Mais de 70 anos? Não vale a pena reanimá-lo.

Uma casa de idosos holandeses queria impor limites de idade para a reanimação

Amesterdão - Uma casa de idosos, na Holanda, propôs em Agosto passado aos seus residentes com mais de 70 anos que assinassem uma declaração informando que não queriam ser reanimados, no caso de sofrerem algum tipo de ataque, a não ser que... (e neste campo se pormenorizam as excepções).

Assinado por Cármen Montón
Data: 18 Outubro 2008
Fonte: http://www.aceprensa.pt/articulos/2008/oct/18/mais-de-70-anos-no-vale-pena-reanim-lo/

A iniciativa do Lar Sint Pieters, em Amersfoort levou o Parlamento a reagir contra e as autoridades de saúde informaram que iriam proceder a uma investigação. Por fim, a residência geriátrica retirou a sua proposta, não sem afirmar que, num futuro próximo, a iria impor.

As pessoas que não estavam de férias reagiram com o habitual comportamento bipolar que estas notícias costumam provocar: ou extremamente assustadas com o facto de poderem vir a impor limites de idade à possibilidade de continuar a viver, ou a favor da referida tomada de posição, invocando o risco de obstinação terapêutica e a autonomia da pessoa sobre a sua própria vida. No semanário Elsevier, uma coluna relaciona esta medida com a "encosta escorregadia" da moral que deu origem à legalização da eutanásia, ao fazer depender do paciente o direito de decidir por si próprio o momento em que deve morrer ou o de ponderar as medidas terapêuticas em função dos seus custos e, ainda mais grave neste caso, impondo um limite de idade.

Para compreender melhor no seu contexto a medida, temos que ter em conta que na Holanda existem casas para idosos, com diferentes propostas de assistência, conforme o nível de dependência e outros lares, exclusivamente para idosos muito doentes. Nestes últimos trabalham médicos com uma especialidade que só existe nos Países Baixos. Aqui já funcionava, há quatro anos, com o consentimento da subsecretaria da saúde, a medida do «não desejo ser reanimado, a não ser que...», embora não associada à idade.

Contudo, na intenção manifestada recentemente pela Casa Sint Pieters em Blokland Gasthuis, trata-se de idosos em princípio, saudáveis, embora a velhice comporte sempre os seus achaques próprios.

«A política de não reanimar os idosos a partir dos 70 anos é um equívoco. Pessoas idosas vivem, normalmente, depois de serem reanimadas», afirma o cardiologista do hospital académico da Universidade de Amesterdão, Ruud Koster, membro do European Resuscitation Council (Conselho europeu para a reanimação).

De acordo com este médico, na Holanda, existe margem legal para recorrer ao desejo para não ser reanimado, mas também o direito a ser ajudado em caso de necessidade e a obrigação de prestar, a todos os indivíduos, cuidados médicos. A referida Casa procederia contra a lei negando aos seus residentes o que a lei estipula.

Koster apresenta percentagens de reanimação com êxito a partir de uma investigação realizada na Holanda do Norte. Também defende que haja em cada centro uma clara política de reanimação e pessoal com conhecimentos técnicos suficientes e que utilizem os meios mais modernos. «No acto de reanimar - afirma Koster numa entrevista - a rapidez e qualidade da ajuda são os primeiros requisitos para um bom resultado»
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Carmen Montón

A problemática das células tronco embrionárias em apresentação científica

Magnífico slide-show preparado pela Dr. Lenise Garcia, que além de desvendar todas as questões que envolvem a extração das células-tronco embrionárias, ainda propõem uma profunda reflexão ética sobre os possíveis alcances da aprovação de tais pesquisas pelo nosso STF. É só dar play e passar para frente.

Células tronco embrionárias em abordagem científica

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Universitários desmacaram racismo nos serviços de aborto nos EUA

http://www.lapop.org/

Margaret Sanger é um dos ícones do movimento pró aborto. Ela é sempre elogiada como uma ativista e feminista pioneira comprometida com a saúde pública. Suas entrevistas sobre estes assuntos são consideradas como se fossem as sagradas escrituras. Entretanto poucos conhecem que também fora uma aberta partidária da eugenêsia quem sempre propôs que houvesse mais crianças filhas de ricos e, conseqüentemente, esterilização ou inclusive segregação para os pobres. O infame Negro Project (Projeto para os Negros), que fez que os programas de anticoncepção e esterilização se dirigissem preferentemente à população negra, foi uma amostra de seu pensamento.

Planned Parenthood, é obvio, sempre tratou que ocultar estes fatos. Assim tenta permanentemente de maquiar a reputação de Sanger e tem que assumir uma atitude de controle de danos cada vez que sai à luz alguma das desagradáveis opiniões de sua heroína.

Entretanto, contrariamente ao que nos indica o senso comum, Planned Parenthood não mudou em nada o marcado racismo de Sanger. Incrivelmente, seguem praticando discretamente o que ela pregou e que tanto se envergonham em reconhecer.

A pesar que Planned Parenthood o negou muitas vezes, o tema racial os segue dominando obsessivamente e continuam concentrando suas atividades sobre as minorias raciais. Como aconselharia qualquer perito em marketing, uma vez identificado seu segmento-objetivo, é sobre estas minorias raciais onde concentram sua propaganda, seus métodos e inclusive a localização de seus centros de atenção.

Como se descobriu o racismo destes programas?

Uma recente investigação sobre a Planned Parenthood levada a cabo por gente pró vida da UCLA e membros de Students for Life of America” (SFLA) colocou-se como meta demonstrar que Planned Parenthood aceita doações especificamente para abortos de bebês negros.

Esta equipe de investigação determinou em primeiro lugar em que Estados de USA era legal gravar conversações telefônicas secretamente e logo fizeram as chamadas clínicas de abortos da Planned Parenthood nos respectivos Estados. contratou-se a um ator, e as chamadas foram realizadas dos escritórios de “Students for Life of America” em Arlington. Os resultados destas chamadas foram publicadas no The Advocate”, a revista estudiantil de estudantes pró-vida da UCLA, mas a história chamou a atenção da maioria de meios da comunicação.

Nas conversações gravadas, o ator deixava bem em claro que ele era racista. Dizia, por exemplo: “há muitos bebês negros nascendo”. Também insistia em que suas doações deveriam ser especificamente destinadas para abortar bebês negros. Qualquer organização sem fins de lucro rechaçaria de plano uma proposta desta classe, tão abertamente racista, mas o pessoal da Planned Parenthood esteve muito feliz de aceitá-la.

“A diretora de desenvolvimento de Planned Parenthood de Idaho se emocionou,” foi o que nos disse Kristan Hawkins, diretor executivo de Students for Life”. “Ela disse que queria assegurar-se de havê-lo entendido bem, porque essa era a primeira vez que lhe tinha acontecido uma coisa assim e estava muito emocionada. Ela também riu quando o ator disse “quanto menos bebe negros existam por aí, melhor” ao que lhe respondeu “é compreensível, é compreensível”. E em Ohio, o assistente administrativo contatado disse “Receberemos seu dinheiro qualquer seja sua motivação”.

A investigação foi parte de uma longa ofensiva de Students for Life of America” contra Planned Parenthood e mostrou que esta organização abortista aceita doações racistas e além disso tem uma clara tendência a construir clínicas em vizinhanças desta minoria racial. A ofensiva de Students for Life” contra Planned Parenthood é digna de admiração não só por sua coragem, mas também porque conseguiu mobilizar à comunidade negra contra as atrocidades que estão sendo perpetradas em seu contrário.

Em 24 de abril, “Students for Life of America” organizou uma manifestação frente a uma clínica de abortos de Planned Parenthood da Rua 16 em Washington DC. Os principais líderes afro-americanos e alguns pastores elevaram sua voz de protesto demandando ao Congresso que deixem de dar recursos a esta organização transparentemente racista. Isto incluiu o respaldo de líderes como Day Gardner (União Nacional de Afro-americanos Pró-vida), Jesse Lee Peterson (Organização da Irmandade por um Destino Novo), Dr. Lillie Epps (Preservando a Vida e o Legado), Rev. Clenard Childress ( LEARN) entre outros.

“Os pastores e líderes recalcaram os recentes alegações por escrito que foram levantadas contra Planned Parenthood” disse Hawkins. Estes incluíram outras acusações que foram apresentadas contra Planned Parenthood em toda a nação por outros grupos e organizações. Entre elas se recordou a atual luta em contra da fraude de Planned Parenthood em Aurora, Illinois, assim como a pouco ética batalha contra o fiscal Phill Kline de Kansas e as acusações prévias pela evidência apresentada pelos mesmos estudantes da UCLA, e pela que Planned Parenthood foi acusada de encobrir casos de estupro.

Planned Parenthood, previsivelmente, insiste em que não é uma organização racista, mas se recusa a dar resposta a estas acusações. Porém, sim admitiu que seus diretores de desenvolvimento demonstraram uma “grave falta de juízo” e disseram que “seus empregados tinham sido devidamente preparados para esta classe de ataque, deveram ter compreendido que as chamadas não eram mais do que brincadeiras pesadas, feitas para mostrar à Planned Parenthood como uns cobiçosos racistas.”

Em outras palavras, Planned Parenthood adotou como toda resposta dizer que os estudantes que realizaram a investigação são uns mesquinhos e rancorosos direitistas que de alguma forma enganaram a seus sofisticados coletores de recursos fazendo-os aparecer como uns “racistas sovinas”.

Ao que nós respondemos: “Se eles aparecerem como avaros racistas”, é porque eles, provavelmente, sejam uns avaros racistas. Se virmos que um animal caminha como um pato, grasna como um pato, jogamos água nele e vemos que não se molha, não é difícil chegar a uma conclusão.

Mais e mais casos estão saindo à luz por toda a nação que mostram como Planned Parenthood tem um perfil racista encoberto ou às vezes abertamente explícito. Recentes investigações de Population Research Institute mostram que os nativos de Alaska e indígenas nativos da América do Norte foram também um objetivo de diminuição de nascimentos, apesar de ser minúsculas minorias demográficas.

Population Research Institute espera que investigações audazes como as realizadas por grupos como “Students for Life of America” e “The Advocate” possam reunir um sólido corpo de evidências que acabem de uma vez por todas com a herança genocida de Margaret Sanger e Planned Parenthood.


Colin Mason é Diretor de Comunicações do Population Research Institute

Nos EUA, 84% das pessoas são a favor de restrições ao aborto

Plantão | Publicada em 14/10/2008 às 17h16m

O Globo

WASHINGTON - Segundo uma pesquisa conduzida pelo Marist College nos EUA, a pedido da organização católica americana Cavaleiros de Colombo, 84% dos americanos se mostraram favoráveis a alguma forma de limitação para a prática do aborto, que é legalizada no país. A pesquisa oferece um retrato dos eleitores católicos, uma realidade importante em um país com cerca de 70 milhões de católicos. A pesquisa mostra significativas diferenças entre os 65% dos católicos que se dizem praticantes e os 35% que se dizem não praticantes. Por exemplo, 59% dos católicos praticantes são "pro life", ou seja, contrários ao aborto, enquanto 65% dos não praticantes são "pro choice", ou seja, a favor da escolha da mulher.

Sobre o aborto, 32% dos americanos, segundo a pesquisa, pede que seja praticado apenas nos casos de estupro, incesto, ou para salvar a vida da mãe, enquanto 24% gostariam de limitá-lo a apenas os primeiros três meses de gravidez e 8% aos primeiros seis meses. Para outros 15%, o aborto deveria ser praticado apenas para salvar a vida da mãe. Apenas 8% dos norte-americanos acreditam que a interrupção da gravidez deve estar disponível para a mulher em qualquer momento no arco de nove meses, e 13% gostariam de proibi-la em qualquer circunstância. As informações são da Ansa

- A pesquisa indica que o termo 'pro choice', quando utilizado sem especificar, polariza de maneira desnecessária a discussão sobre o aborto e esconde a existência de um amplo consenso entre os americanos sobre o fato de que o aborto deveria ser significativamente restringido - afirmou Carl Anderson, representante da organização Cavaleiros de Colombo, que encomendou a pesquisa.

Maioria dos americanos a favor de limitar aborto

90% deseja reduzir os requisitos para interromper a gravidez

NEW HAVEN, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 (ZENIT.org).- Uma ampla pesquisa realizada nos Estados Unidos evidencia que quase todos os cidadãos deste país pensam que o aborto deve ser restringido.
A pesquisa, realizada para os Cavaleiros de Colombo pelo Instituto da Opinião Pública Marista, entre 24 de setembro e 3 de outubro, tinha como objetivo facilitar a comparação da opinião dos votantes católicos com a do eleitorado em geral.
Perguntou-se aos pesquisados qual de seis afirmações era a mais próxima a descrever sua opinião sobre o aborto.
Apenas 8% dos residentes nos Estados Unidos escolheram a afirmação de que o aborto deveria ser livre em qualquer etapa da gravidez.
A mesma porcentagem disse que o aborto deveria ser permitido apenas durante os primeiros seis meses de gravidez; 24% se mostraram partidários de colocar limite nos três primeiros meses de gravidez.
A maior porcentagem, 32%, disse que o aborto deveria ser permitido apenas nos pressupostos de estupro, incesto ou para salvar a vida da mãe.
Cerca de 15% optou pela quinta possibilidade: que o aborto seja permitido apenas para salvar a vida da mãe.
E 13% dos participantes afirmaram que o aborto não deveria ser permitido em nenhuma circunstância.
A pesquisa indica que inclusive entre aqueles que se descrevem como partidários da «liberdade de eleição», 71% eram favoráveis a restringir os abortos. Destes, 43% queriam restringir o aborto ao primeiro trimestre, 23% o aceitaria só em casos de estupro, incesto ou para salvar a vida da mãe.
O supremo cavaleiro de Colombo, Carl Anderson, disse que os resultados da pesquisa assinalam o fato de que «o termo ‘pela liberdade de escolha’, quando se aplica amplamente, necessariamente polariza o debate do aborto e mascara o fato de que há um amplo consenso entre os americanos quanto a que o aborto deveria ser restringido de modo significativo».

Votar e Lutar pela Vida

http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=4971
Por Dom Gil Antônio MoreiraBispo de Jundiaí-SP

Há poucos dias, assisti em Brasília, a um documentário sobre as atrocidades cometidas no tempo do regime militar com torturas, sumiços e mortes de pessoas. Foi, contudo impossível não me lembrar, ao mesmo tempo, de um documentário gravado por um médico dos Estados Unidos, sobre o aborto. Ele fizera mais de cinco mil abortos em seu consultório e depois que viu a filmagem de seu ‘trabalho’, ficou tremendamente chocado e além de nunca mais ter feito um só abortamento, passou a ser um dos maiores batalhadores na luta em favor da vida em todo o mundo. Não se cansa de afirmar que o aborto, mesmo feito nas melhores clínicas é um assassinado hediondo, resultante de um processo de tortura horripilante contra um ser humano que não tem nem mesmo condição de gritar socorro. Vi este filme várias vezes. Muitos políticos, antes favoráveis ao aborto, já o viram e mudaram de opinião.

O que mais me impressionou ao ver o documentário de Brasília sobre o regime militar, é que entre os que foram lesados em seus direitos humanos, alguns agora militam na política e defendem abertamente o aborto, sem o mínimo escrúpulo, sem a mínima sensibilidade diante de uma criancinha que a natureza protege, mas pessoas humanas não. Não consigo compreender como fazer distinção entre torturar um adulto e torturar, até à morte, um ser indefeso no começo de sua existência.

Acabo de ver um impressionante comentário de Dr.Luiz Roberto Fontes, Médico Ginecologista e Obstetra e Biólogo, de São Paulo, que nos últimos dias resolveu também emitir sua opinião sobre o assunto e contribui de forma consciente, consistente e honesta, para a crescente campanha em defesa da vida. Para a sua reflexão, caro leitor, não terei preocupação em economizar espaço para a citação, mesmo porque, é difícil perder uma só das palavras do conceito médico. Ele propõe a questão a respeito da vida humana, não só da vida em si. Abaixo, resumidamente, exponho parte de seu texto. Afirma: “Para responder a questão essencial, reviso os meus conhecimentos médico-biológicos:

1- O óvulo é liberado pelo ovário. Mas não sai sozinho do ovário, senão acompanhado de um séqüito de células acessórias, que o envolvem durante todo o trajeto na tuba feminina, rumo ao útero.

2- Ao ocorrer a fecundação, imediatamente a parede envoltória do óvulo e as células acompanhantes bloqueiam a entrada de novos espermatozóides. Esse processo é comandado pelo óvulo que virou ovo. A mãe (mulher) não interfere.

3- Imediatamente, reações fisiológicas complexas são deflagradas, com produção hormonal abundante pelo conjunto ovo-células acessórias. Esses produtos deflagram reações no organismo materno, com vistas a sustentar a gravidez: o útero se prepara para receber o ovo; o ovário que ovulou manterá ativo o corpo lúteo, até o completo desenvolvimento da placenta, na 12ª semana. A mãe (mulher) não interfere.

4- O ovo recém-formado caminha mais 2 a 3 dias na tuba uterina, rumo ao útero. Sofre algumas divisões celulares, até configurar uma massa de células, agora denominada embrião. Nesse trajeto, o embrião está por sua conta. A mãe (mulher) não interfere.

5- Ao chegar ao útero materno, o embrião se implanta no tecido uterino, onde formará a placenta. Esse processo é ativo e depende da atividade do embrião. A mãe (mulher) não interfere.

6- Uma vez implantado, o embrião começa imediatamente a desenvolver a placenta, que tem duas grandes funções: A) prover alimento e oxigênio para o embrião, subtraído do sangue materno. B) constituir uma barreira placentária, que é um filtro altamente eficaz, que impedirá a entrada de inúmeras substâncias maternas que são agressivas ou letais ao embrião, e impedirá que a mãe (sim, a mãe) expulse o embrião...

7- Agora o diminuto embrião vai crescer, desenvolver tecidos e sistemas orgânicos, futuramente terá um encéfalo e um cérebro (cujo desenvolvimento completo somente ocorrerá no 7° ano de vida da criança), vai assumir gradualmente a forma humana e será denominado feto...Das fases 2 a 6, o concepto esteve por sua conta. Se falhar no conjunto de procedimentos iniciados no momento da fecundação, será eliminado. Portanto, a conclusão é óbvia: o ser é autônomo desde a fecundação. É nesse momento que tem início a vida humana. Para chegar a essa conclusão, utilizei apenas conhecimentos técnicos, de matéria médica. Abstive-me de sentimentalismo, emoções, conceitos ou dogmas religiosos...O ovo, tão logo constituído, é um ser autônomo, o único responsável por sua sobrevivência dentro do organismo materno. Isso posto, tenho que dizer que a gestante é depositária do novo ser humano, que é autônomo desde o momento da concepção. A mulher não pode, a seu exclusivo critério e defendendo uma suposta liberdade de usar o corpo como lhe convém, como se grávida não estivesse, optar por interromper a gestação. Não é opção, o caminho é único: é dever da mulher respeitar o novo ser abrigado provisoriamente em seu útero; é dever (eu disse DEVER) do Legislador gerar mecanismos legais de proteção ao novo ser autônomo e portador da condição humana, inclusive no estado unicelular de célula-ovo. Portanto, legislar a favor de "impressões pessoais", ou de uma suposta "dignidade do casal" ou suposto "direito da mulher", como vem ocorrendo na decisão exarada por certos Juízes de Direito em nosso país, é, apenas e tão somente, condenar à morte um ser humano (uni ou pluricelular, com ou sem cérebro, anencéfalo ou não). As feministas também estão erradas em sua visão do assunto e defendem, pura e simplesmente, um crime contra a vida humana”.

Até aqui as palavras de Dr. Fontes. Concluo: eis aí, eleitor, uma boa razão para você negar o seu voto a qualquer candidato favorável ao aborto.

Rússia: 64% das gestações Acabam em Aborto

http://www.juventudepelavida.com.br/default.asp

250.000 mulheres por ano ficam inférteis devido às complicações de aborto.
Por Tim Wagoner

ST. PETERSBURG: - Assustadoramente as altas taxas de aborto na Rússia estão deixando um número crescente de mulheres inférteis, disse Marina Tarasova, chefe-adjunto do Instituto de Pesquisa de São Petersburg Para Ginecologia e Obstetrícia da Academia Russa de Ciências , Em uma conferência internacional na Segunda-Feira.

O jornal The St. Petersburg Times relatou que, com 64 por cento das mulheres russas fazendo abortos, de 200000 a 250000 mulheres por ano são despojadas de suas capacidades biológicas de procriar devido a efeitos permanentes a partir do procedimento abortivo.

"Durante os últimos cinco anos, a infertilidade feminina na Rússia aumentou 14 por cento, e mais de 1,5 milhões de russas precisam de uma avançada tecnologia médica para engravidar e manter uma gravidez saudável", disse Tarasova.

Ela também mencionou que até o final do ano passado, havia 5,5 milhões de casais inférteis no país.

Na população adolescente, uma em quatro mulheres têm uma doença ginecológica ou distúrbio reprodutivo. Além disso, ao longo dos últimos cinco anos, tem havido um aumento de 30 por cento no número de mulheres com idades compreendidas entre os 15-17 anos que sofreram estes problemas de saúde.

O governo russo está a tentar promover os valores familiares no país, nomeando 2008, "O Ano da Família." Abortos, no entanto, ainda são oferecidos, gratuitamente, em todas as clínicas estatais.

Fonte: lifesitenews.com (08/10/08)

“O que é mais importante que garantir o direito à vida?”

http://diasimdiatambem.wordpress.com/2008/10/15/o-que-e-mais-importante-que-garantir-o-direito-a-vida/

Sarah Palin, candidata republicana à vice-presidência dos EUA, destacou a importância da cultura da vida na agenda política durante um discurso em Johnstown, Pennsylvania.

Criticando o abortista Obama ela questionou que assunto poderia ser mais importante que a decisão a respeito de quem é protegido pela lei e quem não é, sobre quem tem a garantia do direito à vida e a quem essa garantia é negada.

A cidade de Johnstown foi a mesma em que Obama declarou ser a favor do aborto porque jamais gostaria de ver suas filhas adolescentes punidas com um bebê.

Segue tradução livre do discurso de Sarah Palin (no vídeo acima):

“Há um assunto que ainda não falamos muito durante a campanha, mas eu o acho muito importante. É o seguinte: como governante, como irei manifestar meu compromisso com a vida?

Enquanto defensores da vida, John McCain e eu acreditamos no potencial de cada vida humana, de cada vida inocente. Eu acredito que a melhor forma de se julgar uma sociedade é sabendo como ela trata aqueles que estão menos capacitados para defenderem-se e falar por si mesmos.

E quem é mais vulnerável ou mais inocente que uma criança?

Sabe… Quando eu me dei conta de que meu filho Trig [,que tem síndrome de down,] iria precisar de cuidados especiais… Para ser sincera com vocês, eu tive rezei para que meu coração estivesse preparado para os desafios que viriam. Foi um choque, eu não estava preparada para isso.

Eu pedi força. E no começo eu estava muito amedrontada… Todd e eu tivemos que pedir por essa força e compreensão… Mas deixem-me dizer algumas coisas que eu aprendi: sim, por certo cada vida humana importa! E todos cabemos nesta certeza. E todas as crianças têm algo com o que contribuir com este mundo se dermos uma chance a elas.

É claro que há os padrões de ‘perfeição’ do mundo. Mas há também os padrões de Deus… E estes é que contam como medida definitiva.

Toda criança é bela e querida diante de Deus de um modo particular, assim como nosso belo neném. Para Todd e para mim, Trig é mais precioso porque ele é mais vulnerável. E sabe de uma coisa? Nós aprendemos mais com ele que ele com a gente.

Bem… Quando nós pegamos o Trig no colo, não nos sentimos mais amendrontados. Sentimo-nos abençoados!

É difícil pensar em questões que sejam mais importantes que aquelas que definem quem é protegido pela lei e quem não é. Quem tem a vida por garantia e a quem isso é negado. Por isso que quando o nosso oponente fala sobre questões referentes à vida eu o ouço com muito cuidado…

E eu adoro esse som! Por favor deixe esse bebê chorar… Nós adoramos esse som! Ele não está chorando… Só fazendo manha…

Mas então… Eu ouço quando nosso oponente defende o apoio incondicional que ele dá ao aborto sem restrições. Ele disse que as mulhes, abre aspas, não podem ser punidas com um bebê… Senhoras e senhores, ele disse isso aqui mesmo em Johnstown! ‘Punidas com um bebê!’

Está na hora de pedir-lhe satisfações.”

***

A título de informação: o senador abortista, Obama, votou contra um projeto de lei que visava proteger a criança que sobrevivesse a um aborto. Para quem não sabe, tem criança que sobrevive a um aborto e… Advinhe… Nasce. Fica jogada ali na mesa do assassino médico esperando por cuidados que lhe são negados. É o que pode-se chamar de eutanásia infantil (ou infanticídio?).

Uma alternativa para o aborto

Uma mulher chega apavorada no consultório de seu ginecologista e diz:

- Doutor, o sr. terá de me ajudar num problema muito sério. Este meu bebê ainda não completou um ano e estou grávida novamente. Não quero filhos em tão curto espaço de tempo, mas num espaço grande entre um e outro...

E então o médico perguntou : Muito bem. E o que a senhora quer que eu faça?

A mulher respondeu : Desejo interromper esta gravidez e conto com a suaajuda.

O médico então pensou um pouco e depois do seu silêncio disse para a mulher: Acho que tenho um método melhor para solucionar o problema. E é menos perigoso para a senhora.

A mulher sorriu, acreditando que o médico aceitaria seu pedido.

E então ele completou : Veja bem, minha senhora, para não ter de ficar com os dois bebês de uma vez, em tão curto espaço de tempo, vamos matar este que está em seus braços. Assim, a senhora poderá descansar para ter o outro, terá um período de descanso até o outro nascer. Se vamos matar, não há diferença entre um e outro. Até porque sacrificar este que a senhora tem nos braços é mais fácil, pois a senhora não correrá nenhum risco...

A mulher apavorou-se e disse : Não doutor! Que horror ! Matar um criança é um crime!.

Também acho minha senhora, mas me pareceu tão convencida disso, que por um momento pensei em ajudá-la. O médico sorriu e, depois de algumas considerações, viu que a sua lição surtira efeito.

Convenceu a mãe que não há menor diferença entre matar a criança que nasceu e matar uma ainda por nascer, mas já viva no seio materno.

Campanha pela valorização dos filhos

Eis uma valiosa dica de um leitor da Espanha. Segue abaixo o seu post:

Este vídeo foi feito para fomentar uma maior aceitação social das crianças na Alemanha. Foi realizado por diversos meios de comunicação privados, dentro de uma campanha que contou com o apoio de personalidades da vida pública, apresentadores de televisão e esportistas que não cobraram cachê pela sua participação. Também receberam o apoio de importantes grupos editoriais e financeiros. Desde a liberalização do aborto no país os dados oficiais falam de quatro milhões de abortos, e não é leviano dizer que a cifra real seja o dobro. Este clima tem provocado que as crianças sejam valorizadas como um efeito não desejado do prazer sexual. Curiosamente, depois da campanha, a natalidade tem crescido na Alemanha. O vídeo é emocionante. Olha aquí:



Santiago Chiva (Granada, Espanha)

Nasceu sem cérebro, e hoje tem seis anos

http://januacoeli.wordpress.com/2008/09/30/nasceu-sem-cerebro-e-hoje-tem-seis-anos/

Nasceu sem cérebro, e hoje tem seis anos

Setembro 30, 2008 por Jorge Ferraz
Todo mundo sabe que o STF pretende julgar a ação sobre o aborto dos fetos anencéfalos em novembro. Todo mundo sabe que o momento em que o assunto veio à baila no STF foi meticulosamente calculado pelos abortistas togados que se arrogam o poder de tomar decisões irracionais, baseadas somente na própria ideologia assassina. Todo mundo sabe que a última audiência pública do Supremo (e, talvez em menor grau e com honrosas exceções, todas as outras) foi uma verdadeira militância pró-aborto.

Por conseguinte, todo mundo sabe que os fatos e as evidências são completamente indiferentes a esta raça de canalhas que não vai sossegar enquanto não se inebriar no sangue inocente de crianças indefesas. No entanto, na esperança de que haja pessoas sensíveis que não compactuem com a sanha criminosa dos ilustres magistrados, reproduzo a história a seguir, retirada do site do Regnum Christi.

Jimena é uma garota mexicana que tem seis anos de idade. Quando engravidou, a sua mãe tinha 15 anos e, o pai, 16; ao nascer, a garota foi entregue para adoção, sendo acolhida mais tarde por um casal de membros do Movimento Regnum Christi, Pepe e Celia, que nos oferecem hoje este belo testemunho.

Não sou médico e não entendo as distinções entre os diversos tipos de patologias neurológicas que atingem os fetos ainda em formação e, portanto, não sei dizer exatamente qual o problema que a Jimena possui, que também não é precisado pelo site; no entanto, sei que Jimena não tem cérebro. O neurologista da menina diz que ela nasceu assim, somente com o tronco cerebral e um pouco do cerebelo e, por conseguinte, não ouve e nem enxerga. Chama a menina de "milagrezinho", porque crianças com este problema não vivem mais do que oito meses, no máximo um ano, e Jimena tem seis.

Segundo o pai da menina, Jimena é "a grande lutadora em favor da vida. Minha esposa a tem levado a vários congressos de deputados, onde estão tratando de leis em relação à vida, e ela [a mãe] lhes põe [a menina] nos braços, fala-lhes de como ela é, e os deixa tocados. [Jimena e]stá mudando a forma de pensar de muita gente".

"Dios nos manda seres de luz como Jimena, los quiere para que cambien a los demás", dice convencido su padre.

Verdade. Será, então, que a insistência em exemplos como este não será capaz de sensibilizar as autoridades do nosso país? Para Deus, nada é impossível. Vale a pena conhecer, vale a pena divulgar. Que Nossa Senhora continue abençoando esta família, e rendamos graças a Deus pela pequena mexicana que tanto bem está fazendo no mundo.

Abaixo assinado pela vida na ONU

Por favor, percam 5 minutos lendo este importante recado de Austin Ruse, presidente do Instituto da Família Católica e dos Direitos Humanos:

———

29 de setembro de 2008

Caro amigo,

A ONU irá celebrar o 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos no dia 10 de dezembro deste ano.

Para celebrar esta ocasião, grupos radicais pró-aborto pretendem apresentar à Assembléia Geral da ONU vários abaixo-assinados exigindo o direito universal ao aborto.

Os maiores, mais opulentos e mais poderosos grupos pró-aborto estão neste exato momento planejando seu ataque aos nascituros na Assembléia Geral.

Campanhas estão sendo promovidas hoje pela IPPF (International Planned Parenthood Federation) e pela Maire Stopes International, dois grupos que, juntos, são responsáveis por mais abortos do que qualquer outro grupo no mundo. Ambos os grupos são bastante estimados pelos poderes estabelecidos da ONU; e seus esforços em promover um direito internacional ao aborto são bem-vistos por muitos Estados Membros das Nações Unidas, talvez pela maior parte da burocracia da ONU, e por poderosas fundações norte-americanas que repassam milhões para promover o aborto na ONU e ao redor do mundo.

Nós precisamos pará-los em dezembro.

Eu estou escrevendo para lhe pedir que assine um abaixo-assinado exigindo dos Estados Membros da ONU, uma interpretação da Declaração Universal dos Direitos Humanos que proteja as crianças nascituras do aborto. Você sabia que a Declaração Universal exige o direito à vida? Você sabia que, hoje em dia, os comitês da ONU interpretam-na como favorecendo o direito ao aborto? Nós podemos pará-los.

Por favor, clique AQUI para assinar o abaixo-assinado que nós iremos apresentar à ONU no dia 10 de dezembro, dia da celebração do 60° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No mínimo, precisamos alcançar o número de signatários que aqueles que defendem o aborto conseguirão. Eles irão apresentar milhares e milhares de nomes. NÓS PRECISAMOS ALCANÇÁ-LOS!

Para assinar o abaixo-assinado, clique AQUI, e por favor, repasse esta mensagem para todos os teus familiares e amigos. Nossa meta é apresentar mais de 50 mil nomes à Assembléia Geral. Nós precisamos da tua ajuda desde já, para impedir os abortistas de fazerem seus planos progredirem na ONU.

Nós estaremos promovendo esta campanha pelas próximas seis semanas. Há tempo suficiente para fazer este abaixo-assinado chegar a todos os seus contatos, e ao redor do mundo inteiro. Este apelo é internacional. Por favor, ajude-nos.

Imagine o espanto estampado em seus rostos quando atirarmos sobre a mesa 50 mil nomes! Seja parte disso. Assine o abaixo-assinado AQUI e faça com que esta mensagem se espalhe ao redor do mundo.

Sinceramente seu,

Austin Ruse
Presidente
C-FAM - Catholic Family & Human Rights Institute
(O único grupo pró-vida trabalhando exclusivamente nas políticas sociais da ONU.)

Fetos anencéfalos

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_leitores.aspx?op=true&cod=69242

"Hoje (16/9/08) pela manhã estive no STF e acompanhei a última das Audiências Públicas marcadas em função da ADPF 54, sobre a liberação de aborto de fetos anencefálicos. Fui assistir aos expositores imparcialmente, sem qualquer pré-julgamento ou opinião formada sobre o assunto. Ouvi médicos especialistas e mães que viveram o problema para, ao final, sair convicta de que o Estado não deve legalizar qualquer forma de aborto.
Algumas coisas me chocaram profundamente, me fazendo pensar que os conceitos de vida e de direitos se relativizaram com o tempo. A liberação do que agora chamam de 'antecipação do parto', parece incentivar decisões que, culturalmente, darão proteção legal à exclusão da sociedade e do direito à vida de todo aquele que for deficiente ou não adequado aos padrões de normalidade.

A professora Eleonora Menecucci de Oliveira, ao sustentar seu ponto de vista, alegou que é tamanho o fardo e o sofrimento de uma mãe que, esperando um filho sadio, e depois de criar expectativas quanto àquela criança, descobre que esta nascerá anencefálica. Não se nega o sofrimento, que por certo existirá. Contudo uma mãe não é responsável somente pelos filhos que lhe amam ou que lhe são capazes de entender. Ela é responsável pela criança que gera e ponto. Toda mãe gera expectativas quanto à criança que espera, mas não há nada que impeça que as mais numerosas diversidades recaiam sobre um filho gerado. Por mais que uma mãe deseje ver seu filho com saúde, este poderá vir privado de visão, com Síndrome de Down, autista... nem por isso a gestante tem o direito de interromper sua gravidez, ainda que o filho esperado não corresponda às expectativas...

A anencefalia não deixa de ser uma deficiência com a qual a mãe deverá aprender a lidar, seja qual for a conseqüência.

Lá ouvi dois depoimentos impressionantes. O primeiro foi de uma mãe que, convencida pelos médicos a fazer a dita 'antecipação do parto', no momento fatídico, viu a criança chorar e se mexer. Em seu depoimento, ela diz que até hoje pensa no que permitiu que fizessem com a criança e convive com o fardo, este sim insuperável, de não ter feito tudo o que poderia fazer. Foi difícil ouvir desta mãe: 'Quantos eu te amo eu poderia ter dito a ela, ainda que tivesse uma única hora de vida?'. Lá também estava Mônica Torres, mãe de Giovana, que viveu por pouco mais de 6 horas. Ela disse em entrevista, bem ao meu lado, tranqüila, que sua filha foi esperada e amada por ela e o marido, e que viveu a maternidade até o último momento. Giovana respirava sozinha, chorava e até reclamou da touquinha que a incomodou. Nasceu com os pés iguais aos do pai e emocionou todos que a viram viver, ainda que por tão pouco tempo.

Sim, a mulher tem direito a decidir sobre seu corpo, mas não sobre quem está dentro dele. Se por um lado a mulher tem o direito de viver plenamente a maternidade e de ter controle sobre sua reprodução (como se foi dito repetidamente), por outro, a mulher tem o dever de arcar com as conseqüências de uma gravidez que, se não planejou, deixou acontecer. É mais simples ceifar o problema se este não corresponde às expectativas. Difícil é fazer o certo."

Natáli Nunes - advogada.

Abaixo assinado contra a matança de deficientes

Como deve ser do conhecimento de todos, está em pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal a ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que busca legalizar o aborto (sob a designação equívoca de 'antecipação terapêutica do parto') no caso de fetos anencefálicos.

Criamos um link que recolhe assinaturas online a favor da vida e da dignidade da pessoa humana, independentemente da idade e doença que tenha Basta clicar no link abaixo, colocar seu nome, email e país.

http://www.PetitionOnline.com/DAV2008/

É rápido; não sejamos omissos!

Favor repassar a suas listas de emails.


http://www.PetitionOnline.com/DAV2008/

Como deve ser do conhecimento de todos, está em pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal a ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que busca legalizar o aborto (sob a designação equívoca de 'antecipação terapêutica do parto') no caso de fetos anencefálicos.

Criamos um link que recolhe assinaturas online a favor da vida e da dignidade da pessoa humana, independentemente da idade e doença que tenha Basta clicar no link abaixo, colocar seu nome, email e país.

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Previnir a anencefalia e amparar as mães, famílias e crianças



A criança que padece de anencefalia tem sido apresentada por alguns como uma espécie de ser maligno que provoca dor e sofrimento à sua mãe, seu pai e família. A solução que propõe é matá-la, abortá-la, ou, segundo terminologia recém inventada, ter seu parto antecipado terapeuticamente. No entanto, é de pasmar essa 'antecipação terapêutica do parto', não objetiva a vida da criança, mas sua morte.

Na lógica dos que defendem o abortamento provocado da criança anecéfala, ela seria 'sub-humana'. Presente nesta concepção está uma ideologia de caráter eugênico, que fundamentou a medicina nazista a partir do livro 'Vidas que não valem a pena ser vividas', do jurista Karl Binding e do psiquiatra Alfred Hoch. Com base em tais concepções foram eliminados milhares de crianças, adolescentes e adultos que eram considerados não aptos a viver, 'inviáveis' socialmente. A misericórdia que lhes era oferecida era a morte.

A menina Marcela, falecida no início deste mês de agosto com 1 ano e 8 meses, demonstra claramente que a vida de uma anencéfala pode ser motivo de bênção, alegria e carinho para si, sua mãe, sua família e para a comunidade. Depende da atitude de acolhimento familiar e social. Desejamos uma sociedade que, a invés de se abrir solidariamente aos doentes graves, propõe elimina-los?

O comitê Nacional de Bioética da Itália, composto por especialistas das variadas ciências médicas, afirma que a condição do anencéfalo é como dos doentes graves em geral e que ele 'é uma pessoa vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos e a sua dignidade'.

Cabe ao Estado prevenir a anencefalia, o que é possível, especialmente mediante a ingestão de ácido fólico, de baixíssimo custo e elevada eficácia (em torno de 50%) e também amparar as mães e famílias, certo que o abortamento provocado, inclusive no caso de crianças anencéfalas, causa traumas graves às mulheres, conforme relatório de 25 de agosto de 2008 do Centro Latino Americano de Direitos Humanos

"Sofria quando diziam que não havia vida em minha filha", diz mãe de anencéfala

http://cienciaesaud e.uol.com. br/ultnot/ 2008/09/16/ ult4477u990. jhtm

Piero Locatelli
De Brasília

Mônica Torres Lopes Sanches, que teve uma filha anencéfala, esteve presente na última audiência pública sobre a descriminalizaçã o da antecipação do parto nesses casos, realizada hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (16).

Depois de ter a anencefalia do feto constatada, em 2004, Mônica decidiu ter a filha. Naquele época, ela poderia ter interrompido a gravidez sob proteção de uma liminar expedida pelo ministro Ministro Marco Aurélio em 1º de julho de 2004 e que vigorou até 20 de outubro daquele ano. A liminar permitia a interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo sem a necessidade de uma autorização judicial.

O caso da filha dela, Giovana Lopes Sanches, foi típico dos anencéfalos. A menina viveu durante seis horas e quarenta e cinco minutos após nascer, em 25 de março de 2005. Teve certidão de nascimento e de óbito o que, segundo a mãe, faz dela uma "cidadã brasileira". Segundo Mônica, enquanto estava na UTI, a filha a reconheceu, e os batimentos aumentaram de 94 para 129.

Durante a gravidez, ela diz que "não teve esse sofrimento estúpido como se diz por aí", referindo-se ao sofrimento das mulheres que não podem interromper a gravidez citado por pessoas favoráveis ao aborto e que se pronunciaram nas audiências. "O que me fazia sofrer era quem não via vida na minha gravidez", complementa.

Ela diz que se a descriminalizaçã o da antecipação do parto em casos de bebês anencéfalos for aprovada, será como dizer que a vida da filha dela não valeu nada. "Como se a vida dela não fosse uma verdade, como se fosse uma verdade relativa", lamenta.

Nesta terça-feira (16) foi realizada a última sessão da audiência pública de debate sobre o tema. No encerramento, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que se tivesse poder, constituiria um colegiado só de mulheres para julgar o tema que tem uma ligação tão direta com elas. O ministro e relator do processo disse também não haver pressa para a realização do julgamento, apesar de desejar que ele ocorra ainda em novembro deste ano.

Foram ouvidas hoje a ginecologista e obstetra Elizabeth Kipman Cerqueira, que defendeu a continuação da gravidez em caso de bebês anencéfalos, a socióloga Eleonora Menecucci de Oliveira, professora titular do Departamento de Medicina Preventiva da USP (Universidade de São Paulo), a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, que denfenderam o direito de escolha das mães. Também foi ouvido hoje o advogado Luis Roberto Barroso, que entrou com o pedido no STF para descriminalizaçã o do aborto nesses casos.

Pró-aborto admite que abortar é matar

Conforme informa o site LifeSiteNews.com, no dia 11 de Setembro de 2008, uma conhecida militante abortista norte-americana reconhece – sem renunciar aos seus ideais – que o aborto é um assassinato.

“Num artigo sobre a nova candidata republicana a vice-presidente nos Estados Unidos, uma feminista famosa Camille Paglia admite que, assim como a candidata, ela também acredita que o aborto envolve o assassinato de uma vida inocente. Mas ao contrário de Palin, Camille Paglia diz que é uma firme defensora do aborto. O artigo de Paglia, que está disponível em Salon.com é a mais recente indicação de que as filosofias utilitárias que não reconhecem mais o direito a vida como um direito fundamental estão ganhando terreno em alguns círculos liberais. De acordo com essas filosofias, até o assassinato pode ser aceito desde haja um outro interesse considerado mais importante – no caso de Paglia, o sacrossanto direito ao aborto ”, diz o site LifeSiteNews.com.

“Vamos defender a causa dos direitos de aborto, das quais eu sou uma firme defensora. Como atéia e libertária, acredito que o governo deve ficar completamente à margem da esfera da escolha pessoal. Todo indivíduo tem um direito absoluto de controlar seu corpo”, disse Paglia, dando voz ao argumento mais comum utilizado pelos defensores do aborto.

Antes os defensores do aborto usavam como argumento que se poderia abortar, pois o feto não é considerado por eles como ser humano. Nunca admitiram que o aborto é assassinato, pois isso os desmascaria. Agora alguns já começam a admitir... mas mesmo assim defendem o aborto. Que assinte! Que absurdo!

Vemos por esse artigo que a máscara começa a cair!

http://www.fundadores.org.br/AbortoNao/principal.asp?IdTexto=1117&pag=1&categ=1

Movimento antiaborto derrubou o Google

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1014642

Maior site de busca na Internet foi condenado em tribunal por recusar vender anúncios a grupos católicos

HELENA TEIXEIRA DA SILVA

O movimento antiaborto está, desde quarta-feira, e pela primeira vez, autorizado a comprar espaços publicitários na Internet para condenar a interrupção voluntária da gravidez. O Google, que o tentou impedir, perdeu.

O maior site de busca na internet havia recusado servir de montra para a campanha liderada pelos grupos católicos pró-vida. Concretamente, recusou publicar um anúncio intitulado: "Lei do aborto no Reino Unido: Principais pontos de vista e notícias sobre o direito ao aborto na perspectiva do Instituto Cristão ".

Inconformado, o Instituto Cristão (IC) interpôs uma acção contra o Google, tendo o tribunal decidido a favor dos grupos religiosos, anunciou ontem o Times online. O Google foi condenado, ao abrigo da Lei sobre a Igualdade de 2006 - que terá infringido - e foi obrigado a rever a posição. O IC considerou que a decisão do tribunal é o reconhecimento de que todos têm direito a expressar livremente a sua opinião. "Nós queremos manifestar a nossa posição de forma factual, bonita e sensata", esclareceu Mike Judge.

O Google tinha sido levado a tribunal pelo IC no início do ano, argumentando que a política da empresa constituía uma violação do dever de igualdades. Inicialmente, o Google garantiu que iria lutar nos tribunais para manter o seu ponto de vista, mas acabou por mudar de ideias durante o Verão. A sua nova política aplica-se a nível global.

Consciente de que a questão do aborto é "um assunto emotivo", a empresa aceitou reconsiderar a sua posição, aceitando "criar condições de igualdade que permitam às associações religiosas, ou outras, comprar anúncios sobre o aborto, desde que sejam factuais".

"A questão do aborto é um assunto emotivo e o Google não defende nenhum dos lados em particular. Ao longo dos últimos meses temos recebido uma série de opiniões sobre a nossa política em relação ao aborto. Decidimos levar a cabo uma revisão da estratégia para termos a certeza que seremos justos e coerentes com os costumes e práticas locais", referiu a empresa em comunicado.

No entanto, não é clara a fórmula que o Google poderá encontrar para introduzir publicidade "factual" numa área tão sensível. Sobretudo, considerando que os grupos antiaborto estão dispostos a utilizar imagens de fetos que resultam de uma interrupção voluntária da gravidez para fazer valer a sua posição. Aliás, o IC já fez saber que interpreta a decisão judicial como uma possibilidade de poder usar os anúncios para fazer campanha.

Um porta-voz da Marie Stopes International, uma instituição que realiza abortos ambulatórios, está de acordo com a decisão do tribunal. "No debate sobre a questão do aborto, é importante que todos os lados tenham direitos iguais para expor os seus argumentos".

No entanto, a organização disse estar preocupada com a possível "distorção dos factos". "Nós traçamos um limite quando as pessoas usam estudos pouco credíveis e argumentos esquivos para fundamentar o seu caso." E dá um exemplo: "As pessoas podem mostrar uma imagem de um de feto abortado com 24 semanas, dizendo que ele tinha apenas 12 semanas". Mike Judge do Instituto Cristão repudiou essa possibilidade. "Nós não somos malucos", afirmou. E insistiu na intenção "de fazer valer a posição católica de forma factual e bonita".

Desde ontem, ao lado dos anúncios antiaborto, encontravam-se inúmeros anúncios para interrupção da gravidez.

Pediatra diz que hoje não faria o aborto

Médica que cuidou de anencéfala diz que caso abre precedente e que impossibilidade de sobrevida "já não se confirma"

Márcia Beani diz que não faz apologia para que mulheres evitem ou não interromper a gravidez em casos como o da menina Marcela GEORGE ARAVANIS
DA FOLHA RIBEIRÃO

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2408200808.htm

Acostumada a dar explicações apenas técnicas sobre o estado de saúde de Marcela de Jesus Galante Ferreira, a pediatra Márcia Beani, que cuidou da menina anencéfala durante os 20 meses de vida, acabou formando também uma opinião pessoal sobre o assunto.

"Eu não faria o aborto. Nunca tinha pensado nisso antes, mas hoje não faria", afirmou Beani. A médica, no entanto, não revela se é contra ou a favor da interrupção da gravidez em tais casos. "Eu não faço apologia para que as mães façam o que a Cacilda (Galante Ferreira, mãe de Marcela) fez, e nem para o aborto", disse.

Para a médica, Marcela foi um presente. "Se algum dia aparecer outro caso, será outro presente. Ela me ajudou a crescer profissionalmente e pessoalmente", disse.

Para Beani, o caso pode mudar os paradigmas a respeito da sobrevida em bebês com anencefalia. "O caso da Marcela abriu um precedente nunca visto. Ela teve a vida plena. Viveu com a mãe, trouxe alegria. Se você disser que uma criança anencéfala não tem condição de sobrevida, que é o que vemos em literatura, que vai ficar em estado vegetativo, isso já não se confirma", afirmou Beani.

Segundo a médica, Marcela era uma criança tão ativa que chegou a arrancar, em três ocasiões, a sonda por meio da qual recebia alimentos.

A surpresa com a resistência da menina fez Beani desistir das previsões de sobrevivência depois do primeiro mês de vida da anencéfala. Segundo a médica, cerca de metade dos fetos anencéfalos nem chegam a nascer e, dos que nascem, cerca de 95% vivem poucas horas.

A pediatra criticou os médicos que, à distância, opinaram que Marcela não era anencéfala, e que, por isso, o caso da menina não poderia ser citado na condução do debate sobre a interrupção da gravidez. "É antiético. Não sei como uma pessoa que conhece de leitura um caso pode opinar sobre isso sem nunca ter visto a criança."

Médica aponta riscos da interrução da gravidez em caso de feto anencéfalo

A ginecologista e obstetra Elizabeth Kipman Cerqueira defendeu a continuação da gravidez em caso de bebês anencéfalos, durante a última etapa da audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a possibilidade de antecipação de parto para esses casos.

Para a médica, a mãe sofre risco durante a gravidez, mas o risco maior é na antecipação do parto, quando a mulher deve passar de três a onze dias internada, sendo que o processo pode até causar ruptura interina e infecção. Elizabeth destacou ainda a carga emocional dessa experiência. "É mais possível que uma mãe que faça aborto sinta remorso e arrependimento, mas a mãe que leva a gravidez até o fim, ou até a morte espontânea, não vai ter remorso de ter feito o que pôde enquanto pôde", afirmou Elizabeth.
A médica começou sua apresentação lembrando que diversos especialistas que se apresentaram na audiência afirmaram que dentro do útero não é possível determinar a morte encefálica. "Quem afirma isso está passando por cima de critérios científicos", afirmou.

O termo aborto gerou controvérsias durante as audiências realizadas pelo STF para discutir a interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo. Os defensores da interrupção evitaram o uso da palavra, preferindo classificar a ação como "antecipação do parto". Por outro lado, os que são contrários à autorização enfatizaram o termo. Mais do que uma questão semântica, o que está em jogo é uma possível ligação da discussão do Supremo com uma iniciativa que é ilegal. Leia mais

Elizabeth destacou um trabalho realizado por estudiosos nos Estados Unidos, que, segundo ela, provou que bebês nascidos vivos e com anencefalia não têm possibilidade de terem a sua morte encefálica determinada, muito menos quando ainda estão dentro do útero.

A obstetra disse ainda que, com 14 semanas, se identifica um caso de anencefalia, mas apenas com 24 semanas é que ela se desenvolve, pois o tecido nervoso continua crescendo, mesmo num feto anencefálico. "O feto é vivo. Seriamente comprometido quando nasce, com curtíssimo tempo de vida, mas está vivo", disse.

Ao final, a médica apresentou um vídeo com depoimentos de duas mulheres com gravidez de bebês sem cérebro. A primeira fez a antecipação do parto e não acha que foi a melhor opção, enquanto a outra optou por prosseguir com a gravidez e acredita ter feito a melhor escolha.

http://cienciaesaude.uol.com.br/ultnot/2008/09/16/ult4477u987.jhtm

Anencéfalos - quantas interrogações!

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080913/not_imp241050,0.php

Sábado, 13 de Setembro de 2008

Dom Odilo P. Scherer

Acompanhamos, nessas últimas semanas, as audiências públicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em vista da eventual legalização do aborto nos casos de fetos ou bebês com anencefalia. O debate, por vezes, torna-se apaixonado, perdendo o foco e a noção da gravidade daquilo que está em jogo.

Não se trata, com certeza, de uma partida entregue às torcidas a favor ou contra, pois está em jogo a vida ou a morte de seres humanos. Nem é o caso de fazer uma lei nova, pois quem está sendo interpelado é a Corte Suprema, que deve dizer se a Constituição Brasileira permite ou não a realização do aborto de seres humanos afetados por anencefalia. A Constituição, no caput do artigo 5º, garante “a inviolabilidade do direito à vida aos brasileiros e estrangeiros residentes no País”. Isso é vago, é verdade.

A lei brasileira ainda não assegura cidadania nem direitos aos não-nascidos; é uma lacuna e estaria na hora de o Congresso votar um adequado estatuto para os nascituros (daqueles que ainda não nasceram). Mesmo assim, o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que dispõe: “Toda pessoa tem o direito a que se respeite sua vida. Este direito está protegido pela lei e, em geral, a partir do momento da concepção” (art. 4°). E nossa Constituição confirma: “os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que o Brasil seja parte” (cf. art. 5° § 2°). Não me consta que isso tenha sido revogado.

O Estado brasileiro é laico, sem uma definição religiosa. Isso é claro. Mas a sociedade brasileira não é laica, ela é pluralista e ninguém poderia ter a pretensão de representar a única opinião aceitável num Estado laico, que não impõe à sociedade um pensamento único. Como bispo da Igreja católica, exponho meu pensamento em coerência com a antropologia e a postura moral da minha Igreja, que é clara: não é lícito tirar a vida de ninguém; com boa segurança em evidências científicas, entendo que um bebê anencéfalo é um ser humano vivo, por isso sua frágil vida deve ser respeitada, mesmo que sua sobrevivência após o nascimento seja muito breve. Aplica-se aqui o 5° mandamento do Decálogo: “não matarás”, uma lei antiga e civilizatória; religiosa, mas nem só religiosa pois no progresso das civilizações esse preceito ético fundamental foi assimilado nos códigos da maioria das nações e também na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

Fico feliz quando vejo a posição da Igreja católica associada à defesa da estrita inviolabilidade da vida humana, mesmo ainda não nascida. Que isso fique registrado para o futuro. Mas aqui não se trata de defender um interesse da Igreja: a proteção da vida humana inocente e indefesa deveria interessar a todos, acima de concepções religiosas ou ideológicas; é questão de humanidade, não apenas de religião. Também por isso a postura da Igreja católica não se fundamenta apenas no seu pensamento religioso e suas convicções não se chocam necessariamente com o bom direito ou a ciência, nem estão fechadas para valores universais, compartilhados também com outros grupos religiosos e mesmo com ateus. Na defesa da vida não se deveria cair no ardil de contrapor argumentos de “religiosos” e de “não religiosos”; a desqualificação imediata do interlocutor “religioso” poderia ser discriminação religiosa.

No caso dos anencéfalos, a meu ver, duas questões são determinantes: são seres humanos, ou não? São seres humanos vivos, ou já mortos? Entendo que as duas interrogações têm respostas positivas e, por isso, o tratamento jurídico e humano deve ser conseqüente. É sobre o status humano do feto ou bebê anencéfalo que se vai decidir; tudo o mais é secundário: o tempo de sobrevida, a perfeição do corpo, do cérebro ou de outro órgão, o aspecto estético, os sentimentos ou expectativas de outras pessoas... A inviolabilidade da vida é um direito primeiro.

De toda maneira, à luz da sã razão, outras indagações pertinentes também precisam ser feitas: Os anencéfalos têm uma dignidade humana a ser protegida por lei? A dignidade de um ser humano reside apenas em sua racionalidade bem funcionante? O resultado do eletroencefalograma deveria ser considerado o critério decisivo para declarar a morte dos anencéfalos? Como afirmar que está morto um feto que, com toda evidência, se desenvolve no seio da mãe? A certeza da brevidade da vida, após o nascimento, é argumento válido ou suficiente para antecipar a morte do bebê durante a gestação? O feto ou bebê anencéfalo possui uma grave patologia, ou ele próprio é a patologia que deve ser eliminada? O direito da mulher grávida ao bem-estar está acima do direito do bebê à sua frágil vida? A decisão sobre o aborto deve ser deixada somente à mulher? A mãe de um bebê anencéfalo fica mesmo aviltada em sua dignidade, ou não é a sociedade que acaba consagrando mais um preconceito social e cultural contra a dignidade e o respeito que merecem estas mulheres? A situação da mulher grávida de um bebê anencéfalo pode, honestamente, ser comparada com uma tortura? Liberar o aborto dessas frágeis criaturas humanas representa um verdadeiro progresso da humanidade, uma bela vitória da civilização e da cultura dos direitos humanos? Afinal, que mal cometeram os bebês anencéfalos para que se trame contra a vida deles?

A decisão do STF terá conseqüências, pois consagrará princípios para a posterior jurisprudência. E aí vai mais uma pergunta: depois dos anencéfalos, qual será o próximo grupo de “incompatíveis com a vida”, de incômodos e indesejados na lista da eliminação?

Dom Odilo P. Scherer é cardeal-arcebispo de São Paulo

O tema espinhoso da morte cerebral

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=502JDB004

Por Maurício Tuffani em 9/9/2008

Grande parte da imprensa em todo o mundo, inclusive no Brasil, ignorou ou não deu destaque para o questionamento dos critérios para determinação de morte cerebral na quarta-feira (03/09) na capa do jornal L´Osservatore Romano, órgão oficial do Vaticano, pelo editorial "I segni della morte" (Os sinais da morte), assinado por Lucetta Scaraffia, jornalista e professora de história contemporânea da Universidade de Roma La Sapienza.

O texto se referiu a "novas pesquisas, que põem em dúvida o próprio fato de que a morte do encéfalo provoque a desintegração do corpo". O editorial teve como "gancho" os 40 anos desde a publicação, no Jama (Journal of the American Medical Association), em agosto de 1968, do relatório "A definition of irreversible coma". Considerado um marco na história da medicina, esse relatório elaborado por sete professores de medicina, um de teologia, um de direito e um de história, todos da Universidade Harvard, redefiniu o conceito de morte, substituindo o critério de cessação da atividade cardíaca, até então vigente, pelo de ausência de atividade cerebral, que passou a ser adotado inclusive para estabelecer a possibilidade de remoção de órgãos para transplantes.

Uma das fontes principais do editorial de Scaraffia foi o livro Morte Cerebrale e Tranpianto de Organi, lançado neste ano por Paolo Becchi, professor de filosofia do direito da Universidade de Lucerna, na Suíça, e da Universidade de Gênova, na Itália. Segundo Becchi, um dos erros fundamentais do "Relatório Harvard" foi buscar uma solução científica para o complexo problema ético e legal que surgiu com o primeiro transplante de coração, realizado por Christiaan Barnard em dezembro de 1967, na África do Sul, em circunstâncias de incerteza sobre a morte da jovem doadora de 20 anos – agravadas pela suspeita de descaso com ela por ser negra em um país de regime racista.

Outra referência do editorial do Osservatore foi o livro Finis Vitae: Is brain death still life?, organizado por Roberto de Mattei, subcomissário de ciências humanas do Conselho Nacional de Pesquisa, em Roma. Publicada originalmente em 2006, essa obra, cuja versão italiana foi lançada também neste ano, reúne estudos de 21 cientistas e juristas de diversos países que participaram de um encontro na Academia Pontifícia de Ciências, promovido em 2 e 3 fevereiro de 2005 pelo papa João Paulo II. Com a morte do pontífice dois meses depois, a publicação do livro, prevista inicialmente para ser feita pela academia, acabou sendo realizada pela editora Rubbettino.

No dia seguinte ao editorial, poucos jornais de grande circulação repercutiram o assunto, como o britânico The Times ("Vatican called on to re-open debate on brain death as end of life"). Na Itália, devido à importância de tudo o que diz respeito ao Vaticano, a história teve chamadas de primeira página nos jornais La Repubblica ("La morte cerebrale non è la fine della vita") e Corriere della Sera ("L´Osservatore e la polemica sulla morte cerebrale").

No Brasil, a repercussão teve espaço na mídia impressa com a matéria "Para Vaticano, morte cerebral não caracteriza mais a morte", de O Estado de S. Paulo. A principal fonte dos portais foi a BBC Brasil, já na quarta-feira (3/9), com o texto "Jornal do Vaticano diz que vida não acaba com morte cerebral", traduzido da reportagem de Assimina Vlahou, da BBC News em Roma, que foi reproduzido pela Folha Online, G1, Último Segundo (iG) e outros.

No mesmo dia da publicação do editorial de Lucetta Scaraffia, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, afirmou que o texto da jornalista e historiadora é "uma contribuição interessante e de peso", mas ressalvou que ele "não pode ser considerado como a posição do Magistério da Igreja", como ressaltou a nota "Declaração vaticana sobre morte cerebral", do boletim da rede Zenit – O mundo visto de Roma.

Risco para transplantes

Um aspecto que tem tradicionalmente desestimulado a repercussão em torno de qualquer questionamento sobre os critérios de definição de morte cerebral é a compreensível preocupação em evitar uma crise na insuficiente doação e captação de órgãos para transplantes. De um modo geral, neurologistas consultados por jornalistas sempre enfatizam sua apreensão com a divulgação de histórias, como a do caso que teria ocorrido em novembro do ano passado, em Oklahoma City, nos Estados Unidos, com o jovem Zach Dunlap, de 21 anos, que teria sobrevivido após ter passado por todo o protocolo de morte cerebral. A afirmação consta no depoimento gravado em vídeo e transcrito do médico Leo Mercer, do United Regional Hospital, à reportagem "`Dead´ man recovering after ATV accident", da NBC News.

Na internet não se registrou nenhum acompanhamento desse caso, por parte dos principais jornais do país, para confirmar ou refutar a veracidade das informações dessa notícia. Em fevereiro deste ano, foi a vez da rede ABC News com a reportagem "Medical miracle: Woman back from brink of death". A matéria relatou a sobrevivência de uma mulher de 65 anos, Rae Kupferschmidt, de Saint Paul, Minneapolis, após o diagnóstico de morte cerebral, segundo o depoimento do médico Brad Helms. E em junho alguns veículos reproduziram a notícia "French near-death case stir debate on organ donors", da agência Reuters, sobre outro acontecimento semelhante em Paris, que não forneceu nomes e creditou suas afirmações ao diário Le Monde.

Além desse lado espinhoso do assunto e da rápida negativa oficial de endosso do Vaticano, para muitos editores deve ter pesado na decisão de não ter reportar o editorial do Osservatore o seu enfoque mais religioso do que científico. No plano da opinião pública, muitas posições religiosas – como aquelas contrárias ao aborto, à distribuição de preservativos, ao uso de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas e à interrupção de gravidez em casos de anencefalia de fetos – têm sido cada vez mais consideradas anacrônicas, anticientíficas e contrárias ao interesse público. Sem falar que uma parte expressiva dos jornalistas que cobrem ciência tende a valorizar muito mais os fatores ligados às ciências naturais do que aqueles da ordem das humanidades, como as considerações de ordem ética, jurídica e filosófica.

No entanto, as críticas aos protocolos médicos de diagnóstico de morte não se devem apenas a objeções religiosas e a críticas por parte das desprestigiadas humanidades. Existe há muitos anos uma polêmica de ordem técnica entre pesquisadores em relação ao assunto, como reconheceu até mesmo um dos mais influentes defensores do "Relatório Harvard", o neurologista holandês Eelco Wijdicks, da Clínica Mayo, em Rochester, nos Estados Unidos, no estudo "Brain death worldwide: Accepted fact but no global consensus in diagnostic criteria", publicado em janeiro de 2002 na revista científica Neurology.

Foi justamente esse aspecto polêmico o que ressaltou a reportagem "CFM será obrigado a explicar morte cerebral", publicada pelo signatário em 5/10/2003 na Folha de S.Paulo, que por sua vez comentou no editorial "Diagnóstico difícil", de 12/10/2003. Quatro dias depois, foi a vez do artigo "A morte", de Hélio Schwartsman, articulista do jornal, com as seguintes afirmações:

"Atualmente, a maioria dos países trabalha com a noção de morte encefálica. A idéia aqui é que existe um ponto a partir do qual a destruição das células do tronco cerebral é de tal ordem que o indivíduo, ainda que submetido a suporte ventilatório e cardíaco, não teria mais como recuperar-se, evoluindo necessariamente para o óbito. Pessoalmente, eu concordo com essa tese, mas é forçoso admitir que ela é epistemologicamente problemática. Só saberíamos se a morte é de fato inevitável se esperássemos o paciente morrer, o que não podemos fazer se a nossa meta é utilizar seus órgãos em transplantes. A questão é que, embora falemos em `diagnóstico´ de morte encefálica, na verdade estamos fazendo um `prognóstico´, o qual é, por definição, precário e sujeito a intercorrências. Talvez eu esteja sendo meio radical, mas, para sermos rigorosos, só quem faz diagnósticos em medicina é o legista, e, mesmo assim, nem sempre. Todos os demais médicos trabalham apenas com prognósticos."

Críticas ao protocolo

A reportagem publicada na Folha referiu-se a 40 questões sobre a segurança do protocolo estabelecido pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) por meio da Resolução CFM 1.480, de 1997, elaboradas a partir de pesquisas publicadas em revistas científicas especializadas. Uma interpelação judicial com essas questões, encabeçada pelo advogado Celso Galli Coimbra, de Porto Alegre, teve resposta do CFM em 10/12/2003, que, por sua vez, receberam réplica em 20/04/2004.

Em grande parte dos países são adotados protocolos semelhantes ao do CFM para morte encefálica (termo empregado pelos especialistas em língua portuguesa, mais preciso segundo a concepção de que a falência do tronco encefálico, situado na base do cérebro, acarreta a irreversibilidade do coma). Uma das exceções é o Japão, onde esse procedimento não é obrigatório, como explica o artigo "Reconsidering brain death", de Masahiro Morioka, professor de ética contemporânea da Univesidade Municipal de Osaka. Nesse país, o primeiro transplante de coração só foi feito em 1999, ou seja, 31 anos após o pioneiro, de Barnard.

O "Relatório Harvard" foi contestado por pesquisadores de diversas especialidades. O mais ilustre deles foi Hans Jonas (1903-1993), filósofo alemão que viveu suas últimas décadas nos Estados Unidos. Em seu livro Against the Stream, ele enfatizou que o interesse pela necessidade de captar órgãos, mesmo para salvar vidas, jamais deve interferir na definição de morte:

"Eu sustento que, puro como esse interesse é em si próprio, isto é, o de salvar vidas, sua intrusão na tentativa teórica de definir a morte a torna impura; o Comitê de Harvard nunca deveria ter-se permitido adulterar a pureza de seu exemplo científico seduzindo-o com a expectativa desse benefício extrínseco – embora sumamente atraente." (Hans Jonas, Against the stream: comments on the definition and the redefinition of death. Philosophical essais: From the ancient creed to technological man. Englewwod Cliffs: Prentice Hall, 1974, p. 133. Citado por David Lamb, obra citada abaixo, p. 220.)

Uma crítica de grande repercussão ao "Relatório Harvard" é o artigo "A change of heart and a change of mind? Technology and the redefinition of death in 1968", da epidemiologista Mita Giacomini, professora da Universidade McMaster, em Ontário, no Canadá. Publicado em 1997 na revista Social Science & Medicine, esse estudo ressaltou que prevaleceu na atuação do comitê o ponto de vista de cirurgiões de transplantes – e não o de neurologistas ou neurocirurgiões, que são os especialistas em morte encefálica –, os quais pressionaram pela redução do período entre os testes neurológicos para asseguram melhor condição de órgãos ao serem removidos para transplantes.

Um dos estudos mais recentes favoráveis à revisão dos critérios vigentes de determinação de morte encefálica é "Brain death: too flawed to endure, too ingrained to abandon", publicado em meados de 2007 na revista The Journal of Law, Medicine & Ethics por Robert D. Truog, professor de anestesiologia e de ética médica de Harvard. Em contrapartida, o "Relatório Harvard" foi enfaticamente endossado também em 2007 pelo artigo "The Declaration of Sydney of Human Death", publicado no Journal of Medical Ethics, cujo autor principal é Calixto Machado, presidente do Instituto de Neurologia e Neurocirurgia de Havana, em Cuba.

Na comunidade científica brasileira, o principal contestador desses critérios de morte encefálica é o neurologista Cícero Galli Coimbra – irmão do citado advogado autor da interpelação ao CFM –, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo e um dos 21 autores do livro Finis Vitae, mencionado no editorial do L´Osservatore Romano. Seu estudo "Implications of ischemic penumbra for the diagnosis of brain death", foi publicado em dezembro de 1999 na Brazilian Journal of Medical and Biological Research, uma revista científica indexada em diversas bases internacionais. O principal foco de sua crítica, assim como de alguns pesquisadores de outros países, é o chamado teste de apnéia, que, segundo eles, pode precipitar a morte do paciente em vez de diagnosticá-la. Desde 1998, Coimbra mantém uma página sobre o assunto no portal da Unifesp.

De acordo com a maior parte dos protocolos em vigor no mundo, esse teste deve ser aplicado após duas séries de testes neurológicos (verificação de pupilas fixas e arreativas expostas à luz e de ausência de reflexos a outras estimulações). O intervalo entre as duas seqüências varia conforme a idade do paciente em coma: a) seis horas a partir de dois anos de idade; b) 12 horas para os de um ano completo a dois anos incompletos; c) 24 horas para os de dois meses completos a um ano incompleto; e d) 48 horas para os de 7 dias completos a dois meses incompletos. O teste de apnéia consiste em ventilar o paciente com oxigênio (O2) durante dez minutos e, em seguida, desconectá-lo do ventilador durante mais dez minutos, durante os quais se deve observar se aparecem movimentos respiratórios. A aplicação desse protocolo não pode ser feita por profissionais envolvidos na captação de órgãos nem em transplantes.

Omissão da imprensa

A Resolução CFM 1.480/1997 estabelece também a obrigatoriedade de "exame complementar que demonstre inequivocadamente a ausência de circulação sangüínea intracraniana ou atividade elétrica cerebral, ou atividade metabólica cerebral". Para isso são usados SPECT (tomografia de emissão de pósitron único), ultra-som transcraniano, ressonância magnética, eletroencefalogramas especials ou angiografia cerebral. Neurologistas ouvidos pela reportagem da Folha de 2003 afirmaram que preferem, por considerar mais seguro, realizar algum exame complementar antes do teste de apnéia, uma vez que o protocolo não prevê a ordem em que os dois procedimentos devem ser executados.

Por outro lado, declarações estarrecedoras em defesa do teste de apnéia por parte de outros neurologistas foram feitas em duas reuniões de uma comissão técnica do CFM realizada em 1998 em São Paulo, conforme mostram as transcrições oficiais de suas gravações, registradas na interpelação judicial de 2003 acima citada. Por exemplo:

"(...) no mundo atual, o custo benefício é uma coisa muito importante. Hoje em dia, o fluxo de dinheiro permeia todas as relações humanas. Então, não só para mitigar o sofrimento do paciente [em coma cerebral], como para mitigar o sofrimento da [sua] família, também mitiga-se o gasto excessivo com o diagnóstico de morte encefálica."

Um dos principais defensores do teste de apnéia, o britânico David Lamb, professor de filosofia da ciência e de bioética da Universidade de Birmingham, tem sido também, por outro lado, um severo crítico de justificações dos critérios de morte encefálica extrínsecas ao bem-estar do paciente. Em uma de suas principais obras, ele afirmou:

"Numa atmosfera de despesas cambaleantes com a saúde e de agências de provisão social consciente dos custos, existe o perigo muito real de que os médicos sejam pressionados do tratamento de pacientes em estados vegetativos e não-cognitivos para outros mais urgentes. Quaisquer debates desse tipo devem ser entendidos como uma questão econômica, ética, política ou legal, o que é diferente da questão fatual de determinar o instante da morte." (David Lamb, Ética, Morte e Morte Encefálica. Tradução de Jorge Curbelo e Rogéria Cristina Dias. São Paulo: Office Editora, 2001, p. 224.)

Além das objeções de ordem ética e religiosa levantadas, a polêmica científica no senso estrito sobre esse assunto persiste, como sugere um recente estudo de revisão bibliográfica "Brain death: Should it be reconsidered?", elaborado por Konstantinos Karakatsanis, professor do Departamento de Medicina Nuclear da Universidade Aristóteles de Tessalônica, na Grécia. Publicado em agosto pela revista Spinal Cord, que integra as revistas científicas do grupo Nature, o trabalho conclui pela necessidade de abandonar completamente não só o teste de apnéia, mas o próprio conceito de morte encefálica, e de retomar como critério a cessação da atividade cardíaca.

Apesar de tudo o que se tem constatado sobre o sensacionalismo por grande parte da imprensa e de esse assunto ser de grande apelo, o receio de prejuízo para os transplantes tem pesado contra a divulgação, sem falar nos complexos aspectos técnicos e éticos envolvidos. No entanto, apesar de toda a polêmica que há anos se arrasta em torno da matéria e do interesse público que ela envolve, a medicina parece estar precisando de uma séria cobrança da sociedade para proceder a uma solução. A imprensa pode e deve mostrar que essa polêmica existe e confrontar suas posições antagônicas com responsabilidade e independência.

O STF e o homícidio uterino

Por Ives Gandra Martins

Tenho pelo ministro Marco Aurélio pessoal admiração, pela coragem de suas decisões e pelo acentuado amor ao Direito, à Justiça e à cidadania que sempre demonstrou nutrir. Por essa razão, é com imenso desconforto que escrevo este artigo discordando da decisão favorável à morte de nascituros, que proferiu nos estertores do primeiro semestre.

Estou convencido - apesar de ser eu um modesto advogado de província e ele, brilhante guardião da Constituição - de que a decisão é manifestamente inconstitucional. Macula o artigo 5º da lei suprema, que considera inviolável o direito à vida. Fere o § 2º do mesmo artigo, que oferta aos tratados internacionais que cuidam de direitos humanos a condição de cláusula imodificável da Constituição. Viola o artigo 4º do Pacto de São José, tratado internacional sobre direitos fundamentais a que o Brasil aderiu, e que declara que a vida começa na concepção.

Juridicamente, a antecipação, pelo aborto, da morte do anencéfalo é vedada pelo texto maior brasileiro.

O argumento de que o anencéfalo pode ser abortado porque está condenado à morte escancara o caminho para a eutanásia de todos os doentes terminais ou afetados por doenças incuráveis. Possibilita a cultura do eugenismo, no melhor estilo do nacional-socialismo, que propugnava uma raça pura, eliminando os imperfeitos ou socialmente inconvenientes. Fortalece a hipocrisia dos que defendem o aborto de seres humanos, embora considerem crime hediondo provocar o aborto em uma ursa panda ou eliminar baleias. Os animais merecem, de alguns - e tenho a certeza de que meu prezado amigo ministro Marco Aurélio não está entre eles -, mais proteção do que o ser humano, no ventre materno. Enfim, a decisão do antigo presidente da suprema corte abre uma enorme avenida para os cultores da morte, os homicidas uterinos, os que pretendem transformar o ser humano em lixo hospitalar.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte americana, no caso Dred Scott, em 1857, defendeu a escravidão e o direito de matar o escravo negro, à luz dos seguintes argumentos: 1) o negro não é uma pessoa humana e pertence a seu dono; 2) não é pessoa perante a lei, mesmo que seja tido por ser humano; 3) só adquire personalidade perante a lei ao nascer, não havendo qualquer preocupação com sua vida; 4) quem julgar a escravidão um mal, que não tenha escravos, mas não deve impor essa maneira de pensar aos outros, pois a escravidão é legal; 5) o homem tem o direito de fazer o que quiser com o que lhe pertence, inclusive com seu escravo; 6) a escravidão é melhor do que deixar o negro enfrentar o mundo.

Em 1973, no caso Roe y Wae, os argumentos utilizados, naquele país, para hospedar o aborto foram os seguintes: 1) o nascituro não é pessoa e pertence à sua mãe; 2) não é pessoa perante a lei, mesmo que seja tido por ser humano; 3) só adquire personalidade ao nascer; 4) quem julgar o aborto mau, não o faça, mas não deve impor essa maneira de pensar aos outros; 5) toda mulher tem o direito de fazer o que quiser com o seu corpo; 6) é melhor o aborto, do que deixar uma criança malformada enfrentar a vida (Roberto Martins, Aborto no Direito Comparado , in A Vida dos Direitos Humanos, Sérgio Antonio Fabris Editor, 1999).

Como se percebe, a corte americana usou os mesmos argumentos para justificar a escravidão e o aborto.

Meu caro amigo ministro Marco Aurélio - de quem divergir no episódio causa-me profundo desconforto --, ao justificar o aborto, que é a pena de morte, no caso do nascituro anencéfalo, por ser ele um condenado à morte, está, também, justificando a pena de morte a todos os doentes terminais, pela eutanásia, e abrindo a porta para o culto à raça pura, inclusive às manipulações genéticas para que sejam produzidos somente seres humanos perfeitos e saudáveis, e - o que é pior - valorizando a cultura da morte e não a defesa da vida. Uma vez aberto o caminho, por ele passarão todas as teses antivida.

Espero - pois a Constituição garante a todos os seres humanos, bem ou malformados, sadios ou doentes, o direito à vida desde a concepção, sendo a morte apenas a decorrência natural de sua condição e não a decorrência antecipada de convicções ideológicas - que venha a rever seu voto, quando a questão for levada ao plenário. Espero, também, que seus pares homenageiem a vida, proscrevendo a morte antecipada.

__________________
* Advogado do escritório Advocacia Gandra Martins
** Artigo publicado no Jornal do Brasil de 15/7/04

E não poderia deixar de lembrar de outra tática, a de "ir comendo pelas beiradas". Afinal, para os que não acham que coisas como campanha pelo aborto de anencéfalos e uso de embriões para pesquisa sejam passos que facilitem a aprovação do aborto total (em todos os casos) no Brasil, lembro a seguir um pequeno episódio. Como relata uma reportagem citada no site do Ministério Público Federal, no início de 2008 o ministro Marco Aurélio reconheceu ter deixado de dar andamento ao processo dos anencéfalos durante cerca de 3 anos por receio de que o Supremo não “estivesse maduro” para julgar uma causa como a interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Após aprovada a pesquisa com os embriões, ele diz: “Já temos clima para julgar e, creio, autorizar a interrupção da gravidez de anencéfalos”. E completa a reportagem: "Mas isso pode ser apenas o começo, já que o ministro considera o processo sobre os anencéfalos 'o primeiro passo antes de um julgamento sobre o aborto'". (v."Células-tronco & aborto: 'meras coincidências'...")

Carta aberta ao Ministro Marco Aurélio Mello

Resumo: Algumas das respostas do ministro Marco Aurélio Mello durante uma entrevista para a revista Veja revelam incongruência com a lógica e o descompasso com os princípios mais elementares do Estado Democrático de Direito.

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Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio Mello
Perdoe por iniciar esta missiva de forma tão direta, mas preciso dizer-lhe que fiquei absolutamente embasbacado ao ler a entrevista de Vossa Excelência sobre o tema do aborto, concedida à revista Veja desta semana. (Semana retrasada)

Antes de quaisquer outras considerações, esclareço que meu espanto foi diretamente proporcional ao apreço e respeito que tenho por Vossa Excelência, especialmente pela independência que sempre demonstrou perante o Poder Executivo, bem como pela conduta exemplar de respeito à lei e, principalmente, aos direitos e garantias individuais que sempre manteve.

Não pretendo aqui entrar no mérito da questão do aborto de fetos anencéfalos, nem tampouco do aborto em geral, temas já exaustivamente tratados, nos autos do processo em que V. Ex.ª é relator, por gente muito mais gabaritada e preparada do que eu. Meu interesse é apenas apontar a incongruência de algumas de suas respostas com a lógica mais elementar, bem como o descompasso de outras com os princípios mais básicos do Estado Democrático de Direito, fato que, partindo de um homem indubitavelmente inteligente e preparado, só pode ser creditado, a meu juízo, à excessiva ideologização em que essa questão encontra-se mergulhada.

Eis as perguntas e respostas, com os respectivos comentários:

“Em 2004, o plenário do STF derrubou uma liminar concedida pelo senhor que autorizava a interrupção da gestação de anencéfalos. Por que o senhor decidiu trazer o assunto à tona novamente?

“Tomei como base o resultado da recente votação na corte do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Se esse debate tivesse ocorrido em 2004, muito provavelmente o resultado não teria sido o mesmo. Embora a decisão a favor do uso de células-tronco tenha sido apertadíssima (6 votos contra 5), representou uma abertura do Supremo. Por isso, acredito que agora a Casa aprovará a interrupção da gestação de anencéfalos. Desta vez, a votação será menos apertada do que foi no caso das células-tronco. Diria que teremos um 7 a 4 ou um 8 a 3. E, depois que o Supremo bater o martelo, não adiantará recorrer ao Santo Padre.”

O que primeiro chama a atenção nesta resposta são as inferências sobre o possível resultado do julgamento. Em assim agindo, V. Ex.ª deixa transparecer que o resultado do mesmo já seria previamente conhecido, de acordo com convicções anteriormente firmadas, independentemente dos debates, das provas e dos argumentos jurídicos trazidos aos autos – os quais, por dedução lógica, seriam somente parte de um grande teatro.

Também não entendi por que, ao final de sua resposta, V. Ex.ª traz o Santo Padre para o meio da pendenga, como se alguém o estivesse tentando colocar em posição hierárquica superior à do STF, o que não era o caso. Enfim, V. Ex.ª deve ter lá as suas razões.

“O senhor acredita que a maior flexibilização do STF abre a possibilidade para a discussão do aborto em geral?

“Sem dúvida. O debate atual é um passo importante para que nós, os ministros do Supremo, selecionemos elementos que, no futuro, possam respaldar o julgamento do aborto de forma mais ampla. O sistema atual está capenga. Por que a prática de aborto de fetos potencialmente saudáveis no caso de estupro é permitida? Esse tema é cercado por incongruências. Temos 1 milhão de abortos clandestinos por ano no Brasil. Isso implica um risco enorme de vida para a mulher. Na maioria das vezes, o aborto é feito em condições inexistentes de assepsia, sem um apoio médico de primeira grandeza. Há uma hipocrisia aí. O aborto é punido por normas penais, mas é feito de forma escamoteada. Nosso sistema é laico. Não somos regidos pelo sistema canônico, mas por leis. A sociedade precisa deixar em segundo plano as paixões condenáveis.”

Nesta resposta, data máxima vênia, V. Ex.ª agride a lógica mais elementar. Já vi tal argumento na boca de diversas pessoas, mas jamais imaginei que pudesse encontrá-lo na sua, porque absolutamente absurdo. Para prová-lo, não precisamos gastar muitos neurônios ou argumentos. Digamos que, num surto de loucura, eu pretendesse defender a descriminação do assalto a mão armada em nosso país. Então, perguntado sobre o tema, eu responderia exatamente a mesma coisa que V. Ex.ª, tomando o cuidado de trocar a palavra “aborto” por “assalto”. Minha resposta seria, então, a seguinte:

“Esse tema é cercado por incongruências. Temos mais de 1 milhão de assaltos clandestinos por ano no Brasil. Isso implica um risco enorme de vida para o assaltante. Na maioria das vezes, o assalto é feito em condições precárias, sem um apoio de primeira grandeza. Há uma hipocrisia aí. O assalto é punido por normas penais, mas é feito de forma escamoteada. Nosso sistema é laico. Não somos regidos pelo sistema canônico, mas por leis. A sociedade precisa deixar em segundo plano as paixões condenáveis.”

Reparou, Senhor Ministro? O argumento de que um crime deva deixar de sê-lo pelo fato de ser praticado de forma escamoteada e em grande quantidade é absurdo. Quer dizer então que, se um crime é praticado rotineiramente, com risco para o criminoso, ele deve simplesmente deixar de ser considerado crime? Confesso que não entendi o alcance do raciocínio. Se a norma legal vem sendo descumprida, devemos simplesmente acabar com ela? Nesse caso, convenhamos, sobrariam no Brasil muito poucas leis.

Mais à frente, talvez no afã de defender o estado laico, que não está, absolutamente, sob ataque, V. Ex.ª ainda se refere à fé dos crentes como “paixões condenáveis”, o que é, data vênia, lamentável sob o ponto de vista da tolerância. Estado Laico – e peço que me corrija se eu estiver errado – significa “Estado separado da Igreja”, e não que os crentes, porque influenciados em suas subjetividades pelas doutrinas das respectivas religiões, não possam participar dos debates da vida civil ou da política. Uma coisa é querer impor as normas canônicas acima das normas civis; outra, bem diferente, é o debate político e jurídico, onde a validade dos argumentos independe da crença de quem os pronuncia.

“Para os que se opõem ao aborto, no entanto, a mulher não tem direito a essa liberdade. A Igreja Católica, por exemplo, argumenta que a vida deve sempre ser acolhida como um dom.

"É preciso esclarecer que a vida pressupõe o parto. O Código Civil prevê o direito do nascituro, ou seja, daquele que nasceu respirando por esforço próprio. Enquanto o feto está ligado ao cordão umbilical, a responsabilidade é da mulher que o carrega. Quando a vida é totalmente improvável ou indesejada, deve ser discutida."

Como é, Senhor Ministro, que “a vida pressupõe o parto”? O que V. Ex.ª está dizendo aqui é que, até o momento do parto, a mulher teria pleno direito de decidir sobre a vida do feto, mesmo que este já esteja totalmente formado. Então, pergunto: um bebê com um dia de vida é um ser humano, mas um feto, às vésperas do parto, não o é, simplesmente porque ainda não respira espontaneamente? De acordo com este mesmo raciocínio, a lei (o Estado) só deveria proteger a vida após o nascimento e, assim, nada impediria que, por exemplo, em nome da própria liberdade, a mãe – desculpe pela imagem macabra – enterrasse uma chave de fenda no crânio de seu feto, através do canal vaginal, apenas momentos antes do parto? Em face da importância do tema, rogo que V. Ex.ª esclareça este seu ponto de vista com urgência, pois não consigo acreditar que o senhor tenha realmente pretendido dizer o que – pelo menos na minha interpretação – parece ter dito.

Atenciosamente

João Luiz Mauad

http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=6862&language=pt

Cerco à família

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=805801&tit=Cerco-a-familia

Na sociedade, não há nenhum âmbito de crescimento humano e ético, nenhum ambiente educativo, nenhum “coletivo” tão propício e eficaz para o cultivo das virtudes como a família bem estruturada

Com a pretensão de legalizar “novos arranjos e composições familiares que se materializaram sem que a lei tivesse tempo de prever e proteger seus direitos”, o “Estatuto das Famílias” é um tiro de morte na família tradicional. Preparado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o projeto de lei nº 2.285/2007, em silenciosa tramitação no Congresso Nacional, é uma agressão à Constituição e uma bofetada nas raízes culturais do Brasil. Impressionou-me negativamente a leitura atenta do projeto. Por isso, é importante que a sociedade tome consciência do estrago que se avizinha: a implosão da família.

Sobre a importância social da família há volumes alentados, análises e estudos muito ponderáveis. Eu desejaria hoje, concretamente, frisar apenas uma das razões que, a meu ver, evidenciam o nexo de causalidade existente entre família sadia e sociedade civilizada e democrática.

Refiro-me ao fato de que, na sociedade, não há nenhum âmbito de crescimento humano e ético, nenhum ambiente educativo, nenhum “coletivo” tão propício e eficaz para o cultivo das virtudes como a família bem estruturada. E isso é de suma importância, levando em consideração que, no mundo atual, cada vez aparece mais evidente que a sociedade precisa do oxigênio vital das virtudes. Decadência social e ignorância ou desprezo pelas virtudes são a mesma coisa.

A não ser que hoje ainda se considerem vigentes as afirmações feitas pelo poeta Paul Valéry, num famoso discurso à Academia Francesa: “Virtude, senhores, a palavra ‘virtude’, já morreu ou, pelo menos, está em vias de extinção (...). Receio que não exista jornal algum que a imprima ou se atreva a imprimi-la com outro sentido que não seja o do ridículo. Chegou-se a tal extremo, que as palavras ‘virtude’ e ‘virtuoso’ só podem ser encontradas no catecismo, na farsa, na Academia e na opereta.”

Seria de desejar que atitudes desse tipo tivessem ficado enterradas no passado. Quando Valéry falava, virtude sugeria limite, enquadramento, barreira obsoleta, num ambiente ébrio do vinho novo da liberdade. A centralidade da virtude na formação do ser humano havia cedido espaço à liberdade sem limites, numa eufórica erupção de individualismo egocêntrico (que paradoxalmente, na primeira metade do século XX, descambou nas duas maiores tiranias da história). A sociedade atual, com suas mazelas, com os preocupantes desvios de comportamento (basta pensar na escalada da violência, na epidemia da corrupção e no inferno das drogas) é de molde a reacender uma autêntica “saudade das virtudes”.

Pode ser bom mergulhar um pouco na sabedoria dos antigos. Remontemos a 2.500 anos atrás e ouçamos Confúcio dizer: “Para governar deliberadamente um reino é necessário dedicar-se primeiramente a estabelecer a família e o ordenamento que lhe convém. Uma família que responda às exigências humanas e pratique o amor bastará para infundir no reino estas mesmas virtudes.”

Muito nos pode dizer também a sabedoria dos gregos. Qualquer estudioso da antiguidade clássica sabe que, entre os poetas e filósofos gregos – e, posteriormente, entre seus discípulos latinos – a grandeza do ser humano estava indissociavelmente vinculada à “aretê”, conceito de rico conteúdo cuja tradução mais aproximada, na linguagem moderna, é precisamente a de “virtude”. O homem vulgar – recorda Werner Jaeger na sua famosa “Paideia”– não tem “aretê”. E, nas pegadas de Sócrates, Platão reiterará que a virtude, a “aretê”, é a que torna a alma bela, nobre e bem formada, a que abrange e eleva o “humano” em sua totalidade e irradia depois como glória na vida da comunidade.

A família, sim, a família já foi e deveria ser agora o caldo de cultura mais propício para a prática das virtudes. Estamos numa encruzilhada. Não duvidemos. A futura sociedade brasileira encaminha-se para uma dessas duas possibilidades, apontadas pelo jurista Pedro J. Viladrich: ou ser uma “constelação de famílias”, dessas células primárias, vitais, naturais, sadias, que constituem o bom tecido social; ou ser um “aglomerado de indivíduos”, preso cada um deles ao interesse particular e ligado aos demais pelo que Gustave Thibon chamava um “egoísmo compartilhado”.

Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia.