de junho de 2009
TOTALITARISMO E INTOLERÂNCIA - cartas de leitores
Cartas de apoio ao excelente artigo do Carlos Alberto Di Franco publicado no Estadão dessa semana.
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Gostaria de manifestar os meus cumprimentos ao Prof Carlos A. Di Franco por mais um artigo brilhante, esclarecedor e de alerta ao que se assiste, de modo despudorado, pela sociedade brasileira e patrocinado pelo governo, em favor de uma minoria "totalitária". É tempo de nos manifestarmos em função do pensamento livre, onde naturalmente ocorrerão divergências, mas não podemos nos calar diante da "imposição" de uma "nova realidade dos tempos". Espero que as palavras de Di Franco cheguem ao nosso Secretário de Educação e ao Governador para que atitudes desta ordem não destruam de vez, a sofrida educação oferecida ao Estado de São Paulo.
Valdir Reginato , Médico, Pesquisador do Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde da Unifesp, vreginato@uol.com.br
São Paulo
O FIM DO CRIME DE PEDOFILIA
Muito oportuno o artigo "totalistarismo e intolerância" (01/06, A2). Carlos Alberto Di Franco denunciou com ousadia o que poucos têm tido coragem de falar: a intolerância galopante dos ideólogos do pan-homossexualismo. Cooptaram o Governo para promover não simplesmente o respeito que toda pessoa merece, pelo fato de ser cidadão. Querem mais: desejam promover gerações homossexuais, desde a infância. E trabalham para que o Governo obrigue as escolas a participar dessa tarefa, ao impor uma cultura pan-homossexual e, como consequência, pan-pedófila. Veja-se: os manuais de educação sexual vão incentivar que as crianças experimentem - e sejam experimentadas, portanto - práticas homossexuais, "ensinadas" na escola como coisa normal e saudável. Se isso caminhar, o que dirá a opinião pública e o governo quando um rapaz de 12 anos, talvez simplesmente inseguro e retraído com as moças, fato comum na adolescência, buscar um adulto homossexual de 18 anos para um "exercício de casa", estimulado pelo que leu nos livros da escola? Nesse contexto: poderá o sujeito de 18 anos ser acusado de pedófilo? Aliás, fará sentido ainda perseguir redes de exploração da pedofilia pela internet, quando as próprias escolas estiverem a estimular a conduta de oferecimento homossexual nas crianças? Afinal, de quem será a responsabilidade? Será que os pais já perceberam onde isso vai parar? Deve haver tolerância para esse tipo de "educação"?
Antonio Jorge Pereira Júnior, Professor universitário, Doutor em Direitos da Criança e do Adolescente - USP, pereiraj@usp.br
São Paulo
DI FRANCO
Parabéns professor Carlos Alberto Di Franco pelo brilhante artigo "Totalitarismo e Intolerância" (01/06). Alinhado ao seu pensamento, é com sentimento de perplexidade que vejo o tratamento dado à educação pelo governo (federal, estadual e municipal). Estão se preocupando com a quantidade (unidades construídas e vagas disponíveis) porque os números poderão ser apresentados e vistos nas campanhas eleitorais. Não estão dando a importância e o respeito à qualidade da formação de um autêntico cidadão. Há uma clara hipocrisia nessa história de "cidadania" inserida nesses programas educativos atuais. Senhores administradores públicos, esses assuntos podem e devem ser tratados mas, tudo no seu devido tempo. Vamos com mais cuidado! Dessa maneira os senhores estão plantando uma cultura extremamente nociva para as gerações futuras.
Pedro Alves Miranda, pamirandal@hotmail.com
São Paulo
CORAGEM
Parabéns pela liberdade de expressão que se verifica nesse jornal. Tem muito jornal que se diz "plural" mas não publica um artigo como o que li hoje na página 2 do Estadão. Ao Carlos Alberto Franco, obrigado pela coragem de expressar o que muitos brasileiros pensam. No almoço, comentei com colegas sobre o artigo e todos concordaram com o seu artigo. Isso me deu ânimo para enviar esse e-mail. Obrigado, novamente.
Nicolas Noronha, nicolas.noronha@gmail.com
São Paulo
Garantir direitos humanos e cidadania ... e também o diálogo! Concordo com o professor Carlos Alberto Di Franco: precisamos ficar atentos à intolerância dos "tolerantes" que, usando a bandeira de minoria discriminada, não querem apenas o respeito que lhes é devido, querem ser exaltados na sua inquestionável "verdade". Isso é o que ocorre com as propostas da ONG ABGLT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Eles precisam considerar que numa democracia é necessário garantir o direito que todos têm de serem respeitados em suas diferentes formas de pensar. É preciso que haja o diálogo na adversidade. Apenas assim haverá a verdadeira garantia de direitos e cidadania.
Maria Amélia Giannini, magiannini@uol.com.br
São Paulo
sexta-feira, 12 de junho de 2009
O ESTADO E O ABORTO
Ogeni Luiz Dal Cin*
Vem se firmando um princípio de que quem se elegeu pagou, ipso facto, todas as suas dívidas passadas, inclusive as cometidas no exercício do Poder Legislativo. Assim, os fins justificam os meios: amealhar amigos e dinheiro para garantir a reeleição é sinônimo de prova de absolvição de qualquer acusação legislativa. Essa é imoralidade para nós pobres mortais, mas ação democrática para os nossos legisladores, e isto prova muito bem como é exercido o Poder do Estado pelos nossos representantes. Ao Estado tudo é possível.
Ora, o Poder Legislativo, com esse Poder de Estado nas mãos e essa consciência dos valores no coração, deixa o direito à vida do nascituro em perigo, transformando a vida antes do nascimento em uma questão meramente casuística, oportunista, a serviço de outros fins. O Poder Executivo mantém Comissão para fornecer material e argumentos ao Legislativo e põe ministros de Estado a profetizar a necessidade do aborto, como ação de Estado, ou seja, o Estado assume o papel de instituir o aborto. E, mesmo contrariando a Constituição, o Estado, pelo seu Legislador decide o que nos convém, já que está acima do cidadão, do direito, da moral, dos valores, da ética. O Estado diviniza-se e a vida se desumaniza.
O Estado caminha para ser a instância última e o titular de todos os direitos, mesmos os concebidos como direitos ontológicos do ser humano. Os direitos transformam-se, paulatinamente, em benesses do Estado , que é elevado a um estágio superior ao atribuído a cada ser humano. Os que chegam ao Poder limpam suas ‘culpas’ e encarnam virtudes do Estado para decidir, inclusive a respeito dos nossos direitos, e agem em nome e em proveito próprio como se estivessem a serviço da sociedade.
Tal Estado é herdeiro das filosofias ou da esquerda hegeliana – como o marxismo - ou da direita hegeliana - como o nazifascismo – os quais que se unem, momentaneamente, para reduzir o direito sagrado da vida humana, quando lhes convém. A vida, então, vale menos que os interesses pessoais do eleito. Os legisladores que não tomam partido diante dessa realidade, já tomaram o partido do seu próprio interesse. O direito à vida não é uma mera questão subjetiva, individual, porque esses são argumentos para enganar seus interesses escusos. Quanto mais inculta e analfabeta a população, quanto mais dependente do assistencialismo estatal, menos capacidade tem a população para se opor aos abusos do Estado.
Ora, como preservar a liberdade - esse o paradoxo do liberalismo - em detrimento da vida, se a liberdade supõe a vida e se a destruição da vida em nome da liberdade destrói a potencialidade da liberdade na vida violada? Destruir o outro antes que possa exercer sua liberdade para não precisar reconhecer-lhe a liberdade? - Daí o qualificativo de individualista a esse liberalismo iluminista, sem nenhuma abertura para o social, para o outro. E se a liberdade é apenas um epifenômeno transitório – para o marxismo e para o nazifascismo – de parte da matéria organizada em um ser chamado humano, a liberdade não passa de simples grau de concessão do Estado para o homem que se integra e pertence ao Estado.
Esse tipo de Estado pode então permitir que a mãe, o pai ou o médico mate seu filho no interregno arbitrário entre a concepção e a data preferida pelo divino Estado, Senhor desta fase da vida humana. É suficiente a permissão estatal, não importando mais a realidade ontológica e anterior da vida humana em relação à criatura-Estado.
De nada adiantou nosso constituinte definir, em cláusula pétrea, o direito à vida, sem nenhuma restrição, e defini-lo como direito superior e independente do Estado, se agora, por uma lei ordinária, na junção de interesses ideológicos e personalíssimos, já se considera casuisticamente mais que suficiente o intuito de legalizar o direito de matar a vida humana, antes do nascimento. Vida, sim, porque ninguém consegue provar a não existência da vida desde a concepção. Humana, sim, porque ninguém consegue definir que outra vida seja esta vida além de ser uma vida humana. O homo bios não pode prevalecer sobre o homo sapiens. E esta vida não tem o direito fundamental de existir? – O Estado que o diga.
* Ogeni Luiz Dal Cin é advogado e filósofo, membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-SP.
Americanos contra aborto pela primeira vez em 15 anos
Sex, 15 Mai, 03h38
WASHINGTON, EUA (AFP) - Pela primeira vez, em quase 15 anos, maioria de americanos pronunciou-se contra o aborto, apesar de 53% das pessoas ouvidas tolerarem, "em alguns casos", a interrupção voluntária da gravidez, segundo pesquisa Gallup publicada nesta sexta-feira.
De acordo com a sondagem, 51% dos americanos se disseram contra o aborto ("Pro-Life") enquanto 42% se mostraram a favor - um resultado inédito desde 1995, ano no qual o instituto Gallup começou a realizar regularmente pesquisas sobre o assunto.
"Isto representa uma mudança significativa em relação há um ano, quando 50% se declaravam a favor do aborto e 44% contra", explicou o Gallup, que ouviu 1.015 adultos entre os dias 7 e 10 de maio.
Poll: More Americans 'pro-life'
"This is the first time a majority of U.S. adults have identified themselves as pro-life since Gallup began asking this question in 1995."
Poll: More Americans 'pro-life'
http://www.washingtontimes.com/news/2009/may/16/poll-more-americans-pro-life/
Jennifer Harper (Contact) | Saturday, May 16, 2009
More Americans now say they are "pro-life" than "pro-choice," according to a Gallup poll released Friday.
A majority of respondents 51 percent are against the practice of abortion, while 42 percent classified themselves as being pro-choice.
"This is the first time a majority of U.S. adults have identified themselves as pro-life since Gallup began asking this question in 1995," said Gallup analyst Lydia Saad.
The findings represent "a significant shift from a year ago," when 50 percent of the respondents were pro-choice and 44 percent pro-life. The numbers of Republicans, Protestants, Catholics, conservatives, men and women who identify themselves as pro-life are all rising.
It seems a change in the White House has prompted the change of heart.
"With the first pro-choice president in eight years already making changes to the nation's policies on funding abortion overseas, expressing his support for the Freedom of Choice Act, and moving toward rescinding federal job protections for medical workers who refuse to participate in abortion procedures, Americans and, in particular, Republicans seem to be taking a step back from the pro-choice position," Ms.] Saad said.
Among Republicans, 70 percent are pro-life, up from 60 percent last year. The number who are pro-choice has fallen from 36 percent to 26 percent in the same time period. Sentiments among Democrats have remained steady for almost a decade: 61 percent of Democrats say they are pro-choice and 33 percent are pro-life, with insignificant variances over the years.
"It is possible that, through his abortion policies, President Obama has pushed the public's understanding of what it means to be 'pro-choice' slightly to the left, politically," Ms. Saad said. "While Democrats may support that, as they generally support everything Obama is doing as president, it may be driving others in the opposite direction."
Pro-choice groups, however, say the survey is far from the the final word on abortion rights.
"The findings in this Gallup poll do not square with the voting patterns in the last two elections cycles," said Nancy Keenan, president of NARAL Pro-Choice America. "It would be a mistake for anti-choice groups to interpret this one poll as a signal that Americans want even more interference from politicians in their personal, private decisions, including a woman's right to choose safe, legal abortion."
Poll: More Americans 'pro-life'
http://www.washingtontimes.com/news/2009/may/16/poll-more-americans-pro-life/
Jennifer Harper (Contact) | Saturday, May 16, 2009
More Americans now say they are "pro-life" than "pro-choice," according to a Gallup poll released Friday.
A majority of respondents 51 percent are against the practice of abortion, while 42 percent classified themselves as being pro-choice.
"This is the first time a majority of U.S. adults have identified themselves as pro-life since Gallup began asking this question in 1995," said Gallup analyst Lydia Saad.
The findings represent "a significant shift from a year ago," when 50 percent of the respondents were pro-choice and 44 percent pro-life. The numbers of Republicans, Protestants, Catholics, conservatives, men and women who identify themselves as pro-life are all rising.
It seems a change in the White House has prompted the change of heart.
"With the first pro-choice president in eight years already making changes to the nation's policies on funding abortion overseas, expressing his support for the Freedom of Choice Act, and moving toward rescinding federal job protections for medical workers who refuse to participate in abortion procedures, Americans and, in particular, Republicans seem to be taking a step back from the pro-choice position," Ms.] Saad said.
Among Republicans, 70 percent are pro-life, up from 60 percent last year. The number who are pro-choice has fallen from 36 percent to 26 percent in the same time period. Sentiments among Democrats have remained steady for almost a decade: 61 percent of Democrats say they are pro-choice and 33 percent are pro-life, with insignificant variances over the years.
"It is possible that, through his abortion policies, President Obama has pushed the public's understanding of what it means to be 'pro-choice' slightly to the left, politically," Ms. Saad said. "While Democrats may support that, as they generally support everything Obama is doing as president, it may be driving others in the opposite direction."
Pro-choice groups, however, say the survey is far from the the final word on abortion rights.
"The findings in this Gallup poll do not square with the voting patterns in the last two elections cycles," said Nancy Keenan, president of NARAL Pro-Choice America. "It would be a mistake for anti-choice groups to interpret this one poll as a signal that Americans want even more interference from politicians in their personal, private decisions, including a woman's right to choose safe, legal abortion."
Totalitarismo e intolerância
Carlos Alberto Di Franco
Dois episódios recentes, em Brasília e em São Paulo , desnudam a visão totalitária e a intolerância ideológica que dominam estratégias de longo alcance na formação das novas gerações.
Comecemos por Brasília. O governo quer que seja incluída nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educação, recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema. Essas são algumas das medidas que integram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), documento firmado por representantes de 18 Ministérios do governo Lula.
O texto traz 50 propostas que deverão transformar-se em política de governo até 2011. São medidas em diversas áreas. Na saúde, o grupo prevê acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBT em idade fértil e recomenda o fim da restrição imposta a essa população para doação de sangue.
"É um marco na busca da garantia dos direitos e cidadania", afirmou o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, durante o lançamento do plano. Das propostas apresentadas, algumas estão em andamento. É o caso do reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo e da criminalização da homofobia. Projetos com essas propostas tramitam no Congresso. "Se elas não forem aprovadas neste governo, serão no futuro. É só questão de tempo", avaliou Vanucchi.
Vamos, caro leitor, a São Paulo. A Secretaria Estadual da Educação distribuiu a escolas um livro com conteúdo sexual e palavrões, para ser usado como material de apoio por alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de 9 anos).
O livro (Dez na Área, um na Banheira e Ninguém no Gol) é recheado com expressões chulas, de baixo calão. São 11 histórias em quadrinhos, feitas por diferentes artistas, que abordam temas relacionados a futebol - algumas usam também a conotação sexual. Uma das histórias faz uma caricatura de um programa de mesa-redonda de futebol na TV. Enquanto o comentarista faz perguntas sobre sexo, jogadores e treinadores respondem com clichês de programas esportivos, como o "atleta tem de se adaptar a qualquer posição".
O governo de São Paulo afirmou que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos dessa idade". Ótimo. Reconhecer o erro é importante. Mas, aparentemente, o governo entende que o conteúdo seria adequado para alunos de outra faixa etária. Lamentável! É assim que se pretende melhorar a qualidade de ensino? São Paulo, que foi capaz de produzir uma USP, assiste hoje à demissão do dever de educar. A pedagogia do palavrão e a metodologia da obscenidade estão ocupando o lugar da educação de qualidade. Espero, sinceramente, que o episódio seja pontual e que o governador José Serra, homem de sólida formação acadêmica, e seu secretário de Educação, o ex-ministro Paulo Renato, tomem providências definitivas.
Na verdade, amigo leitor, uma onda de intolerância avança sobre a sociedade. Discriminados assumem a bandeira da discriminação. O tema da sexualidade passou a gerar novos dogmas e novos tabus. E os governos, num espasmo de totalitarismo, querem impor à sociedade um modo único de pensar, de ver e de sentir.
Uma coisa é o combate à discriminação, urgente e necessário. Outra, totalmente diferente, é o proselitismo de uma opção de vida. Não cabe ao governo, com manuais, cartilhas e material didático, formatar a cabeça dos brasileiros. Tal estratégia, claramente delineada no discurso do secretário Paulo Vanucchi, tem nome: totalitarismo. O governo deve impedir os abusos da homofobia, mas não pode impor um modelo de família que não bate com as raízes culturais do Brasil e nem sequer está em sintonia com o sentir da imensa maioria da população.
Se tivessem aprovado o Conselho Federal de Jornalismo, uma frustrada tentativa de garrotear a liberdade de imprensa e de expressão, eu certamente não publicaria este artigo. Não conseguiram. Felizmente. Escrevo com absoluta liberdade. E outros que de mim discordem podem defender seus pontos de vista com a mesma liberdade.
A intolerância atual é uma nova "ideologia", ou seja, uma cosmovisão - um conjunto global de ideias fechado em si mesmo -, que pretende ser a "única verdade", racional, a única digna de ser levada em consideração na cultura, na política, na legislação, na educação, etc. Tal como as políticas nascidas das ideologias totalitárias, a atual intolerância execra - sem dar audiência ao adversário nem manter respeito por ele - os pensamentos que divergem dos seus "dogmas" e não hesita em mobilizar a "inquisição" de certos setores para achincalhar - sem o menor respeito pelo diálogo - as ideias ou posições que se opõem ao seu dogmatismo. Alegará que são interferências do pensamento conservador e liberal, quando um verdadeiro democrata deveria pensar apenas que são outros modos de pensar de outros cidadãos, que têm tantos direitos como eles.
Aborrece-me a intolerância dos "tolerantes". Incomoda-me o dogmatismo das falanges autoritárias. Respeito a divergência e convivo com o contraditório. Sem problema. Mas não duvido que é na família, na família tradicional, mais do que em qualquer outro quadro de convivência, o "lugar" onde podem ser cultivados os valores, as virtudes e as competências que constituem o melhor fundamento da educação para a cidadania.
Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em
Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco-Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com)
E-mail: difranco@iics.org.br
Dois episódios recentes, em Brasília e em São Paulo , desnudam a visão totalitária e a intolerância ideológica que dominam estratégias de longo alcance na formação das novas gerações.
Comecemos por Brasília. O governo quer que seja incluída nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educação, recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema. Essas são algumas das medidas que integram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), documento firmado por representantes de 18 Ministérios do governo Lula.
O texto traz 50 propostas que deverão transformar-se em política de governo até 2011. São medidas em diversas áreas. Na saúde, o grupo prevê acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBT em idade fértil e recomenda o fim da restrição imposta a essa população para doação de sangue.
"É um marco na busca da garantia dos direitos e cidadania", afirmou o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, durante o lançamento do plano. Das propostas apresentadas, algumas estão em andamento. É o caso do reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo e da criminalização da homofobia. Projetos com essas propostas tramitam no Congresso. "Se elas não forem aprovadas neste governo, serão no futuro. É só questão de tempo", avaliou Vanucchi.
Vamos, caro leitor, a São Paulo. A Secretaria Estadual da Educação distribuiu a escolas um livro com conteúdo sexual e palavrões, para ser usado como material de apoio por alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de 9 anos).
O livro (Dez na Área, um na Banheira e Ninguém no Gol) é recheado com expressões chulas, de baixo calão. São 11 histórias em quadrinhos, feitas por diferentes artistas, que abordam temas relacionados a futebol - algumas usam também a conotação sexual. Uma das histórias faz uma caricatura de um programa de mesa-redonda de futebol na TV. Enquanto o comentarista faz perguntas sobre sexo, jogadores e treinadores respondem com clichês de programas esportivos, como o "atleta tem de se adaptar a qualquer posição".
O governo de São Paulo afirmou que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos dessa idade". Ótimo. Reconhecer o erro é importante. Mas, aparentemente, o governo entende que o conteúdo seria adequado para alunos de outra faixa etária. Lamentável! É assim que se pretende melhorar a qualidade de ensino? São Paulo, que foi capaz de produzir uma USP, assiste hoje à demissão do dever de educar. A pedagogia do palavrão e a metodologia da obscenidade estão ocupando o lugar da educação de qualidade. Espero, sinceramente, que o episódio seja pontual e que o governador José Serra, homem de sólida formação acadêmica, e seu secretário de Educação, o ex-ministro Paulo Renato, tomem providências definitivas.
Na verdade, amigo leitor, uma onda de intolerância avança sobre a sociedade. Discriminados assumem a bandeira da discriminação. O tema da sexualidade passou a gerar novos dogmas e novos tabus. E os governos, num espasmo de totalitarismo, querem impor à sociedade um modo único de pensar, de ver e de sentir.
Uma coisa é o combate à discriminação, urgente e necessário. Outra, totalmente diferente, é o proselitismo de uma opção de vida. Não cabe ao governo, com manuais, cartilhas e material didático, formatar a cabeça dos brasileiros. Tal estratégia, claramente delineada no discurso do secretário Paulo Vanucchi, tem nome: totalitarismo. O governo deve impedir os abusos da homofobia, mas não pode impor um modelo de família que não bate com as raízes culturais do Brasil e nem sequer está em sintonia com o sentir da imensa maioria da população.
Se tivessem aprovado o Conselho Federal de Jornalismo, uma frustrada tentativa de garrotear a liberdade de imprensa e de expressão, eu certamente não publicaria este artigo. Não conseguiram. Felizmente. Escrevo com absoluta liberdade. E outros que de mim discordem podem defender seus pontos de vista com a mesma liberdade.
A intolerância atual é uma nova "ideologia", ou seja, uma cosmovisão - um conjunto global de ideias fechado em si mesmo -, que pretende ser a "única verdade", racional, a única digna de ser levada em consideração na cultura, na política, na legislação, na educação, etc. Tal como as políticas nascidas das ideologias totalitárias, a atual intolerância execra - sem dar audiência ao adversário nem manter respeito por ele - os pensamentos que divergem dos seus "dogmas" e não hesita em mobilizar a "inquisição" de certos setores para achincalhar - sem o menor respeito pelo diálogo - as ideias ou posições que se opõem ao seu dogmatismo. Alegará que são interferências do pensamento conservador e liberal, quando um verdadeiro democrata deveria pensar apenas que são outros modos de pensar de outros cidadãos, que têm tantos direitos como eles.
Aborrece-me a intolerância dos "tolerantes". Incomoda-me o dogmatismo das falanges autoritárias. Respeito a divergência e convivo com o contraditório. Sem problema. Mas não duvido que é na família, na família tradicional, mais do que em qualquer outro quadro de convivência, o "lugar" onde podem ser cultivados os valores, as virtudes e as competências que constituem o melhor fundamento da educação para a cidadania.
Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em
Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco-Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com)
E-mail: difranco@iics.org.br
Espanhóis rejeitam reforma que facilitaria aborto, diz jornal
01/06/2009 - 12h18
colaboração para a Folha Online
Enquete realizada pelo instituto Metroscopia para o jornal espanhol "El País" revela que 64% dos cidadãos não concordam com a proposta de reforma da Lei do Aborto feita pelo premiê, José Luis Rodríguez Zapatero. Se aprovada, a reforma irá descriminalizar a interrupção da gravidez e permitir que adolescentes entre 16 anos e 18 anos não precisem de autorização dos pais para abortar.
Zapatero afirma que a reforma impedirá que os pais "interfiram" na decisão das filhas. "Com a regra, preservamos uma situação excepcional. Trata-se de uma decisão íntima da mulher, pois ela terá a responsabilidade de uma gravidez por toda a vida."
Grande parte dos países europeus permite que as adolescentes abortem sem a permissão dos pais. No entanto, na Espanha, a reforma tem sido contestada pelos próprios socialistas do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de Zapatero. Entre os socialistas, 56% são contra a reforma. Conforme o "El País", o mais preocupante, para o PSOE, é que mais da metade dos seus eleitores são contra o projeto. Entre os que votam no Partido Popular (PP), essa porcentagem sobe para 88%.
Na pesquisa, só 30% dos entrevistados disseram defender o aborto para adolescentes.
Na divisão por gênero, a proposta é quase tão rejeitada pelas mulheres (67%) quanto pelos homens (61%).
Em busca de consenso, deputados do PSOE pediram que a lei obrigue não o consentimento, mas o conhecimento paterno. Outros, como o presidente do Congresso, José Bono, deram a entender que preferem um texto mais leve.
O PP fez da reforma da Lei do Aborto --e, em especial, do debate acerca da permissão dos pais-- uma das bases de sua campanha ao Parlamento Europeu. O candidato popular, Jaime Mayor Oreja, se alinhou com a ala mais rígida da Igreja Católica.
Na enquete, realizada entre os dias 27 e 28 de maio com mil pessoas --por telefone--, o PP aparece 3,7 pontos à frente do PSOE nas eleições para o Parlamento Europeu de 7 de julho que vem.
Legalização do aborto aumenta mortes maternas
Abaixo segue uma tradução livre de um documento (original aqui) divulgado pela organização Minnesota Citizens Concerned for Life no qual é demonstrado que o argumento de que a legalização do aborto leva à redução da mortalidade materna só faz sentido na cabeça de abortistas.
As evidências indicam justamente o contrário. O que diminui mesmo a mortalidade materna é assistência médica de qualidade amplamente disponível para as mulheres, principalmente as que estão passando por uma gestação.
***
A legalização do aborto protege a saúde da mulher?
Lidando com o argumento para a expansão do acesso ao aborto
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que são feitos 42 milhões de abortos a cada ano, e, destes, 20 milhões são ilegais ou executados clandestinamente. Segundo a OMS, abortos inseguros causam por volta de 65.000 a 70.000 mortes maternas a cada ano(1), 99% das quais ocorrendo nos países em desenvolvimento(2).
Baseados nestes números (que são altamente questionáveis e não confiáveis)(3), alguns grupos argumentam que, acabando com leis que proíbem ou restringem o aborto, isto ajudaria a prevenir que muitas mulheres morressem ou sofressem seqüelas resultantes de abortos ilegais. "A legalização do aborto e a disponibilização de serviços de planejamento familiar causam considerável queda de mortes relacionadas ao aborto", declara a International Planned Parenthood Federation(4).
Porém tal conclusão é contrária à evidência disponível. A falta de modernos tratamentos médicos e assistência médica de qualidade, e não a proibição do aborto, resulta em altas taxas de mortalidade materna. A legalização do aborto na verdade leva a mais abortos -- e nos países em desenvolvimento, onde a assistência médica às mães é deficiente, isto aumentaria o número de mulheres que morrem ou sofrem seqüelas por causa de abortos.
O Problema da mortalidade materna
Condições maternas, relacionadas ao aborto ou não, causam 1.9% das mortes mundiais para mulheres e meninas(5). A mortalidade materna permanece um sério problema nos países em desenvolvimento.
Em muitos casos, faltam a mais básica assistência médica ou cuidados pré-natais. Muitas vezes não há atendimento ao parto, o ambiente hospitalar não tem condições sanitárias mínimas, instalações de emergência e suprimentos são inexistentes ou inadequados, médicos não são treinados ou não possuem equipamentos para lidar com situações que envolvam trauma, e suprimentos médicos e cirúrgicos básicos tais como antibióticos e luvas esterilizadas são insuficientes ou inexistentes. Tais perigos para uma mulher grávida estão presentes se uma gravidez é terminada por aborto ou pelo nascimento da criança.
A solução: melhor assistência
A maioria das mortes maternas podem ser prevenidas através de nutrição adequada, assistência médica básica e um bom acompanhamento obstétrico durante a gestação, parto e pós-parto. Nos países desenvolvidos, o declínio nos índices de mortalidade materna coincidem "com o desenvolvimento de técnicas obstétricas e a melhora na saúde em geral da mulher" (de 1935 a 1950), de acordo com a OMS(6). Isto ocorreu bem antes da legalização do aborto se espalhar por todo o mundo desenvolvido.
Nos EUA o aborto era um procedimento relativamente seguro bem antes que ele se tornasse legal, em 1973 (Figs. 1 e 2). Dra. Mary Calderone, que foi diretora médica da Planned Parenthood, concluiu, em 1960, que "o aborto, seja terapêutico ou ilegal, não é mais perigoso, devido a estar sendo feito por médicos"(7).
Dr. Bernard Nathanson, que foi um líder abortista e co-fundador da NARAL Pro-Choice America, escreveu em 1979 que o argumento que mulheres nos EUA poderiam morrer devido a abortos ilegais e inseguros "é agora totalmente inválido e obsoleto" porque "antibióticos e outros avanços diminuíram dramaticamente a taxa de mortes devidas a abortos"(8).
Na Inglaterra e no País de Gales, a taxa de mortalidade materna caiu de um pico de 550 (mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos) em 1931 para menos de 50 em 1960. Esta queda considerável é devida ao uso de antibióticos, transfusões de sangue e ao tratamento da hipertensão durante a gravidez(9).
De acordo com o Relatório dos Países em Desenvolvimento, do Banco Mundial, Malásia e Sri Lanka reduziram consideravelmente as taxas de mortalidade materna através da ampla disponibilização de parteiras e enfermeiras nas áreas rurais e também pela disponibilização de medicamentos apropriados e equipamentos, melhorias na comunicação, transporte e serviços de apoio. No Sri Lanka, a taxa mortalidade materna -- o número de mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos -- caiu de 2.136 em 1930 para 24 em 1996. Na Malásia, ela caiu de 1.088 em 1933 para apenas 19 em 1997(10).
Dr. Neelam Dhingra, da OMS, atestou que hemorragias severas contribuem para até 44% das mortes maternas na África, muitas das quais podem ser prevenidas simplesmente através do acesso a sangue de qualidade(11). A moderna Medicina e uma melhor assistência médica são a chave para proteger as vidas e a saúde das mulheres.
Aborto legalizado não significa aborto seguro
Contrário ao que declara a International Planned Parenthood Federation e outros grupos pró legalização do aborto, não existe uma relação direta entre leis permissivas ao aborto e taxas de mortalidade materna. Na verdade, a legalização do aborto nada faz para resolver o problema da falta de assistência médica dos países em desenvolvimento.
De acordo com a United Nations Population Division (UNPD), não tem havido substancial decréscimo na mortalidade materna ou mortalidade infantil desde a Conferência Internacional para População e Desenvolvimento no Cairo, em 1994, e a 4a. Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim, em 1995(12). Isto é verdade apesar de sabermos que, no mesmo período, mais mulheres tiveram acesso ao aborto do nunca antes na história.
Os exemplos de Rússia, EUA, Irlanda e Polônia demonstra que nações com severas restrições ao aborto têm, na verdade, taxas mais baixas de mortalidade materna do que países onde o aborto é totalmente liberado. Os dados da Figura 3 foram tirados do Relatório da Mortalidade Mundial de 2005, publicado pela UNPD(13).
Na Índia, o aborto é amplamente permitido, mas mortes maternas são comuns devido a inseguras condições médicas. De acordo com "Políticas sobre Aborto: Um Relatório Global", da UNPD, "Apesar da liberação do aborto, abortos inseguros têm contribuído para as altas taxas de mortalidade materna na Índia (570 mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos em 1990)"(14).
Em contraste a isto, a taxa de mortalidade materna no Paraguai é muito menor, apesar da proibição da maioria dos abortos e do fato que "abortos clandestinos são comuns". A taxa está em declínio -- "de 300 mortes por 100.000 nascimentos vivos em 1986 para a mais recente estimativa governamental, em 1995, de 190 mortes por 100.000 nascimentos vivos"(15).
A evidência mostra que a taxa de mortalidade materna de um país é determinada mais pela qualidade da assistência médica do que pelo status legal do aborto. Complicações no aborto não são uma conseqüência da legalidade do procedimento, mas das condições médicas em que o aborto é feito.
Aborto legalizado significa mais abortos
A legalização do aborto pode não tornar o procedimento menos arriscado, mas ela tem uma clara conseqüência: a legalização do aborto aumenta o número de abortos. Nos EUA, o número de abortos saltou de estimados 98.000 por ano para um pico de 1,6 milhões após a total legalização em 1973(16). É o que explica Stanley Henshaw do Guttmacher Institute (entidade militante pelo aborto legalizado): "Na maioria dos países, é comum após a legalização que o número de abortos cresçam acentuadamente por vários anos, seguida de uma estabilização, exatamente como vimos acontecer nos EUA"(17).
Na África do Sul, por exemplo, o número de abortos cresceu de estimados 1.600 em 1996, o ano anterior ao qual o aborto foi legalizado, para 85.621 em 2005.(18) Em contraste a isto, quando a Polônia finalmente proibiu a maioria dos abortos após décadas de liberação e financiamento governamental, as evidências sugerem que o número total de abortos (legais e ilegais) diminuiu drasticamente.(19)
É plausível concluir que dado o substancial aumento no número total de abortos em seguida à legalização, o número (assim como a taxa) de mortes maternas relacionadas ao aborto devem na verdade aumentar, e não diminuir.
Aborto legalizado é uma grave ameaça
Nos países em desenvolvimento, o perigo da legalização do aborto é especialmente sensível. Jeanne E. Head, enfermeira, representante da ONU junto ao National Right do Life Committee, explica: "As mulheres, que em geral correm risco antes de um aborto porque lhes faltam acesso a médicos, a hospitais ou a antibióticos, sofrerão dos mesmos males após a legalização do aborto. E se a legalização cria uma maior demanda por abortos, como acontece na maioria dos países, mais mulheres estarão competindo pelos já limitados recursos médicos".(20)
Mesmo nos EUA, país de ponta na Medicina Moderna, por volta de 400 mulheres morreram devido ao aborto desde que o procedimento foi amplamente legalizado em 1973.(21)
O aborto jamais é inteiramente seguro. Mas nos países em desenvolvimento sem a devida assistência médica às mulheres grávidas, o aumento de abortos que resultaria da legalização não apenas aumentaria a mortalidade materna, como também teria um efeito devastador na vida e saúde de mulheres e meninas.
Leis contrárias ao aborto são necessárias para proteger não apenas a criança não-nascida, mas também a vida de suas mães. As mulheres necessitam de apoio e cuidados médicos, e não de abortos.
Uma questão de justiça
A Justiça requer que leis protejam a dignidade e direitos de cada membro da família humana, tanto os não-nascidos quanto suas mães. O argumento da "mortalidade materna" para a liberação do aborto é completamente falho -- legalização do aborto apenas leva a mais abortos, e, como resultado disto, mais complicações relacionadas ao aborto para as mulheres. Uma melhor assistência médica, e não abortos, é a solução para o problema de mortes maternas nos países em desenvolvimento.
---
Notas
1) Fifty-Seventh World Health Assembly, Report by the Secretariat on Reproductive Health, A57/13 (15 April 2004).
2) World Health Organization, Unsafe Abortion: Global and Regional Estimates of the Incidence of Unsafe Abortion and Associated Mortality in 2003, 5th ed. (Geneva: World Health Organization, 2007).
3) Em seu relatório sobre Aborto Ilegal, de 2007, a OMS admite: "Onde o aborto é restrito e largamente inacessível, ou mesmo legal mas de difícil acesso, pouca informação está disponível para a prática do aborto. Em tais circunstâncias, é difícil quantificar ou classificar o aborto. Qualquer informação disponível é inevitavelmente não confiável". A United Nations Population Division (UNPD) declara que estas estimativas são "muito especulativas, já que dados confiáveis faltam para a grande maioria dos países". Nações Unidas, Monitoramento da População Mundial, 2002 (New York: United Nations, 2004), Sales No. E.02.XIII.14. Jeanne E. Head, enfermeira, assim resume: "Dados insuficientes tornam uma acurada idéia do status do aborto e de legislações favoráveis ao aborto em todo o mundo uma tarefa virtualmente impossível. As estimativas da OMS são largamente produzidas por estimativas estatísticas, baseadas em dados insuficientes, e em premissas sem qualquer fundamentação". - Jeanne E. Head e Laura Hussey, "O acesso ao aborto protege a saúde da mulher?", The World & I, June 2004, 52-57.
4) “Abortion,” International Planned Parenthood Federation, (20 April 2009).
5) World Health Organization, World Health Report 2002 (Geneva: World Health Organization, 2002).
6) World Health Organization, Maternal Mortality: A Global Factbook (Geneva: World Health Organization, 1991).
7) Mary S. Calderone, “Illegal Abortion as a Public Health Problem", American Journal of Public Health 50 (July 1960): 949.
8) Bernard N. Nathanson and Richard N. Ostling, Aborting America (New York: Doubleday, 1979), 194.
9) World Health Organization, Maternal Mortality: A Global Factbook.
10) The World Bank, World Development Report 2006 (July 2004).
11) Representative Smith (NJ), “Reducing Maternal Mortality Both at Home and Abroad,” Congressional Record 154: 82 (19 May 2008), H4125.
12) United Nations, World Mortality Report 2005 (New York: United Nations, 2006), Sales No. E.06.XIII.3.
13) Ibid.
14) United Nations, Abortion Policies: A Global Review (New York: United Nations, 2002), Sales No. E.01.XIII.18, 56-58.
15) United Nations, Abortion Policies: A Global Review (New York: United Nations, 2002), Sales No. E.02.XIII.5, 29-31.
16) Uma equipe de pesquisas, em 1981, utilizou um confiável modelo matemático para estimar uma média de 98.000 abortos ilegais a cada ano nos 32 anos precedentes à legalização. Barbara J. Syska, Thomas W. Hilgers, M.D., and Dennis O’Hare, “An Objective Model for Estimating Criminal Abortions and Its Implications for Public Policy,” in New Perspectives on Human Abortion, ed. Thomas W. Hilgers, M.D., Dennis J. Horan and David Mall (Frederick, MD: University Publications of America, 1981).
17) Stanley Henshaw, Guttmacher Institute (16 June 1994), Press release.
18) Wm. Robert Johnston, “Historical abortion statistics, South Africa,” Johnston’s Archive, 26 October 2008, (22 April 2009).
19) Wm. Robert Johnston, “Data on abortion decrease in Poland,” Johnston’s Archive, 26 May 2008, (22 April 2009).
20) Jeanne E. Head and Laura Hussey, 56.
21) Centers for Disease Control and Prevention, “Abortion Surveillance—United States, 2005,” Morbidity and Mortality Weekly Report 57, no. SS-13 (28 November 2008).
http://contra-o-aborto.blogspot.com/2009/06/legalizacao-do-aborto-aumenta-mortes.html
As evidências indicam justamente o contrário. O que diminui mesmo a mortalidade materna é assistência médica de qualidade amplamente disponível para as mulheres, principalmente as que estão passando por uma gestação.
A legalização do aborto protege a saúde da mulher?
Lidando com o argumento para a expansão do acesso ao aborto
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que são feitos 42 milhões de abortos a cada ano, e, destes, 20 milhões são ilegais ou executados clandestinamente. Segundo a OMS, abortos inseguros causam por volta de 65.000 a 70.000 mortes maternas a cada ano(1), 99% das quais ocorrendo nos países em desenvolvimento(2).
Baseados nestes números (que são altamente questionáveis e não confiáveis)(3), alguns grupos argumentam que, acabando com leis que proíbem ou restringem o aborto, isto ajudaria a prevenir que muitas mulheres morressem ou sofressem seqüelas resultantes de abortos ilegais. "A legalização do aborto e a disponibilização de serviços de planejamento familiar causam considerável queda de mortes relacionadas ao aborto", declara a International Planned Parenthood Federation(4).
Porém tal conclusão é contrária à evidência disponível. A falta de modernos tratamentos médicos e assistência médica de qualidade, e não a proibição do aborto, resulta em altas taxas de mortalidade materna. A legalização do aborto na verdade leva a mais abortos -- e nos países em desenvolvimento, onde a assistência médica às mães é deficiente, isto aumentaria o número de mulheres que morrem ou sofrem seqüelas por causa de abortos.
O Problema da mortalidade materna
Condições maternas, relacionadas ao aborto ou não, causam 1.9% das mortes mundiais para mulheres e meninas(5). A mortalidade materna permanece um sério problema nos países em desenvolvimento.
Em muitos casos, faltam a mais básica assistência médica ou cuidados pré-natais. Muitas vezes não há atendimento ao parto, o ambiente hospitalar não tem condições sanitárias mínimas, instalações de emergência e suprimentos são inexistentes ou inadequados, médicos não são treinados ou não possuem equipamentos para lidar com situações que envolvam trauma, e suprimentos médicos e cirúrgicos básicos tais como antibióticos e luvas esterilizadas são insuficientes ou inexistentes. Tais perigos para uma mulher grávida estão presentes se uma gravidez é terminada por aborto ou pelo nascimento da criança.
A solução: melhor assistência
A maioria das mortes maternas podem ser prevenidas através de nutrição adequada, assistência médica básica e um bom acompanhamento obstétrico durante a gestação, parto e pós-parto. Nos países desenvolvidos, o declínio nos índices de mortalidade materna coincidem "com o desenvolvimento de técnicas obstétricas e a melhora na saúde em geral da mulher" (de 1935 a 1950), de acordo com a OMS(6). Isto ocorreu bem antes da legalização do aborto se espalhar por todo o mundo desenvolvido.
Nos EUA o aborto era um procedimento relativamente seguro bem antes que ele se tornasse legal, em 1973 (Figs. 1 e 2). Dra. Mary Calderone, que foi diretora médica da Planned Parenthood, concluiu, em 1960, que "o aborto, seja terapêutico ou ilegal, não é mais perigoso, devido a estar sendo feito por médicos"(7).
Dr. Bernard Nathanson, que foi um líder abortista e co-fundador da NARAL Pro-Choice America, escreveu em 1979 que o argumento que mulheres nos EUA poderiam morrer devido a abortos ilegais e inseguros "é agora totalmente inválido e obsoleto" porque "antibióticos e outros avanços diminuíram dramaticamente a taxa de mortes devidas a abortos"(8).
Na Inglaterra e no País de Gales, a taxa de mortalidade materna caiu de um pico de 550 (mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos) em 1931 para menos de 50 em 1960. Esta queda considerável é devida ao uso de antibióticos, transfusões de sangue e ao tratamento da hipertensão durante a gravidez(9).
De acordo com o Relatório dos Países em Desenvolvimento, do Banco Mundial, Malásia e Sri Lanka reduziram consideravelmente as taxas de mortalidade materna através da ampla disponibilização de parteiras e enfermeiras nas áreas rurais e também pela disponibilização de medicamentos apropriados e equipamentos, melhorias na comunicação, transporte e serviços de apoio. No Sri Lanka, a taxa mortalidade materna -- o número de mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos -- caiu de 2.136 em 1930 para 24 em 1996. Na Malásia, ela caiu de 1.088 em 1933 para apenas 19 em 1997(10).
Dr. Neelam Dhingra, da OMS, atestou que hemorragias severas contribuem para até 44% das mortes maternas na África, muitas das quais podem ser prevenidas simplesmente através do acesso a sangue de qualidade(11). A moderna Medicina e uma melhor assistência médica são a chave para proteger as vidas e a saúde das mulheres.
Aborto legalizado não significa aborto seguro
Contrário ao que declara a International Planned Parenthood Federation e outros grupos pró legalização do aborto, não existe uma relação direta entre leis permissivas ao aborto e taxas de mortalidade materna. Na verdade, a legalização do aborto nada faz para resolver o problema da falta de assistência médica dos países em desenvolvimento.
De acordo com a United Nations Population Division (UNPD), não tem havido substancial decréscimo na mortalidade materna ou mortalidade infantil desde a Conferência Internacional para População e Desenvolvimento no Cairo, em 1994, e a 4a. Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim, em 1995(12). Isto é verdade apesar de sabermos que, no mesmo período, mais mulheres tiveram acesso ao aborto do nunca antes na história.
Os exemplos de Rússia, EUA, Irlanda e Polônia demonstra que nações com severas restrições ao aborto têm, na verdade, taxas mais baixas de mortalidade materna do que países onde o aborto é totalmente liberado. Os dados da Figura 3 foram tirados do Relatório da Mortalidade Mundial de 2005, publicado pela UNPD(13).
Na Índia, o aborto é amplamente permitido, mas mortes maternas são comuns devido a inseguras condições médicas. De acordo com "Políticas sobre Aborto: Um Relatório Global", da UNPD, "Apesar da liberação do aborto, abortos inseguros têm contribuído para as altas taxas de mortalidade materna na Índia (570 mortes maternas por 100.000 nascimentos vivos em 1990)"(14).
Em contraste a isto, a taxa de mortalidade materna no Paraguai é muito menor, apesar da proibição da maioria dos abortos e do fato que "abortos clandestinos são comuns". A taxa está em declínio -- "de 300 mortes por 100.000 nascimentos vivos em 1986 para a mais recente estimativa governamental, em 1995, de 190 mortes por 100.000 nascimentos vivos"(15).
A evidência mostra que a taxa de mortalidade materna de um país é determinada mais pela qualidade da assistência médica do que pelo status legal do aborto. Complicações no aborto não são uma conseqüência da legalidade do procedimento, mas das condições médicas em que o aborto é feito.
Aborto legalizado significa mais abortos
A legalização do aborto pode não tornar o procedimento menos arriscado, mas ela tem uma clara conseqüência: a legalização do aborto aumenta o número de abortos. Nos EUA, o número de abortos saltou de estimados 98.000 por ano para um pico de 1,6 milhões após a total legalização em 1973(16). É o que explica Stanley Henshaw do Guttmacher Institute (entidade militante pelo aborto legalizado): "Na maioria dos países, é comum após a legalização que o número de abortos cresçam acentuadamente por vários anos, seguida de uma estabilização, exatamente como vimos acontecer nos EUA"(17).
Na África do Sul, por exemplo, o número de abortos cresceu de estimados 1.600 em 1996, o ano anterior ao qual o aborto foi legalizado, para 85.621 em 2005.(18) Em contraste a isto, quando a Polônia finalmente proibiu a maioria dos abortos após décadas de liberação e financiamento governamental, as evidências sugerem que o número total de abortos (legais e ilegais) diminuiu drasticamente.(19)
É plausível concluir que dado o substancial aumento no número total de abortos em seguida à legalização, o número (assim como a taxa) de mortes maternas relacionadas ao aborto devem na verdade aumentar, e não diminuir.
Aborto legalizado é uma grave ameaça
Nos países em desenvolvimento, o perigo da legalização do aborto é especialmente sensível. Jeanne E. Head, enfermeira, representante da ONU junto ao National Right do Life Committee, explica: "As mulheres, que em geral correm risco antes de um aborto porque lhes faltam acesso a médicos, a hospitais ou a antibióticos, sofrerão dos mesmos males após a legalização do aborto. E se a legalização cria uma maior demanda por abortos, como acontece na maioria dos países, mais mulheres estarão competindo pelos já limitados recursos médicos".(20)
Mesmo nos EUA, país de ponta na Medicina Moderna, por volta de 400 mulheres morreram devido ao aborto desde que o procedimento foi amplamente legalizado em 1973.(21)
O aborto jamais é inteiramente seguro. Mas nos países em desenvolvimento sem a devida assistência médica às mulheres grávidas, o aumento de abortos que resultaria da legalização não apenas aumentaria a mortalidade materna, como também teria um efeito devastador na vida e saúde de mulheres e meninas.
Leis contrárias ao aborto são necessárias para proteger não apenas a criança não-nascida, mas também a vida de suas mães. As mulheres necessitam de apoio e cuidados médicos, e não de abortos.
Uma questão de justiça
A Justiça requer que leis protejam a dignidade e direitos de cada membro da família humana, tanto os não-nascidos quanto suas mães. O argumento da "mortalidade materna" para a liberação do aborto é completamente falho -- legalização do aborto apenas leva a mais abortos, e, como resultado disto, mais complicações relacionadas ao aborto para as mulheres. Uma melhor assistência médica, e não abortos, é a solução para o problema de mortes maternas nos países em desenvolvimento.
---
Notas
1) Fifty-Seventh World Health Assembly, Report by the Secretariat on Reproductive Health, A57/13 (15 April 2004).
2) World Health Organization, Unsafe Abortion: Global and Regional Estimates of the Incidence of Unsafe Abortion and Associated Mortality in 2003, 5th ed. (Geneva: World Health Organization, 2007).
3) Em seu relatório sobre Aborto Ilegal, de 2007, a OMS admite: "Onde o aborto é restrito e largamente inacessível, ou mesmo legal mas de difícil acesso, pouca informação está disponível para a prática do aborto. Em tais circunstâncias, é difícil quantificar ou classificar o aborto. Qualquer informação disponível é inevitavelmente não confiável". A United Nations Population Division (UNPD) declara que estas estimativas são "muito especulativas, já que dados confiáveis faltam para a grande maioria dos países". Nações Unidas, Monitoramento da População Mundial, 2002 (New York: United Nations, 2004), Sales No. E.02.XIII.14. Jeanne E. Head, enfermeira, assim resume: "Dados insuficientes tornam uma acurada idéia do status do aborto e de legislações favoráveis ao aborto em todo o mundo uma tarefa virtualmente impossível. As estimativas da OMS são largamente produzidas por estimativas estatísticas, baseadas em dados insuficientes, e em premissas sem qualquer fundamentação". - Jeanne E. Head e Laura Hussey, "O acesso ao aborto protege a saúde da mulher?", The World & I, June 2004, 52-57.
4) “Abortion,” International Planned Parenthood Federation, (20 April 2009).
5) World Health Organization, World Health Report 2002 (Geneva: World Health Organization, 2002).
6) World Health Organization, Maternal Mortality: A Global Factbook (Geneva: World Health Organization, 1991).
7) Mary S. Calderone, “Illegal Abortion as a Public Health Problem", American Journal of Public Health 50 (July 1960): 949.
8) Bernard N. Nathanson and Richard N. Ostling, Aborting America (New York: Doubleday, 1979), 194.
9) World Health Organization, Maternal Mortality: A Global Factbook.
10) The World Bank, World Development Report 2006 (July 2004).
11) Representative Smith (NJ), “Reducing Maternal Mortality Both at Home and Abroad,” Congressional Record 154: 82 (19 May 2008), H4125.
12) United Nations, World Mortality Report 2005 (New York: United Nations, 2006), Sales No. E.06.XIII.3.
13) Ibid.
14) United Nations, Abortion Policies: A Global Review (New York: United Nations, 2002), Sales No. E.01.XIII.18, 56-58.
15) United Nations, Abortion Policies: A Global Review (New York: United Nations, 2002), Sales No. E.02.XIII.5, 29-31.
16) Uma equipe de pesquisas, em 1981, utilizou um confiável modelo matemático para estimar uma média de 98.000 abortos ilegais a cada ano nos 32 anos precedentes à legalização. Barbara J. Syska, Thomas W. Hilgers, M.D., and Dennis O’Hare, “An Objective Model for Estimating Criminal Abortions and Its Implications for Public Policy,” in New Perspectives on Human Abortion, ed. Thomas W. Hilgers, M.D., Dennis J. Horan and David Mall (Frederick, MD: University Publications of America, 1981).
17) Stanley Henshaw, Guttmacher Institute (16 June 1994), Press release.
18) Wm. Robert Johnston, “Historical abortion statistics, South Africa,” Johnston’s Archive, 26 October 2008, (22 April 2009).
19) Wm. Robert Johnston, “Data on abortion decrease in Poland,” Johnston’s Archive, 26 May 2008, (22 April 2009).
20) Jeanne E. Head and Laura Hussey, 56.
21) Centers for Disease Control and Prevention, “Abortion Surveillance—United States, 2005,” Morbidity and Mortality Weekly Report 57, no. SS-13 (28 November 2008).
http://contra-o-aborto.blogspot.com/2009/06/legalizacao-do-aborto-aumenta-mortes.html
Mulher surpreende médicos ao levar vida normal com cérebro danificado
31/05/2009 - 14h09
http://www1. folha.uol. com.br/folha/ equilibrio/ noticias/ ult263u574445. shtml
Há algumas semanas, ao passar por uma ressonância magnética, a jornalista catarinense Silvia Zamboni, 40, deixou o médico desconcertado: ele não podia acreditar que o cérebro que observava no monitor, com lesões seríssimas em áreas extensas, era o de uma pessoa absolutamente normal.
O esperado seria encontrar alguém com sérias dificuldades para falar, caminhar ou comer. Ou até em estado vegetativo.
Ele não estava errado. Cinco anos atrás, diante de imagens semelhantes, outros médicos nem acreditaram que ela sobreviveria ao acidente que sofrera. Seu carro havia se chocado contra uma árvore depois de ter sido fechado por um caminhão, numa noite chuvosa, no interior de Santa Catarina.
Além do traumatismo craniano, ela tinha costelas quebradas, que haviam perfurado um pulmão. Uma orelha foi praticamente decepada. O socorro só veio após duas horas.
A falta de oxigenação por conta da parada cardíaca havia deixado lesões graves e irreversíveis no cérebro. Os médicos que a atenderam diziam que a morte era questão de horas.
Uma semana após completar 35 anos, em março de 2004, Silvia estava em coma profundo, no grau 3 da escala de Glasgow -o mais baixo-, que mede o nível de consciência após uma lesão cerebral. As estatísticas estavam contra ela -os médicos estimaram em 1% a chance de sobrevivência.
http://www1. folha.uol. com.br/folha/ equilibrio/ noticias/ ult263u574445. shtml
Há algumas semanas, ao passar por uma ressonância magnética, a jornalista catarinense Silvia Zamboni, 40, deixou o médico desconcertado: ele não podia acreditar que o cérebro que observava no monitor, com lesões seríssimas em áreas extensas, era o de uma pessoa absolutamente normal.
O esperado seria encontrar alguém com sérias dificuldades para falar, caminhar ou comer. Ou até em estado vegetativo.
Ele não estava errado. Cinco anos atrás, diante de imagens semelhantes, outros médicos nem acreditaram que ela sobreviveria ao acidente que sofrera. Seu carro havia se chocado contra uma árvore depois de ter sido fechado por um caminhão, numa noite chuvosa, no interior de Santa Catarina.
Além do traumatismo craniano, ela tinha costelas quebradas, que haviam perfurado um pulmão. Uma orelha foi praticamente decepada. O socorro só veio após duas horas.
A falta de oxigenação por conta da parada cardíaca havia deixado lesões graves e irreversíveis no cérebro. Os médicos que a atenderam diziam que a morte era questão de horas.
Uma semana após completar 35 anos, em março de 2004, Silvia estava em coma profundo, no grau 3 da escala de Glasgow -o mais baixo-, que mede o nível de consciência após uma lesão cerebral. As estatísticas estavam contra ela -os médicos estimaram em 1% a chance de sobrevivência.
Papel da mãe
Apesar da resistência dos profissionais, sua mãe, Marilda, resolveu levá-la a um centro maior, em Florianópolis. "Para que, se ela está quase morta?", ouviu de um deles. No outro hospital, escutou o mesmo prognóstico: caso a filha sobrevivesse, as chances de ficar em estado vegetativo eram enormes. Mas Marilda acreditava que ainda "havia esperança".
Fazia três anos que mãe e filha não se viam, apesar de morarem na mesma cidade. O reencontro se deu na UTI.
Nas visitas diárias ao hospital, sua mãe promoveu um bombardeio de estímulos. Fazia massagens em seu corpo com remédios homeopáticos, levou cremes e perfumes com os cheiros que ela conhecia, colou nas paredes fotos de todas as fases de sua vida e a logomarca da sua empresa, falava muito ao seu ouvido, sem parar de chamá-la pelo nome.
Quando não estava lá, deixava fones com músicas e mensagens gravadas. "Escutava sons, mas não sabia o que significavam" , diz Silvia, sobre o período em que esteve inconsciente. "Eu me lembro da voz da minha mãe me dando força." E de algumas frases soltas: "Não reage"; "não vai dar tempo".
Durante quase dois meses, nada mudou. A mãe chegou a ouvir se não seria melhor "deixar a natureza seguir seu curso". Mas perto de completar o segundo mês em coma, Silvia começou a dar os primeiros sinais de recuperação, com alguns movimentos involuntários dos membros e a capacidade de manter a respiração e a pressão por alguns momentos, sem o auxílio de aparelhos. O coma ficou menos profundo.
Quatro meses depois do acidente, os médicos avaliaram que já não havia nada mais a fazer no hospital. A vida havia se confirmado, diziam, mas Marilda teria um bebê para sempre. Silvia estava absolutamente dependente e sem a menor consciência de quem era. Em casa, foi atendida por profissionais como fonoaudióloga, enfermeiros e fisioterapeuta.
História reescrita
Com o apoio da equipe e da mãe, foi reaprendendo tudo, desde as ações mais básicas: andar, pronunciar palavras e, o mais difícil, abrir a boca e engolir. Depois, ainda precisou reaprender a ler, escrever e até reconhecer a função dos objetos mais simples, como o telefone.
Ao longo dos meses, foi passando por todas as etapas de seu desenvolvimento e reescrevendo a própria história. Teve uma fase de birras para comer e de medos para dormir. "Eu estava exatamente como uma criança", diz. "Quando tiraram a sonda nasogástrica [pela qual era alimentada], passei a cheirar tudo, como um cachorro."
Sem se lembrar de nada de sua vida antes do acidente, voltou a se interessar pelos assuntos que a motivavam e revelou os mesmos talentos de antes.
Motivada pela mãe, estudou piano, apesar de não se lembrar de que quando criança tinha aprendido a tocar. Quis cozinhar e vender tortas, exatamente como tinha feito na adolescência. Ao mesmo tempo, ia resgatando suas memórias.
Apesar de seu cérebro carregar as cicatrizes das lesões, hoje ela leva uma vida normal. Mora sozinha, namora, estuda, faz suas compras -só não voltou a trabalhar, ainda.
"É uma prova da plasticidade cerebral, em que os neurônios que sobreviveram encontram novos caminhos para se comunicar", diz o médico intensivista Thales Schott, que acompanhou sua recuperação.
Na visão dele, os cuidados da mãe, que morreu após um AVC no ano passado, foram fundamentais. "Foi isso que resgatou a vida de Silvia", diz.
Ainda há grandes lacunas de sua vida de que não lembra. "Hoje sou mais seletiva", afirma. Lembrar envolve um grande esforço mental, que ela não faz para acontecimentos que lhe causem tristeza.
Há quem volte de experiências como essa dizendo que escolheu a vida. "Acho que minha mãe escolheu por mim, e eu correspondi. " Hoje ela não faz planos para o futuro. "Ainda tenho muito o que recuperar."
sexta-feira, 1 de maio de 2009
Dra. Elizabeth Kipman, um exemplo feminino de coerência e virtude
Convido-os a ver a brilhante participação da dra. Elizabeth Kipman, no programa Canal Livre, apresentado pela Rede Bandeirantes no ultimo domingo (29 de março):
http://band.com.br/canallivre/videos.asp
A obstetra simplesmente destruiu a procuradora de justiça Luiza Nagib Eluf, que estava lá defendendo o aborto. Ver uma representante do Ministério Público, que possui o encargo constitucional de defender a ordem jurídica (art. 127, CF), chamando as leis brasileiras de "hipócritas e machistas" é de doer.
Vocês podem entrar em contato com a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, dizer-lhes que assistiram ao programa da Bandeirantes e perguntar-lhes como pode uma procuradora de justiça, estipendiada pelo contribuinte para defender a ordem jurídica, ir a um programa de televisão dizer que a lei brasileira sobre o aborto é "hipócrita e machista". Pergunte, é seu direito.
Correios eletrônicos do Ministério Público do Estado de São Paulo:
cgmp@mp.sp.gov. br (corregedoria)
comunicacao@ mp.sp.gov. br (imprensa)
Rodrigo R. Pedroso.
http://band.com.br/canallivre/videos.asp
A obstetra simplesmente destruiu a procuradora de justiça Luiza Nagib Eluf, que estava lá defendendo o aborto. Ver uma representante do Ministério Público, que possui o encargo constitucional de defender a ordem jurídica (art. 127, CF), chamando as leis brasileiras de "hipócritas e machistas" é de doer.
Vocês podem entrar em contato com a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, dizer-lhes que assistiram ao programa da Bandeirantes e perguntar-lhes como pode uma procuradora de justiça, estipendiada pelo contribuinte para defender a ordem jurídica, ir a um programa de televisão dizer que a lei brasileira sobre o aborto é "hipócrita e machista". Pergunte, é seu direito.
Correios eletrônicos do Ministério Público do Estado de São Paulo:
cgmp@mp.sp.gov. br (corregedoria)
comunicacao@ mp.sp.gov. br (imprensa)
Rodrigo R. Pedroso.
Grupo pró-aborto internacional conspirou com hospital para matar bebês gêmeos em gestação em famoso caso brasileiro
— Parte 1
Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
RECIFE, BRASIL, 9 de abril de 2009 (LifeSiteNews. com) — Uma organização pró-aborto internacional conspirou com equipe pró-aborto de hospital para provocar o agora famoso aborto numa menina brasileira de nove anos, de acordo com testemunhas.
LifeSiteNews recebeu informação de que, ao contrário das alegações repetidas nos principais meios de comunicação do Brasil, o hospital onde ela foi originalmente internada reconheceu publicamente que a vida dela não estava em perigo na época em que o aborto foi realizado.
O aborto, que atraiu a atenção da mídia internacional quando o arcebispo local excomungou os participantes, foi executado depois que se ficou sabendo que uma menina cujo nome não foi revelado estava grávida de gêmeos depois de ter sido estuprada por seu padrasto durante vários anos. Ele confessou o crime e agora está preso.
Embora outros bispos brasileiros e até mesmo uma autoridade do Vaticano tenham se distanciado da excomunhão, relatos de testemunhas e declarações públicas feitas à imprensa indicam que os motivos dados para justificar o aborto são longe de acurados.
De acordo com o Pe. Edson Rodrigues, um sacerdote católico da cidade natal da menina de Alagoinha que estava presente durante o momento difícil, os pais da menina declararam sua oposição ao aborto em geral e ao aborto em particular proposto para sua própria menina. Contudo, depois que a menina foi internada no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP), ela e sua mãe foram isoladas pela equipe do hospital, que declarou que um aborto era necessário para salvar a vida de sua filha.
Em 28 de fevereiro, “chegamos ao IMIP por volta das 15h”, escreve Rodrigues numa declaração no site de sua diocese de Pesqueira. “Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial”.
“Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade”, continua Rodrigues.
“Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado ‘alguns papéis por lá’. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos”.
“Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital… Saímos, pois, do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que ‘ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus’”.
Na segunda-feira seguinte, o Pe. Rodrigues chegou com o pai da menina, que tinha claramente declarado sua oposição ao aborto, e dois conselheiros. O grupo tentou chegar até o quarto andar para visitar a mãe e a menina, mas foram impedidos.
O Pe. Rodrigues escreve que “quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues”.
O Pe. Rodrigues observa que, apesar do fato de que o pai não havia dado consentimento para a realização do aborto, a assistente social informou ao grupo que “com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito”.
Depois de descobrir que o pai estava presente, a assistente social insistiu em conversar com ele sozinho, sem a presença do Pe. Rodrigues ou dos dois conselheiros tutelares, de acordo com Rodrigues. Depois de 25 minutos de conversa, o pai mudou de idéia, diz Rodrigues. Ele declara que o pai mais tarde contou que ele havia sido informado de que sem o aborto, sua filha morreria, e assim era melhor abortar os gêmeos em gestação.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero. com
Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
RECIFE, BRASIL, 9 de abril de 2009 (LifeSiteNews. com) — Uma organização pró-aborto internacional conspirou com equipe pró-aborto de hospital para provocar o agora famoso aborto numa menina brasileira de nove anos, de acordo com testemunhas.
LifeSiteNews recebeu informação de que, ao contrário das alegações repetidas nos principais meios de comunicação do Brasil, o hospital onde ela foi originalmente internada reconheceu publicamente que a vida dela não estava em perigo na época em que o aborto foi realizado.
O aborto, que atraiu a atenção da mídia internacional quando o arcebispo local excomungou os participantes, foi executado depois que se ficou sabendo que uma menina cujo nome não foi revelado estava grávida de gêmeos depois de ter sido estuprada por seu padrasto durante vários anos. Ele confessou o crime e agora está preso.
Embora outros bispos brasileiros e até mesmo uma autoridade do Vaticano tenham se distanciado da excomunhão, relatos de testemunhas e declarações públicas feitas à imprensa indicam que os motivos dados para justificar o aborto são longe de acurados.
De acordo com o Pe. Edson Rodrigues, um sacerdote católico da cidade natal da menina de Alagoinha que estava presente durante o momento difícil, os pais da menina declararam sua oposição ao aborto em geral e ao aborto em particular proposto para sua própria menina. Contudo, depois que a menina foi internada no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP), ela e sua mãe foram isoladas pela equipe do hospital, que declarou que um aborto era necessário para salvar a vida de sua filha.
Em 28 de fevereiro, “chegamos ao IMIP por volta das 15h”, escreve Rodrigues numa declaração no site de sua diocese de Pesqueira. “Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial”.
“Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade”, continua Rodrigues.
“Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado ‘alguns papéis por lá’. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos”.
“Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital… Saímos, pois, do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que ‘ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus’”.
Na segunda-feira seguinte, o Pe. Rodrigues chegou com o pai da menina, que tinha claramente declarado sua oposição ao aborto, e dois conselheiros. O grupo tentou chegar até o quarto andar para visitar a mãe e a menina, mas foram impedidos.
O Pe. Rodrigues escreve que “quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues”.
O Pe. Rodrigues observa que, apesar do fato de que o pai não havia dado consentimento para a realização do aborto, a assistente social informou ao grupo que “com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito”.
Depois de descobrir que o pai estava presente, a assistente social insistiu em conversar com ele sozinho, sem a presença do Pe. Rodrigues ou dos dois conselheiros tutelares, de acordo com Rodrigues. Depois de 25 minutos de conversa, o pai mudou de idéia, diz Rodrigues. Ele declara que o pai mais tarde contou que ele havia sido informado de que sem o aborto, sua filha morreria, e assim era melhor abortar os gêmeos em gestação.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero. com
Cada tempo tem sua barbárie
Francisco José Ramiro
BioeticaBlog
Posted: 02 Apr 2009
Dias passados uns amigos me convidaram para comer com eles na praia de Salinetas. A conversa transcorria por vários assuntos, e desembocou na tensão social que vem acontecendo nestes días pela tentativa de se ampliar a lei do aborto. Uns eram partidarios de deixar a lei como está, outros de amplia-la e esse debate transcorreu até o final da comida.
O que mais me chamou a atenção é que um de meus amigos, que se manifestava contra ao aborto, entretanto, terminou sua exposição dizendo que “de qualquer forma alguma lei terá que regular o aborto”.
Com suas palavras, sem se dar conta, manifestavam uma ideia que vai se difundindo cada vez mais e que poderíamos resumir dizendo, que, “mesmo que o aborto possa ser algo mau, tem que aceitá-lo como uma realidade contra a qual não se pode fazer nada”. Se produz assim uma incoerência importante entre o que se pensa sobre o valor de toda vida humana, e a aceitação do que é uma interrupção provocada dessa vida.
Alguns, que se dizem profetas do futuro, vão mais além e exigem que se reconheça o direito de qualquer pessoa de abortar. O que é difícilmente conciliável com o artígo 3 da Declaração universal de Direitos Humanos: “Todo individuo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa”. E científicamente niguém duvida de que desde a concepção se está diante de um individuo humano, não um grupo de células.
Sendo isto tão claro, o que pode falhar para que se esteja adotando uma cultura social tão incoerente?
Pode nos ajudar a entender nosso tempo ao olharmos para a história recente. A escravidão não acabou de ser abolida no direito internacional até há poucos anos, na Convenção sobre a Escravidão, promovida pela Sociedade de Nações e assinada em 25 de setembro de 1926, que entrou em vigor desde 9 de março de 1927. Nos EUA a segregação racial no era legalmente abolida até a Lei de Direito ao Voto (dos negros), assinada pelo presidente Lyndon B. Johnson em 10 de julho de 1965. Poucos anos antes, o Tribunal Supremo havía aceitado como perfeitamente constitucionais várias leis segregacionistas.
Um caso recente é o apoio de Hillary Clinton à Planned Parenthood Federation of America, fundação muito ativa na extensão do aborto, cuja fundadora, Margaret Sanger, é uma figura muito controversa por sua promoção ao controle da população dirigido aos negros e mais pobres.
A explicação de muitas incoerências está na liberdade humana, que sempre é capaz de escolher o mal. Ou como afirmava recentemente Benigno Blanco: “Cada época tem sua barbarie: a discriminação da mulher, a escravidão, o racismo… e a cada época isso parece normal. A normalização social e jurídica do aborto é um sinal da nossa”. Não pensemos que por sermos pessoas do sécuo XXI, estamos isentos de equívocos.
A situação, porém, não é irremediável. O aborto e o infanticidio eram legais até o século III, depois deixaram de ser, e agora voltam a ser novamente. Da mesma forma podem voltar a ser ilegais. A solução passa por fomentar o amor à verdade.
Em nossa sociedade, facilmente se aceita a mentira, quando no meio se envolvem o dinheiro, o poder, ou o prazer. Certamente a verdade é um valor frágil, que pode ser arrasado por outros interesses mais fortes. Mas por sua debilidade devería ser cuidado com mais exigência, porque a verdade é o único valor que pode fazer-nos crescer em liberdade. Somente quando vislumbramos a verdade da realidade podemos escolher com liberdade.
Quando outros interesses mais fortes se interpõem, se não os controlamos, acabam fazendo-nos seus escravos. Passamos a escolher em função do que os outros pensam, ou do que consigamos deles, ou de como controla-los. Definitivamente, nos fazemos escravos dos demais. Cada vez se faz mais patente que só o amor à verdade nos permite crescer em liberdade.
Por ele falemos do aborto com liberdade. Sem ser escravos de partidos, nem de grupos, nem de instituições, nem de modas sociais. Façamos uso da liberdade de requerer a verdade sobre a interrupção voluntaria da gravidez, e aceitemos a realidade do que é, sem ficarmos em uma visão teórica. Somente depois poderemos pensar quais são os medidas que deveríam ser tomadas por nossa sociedade para abordar esse problema que a cada día provoca mais tragédias no nosso mundo.
BioeticaBlog
Posted: 02 Apr 2009
Dias passados uns amigos me convidaram para comer com eles na praia de Salinetas. A conversa transcorria por vários assuntos, e desembocou na tensão social que vem acontecendo nestes días pela tentativa de se ampliar a lei do aborto. Uns eram partidarios de deixar a lei como está, outros de amplia-la e esse debate transcorreu até o final da comida.
O que mais me chamou a atenção é que um de meus amigos, que se manifestava contra ao aborto, entretanto, terminou sua exposição dizendo que “de qualquer forma alguma lei terá que regular o aborto”.
Com suas palavras, sem se dar conta, manifestavam uma ideia que vai se difundindo cada vez mais e que poderíamos resumir dizendo, que, “mesmo que o aborto possa ser algo mau, tem que aceitá-lo como uma realidade contra a qual não se pode fazer nada”. Se produz assim uma incoerência importante entre o que se pensa sobre o valor de toda vida humana, e a aceitação do que é uma interrupção provocada dessa vida.
Alguns, que se dizem profetas do futuro, vão mais além e exigem que se reconheça o direito de qualquer pessoa de abortar. O que é difícilmente conciliável com o artígo 3 da Declaração universal de Direitos Humanos: “Todo individuo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa”. E científicamente niguém duvida de que desde a concepção se está diante de um individuo humano, não um grupo de células.
Sendo isto tão claro, o que pode falhar para que se esteja adotando uma cultura social tão incoerente?
Pode nos ajudar a entender nosso tempo ao olharmos para a história recente. A escravidão não acabou de ser abolida no direito internacional até há poucos anos, na Convenção sobre a Escravidão, promovida pela Sociedade de Nações e assinada em 25 de setembro de 1926, que entrou em vigor desde 9 de março de 1927. Nos EUA a segregação racial no era legalmente abolida até a Lei de Direito ao Voto (dos negros), assinada pelo presidente Lyndon B. Johnson em 10 de julho de 1965. Poucos anos antes, o Tribunal Supremo havía aceitado como perfeitamente constitucionais várias leis segregacionistas.
Um caso recente é o apoio de Hillary Clinton à Planned Parenthood Federation of America, fundação muito ativa na extensão do aborto, cuja fundadora, Margaret Sanger, é uma figura muito controversa por sua promoção ao controle da população dirigido aos negros e mais pobres.
A explicação de muitas incoerências está na liberdade humana, que sempre é capaz de escolher o mal. Ou como afirmava recentemente Benigno Blanco: “Cada época tem sua barbarie: a discriminação da mulher, a escravidão, o racismo… e a cada época isso parece normal. A normalização social e jurídica do aborto é um sinal da nossa”. Não pensemos que por sermos pessoas do sécuo XXI, estamos isentos de equívocos.
A situação, porém, não é irremediável. O aborto e o infanticidio eram legais até o século III, depois deixaram de ser, e agora voltam a ser novamente. Da mesma forma podem voltar a ser ilegais. A solução passa por fomentar o amor à verdade.
Em nossa sociedade, facilmente se aceita a mentira, quando no meio se envolvem o dinheiro, o poder, ou o prazer. Certamente a verdade é um valor frágil, que pode ser arrasado por outros interesses mais fortes. Mas por sua debilidade devería ser cuidado com mais exigência, porque a verdade é o único valor que pode fazer-nos crescer em liberdade. Somente quando vislumbramos a verdade da realidade podemos escolher com liberdade.
Quando outros interesses mais fortes se interpõem, se não os controlamos, acabam fazendo-nos seus escravos. Passamos a escolher em função do que os outros pensam, ou do que consigamos deles, ou de como controla-los. Definitivamente, nos fazemos escravos dos demais. Cada vez se faz mais patente que só o amor à verdade nos permite crescer em liberdade.
Por ele falemos do aborto com liberdade. Sem ser escravos de partidos, nem de grupos, nem de instituições, nem de modas sociais. Façamos uso da liberdade de requerer a verdade sobre a interrupção voluntaria da gravidez, e aceitemos a realidade do que é, sem ficarmos em uma visão teórica. Somente depois poderemos pensar quais são os medidas que deveríam ser tomadas por nossa sociedade para abordar esse problema que a cada día provoca mais tragédias no nosso mundo.
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